12 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Rio Vermelho
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 080/2014
O Prefeito Municipal de Rio Vermelho, Sr. Marcus Vinicius Dayrell de
Oliveira, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REVOGAÇÃO do processo Licitatório n° 080/2014, Concorrência n° 002/2014,
ocorrida no dia 06/11/2014 e Contrato assinado no dia 10/12/2014, cujo
objeto é a Concorrência do tipo maior oferta destinada a obtenção de
propostas pata permissão remunerada de uso de caráter pessoal e precário mediante outorga de permissão de uso de espaço público para instalação de 01 (um) bar no Ginásio e 01 (um) bar na Rodoviária em conformidade com as normas de direito público e aquelas fixadas no edital
e seus anexos, nos termos do art. 49, caput da Lei 8.666/93
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DATA DA SESSÃO
TOMADA DE PREÇO N° 0003/2022
O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, regularmente nomeada pela portaria n° 079/2021,
no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, que a sessão de continuidade do Processo de Licitação n° 63/2022, deflagrado na Modalidade Tomada de
Preço 003/2022, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de um muro de contenção em concreto armado
e bloco de concreto cheio com armação, paralelo à Unidade Escolar
em construção na Praça Cônego Arnaldo, centro, município de Santa
Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos
serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Tipo menor preço por empreitada global, realizar-se-a
no dia 06 de maio de 2022 (sexta-feira), com início às 08h00min., na
sede da Prefeitura Municipal na qual ocorrerá a abertura dos envelopes
contendo as Propostas Comerciais apresentadas pelos licitantes devidamente habilitados. Ficam ratificadas os demais termos e condições existentes. Fabrícia do Carmo Mageste Santos.Presidente CPL
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Sabará
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 033/2022
Tomada de Preços – Será realizado no dia 19/05/2022, às 09:00 horas,
cujo objeto é contratação de empresa do ramo para execução das obras
de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde CAIC, localizada
a Rua Diamantina, s/n, bairro Nossa Senhora de Fátima, Sabará/MG,
com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento ás
Secretarias Municipais de Obras e Saúde, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.
mg.gov.br. Sabará, 03 de maio de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.
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Sabinópolis
Prefeitura Municipal
P.E 23/2022
Torna publico realização de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 23/2022
- Proc. 43/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material permanente. Menor Preço por item. Abertura
17/05/2022 no portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em
www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
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Sacramento
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
O Município de Sacramento torna público que fará realizar licitação
na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, que tem por objeto a contratação de empresa especializada
na execução de serviços de engenharia para ampliação da Unidade
Básica de Saúde-UBS, Maria Aparecida M. Zago-PSF, localizada na
Rua Ataíde Silva, nº. 40 – Bairro Cohab, em Sacramento/MG, atendendo todos os requisitos do Programa Requalifica UBS – Ampliação,
conforme Proposta 10547.9850001/21-001, do qual o valor estimado é
de R$ 123.411,00 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e onze reais).
Abertura: às 09:15 horas do dia 20 de maio do ano de 2022. Fundamento: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. O edital encontra-se à
disposição dos interessados no horário das 7h às 16h no Departamento
de Licitações desta Prefeitura, situado na Praça Monsenhor Saul Amaral, 512 – Centro – Sala 12, no site www.sacramento.mg.gov.br ou
solicitação através do e-mail ([email protected]). Sacramento-MG, 03 de maio de 2022. Wesley De Santi de Melo-Prefeito
Municipal.
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº: 040/2022
Pregão Eletrônico SRP n° 007/2022 – Fornecedor: Comercial Cariacica
Multimodal Ltda. Objeto: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios não perecíveis para merenda escolar. Valor: R$ 130.600,00.
Ass. em 19/04/2022. Vigência 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2020 – Contratada:
ENGELAGO CONSTRUTORA E ENGENHARIA DA LAGOA
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 60 dias - contados a partir de 07/04/2022, a convalidação dos atos praticados fora da
vigência do contrato, a supressão de 8,4% e o acréscimo de 5,8% ao
valor do contrato nº 151/2020 – o valor global do contrato perfaz R$
1.632.451,32. Ass. Em 27/04/2022.
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Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N. 015/2022
PROCESSO N. 029/2022. Extrato da Adjudicação, Homologação em
26/04/2022 e Extrato das Atas de Registro de Preços em 27/04/2022.
Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais de construção e afins, em atendimento as necessidades das diversas secretarias do Município de Santa Maria de Itabira/MG . Ata de
Registro de Preço nº 0029/2022 - Detentora: AREAL ORIENTE
LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.251.585/0001-07; Valor Global: R$
98.500,00 (noventa e oito mil quinhentos reais); Ata de Registro de
Preço nº 030/2022 - Detentora: COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
sob o nº 30.019.425/0001-03; Valor Global: 75.240,00 (setenta e cinco
mil duzentos e quarenta reais); Ata de Registro de Preço nº 031/2022
- Detentora: COMERCIAL EQUIPE LTDA, inscrita no CNPJ nº
38.606.265/0001-00; Valor Global: R$ 246.301,50 (duzentos e quarenta e seis mil trezentos e um reais e cinquenta centavos); Ata de
Registro de Preço nº 032/2022 - Detentora: COMERCIAL III IRMAOS
E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.088.926/0001-37; Valor
Global: de R$ 585.040,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil quarenta
reais); Ata de Registro de Preço nº 033/2022 - Detentora: COMERCIAL ROART LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.599.171/0001-00; Valor
Global: 125.400,00 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos reais); Ata
de Registro de Preço nº 034/2022 – Detentora: LELE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 14.785.136/0001-69;
Valor Global R$ 641.788,00 (seiscentos e quarenta e um mil setecentos e oitenta e oito reais) e Ata de Registro de Preço nº 035/2022 Detentora: OLIVEIRA & COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 08.765.605/0001-85; Valor
Global: R$ 342.604,00 (trezentos e quarenta e dois mil seiscentos e
quatro reais). Vigência: 27/04/2022 a 26/04/2023. S.M.I. 27/04/2022.
Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 038/2022 – RETIFICAÇÃO 001 - Objeto: Concessão dos
serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Retifica-se: O Edital; o Anexo I - Minuta do Contrato de Concessão Data Base da Proposta e Anexo V – Termo de referência em seu item
6.3 -Demanda no Sistema de Esgotamento Sanitário, e inclusão do
Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica – EVTE. Ficam designadas novas datas para entrega dos envelopes (20 de Junho de 2022) e
abertura dos envelopes (22 de Junho de 2022). Local: Rua Casemiro
Andrade, número 279 – Bairro Centro. Santa Maria de Itabira. CEP:
35910-000. Permanecem inalterados os demais documentos. Edital,
contrato e anexos: podem ser obtidos no sítio eletrônico da Prefeitura
Municipal www.santamariadeitabira.mg.gov.br ou diretamente na sede
da Prefeitura Municipal. Informações: Comissão Permanente de Licitação do Município. Fone: (31) 3838.1209, das 08:00 h. às 17:00 h. Correio eletrônico: [email protected] . S.M.I.
03/05/2022. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
018/2021 oriundo do Processo Licitatório nº 030/2021 – Dispensa de
Licitação nº 009/2021, referente à Locação e imóvel, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar do município de Santa Maria de Itabira/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Das partes: Município de Santa Maria de Itabira e Lygia Martins da
Costa. Objeto: reajustar através (IGP-M) da FVG data base de março
de 2022 aproximadamente 14,77% sobre o valor mensal do contrato O
valor reajustado mensal perfaz a quantia de R$ 162,47(Cento e sessenta
e dois reais e quarenta e sete centavos), o qual totaliza a quantia global de R$ 1.949,64 (Hum mil e novecentos e quarenta e nove reais e
sessenta e quatro centavos), o valor da locação passará de R$1.100,00
(Hum mil e cem reais) mensal para R$1.262,47 (Hum mil e duzentos e
sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos), para o período de 12
meses S.M.I. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
051/2018 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2018
– DISPENSA Nº 007/2018, referente à Locação de imóvel destinado
ao funcionamento dos serviços da Delegacia de Policia Civil. Das partes: Município de Santa Maria de Itabira e Luiz Henrique Bretas Lage.
Objeto: Repactuar o prazo de vigência do contrato de 17/04/2022 a
16/04/2023 e reajustar através (IGP-M) da FVG data base de março de
2022 aproximadamente 14,77% sobre o valor mensal do contrato que
passará para R$1.721,55, totalizando o valor global de R$20.658,60,
correspondente a suplementação ao período ora aditado. S.M.I,
13/04/2022. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2022 . Ratificado em 18 de Março e
2022 Espécie: Locação de Veículo sem condutor. Contratante: Município de Santa Maria de Itabira. Contratada: Emercar Comércio de Veículos Ltda-EPP. Objeto: Pagamento, a título de cumprimento de obrigação de indenizar, pela prestação de serviço de locação de veículos
sem condutor, ocorrida do dia 09 de janeiro de 2022 à 14 de março
de 2022, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos. Base Legal: Artigo 59, parágrafo único, artigo 37 da Constituição Federal, da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 078 de 21 de
Fevereiro de 2021 e artigos 62 e 63, §2º, inciso I da Lei 4.320/63.Valor
Global: R$62.900,00. S.M.I. 18/03/2022 - Reinaldo das Dores Santos/
Prefeito Municipal.
ADESÃO N. 006/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2021 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 071/2021, celebrado
entre o município de Santa Maria de Itabira e a empresa Instituto documentos Unipessoal Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 31.864.436/0001-52, sediada na Rua Pedro Ladeira, nº.
70, Bairro Centro, na Cidade de Cajuri/MG - CEP 36.560-000. Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato referente a
prestação de serviços de digitalização, valor acrescido de R$45.000,00,
após o aditamento o contrato totalizará o valor global de R$225.000,00.
Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
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Minas Gerais
Santa Maria
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PL N.º 017/2022
PP n.º 008/2022. Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de veículo
0KM para o Município de Santa Maria do Suaçuí, referente a Deliberação CIB-SUS/MG Nº 3.103/2019 e contrapartida do Município, conforme especificações do Edital e seus anexos. Data, hora e local para
abertura dos envelopes Proposta e Habilitação: 18/05/2022, às 11h, na
sala da CPL. Cópias do edital email: [email protected] ou
no endereço Rua Cônego Lafaiete, 12, Centro, Santa Maria do Suaçuí/
MG - CEP 39.780-000. (A) Isabella Ferreira Rocha - Pregoeira.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PL N.º 016/2022
PP n.º 007/2022. Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de veículo
0KM para o Município de Santa Maria do Suaçuí, referente resolução
SES/MG nº 7.554/2021 e contrapartida do Município, conforme especificações do Edital e seus anexos. Data, hora e local para abertura dos
envelopes Proposta e Habilitação: 18/05/2022, às 9h, na sala da CPL.
Cópias do edital email: [email protected] ou no endereço
Rua Cônego Lafaiete, 12, Centro, Santa Maria do Suaçuí/MG - CEP
39.780-000. (A) Isabella Ferreira Rocha - Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO – PL N.º 018/2022
PP n.º 009/2022. Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de veículo
0KM tipo Van, com acessibilidade para o Município de Santa Maria do
Suaçuí, referente a Resolução SES/MG nº 7.791/2021, conforme especificações do Edital e seus anexos. Data, hora e local para abertura dos
envelopes Proposta e Habilitação: 18/05/2022, às 14h, na sala da CPL.
Cópias do edital email: [email protected] ou no endereço
Rua Cônego Lafaiete, 12, Centro, Santa Maria do Suaçuí/MG - CEP
39.780-000. (A) Isabella Ferreira Rocha - Pregoeira.
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Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2022
Tomada de Preços Nº 001/2022 - O município de Santa Vitória, por
meio da autoridade competente, considerando que, embora tenha
havido interessados, não atenderam às condições do edital, tendo sido,
todos os licitantes declarados INABILITADOS e mantida a inabilitação
após a fase recursal. Fundamentação completa nos autos. Santa Vitória, aos 26 dias do mês de abril de 2022. Isper Salim Curi. Prefeito
Municipal.
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Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 026/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Contratação de empresa para efetivação de serviços de manutenção de pavimentação asfáltica, atendendo as demandas advindas de
vias existentes no Município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Em virtude da
constatação de erro material na elaboração do Edital, fica SUSPENSA
a abertura prevista para o dia 11/05/2022 às 14h. Luís Gustavo Andrade
Duarte, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 03/05/2022.
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AVISO SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2022
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte
das obras de Construção Civil da nova unidade escolar a ser implantada
no bairro Cidade Nova na cidade de Santana do Paraíso - MG. As intervenções propostas visam à melhoria na infraestrutura Escolar do Município de Santana do Paraíso. Em virtude de um questionamento sem
tempo hábil para resposta, fica SUSPENSA a abertura prevista para o
dia 06/05/2022 às 13h. Janice Alves da Silva, Secretária Municipal de
Educação, Esporte e Lazer. Santana do Paraíso, 03/05/2022.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos
presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento
de compras/licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 008/2021,
em especial o correto julgamento procedido pela Comissão Permanente
de Licitações, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de
recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo,
no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Tomada
de Preços, de numeração 008/2021, que visa a contratação de empresa
para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial
da Rua Romênia, trecho I, em quantidades e condições estabelecidas
no projeto básico – anexo I, tendo sido o mesmo vencido pela empresa
EMMPEC EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor global de R$372.697,88 (trezentos
e setenta e dois mil seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), para qual ADJUDICO o objeto do certame. Santana do Paraíso,
09 de março de 2022. Gilberto Albertino Ramos, Secretário Municipal
de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente; Bruno Campos Morato,
PREFEITO MUNICIPAL.
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RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte
das obras de Drenagem Pluvial e Recapeamento Asfáltico em Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) na Avenida Minas Gerais –
Trecho II (entre o posto de gasolina e Rua Alemanha) no bairro Industrial, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG. As
intervenções propostas visam à melhoria na infraestrutura do Município, visto que o mesmo necessita de vias com trafegabilidade e redes de
drenagem para canalização das águas pluviais que atualmente escoam
superficialmente na via pública, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico – anexo I. Venceu o certame a empresa EMMPEC
EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pelo valor global de R$432.652,61 (quatrocentos e trinta
e dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos).
Arnaldo da Motta, Juliana de Amorim Lima e Luís Gustavo Andrade
Duarte, Membros da Comissão Permanente de Licitações. Santana do
Paraíso, 03/05/2022.
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AVISO SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022
Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para
atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência –
Anexo I do Edital. Em virtude de uma impugnação apresentada, sem
tempo hábil para resposta, fica SUSPENSA a abertura prevista para o
dia 04/05/2022 às 09h30min. Luís Gustavo Andrade Duarte, Pregoeiro.
Santana do Paraíso, 03/05/2022.
2 cm -03 1629300 - 1
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022
Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a construção civil em
atendimento às demandas relacionadas obras, reformas e manutenções
no município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 18/05/2022 às
09h30min. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaíso.mg.gov.br; Informações complementares: (31) 3251-5448.
Daniel Amorim Reggiani Costa, Arnaldo da Motta, Equipe de Apoio.
Santana do Paraíso, 03/05/2022.
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Santos Dumont
Câmara Municipal
DISPENSA 004/2022
Torna público a Ratificação e o Contrato nº004/2022, referentes a
Dispensa nº004/2022. Contratada: MANCHESTER ENGENHARIA
E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 17.611.484/0001-08. Obj:
assistência técnica e manutenção da central de comutação telefônica
tipo PABX. Valor global: R$3.027,24. Ass. Ratificação:25/04/2022.
Ass. Contrato:26/04/2022. Vigência:12 meses. Luciano Gomes,
Presidente.
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São Domingos
do Prata
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO 2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022.
Esta prefeitura torna público a retificação do edital que objetiva o registro de preços de equipamentos médico hospitalar e odontológico.No
item 1 do Termo de Referência, onde se lê “Audiômetro” leia-se “Adipômetro”. Cópia do edital retificado disponível no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações no tel 3138561385. S. D.
Prata, 03/05/2022. Fernando Rolla - Prefeito.
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São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N° 19/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2022
A Pref. Mun. de São Félix de Minas - MG, através da CPL, comunica
que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 19/2022, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022, cujo objeto é aaquisição de óleo diesel comum, lubrificantes e derivados de petróleo visando a manutenção
de toda a frota do Município de São Félix de Minas– MG. A abertura
será dia 17/05/2022 às 09h00m, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Informações tel/
fax (33)3246-9066 - com EDSON AMARO DA CRUZ PRESIDENTE
DA CPL.
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São Francisco
de Paula
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 04/2022
Considerando que o presente processo encontra-se de conformidade
com a legislação pertinente (Art. 25, Inciso II da Lei Federal 8.666/93)
e, com arrimo no parecer jurídico, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa Spencer e Vasconcelos Advogados Associados, conforme proposta ao preço de R$79.200,00 (setenta e nove mil
e duzentos reais).
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205032136070212.
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