TJMG 06/05/2022 - Folha 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 82 – 18 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 06 de Maio de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO 071/2022.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 071/2022, Tomada de Preços 005/2022, Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de iluminação
do Estádio Miguel Arcanjo de Campos (Miguelão), Bairro São Pedro,
seguindo projeto já elaborado, conforme especificações e quantidades
estimadas constantes no edital e projetos anexos. A abertura das propostas e sessão de disputa de preços serão no dia 24/05/2022 às 09 horas.
Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às
17:00, tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, email licitacao@
abaete.mg.gov.br. Ivanir Deladier da Costa - Prefeito Municipal.
3 cm -05 1630401 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º ADITIVO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇO 030/2021, PREGÃO 21/2021
Firmado com a empresa Eco Plast Comércio e Indústria Ltda, realinhamento de preços dos itens: 43 – saco de lixo 100 litros R$ 98,45; 44
- saco de lixo 200 litros R$ 154,98. Açucena / MG, 03/05/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1630375 - 1
EXTRATO DO 3º ADITIVO DE CONTRATO N.º 053/2021
O objeto do presente termo aditivo consiste no complemento da meta
de trabalho, devido surgimento de nova demanda de alunos na rota/
item 01 - acrescido 36 km diário na rota de item 01, totalizando 1.750
quilômetros ao período eletivo, perfazendo um valor complementar de
R$ 9.875,00 (nove mil oitocentos e setenta e cinco reais). Açucena/MG,
20/04/2022. Raulisson Morais - Prefeito Municipal
2 cm -05 1630362 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
054/2021, TOMADA DE PREÇO 04/2021
Firmado com a empresa : J & J Servicos de Terraplanagem Ltda prorrogação do prazo de execução por mais 360 dias. Açucena, 08/04/2022
– Raulisson Morais - Prefeito Municipal.
1 cm -05 1630364 - 1
EXTRATO DO 2º ADITIVO DA ATA DE
REG. DE PREÇO 019/2021
Firmado com a empresa Pedro Barreto de Alvarenga Morais
08955128665. Realinhamento de preço dos itens: 223 - tinta 18 litros
acrilica – R$ 214,20 / 268 - tinta acrilica p/piso 18lt – R$ 327,44 /
41 – cimento 50 kg – R$ 35,30. Açucena, 05/05/2022 - Mayron César
Moreira Magalhães – Pregoeiro.
2 cm -05 1630370 - 1
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS 4º E 5º,
DA ATA DE REG. DE PREÇO 01/2022
Fornecimento de combustível. Acréscimo do item 02 – etanol – vr. unit.
R$ 5,87; decréscimo dos itens: item 03 diesel S10 vr. unit. R$ 7,32;
item 04 diesel S500 vr. unit R$ 7,19. Açucena – MG, 03/05/2022 - Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1630366 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE /
CHAMAMENTO PUBLICO N.º 006/2022
Exigência Legal: Lei nº.8.666/93, e suas posteriores alterações, nos termos do artigo 25, inciso III. Do Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, em cumprimento do estabelecido pela Lei
11.947/2009 e posteriores alterações. Promitentes: Ana de Fatima Marques Couto, Elves Martins Silva, Valdete Nogueira Chaves, Sidnei Felicio Alves, Jose Ferreira Valadares, Marcia Soares Fernandes de Amorim e Irene Ramos Souza Marques. Vigência: Após sua assinatura do
Termo de Contrato até 31 de dezembro de 2022. O Prefeito Municipal
de Açucena/MG, Ratifica o reconhecimento da situação de Inexigibilidade De Licitação necessária a Chamada Publica n.º 006/2022. Firmamos a presente Ratificação, determinamos a sua publicação. Açucena/
MG, 14 de abril de 2022. Raulisson Morais - Prefeito Municipal
3 cm -05 1630367 - 1
EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES
A INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022.
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE. Contrato nº 21/2022 firmado com Márcia Soares Fernandes de Amorim no valor de R$3.613,50, Contrato
nº 22/2022 firmado com Ana de Fátima Marques Couto no valor de
R$3.613,50, Contrato nº 23/2022 firmado com José Ferreira Valadares
no valor de R$15.782,90, Contrato nº 24/2022 firmado com Sidnei Felício Alves no valor de R$19.762,65, Contrato nº 25/2022 firmado com
Valdete Nogueira Chaves Rodrigues no valor de R$19.622,65, Contrato
nº 26/2022 firmado com Elves Martins Silva no valor de R$18.114,40
e Contrato nº 27/2022 firmado com Irene Ramos de Souza Marques no
valor de R$17.239,40. Vigência: até 31/12/2022. Açucena, 14/04/2022.
Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
4 cm -05 1630373 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
001/2022, TOMADA DE PREÇO 9/2021
Firmado com a empresa CONSTRUTORA NAQUE EIRELI, prorrogação do prazo de execução por mais 180 dias, Execução de obras e
serviços na construção de alambrado do campo de futebol do Distrito
de Felicina, Açucena - MG. Açucena 01/04/2022 – Raulisson Morais Prefeito Municipal.
Aimorés
Almenara
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02
- Processo nº 039/2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada
para prestação de serviços de licenciamento por prazo determinado
(locação) de Soluções de Software Prontas. Abertura: dia 19/05/2022,
às 11h00min. Mais informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro,
Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
2 cm -05 1630531 - 1
EXTRATO DE CONTRATO.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 003/2022.
Objeto: Contratação de Empresa de Assessoria e Consultoria Contábil em atendimento às normas brasileiras de contabilidade aplicada ao
setor público-nbcasp. Contrato n° 124/2022, Fornecedor: WENDELL
SENHORINHO SOARES PEREIRA - ME, valor: R$ 264.000,00. Data
de Assinatura: 28/04/2022 com vigência até 27/04/2023. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1630746 - 1
Alagoa
2 cm -05 1630360 - 1
EXTRATO DO 2º ADITIVO DE CONTRATO N.º 053/2021
O objeto do presente termo aditivo consiste no complemento da meta
de trabalho, devido surgimento de nova demanda de alunos na rota/
item 02 - acrescido 11 km diário na rota de item 02, totalizando 1.800
quilômetros ao período eletivo, perfazendo um valor complementar
de R$ 10.980,00 (dez mil novecentos e oitenta reais). Açucena/MG,
01/04/2022. Raulisson Morais - Prefeito Municipal.
2 cm -05 1630361 - 1
Água Boa
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014/2022.
Objeto: Aquisição de veículo contemplado conforme Resolução
SEDESE nº 057 de 08 de outubro de 2021, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Água Boa/
MG, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data de
abertura 18/05/2022 às 08:30h. Os editais e seus anexos poderão ser
adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro
- Água Boa/MG e pelo site www.aguaboa.mg.gov.br - Josias Soares
Lopes - Pregoeiro Municipal.
2 cm -05 1630256 - 1
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÕES PP 017/2022 - PP 018/2022
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, torna público a
realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL
017/2022, tipo menor Preço POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE
PREÇOS para Eventual Contratação de Empresa para prestação de serviços de locação de Estrutura e Equipamentos para realização de eventos que venham a ocorrer no Município de Águas Vermelhas/MG, cujo
credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 19 (dezenove) de maio
de 2022. PREGÃO PRESENCIAL 018/2022, tipo menor Preço POR
ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para Eventual aquisição
de materiais (ornamentos - Tecidos - Cortinas - Aviamentos e outros)
para atendimentos as diversas Secretarias do Município de Águas Vermelhas), cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 19 (dezenove) de maio de 2022. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede
na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail
[email protected] e site aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 05 de maio de 2022
Mirele Neres Silva - Pregoeira
4 cm -05 1630604 - 1
Prefeitura Municipal
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021.
CERTIDÃO. CERTIFICO para os devidos fins que, os candidatos
abaixo qualificados, foram convocados para tomar posse por meio
do e-mail pessoal e publicação do DOE-MG, Diário dos Municípios
Mineiros – AMM, Jornal Panorama e no Site do Município, no dia
28/03/2022, mas decorrido o prazo previsto no art. 11 da LC 064/1973,
não tomaram posse devido sua não manifestação ou desistência:
CARGO
NOME
INSCRIÇÃO
DANIELE
OLIVEIRA DE
1593
CARVALHO
101 – Auxiliar de PATRICIA
DIAS
1652
Serviços Gerais
RODRGIGUES
MARIA HELOISA DINIZ DE
1685
SOUZA
103 – Operário
MAXSUEL VITOR FERREIRA
1581
106 – Motorista de WILLIAN
MARLEY
DO
1360
Veículo Pesado
PATROCÍNIO SANTOS
113 – Auxiliar de MICHAEL LUIZ DOS SANTOS
1140
Enfermagem (FMS) DE OLIVEIRA
117 – Assistente EVA XAVIER BARBOSA DA
1385
Social
SILVA
DE CASSIA SOUZA
122 - Nutricionista JANAINA
1706
CRUZ
123 – Professor de
Ensino Municipal ANA PAULA TEODORO
1527
1ª Fase
Assim, nos termos do art. 78 da LC 064/1973, o seu ato de convocação para posse é tomado sem efeito. Por ser verdade lavrei a presente.
ALAGOA, 04 DE MAIO DE 2022 JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
8 cm -05 1630494 - 1
CONVOCAÇÃO E POSSE DE CONCURSO
PÚBLICO – EDITAL 02/2022.
A Prefeitura Municipal de Alagoa, considerando a homologação do
Concurso Público 001/2021 faz saber que, ficam convocados os candidatos relacionados no presente Edital a manifestarem interesse em assumir a vaga e apresentarem documentação relacionada junto ao Departamento de Pessoal da Prefeitura de Alagoa no prazo de 30 dias para
agendamento de Posse. A íntegra do presente Edital e demais informações poderão ser acessados em www.alagoa.mg.gov.br ou solicitado
pelo e-mail: [email protected] . Alagoa/MG, 05 de maio de
2022. Juliano Diniz de Oliveira – Prefeito Municipal.
CARGO
INSCRIÇÃO
NOME DO CONVOCADO
1699
RODRIGO FONSECA
MICAELA
APARECIDA DE
1447
FARIA
101 – Auxiliar de
Serviços Gerais
JACQUELINE
MONTEIRO
1646
ASSUMPÇAO
1413
ELIANE DA SILVA LOPES
1135
RAFAEL DA SILVA SANTOS
106 – Motorista de
Veículo Pesado
1307
JULIANO DE SOUZA TOLEDO
117 – Assistente
MARIANA DEISTER DIAS
1549
Social
BARBOSA
122 - Nutricionista
1218
LARISSA GOMES CASTRO
REGIANE
CRISTINA
1193
123 – Professor de
TEODORO
Ensino Municipal
TANIA
DE
FATIMA
CORREA
1ª Fase
1683
CHAVES
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 030/2022.
PREGÃO PRESENCIAL 030/2022-Objeto:Implantação de Registro
de Preços Visando Aquisições Futuras de Quitandas e Outros Gêneros De Padaria Para a Manutenção das Atividades da Administração
Municipal:Data: 17/05/2022 às 08:30 horas.O Edital está à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG,
pelo telefone (35)3523.1808, e-mail [email protected].
e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 05 de Maio de
2022. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
2 cm -05 1630546 - 1
PREGÃO Nº 028/2022.
PREGÃO PRESENCIAL 028/2022-Objeto:Implantação de Registro
de Preços, Visando Futuras Prestações de Serviços De Auto Elétrica,
Borracharia Alinhamento e Balanceamento em Veículos da Frota Municipal e Veículos de Convênio:Data: 18/05/2022 às 09 horas.O Edital
está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail [email protected]. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/
MG, 05 de Maio de 2022. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito
Municipal.
3 cm -05 1630548 - 1
PREGÃO Nº 031/2022.
PREGÃO PRESENCIAL 031/2022- Objeto: Implantação de Registro
de Preços, visando aquisições futuras de medicamentos de referência,
genéricos e similares contidos na TABELA CMED Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, conforme a necessidade do município, tipo maior desconto percentual sobre a tabela, coluna ICMS 18%
para éticos e similares e 12% para genéricos e especificações contidas
neste instrumento.Data: 18/05/2022 às 13 horas.O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail licitacao@alpinopolis.
mg.gov.br. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 05
de Maio de 2022. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
3 cm -05 1630545 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL – 019/2022
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição
de bica corrida, pó de pedra, solobrita, britas e pedras, envolvendo
as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, de
acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. Informações: e-mail: [email protected], telefone: (31)
3895-5158. Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
7 cm -05 1630408 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220505212418021.
2 cm -05 1630175 - 1