TJMG 17/05/2022 - Folha 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 17 de Maio de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Catas Altas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2022
O Município de Catas Altas/MG torna público aos interessados a errata
do Pregão Eletrônico SRP nº 047/2022, processo autuado nº 086/2022,
visando o registro de preços para aquisição e instalação de parques
infantis (Playground) em Catas Altas e Morro d’Água Quente,conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer,condições previstas noedital e demais anexos. Retifica-se a data de início da sessão
pública para 06/06/2022 às 08h01min. A errata encontra-se disponível nos sítios:http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoesewww.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações via e-mail:
pregã[email protected]. Telefone: 31-3832-7113 / 3832-7583.
Catas Altas, 16 de maio de 2022
Saulo Morais de Castro – Prefeito.
3 cm -16 1634949 - 1
Caxambu
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO. 1) PROCESSO 86/2022,
PREGÃO ELETRÔNICO RP 61/2022.
Objeto: Registro de Preços de pães, conforme termo de referência. Data
de abertura: 30/05/2022 às 09:00 h de Brasília; 2) Processo 87/2022,
Pregão Eletrônico 62/2022. Objeto: Aquisição de veículo para Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Data de Abertura: 30/05/2022 às 10:00 h de Brasília. Editais disponíveis no www.
caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 16/05/2022 –
Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.
2 cm -16 1634910 - 1
Consórcio Público Intermunicipal
Multifinalitário da
Microrregião do Circuito das
Águas - CIMAG AMAG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022
Processo Licitatório Nº 017/2022 - Pregão Eletrônico de Nº 011/2022
Registro de Preços- Compra Compartilhada - Maior Percentual de
Desconto por Lote - Tipo Fechamento Aberto - Extrato do Edital. O
Consórcio Público CIMAG, através de seu Pregoeiro, torna público
a abertura do Processo de Licitação, Registro de Preços, para futura
aquisição de peças de reposição e acessórios para os veículos leves,
pesados e maquinários da frota municipal dos 23 (vinte e três) Municípios filiados, através do critério de julgamento de Maior Percentual de
Desconto por Lote, tudo conforme estipulado no Termo de Referência
deste edital, cuja sessão eletrônica será realizada no dia 27 de maio de
2022, a partir das 09:00 horas. O certame será realizado pela BBMNET
(Bolsa Brasileira de Mercadorias), com sede na cidade de São Paulo.
O edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no Site da BBMNET Licitações no endereço eletrônico www.
bbmnetlicitacoes.com.br ou [email protected] - Endereço
do Consórcio Público CIMAG: Avenida Camilo Soares, n° 100- Centro- Caxambu-MG- CEP 37.440-000. Informações (011) 3113-1900.
São Paulo-SP, (031) 3212-1433. Uberlândia-MG, (035) 3341-3500 Consórcio Público CIMAG - Caxambu-MG. Caxambu, 13 de maio de
2022. Maria do Carmo Brito Machado - Pregoeira do CIMAG.
5 cm -16 1635037 - 1
Coimbra
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 054/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022.
Torna-se público a alteração da data de recebimento e julgamento de
propostas do Processo Licitatório nº 054/2022 para o dia 30/05/2022
às 09h, tal adiamento dá-se em virtude do aumento do preço do referido combustível. Conforme segue: Pregão Presencial nº 034/2022,
Processo Licitatório nº 054/2022, tendo como objeto o registro de
preços para eventuais aquisições de Óleo Diesel S10, visando atender
às necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, cujo destino é a manutenção das Máquinas, Caminhões e ônibus
desta Prefeitura, conforme especificações e quantidades estabelecidas
neste edital e no Termo de Referência (Anexo I). Data de abertura:
30/05/2022 às 09:00h. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. O Edital encontra-se disponível no
site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.
br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone (32)35551152, nos
horários de 12:00 as 16:00
4 cm -16 1635003 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Cordisburgo
Câmara Municipal
P. L. Nº. 048/2022 PREGÃO PRESENCIAL N°. 011/2022
Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro para atendimento das
demandas das diversas secretarias deste município - Tipo: Menor Preço
– Critério de Julgamento: Menor Preço - Data de entrega: envelopes de
Proposta e Documentação: 30/05/2022 até às 14:30h. Informações –
Tel.: (31) 3715- 1387/1484.
Lucas Gustavo Carvalho da Silva – Pregoeiro.
PROCEDIMENTO 44/2022, INEXIGIBILIDADE 20/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e considerando o que consta do presente Procedimento de Inexigibilidade n°
20/2022, RATIFICA a contratação da empresa WR GESTÃO PÚBLICA-CAPACITANDO GESTORES PÚBLICOS,VEREADORES E
SERVIDORES PÚBLICOS LTDA, CNPJ:39.616.892/0001-95, para
realização de curso de capacitação para vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, pelo valor de R$2.600,00 (dois mil
e seiscentos reais) determinando que se proceda a publicação do devido
extrato. Wander Rosa de Santana, Presidente da Câmara Municipal de
Conceição do Mato Dentro.
3 cm -16 1634945 - 1
Prefeitura Municipal
2 cm -16 1634906 - 1
P. L. Nº. 047/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 010/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telefonia móvel, tecnologia GSM ou superior, na modalidade
pós pago, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato para
as diversas secretarias deste município - Tipo: Menor Preço – Critério
de Julgamento: Menor Preço - Data de entrega: envelopes de Proposta
e Documentação: 30/05/2022 até às 09:30h. Informações – Tel.: (31)
3715-1387/1484.
Lucas Gustavo Carvalho da Silva – Pregoeiro.
2 cm -16 1634907 - 1
Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário do Médio
Espinhaço - CIMME
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 01/2022
PROCESSO Nº 02/2022. Torna pública a homologação e adjudicação da licitação Processo nº 02/2022, Pregão Presencial nº. 01/2022,
tipo menor por item.Objeto: “Registro de Preços para eventual e futura
contratação de horas de máquinas, para atender quando necessário,
as demandas dos municípios integrantes do CIMME. Licitantes vencedoras: WALISSON RENATO DE JESUS 08820700611, CNPJ nº
23.737.269/0001-50, Item 1 – Motoniveladora – R$ 161,00; Item 2
– Pá Carregadeira – R$ 136,00; Item 3 - Item 3 – Retroescavadeira
– R$82,00, Item 4 – Trator de esteira - R$ 148,50 - Item 5 – Rolo
compactador, R$104,50; Item 6 – Caminhão Basculante – R$94,00;
Item 7 – Caminhão Pipa – R$91,00. Empresa: ATLANTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 70.998.562/0001-51 - Item 8 –
Trator Agrícola – R$87,00. Valor estimado global das contratações:
R$6.300.550,00. C.M.Dentro, 13/05/2022. Raimundo Menezes de Carvalho Filho, Presidente.
4 cm -16 1634957 - 1
Conceição do Pará
Prefeitura Municipal
PL Nº 35/2022-TP Nº 07/2022
Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico de 6.160,00 m2 em CBUQ, na estrada que liga a Comunidade de Bom Jesus do Oeste à rodovia BR 262, Município de Conceição do Pará/MG-Entrega dos envelopes dia 03/06/2022, às 09:00
hrs-Informações pelo tel (37) 3276-1391 - Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda – Presidente da CPL.
PL nº36/2022 - Pregão nº21/2022-.RP nº15/2022- Obj: Contratação de
empresa para fornecimento de massa asfáltica (CBUQ)- Entrega dos
envelopes dia 31/05/2022 às 09:00 horas- Informações pelo tel (37)
3276-1391. Cópia do edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br
– Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira.
3 cm -16 1634847 - 1
Congonhas
do Norte
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022
A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG torna público, que
realizará no dia 30/05/2022, às 09:00 horas, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico 011/2022. OBJETO: Registro de preço para aquisição de uma ambulância tipo a, para simples remoção, pick-up 4x4, para
atender as necessidades da diretoria municipal de saúde do Município
De Congonhas do Norte através da Emenda Parlamentar Nº 33390003
e proposta Nº 12826.879000/1200-03, MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Maiores informações serão prestados de segunda a sexta-feira, de 08:00
às 16:00horas em sua sede, à Rua João Moreira, n° 22 – Centro, Congonhas do Norte ou pelo Tel.: (0xx31) 9.8415-1297) ou e-mail: licitação@
congonhasdonorte.mg.gov.br.
3 cm -16 1635054 - 1
Coroaci
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2022
Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico nº. 007/2022, para aquisição
de veículos. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 30/05/2022, às 08h00m, através da plataforma ”LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações na Rua Dona
Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel:
(33) 9.8451-8656 ou [email protected] – com Pablo
Oliveira Fernandes - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022 - ,
comunica que abrirá a Tomada de Preços nº. 002/2022, tendo como
objeto perfuração de poços artesiano e semi – artesiano. A Abertura
será dia 06/06/2022, às 09h00m na Prefeitura Municipal de Coroaci/
MG, na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11 - Centro, CEP: 39.710-000.
Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacaocoroaci2017@gmail.
com – com Pablo Oliveira Fernandes - Presidente da CPL.
Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022
PROCESSO LICITATÓRIO 046/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022. Objeto: Futuro e eventual fornecimento de materiais hospitalares, fisioterápicos e odontológicos,
conforme especificações constantes do anexo i, em atendimento a
secretaria municipal de saúde. REVOGAÇÃO: 16/05/2022. Diante de
equívoco no cadastramento do presente processo licitatório, o critério
de julgamento das propostas foi cadastrado como maior lance, o que
impossibilita a obtenção da proposta mais vantajosa para a administração, motivo pelo qual o processo não atingirá seu propósito finalístico, restando-o fracassado. Informações na sede da Prefeitura, pelo
tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Agnaldo Ferreira da Silva Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza
MG. 16/05/2022.
3 cm -16 1634808 - 1
Curvelo
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
O CISMEV avisa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2022 para contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços
de limpeza, higienização, reoperação, reparo e recuperação do sistema
de refrigeração dos aparelhos de ar condicionado, plotagem e serviço
de conserto e instalação de áudio e vídeo dos veículos da frota do CISMEV, pelo período de 12 meses, conforme condições previstas no Edital. Abertura das propostas será no dia 30/05/2022 às 09:00 horas na
Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico
www.licitardigital.com.br . O edital completo encontra-se a disposição
dos interessados no Setor de Licitações do CISMEV, na sede administrativa situada à Rua Wilza Patrícia Martins, n° 188 – Jockey Clube Curvelo/MG, pelo e-mail [email protected] ou cismev@gmail.
com, no site www.cismev.com.br e na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br .
Maiores informações pelo Telefone (38) 3721-1735
4 cm -16 1635244 - 1
4 cm -16 1634966 - 1
Coronel Murta
Prefeitura Municipal
AVISO DE REABERTURA - PAL 026/2022 PE 010/2022,
Registro de preço visando a futura e eventual contratação de empresa
do ramo pertinente para a prestação de serviços de serralheria e fornecimento parcelado de materiais para atender as necessidades das secretarias do município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08:30 horas
de 31/05/2022. AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 036/2021 PE 013/2022,
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para
o fornecimento parcelado de combustível, lubrificantes, graxa, aditivo
de radiador e fluído de freio, para abastecer os veículos pertencentes á
frota municipal de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08:30 horas de
27/05/2022. Maiores Informações/ TEL (33) 37351492 – e-mail: [email protected] - Solicitação de Edital - LOCAL DA
SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR
DIGITAL – www.licitardigital.com.br – Tairane Almeida Porto – Pregoeira. José Ailton Freire Jardim – Prefeito Municipal – AVISO DE
LICITAÇÃO - PAL 035/2022 IL 007/2022, Objeto: Credenciamento
de profissional de odontologia, para atendimento ao serviço de saúde
Municipal de Coronel Murta/MG, nos quantitativos e especificações
neste edital. – CREDENCIAMENTO: a partir das 08:00 de 17/05/2022
até 31/12/2022. Maiores Informações/ TEL (33) 37351232/1492 - Solicitação de Edital pelo email: [email protected] – Jairo
Jardim Viana – Presidente da CPL. José Ailton Freire Jardim – Prefeito Municipal.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022
O CISMEV avisa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2022, para registro de preço, do tipo menor preço por
item para fornecimento de material médico hospitalar, conforme condições e especificações constantes neste edital e seus anexos. Abertura
das propostas será no dia 27/05/2022 ás 08:30 horas na Plataforma de
Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br . O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações do CISMEV, na sede administrativa do
CISMEV situada à Rua Wilza Patrícia Martins, n° 188 – Jockey Clube Curvelo/MG, pelo e-mail licitaçã[email protected] ou cismev@gmail.
com, do site www.cismev.com.br e na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br .
Maiores informações pelo Telefone (38) 3721-1735.
3 cm -16 1635203 - 1
Datas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
PAL Nº 032/2022 - Pregão Presencial nº 05/2022. Objeto: Aquisição de telas alambrado, postes de concreto e vigas, em atendimento à
Secretaria Municipal de Obras do Município de Datas/MG. Abertura
dia: 27/05/2022, às 08h00min, tipo Menor Preço por Item. O Edital
e seus anexos poderão ser solicitados por e-mail: licitacoes@datas.
mg.gov.br. Informações, tel.: (38) 3535-1121. Paulo César Xavier da
Silva - Pregoeiro.
2 cm -16 1635094 - 1
5 cm -16 1634935 - 1
Córrego do
Bom Jesus
Diamantina
Prefeitura Municipal
Consórcio Integrado Multifinalitário
do Vale do Jequitinhonha CIM JEQUITINHONHA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE
PREÇOS 005/2022 E 006/2022
Acha-se aberta, no Consórcio Integrado Multifinalitario Do Vale Do
Jequitinhonha (CIM JEQUITINHONHA), situado à Rua Zeca Bruno,
131 Cazuza –, nesta cidade de Diamantina/MG, Licitação Na Modalidade Tomada De Preços, Na Forma Presencial, Para Contratação De
Empresa Especializada Para A Construção De Barragem De Água
Sobre O Rio Fanado, Buscando Minimizar A Escassez De Água Na
Região De Turmalina, Capelinha E Angelândia Conforme Convênio De Saída N° 1231001139/2020 – SEAPA/MG. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Processo 019/2022 Tomada De Preços 005/2022 Dia 31/05/2022 Ás
09:00 Horas Barragem Córrego Gentio Turmalina. Processo 020/2022
Tomada De Preços 006/2022 Dia 01/06/2022 Ás 09:00 Horas Barragem
Grilo Capelinha; Processo 021/2022 Tomada De Preços 007/2022 Dia
02/06/2022 Ás 09:00 Horas Barragem Sapé Angelândia. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao
objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital
Completo poderá ser obtido pelos interessados na Sede do CIM JEQUITINHONHA, situada a Rua Zeca Bruno, 131 Cazuza, município de
Diamantina/MG, em arquivo digital, de segunda a sexta-feira de 08
às 17 horas, através do e-mail: [email protected]. Quaisquer
dúvidas contatar pelo telefone (38) 3531.2357 Lilian De Cássia Alves
Ferreira Presidente da CPL - Portaria N° 014/2021.
5 cm -16 1635224 - 1
Conceição da
Aparecida
Congonhas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 033/2022
Objeto: contratação de empresa para reforma completa do telhado do
Hospital Municipal João Amelio Freire e manutenção do telhado do
Poliesportivo Municipal, neste município em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação. O edital
poderá ser retirado na integra através do site: www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou e-mails: compraslicitacao@conceicaodaaparecida.
mg.gov.br e [email protected]. A sessão de abertura será
realizada no dia 26 de maio de 2022, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 16 de maio de 2022. José Antonio Ferreira - Prefeito
Municipal.
CHAMADA PÚBLICA PMC/002/2021
OBJETO: Compra de gêneros alimentícios da Agricultura destinados
ao Programa de Alimentação Escolar, conforme lei 11.947 de 16 de
junho de 2009 e resolução 06 do FNDE de 08 de 2020, e Resolução
21/2021 de 16 de novembro de 2021. Designada a data de 18/05/2022,
às 14hs, no prédio Espaço JK, na Av: Júlia Kubitscheck, nº 230, sala
da CPJL, 3º andar, Centro, Congonhas, MG, para a sessão pública de
prosseguimento dos trabalhos referentes ao certame. Congonhas, 12
de maio de 2022. (a) Luzinete Aparecida Barboza Martins – Comissão Especial.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022
Processo Licitatório nº 082/2022 - Pregão Presencial nº 035/2022. Tipo
Menor Preço por Item. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, com recursos provenientes de emenda parlamentar oriundos
da Resolução SES/MG Nº 7132 de 17 de junho de 2020, para atender
às necessidades da Farmácia Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Valor Total estimado de R$ 6.598,20 (Seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte
centavos). Vigência: 12/05/2022 à 11/05/2023. Signatários: Município
de Córrego do Bom Jesus e Med Center Comercial Ltda - EPP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022. Processo Licitatório Nº 082/2022 - Pregão
Presencial Nº 035/2022. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Futura
e Eventual Aquisição de Medicamentos, com recursos provenientes
de emenda parlamentar oriundos da Resolução SES/MG Nº 7132 de
17 de junho de 2020, para atender às necessidades da Farmácia Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde. Valor Total estimado de R$ 36.796,00 (Trinta
e seis mil, setecentos e noventa e seis reais). Vigência: 12/05/2022 à
11/05/2023. Signatários: Município de Córrego do Bom Jesus e Vale
Comercial Eireli.
3 cm -16 1635219 - 1
3 cm -16 1634799 - 1
5 cm -16 1635088 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220516201252023.