TJMG 25/05/2022 - Folha 62 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
62 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo
IPSM/MG
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) resolve,
no interesse da Administração Pública, rescindir unilateralmente
em razão do não cumprimento de cláusula contratual dos seguintes
prestadores: RMBH - Cont. nº 053/2017 - Atendemed Clínica Médica
Ltda – ME. A partir de 28/03/2022. Cont. nº 619/2021 - Atendemed
Clínica Médica Ltda. A partir de 10/09/2021. 04ª RPM - Cont. nº
005/2019 - Nefroclin Ltda. A partir de 22/03/2022. Cont. nº 009/2017
- Valkiria de Souza Miranda ME. A partir de 22/02/2022. Cont. nº
048/2020 - Alfa Imagem Ltda. A partir de 09/03/2022. 07ª RPM Cont. nº 028/2017 - MAM Serviços Fisioterapêuticos Ltda. A partir de
17/03/2022. Cont. nº 031/2017 - Clínica de Saúde Med Center Itaúna
Ltda – ME. A partir de 22/03/2022. 09ª RPM - Cont. nº 007/2018 Oncocentro Uberlândia S.A. A partir de 11/04/2022. 12ª RPM - Cont.
nº 005/2018 - Núcleo Laboratório de Citologia e Análises Clínicas
Sociedade Simples Ltda. A partir de 07/01/2020. 14ª RPM –Cont.
nº 221/2017 - Riques Labor Ltda. A partir de 10/05/2022. Cont. nº
255/2018 - Medvale Medicina Integrada Ltda. A partir de 10/05/2022.
Cont. nº 566/2017 - Equilíbrio Clínica de Psicologia, Fonoaudiologia,
Fisioterapia, Nutrição e Medicina Ltda – ME. A partir de 10/05/2022.
Cont. nº 622/2017 - Clínica Odontológica Barbosa Leite e Associados
Ltda. A partir de 03/05/2022.
Foro: Belo Horizonte. Data: 24/05/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
113 cm -24 1638778 - 1
119574 Antônio Bispo Ferreira dos Santos
125945 Patrícia Amaral de Oliveira
110815 Aquinoann Costa Batista
113625 Patricia Soares Godoy
100979 Arthur Martins da Costa Benício
100475 Paulo César Sousa Oliveira
110967 Beatriz Barreto de Almeida
104685 Paulo Sérgio Ribeiro Sobrinho
129078 Bianca Garcia Neri
133947 Pedro Henrique Vasques Fernandes
102252 Brenda Krisley Serafim
138093 Rafael Lima Coqueiro Vieira
112016 Bruna de Araujo Baptista
116503 Rafaella Bié Ferreira de Souza Saraiva (***)
131883 Bruno Henrique de Deus
109452 Raphael Dias do Carmo Machado
108591 Bruno Lopes Testa
127136 Raphael Luiz de Melo Laboissiere
129336 Bruno Mychel de Lima Abreu
115813 Rauali Kind Mascarenhas
105109 Bruno Pinheiro Caputo
128752 Regis Francisco Barata Ribeiro Maluf Palombo
116084 Carlos Alessandro Siebra Bouças
110067 Renan Ubaldo Leocádio
133373 Cezar Lobato Salgueiro
126877 Renata Melo Boaventura
133156 Cipriano Eric de Paula
124211 Richard Gutemberg Silva
135132 Clayton Lúcio Santos de Souza ( * )
122473 Roberto Bicalho Tecchio
116448 Cleto Portela Pereira
114683 Rodolfo Saldanha Duarte
104345 Conrado Rodrigues Guedes
135369 Rodrigo Gomes Loureiro
133326 Cristiano da Costa Santos
102876 Sávio Xavier Belineli ( * )
116315 Daniel Benjo
139977 Susana Behenck Seibel Kloeckner
109105 Daniel Mansur da Cunha Pedro
123724 Tássio Francisco de Melo Lima
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
128721 Daniel Souza da Trindade
134722 Tayná Cunha do Canto
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO DO MG DE 03/05/2022, PÁG 39
Onde se lê: ...
SEGUNDA JUNTA ADMINISTRATIVA DE
RECURSOS DE INFRAÇÕES
“BOLETIM INFORMATIVO
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares
vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta
Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG,
julgou na data de 12 de Abril de 2022 os recursos abaixo especificados,
proferindo as seguintes decisões:
Recurso CNH. Nº. 168648-1/2021/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8578362/2019
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 111002-1/2019/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 6366568/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 190822-1/2021/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 9459542/2020
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 160508-1/2020/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8553311/2019
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 150270-1/2020/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7916442/2019
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 163242-1/2021/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 6684737/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 13 de Abril de 2022 – Liliane
Pereira da Silveira Andrade- Secretária Geral da JARI - Visto: Pollyanna
Aguiar Silva – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG.
Leia-se: ...
SEGUNDA JUNTA ADMINISTRATIVA DE
RECURSOS DE INFRAÇÕES
“BOLETIM INFORMATIVO
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares
vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta
Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG,
julgou na data de 12 de Abril de 2022 os recursos abaixo especificados,
proferindo as seguintes decisões:
Recurso CNH. Nº. 168648-1/2021/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8578362/2019
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 111002-1/2019/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 6366568/2017
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 190822-1/2021/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 9459542/2020
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 160508-1/2020/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8553311/2019
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 150270-1/2020/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7916442/2019
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 163242-1/2021/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 6684737/2017
Resultado: PROVIDO
Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 13 de Abril de 2022 – Liliane
Pereira da Silveira Andrade- Secretária Geral da JARI - Visto: Pollyanna
Aguiar Silva – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG.
15 cm -24 1639305 - 1
103084 Danniel Pedro Lima de Araujo da Conceição
112328 Thais da Silva Orofino
105893 David Anderson Vaz do Nascimento
130387 Theles Bustorff Feodrippe de Oliveira Martins
130260 Deborah Tôrres Pacheco
109127 Thiago Chevalier Gonçalves Antunes
117139 Diego Alonso Gomes Cavalcanti
102511 Thiago Coelho Sacchetto
133131 Diego Coelho Antunes Ribeiro
113048 Thiago Portes Vieira de Souza
115831 Diego de Carlo dos Santos Lopes Vieira
102714 Thiago Silva Cavalcante
126246 Diego Menezes Quintino
121733 Ulisses de Oliveira Gonçalves
128799 Diogo Quaresma dos Santos
106369 Valdimara Teixeira de Paula Fernandes
122846 Eduardo Lange
123771 Vanessa Aparecida Toledo
104510 Eduardo Vital Morel Lara
109227 Victor Gadelha Diógenes Fortes
123577 Estêvão Baesso Gabriel de Oliveira
105476 Victor Wiedenhoeft de Souza
101439 Fábio Freitas de Souza
129640 Vinicius Miranda Foristieri
116801 Fanuel Afonso Carvalho Gonçalves
131042 Wagner de Souza Lino
113611 Felipe Matheus Ribeiro Jucá Soares
135076 Wesley Lopes Gomes
109114 Felipe Pinheiro Caputo
135579 Fernando Henrique Dantas de Araújo Silva
102341 Francisco Felipe Preuss
103387 Frederico Gomes Mesquita
127825 Frederico Marques Azevedo Moura
133900 Gabriel Martins Araújo
125718 Gabriela Grock
118533 Gabriella Maris Mello Pereira
117556 Galeno Aécio Simeão Gontijo
100320 Genilson de Oliveira Alvarenga ( * )
127567 Giulian Salvador de Lima Regis
103152 Guilherme Banterli Moreira
123849 Guilherme Lincoln Rocha Pereira
100549 Heitor da Rocha Soares
100206 Huarlei Augusto de Oliveira Chaves
100840 Hugo Vidigal Ferreira Neto
104762 Ingrid da Silva Priotto
104233 Isabelle Sousa Falcão
126886 Italo Fernandes de Almeida
128355 Jaiane dos Santos Gomes ( * )
101901 Jennifer Caroline dos Reis Pereira
107097 Jéssica Karoline de Souza Pereira
120834 Joana Botelho Miraglia
103416 João Lourenço Filho
102669 João Paulo Ribeiro Braga
104942 João Victor de Jesus Leite
109427 Joao Victor Santiago Lopes Petrone
106420 Joel Inácio de Oliveira Neto
118947 Julio Vieira de Carvalho Junior
105658 Karla Maria Pinheiro Ribeiro
101662 Karla Moreira Lima Carvalho
138518 Kayo Cesar Fronten de Souza Pullig
122250 Kelly Liz Fernandes Martins
126612 Kennedy da Rocha Guimarães
126516 Kenya Negrelli Ferrari
105072 Lael Pereira da Silva
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2022/1
TÉCNICO ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL – EDITAL 02/22
PORTARIA Nº 340/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Presidente da Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei,
após análise da solicitação e nos termos do item 13.8 do Edital nº 02/22,
torna pública a substituição do nome EVA VIEIRA MARQUES, pelo
nome MARIA IZABEL DA SILVA OLIVEIRA na relação nominal dos
candidatos que tiveram suas inscrições deferidas no concurso público
para Técnico Assistente da Polícia Civil, permanecendo inalterados os
demais dados da inscrição.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 24 de maio de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Presidente da Comissão de Concurso
130668 Larissa Orestes Pugliese de Morais
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO – EDITAL 01/21
PORTARIA Nº 341/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, nos termos
do item 9 e subitens do Edital 01/21 de Concurso Público para o cargo
de Delegado de Polícia Substituto, TORNA PÚBLICA a relação dos
candidatos considerados APTOS na Avaliação Psicológica, realizada
nos dias 19 e 20 de maio de 2022.
102482 Marcus Vinicius Gontijo Monteiro ( * )
Inscrição
Nome
128716 Alessandro Fabiano de Oliveira Ribeiro ( * )
120929 Alexandre Rodrigues Cardoso Siqueira
106032 Aline de Paula Lourenço
128259 Ana Beatriz Neves Cheroto
115505 Ana Flávia Melo Silva
139551 Anagreici Manfrin Pretto
123309 Anala Lélis Magalhães
114079 André Felipe Rosa da Silva
115523 Andreza de Oliveira Santos Prestes
103471 Leandro de Resende Campos
127643 Leonardo Pinheiro ( * ) (**)
100695 Leticia Muller de Abreu Oliveira
129013 Lorena Rangel Almeida Dutra Barros ( * )
123182 Luan Maturano Dutra
126481 Lucas Pena Forte Dias
121760 Lucas Silva Toscano
109003 Lucas Terrão Maddalena Pepe
136382 Luciene Akemi Dadaltt
125537 Marceleandro Clementino da Silva
123173 Marcelo Araujo Cavalcante
101312 Marcos Vinicius Alves Novaes
125238 Mariana Lemos de Campos (***)
125749 Marianna de Carvalho Romero
109938 Marina Nogueira Resende Silva
109270 Matheus Barcelos Gomes
120781 Matheus Henrique Rezende
129145 Matheus Nascimento e Silva
132477 Matheus Nonato Ramos Torres
135013 Maximiliano Coutinho Firmino
118792 Maxwell Gomes de Freitas
110725 Mayra dos Santos Coutinho
100644 Natalia Caliman Sório Palmeira
126359 Natália Moura Magalhães
101691 Nathalia Luz Pessoa
124805 Nayder Adalberto Severino Gomes
117300 Yago Machado Arruda
(*) Candidato com deficiência
(**) Ordem judicial
(***) Gestante/lactante
No caso de recurso contra o resultado da Avaliação Psicológica, o
candidato terá 03 (três) dias úteis para interpor o recurso, podendo, nos
2 (dois) primeiros dias úteis deste prazo, exercer, pessoalmente ou por
procurador habilitado, o direito de vista da Avaliação Psicológica. Para
tanto, o candidato ou seu procurador habilitado deverá comparecer na
ACADEPOL - Rua Oscar Negrão de Lima, nº 200 – Sala 314, bairro
Nova Gameleira – Belo Horizonte, no prazo estabelecido, no horário de
8h às 12h e de 13h às 17h.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 24 de maio de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO - EDITAL 01/21
PORTARIA Nº 342/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
PROVA DE TÍTULOS
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com os itens 10 e 11 do Edital 01/21, TORNA
PÚBLICO que a Banca Examinadora se reunirá, em sessão pública,
para analisar os títulos apresentados pelos candidatos inscritos no
Concurso Público para Delegado de Polícia Substituto, no dia 3 de
junho de 2022, sexta-feira, às 9 horas, no auditório do 2º piso da
Academia de Polícia Civil (Rua Oscar Negrão de Lima, 200, Nova
Gameleira – BH/MG).
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 24 de maio de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA I - EDITAL 04/21
PORTARIA Nº 343/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
PROVA DE TÍTULOS
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o item 11 e subitens do Edital 04/21, TORNA
PÚBLICO que a Banca Examinadora se reunirá, em sessão
pública, para analisar os títulos apresentados pelos candidatos
inscritos no Concurso Público para Escrivão de Polícia I, no dia 6
de junho de 2022, segunda-feira, às 9 horas, no auditório do 2º piso
da Academia de Polícia Civil (Rua Oscar Negrão de Lima, 200,
Nova Gameleira – BH/MG).
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 24 de maio de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
MÉDICO LEGISTA – EDITAL 02/21
PORTARIA Nº 344/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos
termos do item 9 e subitens do Edital nº 02/21 do concurso
público para Médico Legista, TORNA PÚBLICO que o candidato
THIAGO SILVA MAIA, inscrição nº 100302, foi considerado
APTO na Avaliação Psicológica, realizada na Academia de Polícia
Civil de Minas Gerais no dia 20 de maio de 2022, em cumprimento
à decisão judicial exarada nos autos do processo nº 505173509.2022.8.13.0024.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 24 de maio de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
PERITO CRIMINAL – EDITAL 03/21
PORTARIA Nº 345/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos
termos do item 9 e subitens do Edital nº 03/21 do concurso público
para Perito Criminal, TORNA PÚBLICO que o candidato IVAN
STOUPA VIEIRA, inscrição nº 101908, foi considerado APTO na
Avaliação Psicológica, realizada na Academia de Polícia Civil de
Minas Gerais no dia 20 de maio de 2022, em cumprimento à decisão
judicial exarada nos autos do processo nº 1.0000.22.0907638/001.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 24 de maio de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
61 cm -24 1639304 - 1
Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N.º 1510.01.0301881/2021-10 - PROCESSO
SEI!MG Nº 1510.01.0301881/2021-10
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Sobrália/MG.
Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a
Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação
de serviços de Identificação Civil no Município. Duração: 36 (trinta e
seis) meses, contados a partir da publicação. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 16/05/2022. Signatários: Agnelo de Abreu Baeta (P/
PCMG) e Roberto Moreira Rodrigues Junior (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N.º 1510.01.0274033/2021-59 - PROCESSO
SEI!MG Nº 1510.01.0274033/2021-59
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Alterosa/MG.
Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a
Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação
de serviços de Identificação Civil no Município. Duração: 36 (trinta e
seis) meses, contados a partir da publicação. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 24/05/2022. Signatários: Agnelo de Abreu Baeta (P/
PCMG) e Marcelo Nunes de Souza (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT RRMCS Nº 23/2022/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0157981/2021-72
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Tocantins/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município de Tocantins. Duração: 53 (cinquenta e três) meses, contados
a partir de 01/08/2020 a 31/12/2024. Da convalidação: 01/08/2020.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 24/05/2022. Signatários:
Reinaldo Felicio Lima (P/PCMG) e Silas Fortunato De Carvalho(P/
Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT RRMCS Nº 71/2022/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0253624/2021-45
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Capelinha/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município de Capelinha. Duração: 60 (meses) meses, contados a partir
de 01/01/2022 a 31/12/2026. Da convalidação: 01/01/2022. Do Foro:
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 24/05/2022. Signatários: Reinaldo
Felicio Lima (P/PCMG) e Tadeu Filipe Fernandes de Abreu (P/Pref.).
2º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 13/2020/PCMG PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0091718/2021-08.
Partes: EMG/Polícia Civil e os Municípios de Senador Firmino/MG,
Brás Pires/MG e Dores do Turvo/MG. Objeto: Prorrogar a vigência
da manutenção das viaturas por 31 (trinta e um) meses, a contar de
01/01/2022. Duração: 31 (trinta e um) meses, contados a partir de
01/01/2022 a 17/07/2024. Da convalidação: 01/01/2022. Do Foro:
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 24/05/2022. Signatários: Reinaldo
Felício Lima (P/PCMG) e William Fernandes Mussi, Domingos Rivelli
Teixeira Nogueira e Valdir Ribeiro Barros (P/Pref.).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 491/2007 (4904)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000606/2013
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1511189 000606/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Física Ana Dege do Nascimento
Chagas. Do objeto: a inclusão da Cláusula Das Obrigações das Partes
ao contrato número 491/2007 (4904), de locação de imóvel, onde
funciona a Delegacia de Polícia Civil de Carmo da Cachoeira, situada
na Rua Odilon Pereira, nº 287, Bairro Centro–Carmo da Cachoeira/
MG. Valor total R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 01/12/2021. Signatários: Reinaldo Felício Lima
(P/Contratante) e Ana Dege do Nascimento Chagas (P/ Contratada).
14 cm -24 1639303 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-CSM-RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9143323/2017 - CSM
do Pregão Eletrônico n° 1401269000011/2017. PARTES: CBMMG
X TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação
emergencial do contrato, por 30 (trinta) dias, conforme §4º do art.
57 da Lei Federal n° 8.666/93, não sendo alterada demais cláusulas.
Foro: Belo Horizonte. Contagem, 24 de maio de 2022. Signatários:
Bruno Barbosa de Menezes, Maj. BM, Ordenador de Despesas e pela
Contratada, Vitor Flores de Deus.
2 cm -24 1639334 - 1
-BOA-EXTRATO DO CONTRATO Nº 9337460/2022 DE SERVIÇO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
CBMMG e o(s) fornecedor(es) 08.810.314/0001-61 - AEROGLOBO
REVENDEDORA DE PRODUTOS AERONAUTICOS LTDA,
Processo de compra nº 1401608 000002/2022, Pregão eletrônico.
Objeto: Serviço de ministração de curso teórico e prático de transição
para aeronaves Air Tractor para pilotos de avião do CBMMG..Valor
total: R$ 110.600,00. Vigência: 12 meses, de 25/05/2022 a 24/05/2023.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1401.06.128.155.4484.0001.339039
.48.0.53.1. Assinatura: 23/05/2022. Signatários: pela contratada LUIZ
FABIANO ZACCARELLI CUNHA, pela contratante FÁBIO ALVES
DIAS, MAJOR BM.
-4ºBBM–RESUMO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2020
Partes: O CBMMG e a Prefeitura Municipal de Astolfo Dutra-MG.
Espécie: Termo Aditivo. Objeto:Acordo de cooperação mútua entre as
partes visando a manutenção e credenciamento da Brigada Municipal
deAstolfo Dutra.Vigência: 26/05/2022 a 25/05/2024.Signatários: Edgar
Estevo da Silva, Coronel BMe Bruno Ribeiro , Prefeito Municipal.4ºBBM-RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº 01/2020. Partes: O CBMMG e a Prefeitura Municipal de Astolfo
Dutra-MG. Espécie: Termo Aditivo. Objeto:Acordo de cooperação
mútua entre as partes visando a manutenção e credenciamento
da Brigada Municipal deAstolfo Dutra.Vigência: 26/05/2022 a
25/05/2024.Signatários: Edgar Estevo da Silva, Coronel BMe Bruno
Ribeiro, Prefeito Municipal.
-3°COB-RESUMO DO CONTRATO Nº. 009337597/2022
– 3° COB, N°.1401994 000002/2022
Partes: CBMMG X RESOLVE ADMINISTRACAO E SERVICOS
EIRELI. Objeto: Conservação, higienização e limpeza predial, com
fornecimento de todos os materiais de limpeza e insumos necessários
para a execução dos serviços, nas dependências da 2ª CIA IND., na
cidade de Barbacena/MG. Valor: R$ 81.777,36 (oitenta e um mil
setecentos e setenta e sete reais e trinta e seis reais) anuais. Dotação
Orçamentária:
1401.06.182.155.4472.33.90.37.01.
Vigência:
10/06/2022 a 09/06/2023. Foro: Belo Horizonte/MG. Juiz de Fora, 24
de maio de 2022. Signatários: Douglas Martins Soares, Major BM e
Emiliane Nunes Fontes, responsável pela empresa.
8 cm -24 1639190 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 9262870/2020
Processo SEI 1230.01.0000229/2020-02. Contratante: Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA CNPJ n.º
18.715.573/0001-67. Contratado: empresa MGS – MINAS GERAIS
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. CNPJ n° 33.224.254/0001-42.
Objeto: Revisão dos valores originalmente pactuados para o
restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Data
da Assinatura: 24/05/2022.
2 cm -24 1639169 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205250319220162.