TJMG 01/07/2022 - Folha 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEJUSP N° 494, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do
art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;
Considerando o disposto no art. 14 da Lei n.º 15.301, de 10 de agosto de 2004, e no art. 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando
o cumprimento da determinação judicial contida no Processo Judicial nº 5000300-39.2020.8.13.0194, em que foi julgado procedente o pedido aviado
na inicial, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção por escolaridade adicional da parte autora, a partirde 24 de janeiro de 2018.
Resolve:
Art. 1° - Torna sem efeito a Resolução SEJUSP N° 192, de 12 de Agosto de 2021, publicada em 14 de Agosto de 2021 eResolução SEJUSP N° 354,
de 07 de Dezembro de 2021, publicada em 08 de Dezembro de 2021, que dispõem sobre Promoção por Escolaridade Adicional, concedida aoservidor
Emerson de Oliveira Maia – MASP: 1195687.7, em virtude de erro material.
Art. 2° - Revogar na Resolução SEJUSP N° 41, de 02 de Março de 2020, publicada em 04 de Março de 2020, que dispõe sobre progressão na carreira,
a parte referente ao Supracitado servidor, tendo em vista a concessão de Promoção por Escolaridade Adicional em cumprimento ao Processo Judicial
nº5000300-39.2020.8.13.0194.
Art. 3°- Conceder Promoções por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotadona Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao supramencionado processo.
Art. 4° - Conceder progressões na carreira do servidor, constante no anexo II desta Resolução, visando a atualização do posicionamento.
Art. 5°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2022.
ROGERIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública.
MASP
1195687.7
1195687.7
1195687.7
MASP
1195687.7
1195687.7
ANEXO I
Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Assistente Executivo de Defesa Social.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
EMERSON DE OLIVEIRA MAIA
ASEDS
I
B
II
A
EMERSON DE OLIVEIRA MAIA
ASEDS
II
B
III
A
EMERSON DE OLIVEIRA MAIA
ASEDS
III
B
IV
A
ANEXO II
Progressão na carreira de Assistente Executivo de Defesa Social.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
EMERSON DE OLIVEIRA MAIA
ASEDS
II
A
II
B
EMERSON DE OLIVEIRA MAIA
ASEDS
III
A
III
B
VIGÊNCIA
24.01.2018
24.01.2020
24.01.2022
VIGÊNCIA
24.01.2019
24.01.2021
sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 19
RESOLUÇÃO SEJUSP N° 497, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do
art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;
Considerando o disposto no art. 14 da Lei n° 15.302, de 10 de agosto de 2004, e no arts. 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando
o cumprimento da determinação judicial contida nos autos doProcesso Judicial nº5066750-52.2021.8.13.0024, em que foi julgado procedente o
pedido aviado na inicial, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção por escolaridade da parte autora, para o Nível II, retroativa à
data do requerimento administrativo – 22 de Novembro de 2016.
Resolve:
Art. 1° - Revogar na Resolução SESP N° 49/2017, de 21 de Junho de 2017, publicada em 22 de Junho de 2017, Resolução SESP N°39, de 25 de
Julho de 2018, publicada em 27 de Julho de 2018, Resolução SEJUSP N° 104, de 18 de Maio de 2020, publicada em 20 de Maio de 2020, Resolução
SEJUSP N° 126, de 03 de Maio de 2021, publicada em 04 de Maio de 2021, que dispõem sobre progressão e promoção na carreira, concedida aos
servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo, a parte referente ao servidorJonathas Willian Narciso de Oliveira-MASP: 1248747.6,tendo em
vista a concessão de promoção por escolaridade adicional, em cumprimento ao Processo nº5066750-52.2021.8.13.0024.
Art. 2° - Conceder Promoções por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao supracitado Processo.
Art. 3° - Conceder progressõesna carreira do servidor, constante no anexo II desta Resolução, visando a atualização de seu posicionamento.
Art. 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2022.
ROGERIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública.
ANEXO I
Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Socioeducativo.
DE
PARA
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
1248747.6 JONATHAS WILLIAN NARCISO DE OLIVEIRA
AGSE
I
C
II
B
1248747.6 JONATHAS WILLIAN NARCISO DE OLIVEIRA
AGSE
II
C
III
B
1248747.6 JONATHAS WILLIAN NARCISO DE OLIVEIRA
AGSE
III
C
IV
A
ANEXO II
Progressão na carreira de Agente de Segurança Socioeducativo.
DE
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL GRAU
1248747.6 JONATHAS WILLIAN NARCISO DE OLIVEIRA
AGSE
II
B
1248747.6 JONATHAS WILLIAN NARCISO DE OLIVEIRA
AGSE
III
B
Resolve:
Art. 1° - Revogar na Resolução SEJUSP N° 41, de 02 de Março de 2020, publicada em 04 de Março de 2020, Resolução SEJUSP N° 221, de 01
de Abril de 2022, publicada em 02 de Abril de 2022, que dispõem sobre progressão na carreira, concedida aos servidores ocupantes do cargo de
provimento efetivo, a parte referente ao servidor Watson Santos Coelho -MASP:1382834.8,tendo em vista a concessão de promoção por escolaridade
adicional, em cumprimento aoProcesso Judicial nº5081258-37.2020.8.13.0024.
Art. 2° - Conceder Promoções por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao supracitado Processo, como também em observância ao Principio Constitucional presente
no art. 37º, XV da CF.
Art. 3° - Conceder progressão na carreira do servidor, constante no anexo II desta Resolução, visando a atualização doposicionamento.
Art.4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2022.
ROGERIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública.
MASP
1382834.8
1382834.8
MASP
1382834.8
ANEXO I
Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
WATSON SANTOS COELHO
ASP
I
B
II
A
WATSON SANTOS COELHO
ASP
II
B
III
B
ANEXO II
Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
WATSON SANTOS COELHO
ASP
II
A
II
B
VIGÊNCIA
25.01.2020
25.01.2022
VIGÊNCIA
25.01.2021
29 1655350 - 1
RESOLUÇÃO SEJUSP N° 496, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do
art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;
Considerando o disposto no art. 11 da Lei n° 14.695, de 30 de julho de 2003, e no arts. 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando
o cumprimento da determinação judicial contida nos autos do Processo Judicial nº 5033294-39.2021.8.13.0145, em que foi julgado procedente o
pedido aviado na inicial, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção por escolaridade adicional da parte autora para o Nível II –
Grau B, a partir da data do requerimento administrativo – 29 de Maio de 2013.
Resolve:
Art. 1° - Tornar sem efeito a Resolução SEJUSP N° 63, de 11 de Fevereiro de 2022, publicada em 15 de Fevereiro de 2022, que dispõe sobre
promoção por escolaridade adicional na carreira do servidor Bruno Athouguia Hipolito -MASP:1222657.7, em virtude de determinação judicial
contida no ProcessoNº 5033294-39.2021.8.13.0145.
Art. 2° - Revogar na Resolução N°1485/2014, de 27 de Junho de 2014, publicada em 28 de Junho de 2014, Resolução SEDS N° 1615, de 29 de julho
de 2016, publicada em 02 de Agosto de 2016, Resolução Nº 40/2017 – GAB. SEAP, de 11 de Outubro de 2017, publicada em 12 de Outubro de 2017,
Resolução SEAP N° 41, de 04 de Maio de 2018, publicada em 09 de Maio de 2018, Resolução SEJUSP N° 104, de 18 de Maio de 2020, publicada
em 20 de Maio de 2020, que dispõem sobre progressão e promoção na carreira, concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo,
a parte referente ao servidor acima mencionado, tendo em vista a concessão de promoção por escolaridade adicional, em cumprimento aosobredito
Processo.
Art. 3° - Conceder Promoções por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública, nos termos do Decreto 44.769, de 07/04/2008, em cumprimento ao supracitado Processo.
Art. 4° - Conceder progressões na carreira do servidor, constante no anexo II desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, visando a atualização do posicionamento.
Art. 5° - Conceder promoção na carreira do servidor, constante no anexo III desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, visando a atualização da carreira.
Art.6° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2022.
ROGERIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública.
MASP
1222657.7
1222657.7
1222657.7
MASP
1222657.7
1222657.7
1222657.7
1222657.7
MASP
1222657.7
ANEXO I
Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
BRUNO ATHOUGUIA HIPOLITO
ASP
I
B
II
B
BRUNO ATHOUGUIA HIPOLITO
ASP
II
C
III
B
BRUNO ATHOUGUIA HIPOLITO
ASP
III
C
IV
A
ANEXO II
Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
BRUNO ATHOUGUIA HIPOLITO
ASP
II
B
BRUNO ATHOUGUIA HIPOLITO
ASP
III
B
BRUNO ATHOUGUIA HIPOLITO
ASP
IV
A
BRUNO ATHOUGUIA HIPOLITO
ASP
IV
B
PARA
NÍVEL
GRAU
II
C
III
C
IV
B
IV
C
ANEXO III
Promoção na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
BRUNO ATHOUGUIA HIPOLITO
ASP
IV
C
PARA
NÍVEL
GRAU
V
A
VIGÊNCIA
29.05.2013
29.05.2015
29.05.2017
VIGÊNCIA
29.05.2014
29.05.2016
29.05.2019
29.05.2021
VIGÊNCIA
29.05.2022
29 1655351 - 1
22/11/2016
22/11/2018
22/11/2020
VIGÊNCIA
22/11/2017
22/11/2019
29 1655352 - 1
29 1655349 - 1
RESOLUÇÃO SEJUSP N° 495, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do
art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;
Considerando o disposto no art. 11 da Lei n° 14.695, de 30 de julho de 2003, e no arts. 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando
o cumprimento da determinação judicial contida nos autos do Processo Judicial nº 5081258-37.2020.8.13.0024, em que foi julgado procedente o
pedido aviado na inicial, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção por escolaridade adicional da parte autora, retroativa à data
em que completou dois anos da conclusão do estágio probatório, com às promoções subsequentes, depois de decorridos o prazo de 02 (dois) anos em
cada nível, desde que preenchidos os demais requisitos, até que seja promovida ao nível da carreira cujo requisito de escolaridade seja equivalente
ao título utilizado para este fim.
PARA
NÍVEL GRAU
II
C
III
C
VIGÊNCIA
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: N° 390/2022, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n°869. de 5/7/1952, por oito
dias, aos servidores:
MASP 10794832, ROGERIO ANTONIO DE SOUZA, ANEDS, a
contar de 19/05/2022.
MASP 14531875, GLEISON ANTONIO ROMULO, ASP, a contar de
22/05/2022.
MASP 2938215, BOARES DE ARAUJO NAZARIO, ASP, a contar
de 22/05/2022.
MASP 14528293, HUGO LEONARDO BATISTA DE SOUZA,
ASEDS, a contar de 26/05/2022.
MASP 13957055, KATIA APARECIDA DE LIMA, ASEDS, a contar
de 21/05/2022.
MASP 12771754, ALEXANDRE RODRIGUES NASCIMENTO,
ASP, a contar de 22/05/2022.
MASP 11758737, HUDERSON GERALDO ROMULO, ASP, a contar
de 22/05/2022.
MASP 14494173, PRISCILA DE ALMEIDA JACOME, ASP, a contar
de 21/05/2022.
MASP 10767531, CYBELLE CAMARGO GOMES VIEIRA, ASEDS,
a contar de 27/05/2022.
MASP 14622583, ANA CLAUDIA ALVES SANTOS, REC.AMP, a
contar de 30/05/2022.
MASP 11739497, EDUARDO ALVES VIEIRA, ASP, a contar de
20/05/2022.
MASP 14806236, ANGELICA PEREZ VIDAL DE TASSIS, ANEDS,
a contar de 27/05/2022.
MASP 10811818, MARCELO MOACIR CEZARIO, AGSE, a contar
de 29/05/2022.
MASP 13188560, MARCOS LOURENCO, ASP, a contar de
21/05/2022.
MASP 11002664, ROGERIO MANOEL DE LIMA, ASP, a contar de
21/05/2022.
MASP 11175809, ANDERSON SOUZA RABELO, ASP, a contar de
03/06/2022.
MASP 11335833, FABIANO MOURA DA SILVA, ASP, a contar de
06/06/2022.
MASP 13857073, LARA CRISTINNE NUNES VERA, ANEDS, a
contar de 09/06/2022.
MASP 12136719, MARIA DA POMPEIA CARNEIRO ARAUJO,
ANEDS, a contar de 18/03/2022.
MASP 11865227, MARCELO CARNEIRO MOTA, ASP, a contar de
10/06/2022.
MASP 14505945, NAYAN RIBEIRO MARTINS, AGSE, a contar de
27/05/2022.
MASP 14528855, FRANCISLEI GOMES TONOLI, ASP, a contar de
02/06/2022.
MASP 12290458, JAQUELINY MARIA FONSECA PEREIRA, ASP,
a contar de 27/05/2022.
MASP 12488987, JADER PRATES AMANCIO, AGSE, a contar de
11/05/2022.
MASP 13804745, DAIANY SOARES BRAZ, ANEDS, a contar de
25/05/2022.
MASP 13756200, ANGELO GENEROSO LEITE, ASP, a contar de
22/05/2022.
MASP 9306028, MARIA APARECIDA OLIVEIRA DO
NASCIMENTO, ANEDS, a contar de 26/05/2022.
MASP 11220605, RANUSIA RODRIGUES JARDIM, ASP, a contar
de 28/05/2022.
MASP 3782539, WARLEY FERREIRA, ASP, a contar de 06/06/2022.
MASP 11308533, ROSEMERE APARECIDA DA SILVA, ANEDS, a
contar de 30/05/2022.
MASP 13283049, MARCELO LOPES DE FARIA, ASP, a contar de
31/05/2022.
MASP 11033313, EMERSON MARTINS DA SILVA, ASP, a contar
de 12/06/2022.
MASP 13770664, EMANUELA CARVALHO SERPA DE OLIVEIRA,
ASP, a contar de 12/06/2022.
MASP 14498141, BRUNO DE SOUZA PEREIRA , ASP, a contar de
17/06/2022.
MASP 14533905, HELIO ALVES VICENTINI, ASP, a contar de
16/06/2022.
MASP 13188172, NEDSON RIBEIRO MARQUES JUNIOR, ASP, a
contar de 14/06/2022.
MASP 14368138, WESLEY ROBERT GONCALVES MATTOS, ASP,
a contar de 08/05/2022.
MASP 11575545, VITOR JOSE FERREIRA, ASP, a contar de
06/06/2022.
MASP 13798681, GERALDA ANGELA DE PAULA SILVA, ASP, a
contar de 12/06/2022.
MASP 11335726, JULIO CESAR RAIMUNDO, ASP, a contar de
06/06/2022.
MASP 11260411, FABIANO DE OLIVEIRA GUIMARAES, ASP, a
contar de 07/06/2022.
MASP 14039390, LORENA PEREIRA CAIRES, ANEDS, a contar de
15/06/2022.
MASP 12765210, GILBERTO FERNANDES MIGUEL, ASP, a contar
de 14/06/2022.
MASP 14506802, ALEXANDRA FERREIRA DE ABREU
RODRIGUES, AGSE, a contar de 13/06/2022.
MASP 12580767, ROMULO RIBEIRO OLIVEIRA, ASP, a contar de
07/06/2022.
MASP 13854492, FRANK ADAMS DA SILVA, ASP, a contar de
16/06/2022.
MASP 11535515, ADENILSON COSTA CARVALHO, ASP, a contar
de 11/06/2022.
MASP 12720355, CLAUDIO ANTONIO NEVES, ASP, a contar de
11/06/2022.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
30 1655962 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869,
de 5/7/1952, e do art. 3º, § 4º daResolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019,oservidor:
MaSP 1079045-9, Edimar Fonseca, referente ao cargo Efetivo Agente de
Seguranca Penitenciario, do Presidio Doutor Expedito de Faria Tavares,
para o Presidio de Patos de Minas,em cumprimento à decisão judicial
nº5007680-60.2022.8.13.0480, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI nº1080.01.0052515/2022-69.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 4º daResolução SEJUSP nº 73, de 14/11/2019,a
servidora:
MaSP 1468495-5, Maria Aparecida Marques, referente ao cargo Efetivo
Analista Executivo de Defesa Social - Advogada, da Penitenciaria
DoutorManoel Martins Lisboa Junior, para a Penitenciaria Professor
Ariosvaldo Campos Pires,em cumprimento à decisão judicial nº
5002778-90.2022.8.13.0439, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI nº1080.01.0026268/2022-56.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, a servidora:
MaSP 1392505-2, Lidiane Cristine Dutra de Oliveira, referente ao
cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Assistente Social,
do Centro Socioeducativo Ribeirao das Neves, para aDiretoria de
Orientacao Socioeducativa, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI nº1450.01.0087995/2022-18.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o servidor:
MaSP 1450251-2, Lucas Rodrigues, referente ao cargo Efetivo Agente
de Seguranca Socioeducativo, do Centro Socioeducativo Uberlandia,
para o Centro Socioeducativo Uberaba, conforme motivações constantes
no Processo Administrativo SEI nº1450.01.0090961/2022-58.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, o servidor:
MaSP 1125398-6, Angelo Leonardo Marques, referente ao cargo
Efetivo Agente de Seguranca Socioeducativo, do Centro Socioeducativo
Sete Lagoas, para aDiretoria de Seguranca Socioeducativa,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI
nº1450.01.0077202/2022-41.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de
14/11/2019, aservidora:
MaSP 1073089-3, Marilda Conceicao Rodrigues, referente ao cargo
Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Advogada, do Centro
de Internacao Provisoria Sao Benedito, para oCentro Socioeducativo
Santa Terezinha, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº1450.01.0092069/2022-18.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
30 1655774 - 1
Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, ALTERA
O NOME ATO: N° 393/2022, à vista de documento(s) apresentado(s),
do(s) servidor(es):
MASP 13874078, PEDRO HENRIQUE DE SOUSA, para PEDRO
HENRIQUE DE SOUSA SILVA.
MASP 11941317, RENATO VIEIRA DA CONCEICAO, para
RENATO VIEIRA DA CONCEICAO OTINI.
MASP 12147153, ERICA FLAVIA RIBEIRO LAIA, para ERICA
FLAVIA RIBEIRO.
MASP 13962196, MARIA APARECIDA PEREIRA DOS REIS, para
MARIA APARECIDA ALMEIDA DOS REIS.
MASP 11822715, AMANDA CARDOSO MIRANDA NASCIMENTO,
para AMANDA CARDOSO MIRANDA.
MASP 13824552, GABRIELLA CASSIA MONTE ALVES DE
MELO, para GABRIELLA CASSIA MONTE ALVES.
MASP 14354781, DEBORAH CRISTINA DONATO DE OLIVEIRA
SOUS, para DEBORAH CRISTINA DONATO DE OLIVEIRA.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207010230580119.
30 1655949 - 1