TJMG 05/07/2022 - Folha 36 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 10/2022
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073, de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da
data de publicação deste ato, a servidora:
SRE OURO PRETO
PARA MARIANA
MASP 1055466-5, Lucilene de Lourdes Oliveira Borges, ATB – Adm.
1, da EE “Coronel Cantidio Drumond” do município de Ponte Nova
para a EE “Doutor Gomes Freire”.Secretaria de Estado de Educação,
em Belo Horizonte, aos 04 de junho de 2022.
04 1656868 - 1
Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA
TORNA SEM EFEITO NA PORTARIA N.º 625, publicada em 20
de abril de 2022, a autorização para o reinício do curso Técnico em
Informática para Internet, na EE Professora Marlene Carmo, em Rio
Pardo de Minas.
SRE - Janaúba
PORTARIA N.º 944/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5.154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado,
a partir de 7 de fevereiro de 2022, o funcionamento do curso Técnico
em Informática para a Internet, na Professora Marlene Carmo, em Rio
Pardo de Minas.
SRE – Janaúba
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
04 1656863 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
ANULAÇÃO – ATO Nº 54/2022
ANULA O ATO Nº 32/2021 referente ao(a) servidor(a): MEDINA-EE
Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP1396546-2, Lília Cristina
Ferreira Martins, ATB2C, Admissão 01, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio/Concessão, publicado em 13/04/2021, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 55/2022
ANULA O ATO Nº 32/2021 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE
Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP1396546-2, Lília Cristina
Ferreira Martins, ATB2C, Admissão 01, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio/Concessão, publicado em 13/04/2021, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 56/2022
ANULA O ATO Nº 64/2021 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE
Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP1164464-8, Danilo Miranda
Ribeiro, PEB2B, Admissão 03, na parte em que concedeu FériasPrêmio/Concessão, publicado em 20/07/2021, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 57/2022
ANULA O ATO Nº 95/2021 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE
Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP560827-8, Carlos Vilela da
Silva, PEB2P-História, Admissão 02, na parte em que concedeu FériasPrêmio/Concessão, publicado em 21/09/2021, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 58/2022
ANULA O ATO Nº 30/2021 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE
Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP804310-1, Delmária Dias
Ribeiro, ATB2C, Admissão 03, na parte em que concedeu FériasPrêmio/Concessão, publicado em 13/04/2021, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 59/2022
ANULA O ATO Nº 94/2021 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE
Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP960719-3, Dimas Matheus
Miranda, PEB3L, Admissão 01, na parte em que concedeu FériasPrêmio/Concessão, publicado em 21/09/2021, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 08/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de
25/03/2002 e do art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002, à(s)
servidora(s): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza,
MaSP560489-7, Andrea de Almeida Mendes, PA3, Admissão 01, a
partir de 09/08/2004(Para regularizar a situação funcional, por não ter
sido publicado na época).
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 09/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de
25/03/2002 e do art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002, à(s)
servidora(s): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza,
MaSP560489-7, Andrea de Almeida Mendes, PA3, Admissão 02, a
partir de 09/08/2004(Para regularizar a situação funcional, por não ter
sido publicado na época).
Minas Gerais
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 76/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018,c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art.1º
do Decreto nº 48173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍSRE Araçuaí, MaSP1160252-1, Sâmara Dutra Neres, TDE3G, admissão
01, por 02 períodos de 15 dias, referente(s) ao(s) 1ºquinquênio(s)
de exercício, sendo o 1º período de 18/07/2022 a 01/08/2022, e o 2º
período de 08/11/2022 a 22/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 77/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Padre Willy, MaSP982600-9, Sílvia Regina Martins, ATB5I, Admissão
01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 18/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 78/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP377220-9, Cilene Cavalcante Rodrigues,
ATBVM, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 11/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 63/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Do Povoado de Taquaral,
MaSP940751-1, Jovelina Ferreira Barbosa, PEB1A, Admissão 03, a
partir de 09/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 64/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE
Dr. Tancredo Neves, MaSP947682-1, Dulcineia Aparecida Mendes
Carvalho, PEB3O-Geografia, Admissão 01, a partir de 09/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 65/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo,
MaSP667374-3, Rondes Rondete de Souza Figueiredo, PEBD1A,
Admissão 02, a partir de 03/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 66/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas
Mendes, MaSP977728-5, Maria do Carmo Sousa, ATBD1A, Admissão
02, a partir de 19/12/2021.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
04 1656976 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 34/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, ao (a) servidor (a):
BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP806454-5, Célia de
Oliveira Costa Souza, PEB3P, admissão 02, a partir de 20/05/2022
(data do protocolo).
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 35/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC nº104 de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emeda Constitucional nº104 de 2020 à servidora: BERILO-EE
Professor Jason de Morais, MaSP938340-7,Eloiza Coelho Santos de
Souza, PEB3P, admissão 01, a partir de 17/03/2022 (data do protocolo)
a 03/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 36/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO
NORTE, MaSP441134-4, Siria de Matos Ramos, PEB3H, Admissão
02, aposentado(a) em 19/03/2022, referente ao saldo de 05meses e 13
dias.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
04 1656980 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº59/2022
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE REMANEJAMENTO,
referente ao(s) servidor(es):Salinas - MG, E.E. Coronel Idalino
Ribeiro
de
Salinas,
Masp14074553,MAYRAMIRANDA
BRITO,PEBIB,PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SALA
DE RECURSOAdm. 02, Ato nº 94/2020, publicado emMG de
26/02/2022, página 30coluna 01, por motivo de incorreção na escola
de origem, onde se lê: da EE Dr. João Porfírio , de Salinas, para a
EE. Professor Elídio Duque, a contar de 07/02/2022., leia-se: da EE
CoronelIdalino Ribeiro, de Salinas paraEE. Professor Elídio Duque, a
contar de 07/02/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/2022
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ - SRE Araçuaí, Eunice Pires Monção,
MaSP 1160254-7, TDE3G, Admissão 01,Ato nº 70/2022, publicado em
22/06/2022, por motivo de interesse público, onde se lê: a partir de
04/07/2022, leia-se: a partir de 11/07/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº61/2022
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
AFASTAMENTO, referente ao (s) servidor(es): SALINAS-EE
Professor Levindo Lambert, MaSP457936-3, Neide Costa de Almeida,
ATB3I, Admissão 01, Ato Nº 56/2022, publicado em 07/06/2022, por
motivo deincorreção na quantidade de meses de afastamento, onde se
lê: 4 meses, leia-se: 1 mês.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
04 1656977 - 1
SRE de Caxambu
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu
MUNICÍPIO
Baependi
Caxambu
Cruzília
Minduri
São Sebastião do Rio Verde
ESCOLA
EE Anísio Esaú dos Santos
EE Ruth Martins de Almeida
EE Monsenhor João Câncio
EE Fernando Melo Viana
EE José Ribeiro Mira
MASP
1110478-3
1194079-8
1278530-9
1188422-8
1440287-9
NOME
Karina Soares Santos
Carolina Motta de Mello
Waldinei Elias Delfino
Juliana da Cunha Pinheiro
Luciana Azevedo Yparraguirre
CARGO
PEB1A
PEB2D
PEB1D
PEB1A
PEB1A
ADM.
06
03
03
05
04
DE Nº. AULAS SEMANAIS
12
12
15
13
06
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
08
A PARTIR DE
20/04/2022
01/04/2022
01/02/2022
07/02/2022
04/04/2022
04 1657160 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 25/2022 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta, masp
288.594-5, Maria Helenice Diniz Salvador, PEBD1A 2ª função, a
partir de 20/6/2022; Passa Quatro: E. E. Presidente Roosevelt, masp
952.082-6, Marluci Pereira Rodrigues de Alvarenga, PEBD1A 2ª
função, a partir de 18/6/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 26/2022 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes Maciel,
masp 1.097.302-2, Luciana de Souza Andrade, ATB2E adm 01, a partir
de 11/6/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N° 15/2022 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36
da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE n°
156, de 2020, do servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 746.819-2,
Marilda de Sene Maciel, a partir da publicação, referente ao ANEI3I
adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, §
2º, inciso I, e § 3º, inciso I, § 5º do ADCT, acresc. EC 104/2020, com
direito à remuneração integral; São Lourenço: E. E. Professor Antonio
Magalhães Alves, masp 330.012-6, Rosires dos Santos Ferraz, a partir
da publicação, referente ao PEB3L adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT,
e EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 31/2022 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 3 de julho de 2018, ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 860.787-1, Lucinea Martins
Sacramento, ANE3J adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 15/7/2022; masp 973.658-8, Cleusa Alves dos
Reis Silva, ANE3I adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 11/7/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 32/2022 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9.865, de 03/07/2018, c/c Decreto
n° 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto n° 48.173, de
08/04/2021, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 333.749-0,
Rose Merley Marques de Oliveira Santiago, ANE3H adm 03, por 2
períodos de 15 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, sendo
o 1º período de 15/7/2022 a 29/7/2022 e o 2º período de 14/10/2022 a
28/10/2022; masp 1.059.810-0, Adriana Passos Castilho Pinto, ANE3I
adm 01, por 2 períodos de 15 dias, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, sendo o 1º período de 18/7/2022 a 1°/8/2022 e o 2º período
de 30/9/2022 a 14/10/2022; masp 1.063.045-7, Maysa Virginia Moreira
Gomes, TDE4I adm 01, por 2 períodos de 15 dias, por 2 períodos de
15 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de
15/7/2022 a 29/7/2022 e o 2º período de 14/10/2022 a 28/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 33/2022 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de
02/07/2012, ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Tulio Bento,
masp 975.883-0, Roseli Silvério Moraes Corrêa, ATB3I adm 01, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/7/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 09/2022 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989 ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira
Ferraz, masp 1.273.953-8, Daisy do Carmo Rosa Ferreira, ATB2C adm
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/6/2022.
04 1657156 - 1
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 30/2022.
RETIFICA, O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: Congonhas, servidora sem lotação-em afastamento
preliminar a aposentadoria, MASP 332.151-0, Elenir Maria Rezende
de Paula, PEB1L, 1º cargo. Ato nº 01/04 publicado em 11/11/2004, por
incorreção, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/03,
leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2003.
SRE de Conselheiro Lafaiete
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 31/2022.
RETIFICA, O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
à servidora: Congonhas, servidora sem lotação-em afastamento
preliminar a aposentadoria, MASP 332.151-0, Elenir Maria Rezende
de Paula, PEB1L, 1º cargo. Ato nº 01/2007 publicado em 18/07/2007,
por incorreção, onde se lê: por 01 mês, referente ao 3º qüinqüênio de
exercício, leia-se: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/2007.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 01/2022.
RETIFICA, NO ATO de LICENÇA-MATERNIDADE, referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Doutor Antônio Nogueira de
Rezende, MaSP 1.171.009-2, Keyla Maria de Matos Oliveira, PEB1C,
3º cargo. Ato nº 03/2016 publicado em 07/09/2016, por incorreção no
nome, onde se lê: Keila Maria de Matos Oliveira, leia-se: Keyla Maria
de Matos Oliveira.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 02/2022.
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao servidor: Conselheiro Lafaiete, EE Pacífico Vieira, MaSP 374.522-1,
Geraldo José Alves, PEB3O, 2º cargo. Ato nº 02/2011 publicado em
28/09/2011, por incorreção, onde se lê: a partir de 24/04/2011, leia-se:
a partir de 01/07/2011.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 02/2022.
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: Queluzito, EE Santo Amaro, MaSP 824.902-1, Ivone
Aparecida Vieira, PEB2C, 5º cargo. Ato nº 04/2018 publicado em
02/04/2019, por incorreção, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a
partir de 20/01/2019, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de
18/03/2019.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 03/2022.
RETIFICA, NOS ATOS de FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Monsenhor Horta,
MaSP 849.975-8, Maria Gorete Henriques de Carvalho, PEB3P, 1º
cargo. Ato nº s/n publicado em 02/09/2006, por incorreção, onde se lê:
por 02 meses referentes ao 1º quinquênio, a partir de 07/08/2006, leia-se:
por 02 meses referentes ao 2º quinquênio, a partir de 07/08/2006; Ato
nº 06/2011 publicado em 11/05/2011, por incorreção, onde se lê: por 02
meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2011,
leia-se: por 02 meses referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício,
a partir de 15/05/2011; Ato nº 01/2016 publicado em 06/04/2016,
por incorreção, onde se lê: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 25/04/2016, leia-se: por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2016.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 03/2022.
RETIFICA, NO ATO de LICENÇA À GESTANTE, referente à
servidora: Ouro Branco, EE Cônego Luís Vieira da Silva, MaSP
871.207-7, Luciana de Oliveira Menezes Meireles, PEB3P, 1º cargo. Ato
nº 09/2021 publicado em 17/08/2021, por incorreção, onde se lê: 120
dias a partir de 01/08/1998, leia-se: 120 dias a partir de 29/07/1998.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 06/2022.
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao servidor: Congonhas, EE Feliciano Mendes, MaSP 903.643-5,
Márcio Silva Reis, PEB1H, 1º cargo. Ato nº 01/2016 publicado em
16/06/2016, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 02/12/2014, leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 05/10/2014.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 32/2022.
RETIFICA, OS ATOS de CONCESSÃO de Biênios, referentes
à servidora: Congonhas, servidora sem lotação-em afastamento
preliminar a aposentadoria, MASP 332.151-0, Elenir Maria Rezende
de Paula, PEB1L, 1º cargo. Atos nºs 11/91; 20/93; 09/95; 02/98;
02/2000; 02/2002 publicados em 04/09/1991; 18/06/1993; 08/07/1995;
16/07/1998; 08/11/2000; 25/05/2002, por incorreção, onde se lê: 1º
biênio a contar de 31/10/1990; 2º biênio a contar de 30/10/1992; a
contar de 19 de abril de 1994, referente ao 3º biênio; a c/ 27/01/98, ref.
ao 4º biênio; a c/ de 27/01/2000 ref. ao 5º biênio; a partir de 26/01/2002,
ref. ao 6º biênio, leia-se: 1º biênio a partir de 22/03/1990; 2º biênio
a partir de 21/03/1992; 3º biênio a partir de 03/05//1994; 4º biênio a
partir de 04/12/1997; 5º biênio a partir de 04/12/1999; 6º biênio a partir
de 03/12/2001.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 33/2022.
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente à servidora: Congonhas, servidora aposentada,
MaSP 370.461-6, Mércia Mônica Teixeira Martins, ATB5N/1º cargo.
Ato nº 45/2022 publicado em 28/06/2022, por incorreção, onde se lê: 1º
cargo, 06 meses, leia-se: 1º cargo, 3 meses e 5 dias.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 34/2022.
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP
1.396.145-3, Ilma Aparecida Rodrigues, ANE2C/1º cargo. Ato nº
41/2020 publicado em 24/11/2020, em conformidade com Orientação
de serviço SEPLAG/SUGESP nº 03/2022 de 10/06/2022, onde se lê: 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/07/2020,
leia-se: 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
16/02/2022.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 35/2022.
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP
847.111-2, Janete Aparecida Nogueira de Almeida, ANE3L, 1º cargo.
Ato nº 04/2013 publicado em 30/01/2013, por incorreção, onde se lê: 1º
cargo referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/2009,
leia-se: 1º cargo referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
24/10/2009.
04 1657000 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO N.º 14/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20
do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de
Conselheiro Lafaiete, MaSP 821.707-7, Sueli Aparecida Pires, 1º cargo,
TDE5M/FGD-5, a partir de maio de 2022 da data do protocolo do
requerimento. Redação dada EC nº 104 de 2020 e artigo 151 do ADCT
da CE/89-Regras de Transição-combinado com o artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional n.º104, de 2020 (incluindo
a aposentadoria especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO/
PEDÁGIO.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO N.º
23/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: Senhora de Oliveira, EE Quinzinho Inácio, MaSP 554.099-2,
Alcilande Henriques Araújo Gonçalves, a partir de 4 de julho de 2022,
referente ao 1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. ( * ) ART 147, § 1º E 2º, INCISO I, E § 3º, INCISO I, DO
ADCT DA CE/89, ACRESCENTADO EC ESTADUAL 104/20;
integral com paridade correspondente a carga horária de 109 h/a.
ANULAÇÃO-ATO N.º 38/2022.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Congonhas,
servidora sem lotação-em afastamento preliminar a aposentadoria,
MASP 332.151-0, Elenir Maria Rezende de Paula, PEB1L, 1º cargo.
CONCESSÃO 4º quinquênio de exercício. Ato nº 01/2008, publicado
em 17/09/2008, por concessão indevida.
ANULAÇÃO-ATO N.º 39/2022.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Congonhas,
servidora sem lotação-em afastamento preliminar a aposentadoria,
MASP 332.151-0, Elenir Maria Rezende de Paula, PEB1L, 1º cargo.
RETIFICAÇÃO do 1º ao 6º biênio. Ato nº 08/03, publicado em
02/10/2003, por retificação indevida.
ANULAÇÃO-ATO N.º 40/2022.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete,
SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.147.782-5, Andréa Rodrigues
Bastos Jeckel, TDE3F/DAD-4, 1º cargo. CONCESSÃO do 3º
quinquênio de exercício. Ato nº 33/2021, publicado em 04/11/2021,
em conformidade com a Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP nº
03/2022 de 10/06/2022.
ANULAÇÃO-ATO N.º 41/2022.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete,
SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.422.060-2, Heloisa Aparecida
Ribeiro de Meirelles, TDE2B, 1º cargo. CONCESSÃO do 1º
quinquênio de exercício. Ato nº 10/2021, publicado em 11/05/2021,
em conformidade com a Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP nº
03/2022 de 10/06/2022.
ANULAÇÃO-ATO N.º 42/2022.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete,
SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.142.798-6, Lígia Rosa Monteiro,
TDE3G/FGDE-5, 1º cargo. CONCESSÃO do 3º quinquênio de
exercício. Ato nº 14/2021, publicado em 01/06/2021, em conformidade
com a Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP nº 03/2022 de
10/06/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207050016170136.