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TJMG 08/07/2022 - Folha 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 11

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Pedro Leopoldo
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº04/2022 – CONTRATO Nº 09/2022
Contratada: Pintando e Bordando Comércio LTDA – Objeto: Aquisição de materiais de expediente e escritório para atender a demanda
da Câmara no exercício de 2022 – Valor: R$ 5.036,86 – vigência:
07/06/2022 a 31/12/2022. Pregão Presencial nº04/2022 – Contrato nº
10/2022 – Contratada: Universo Didático LTDA-ME – Objeto: Aquisição de materiais de expediente e escritório para atender a demanda
da Câmara no exercício de 2022 – Valor: R$ 6.777,10 – vigência:
07/06/2022 a 31/12/2022. Pregão Presencial nº04/2022 – Contrato nº
11/2022 – Contratada: Licita Neves Papelaria e Informática LTDA–
Objeto: Aquisição de materiais de expediente e escritório para atender
a demanda da Câmara no exercício de 2022 – Valor: R$ 3.403,20 –
vigência: 07/06/2022 a 31/12/2022. Dispensa de Licitação nº12/2022 –
Contrato nº12/2022- Contratada: Combat Prag Serviços de Imunização
LTDA – Objeto: Contratação de serviços de dedetização contra escorpiões, baratas, formigas e demais pragas urbanas, bem como sanitização com desinfecção contra o vírus COVID-19 na sede da Câmara e do
Centro de Atenção ao Cidadão- CAC – valor: R$4.920,00 – vigência
23/06/2022 a 31/12/2022. Dispensa de Licitação nº 09/2022 – Contrato
nº13/2022- Contratada: Acesso e Ponto Telecomunicações LTDA-ME
– Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção corretiva dos aparelhos de marcação de ponto dos Servidores da Câmara
– valor: R$785,00 – vigência 29/06/2022 a 31/12/2022. Dispensa de
Licitação nº10/2022 – Contrato nº14/2022- Contratada: Mapfre Seguros Gerais S.A. - Objeto: Contratação de Seguro Total para os dois veículos Renault Sandero Expression Hi-Power 1.6 – 16v - 2015/2015flex, de propriedade da Câmara – Placas: PWK 4640 / PWK 4644
– valor: R$1.246,00 (623,00 cada) vigência 29/06/2022 a 29/06/2023.
Termo Aditivo 11/2022 ao Contrato 08/2022 – Contratada: Suzana
Cristina Rocha Marques – Objeto: Alteração qualitativa, fica acrescido
em R$ 189,50 sobre o contrato 08/2022, atualizado seu valor global
para R$13.325,56 – vigência: 06/06/2022 a 31/12/2022. Termo Aditivo
12/2022 – Associação Comunitária dos RádioFusão de Pedro Leopoldo
– ACERPEL – Objeto: Renovação de vigência e valor – Valor: R$
4.800,00 (400,00 mensais), vigência 12/07/2022 a 12/07/2023. Termo
Aditivo 13/2022 –Associação Comunitária dos Rádios Difusores e
Movimento Popular de Rádio Comunitária de Pedro Leopoldo- Objeto:
Renovação de vigência e valor – valor: R$ 4.800,00 (400,00 mensais),
vigência 12/07/2022 a 12/07/2023. Termo Aditivo 14/2022 ao contrato
nº 07/2022 – Comercial Confins Varejo e Distribuição LTDA – Objeto:
o presente contrato fica suprimido o valor de 110,00, considerando que
o representante da empresa manifestou formalmente sua desistência do
item sabão em pó, e considerando que a mesma já havia fornecido 4
unidades, restando ainda 11 unidades previstas no item. O valor do presente contrato será de R$29.193,96 – vigência 27/06/22 a 31/12/2022.
Termo Aditivo 15/2022 ao contrato nº 06/2022 – Supriforte Suprimentos e Atacado e Varejo LTDA – Objeto: Considerando que a empresa
Comercial Confins apresentou formalmente sua intenção em desistir do
item Sabão em pó e que a empresa Supriforte Suprimentos signatária
do contrato administrativo 06/2022 é a segunda colocada para o item
acima reportado e que a mesma manifestou formalmente seu aceite em
fornecer o item no mesmo preço e condições da primeira colocada,
considerando ainda que no decorrer da execução contratual com surgimento da Escola do Legislativo tornou-se necessária a adição do item
“pão de queijo” na quantidade de 100kg ao preço de 18,99, fica acrescido o valor total de 2009,00, resultando valor global do contrato de
R$22.508,30- vigência 27/06/2022 a 31/12/2022.
12 cm -07 1659255 - 1

Pequeri
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 123/2022.MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022
o Sistema Registro de Preços, “Tipo MENOR PREÇO POR ITEM”.
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente a aquisição de madeiras, janelas, portas, vidros e acessórios para
atender as necessidades do município. A sessão será realizada no dia
20/07/2022, às 08h00min.
Processo nº 124/2022. Modalidade Pregão Presencial nº 019/2022,
o Sistema Registro de Preços, “Tipo MENOR PREÇO POR ITEM”.
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente a aquisição ferramentas e acessórios para atender as necessidades
do município. A sessão será realizada no dia 20/07/2022, às 09h30min.
Os editais completos encontram-se disponíveis no site www.pequeri.
mg.gov.br. Glauco Braga Fávero, Prefeito Municipal.
3 cm -07 1658848 - 1

Periquito
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:095/2022
- AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Periquito/MG, comunica através da CPL, que abrirá
oProcesso Licitatório N°:095/2022, na modalidade Pregão Eletrônico N°:009/2022, na plataforma http://bll.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, cujo
objeto éaquisição de mobiliário e /ou equipamento escolar, destinados
o atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, descrito no plano de aplicação de recursos, nos termos do
Plano de Trabalho aprovado, provenientes do Convênio de Saída nº
1261000508/2022 – SEE. A abertura será dia 21/07/2022 às 09h00, na
sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site:
www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro, Periquito/
MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 e através de Email: [email protected]. Maria Eduarda Duarte de Souza – Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO N°:096/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
– O Município de Periquito/MG, comunica através da CPL, que abrirá
o Processo Licitatório N°:096/2022, na modalidade Tomada de Preços
N°:006/2022, tipo Menor Preço Global, cujo objeto écontratação de
empresa especializada em engenharia para a execução de Pavimentação
Asfáltica em CBUQ e execução de drenagem Pluvial na Rua Djalma
Massias da Silva - Serraria, no Município de Periquito, provenientes
de recursos oriundos do Convênio de Saída nº 1491001977/2022 –
SEGOV/PADEM. A abertura será dia 27/07/2022 às 10h00, na sede
da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.
periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação
na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro, Periquito/MG.
Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones
(33) 3298-3010 / 3298-3013 e através de Email: licitacao@periquito.
mg.gov.br. Maria Eduarda Duarte de Souza – Presidente da CPL.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°:085/2022 –
Município de Periquito x a empresa CONSTRUTORA POLIPISO GV
- ME - CNPJ:40.461.572/0001-92. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em engenharia para a execução de Calçamento Intertravado em Bloquetes Sextavados e Drenagem Pluvial nas Ruas: Borbagato, Duque de Caxias, Belo Horizonte e Curitiba, ambas no Distrito
de São Sebastião do Baixio, no Município de Periquito, nos termos da
Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFM, conforme especificações técnicas previstas no Projeto Básico. VALOR: RS 472.338,27
(quatrocentos e setenta e dois mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte e
sete centavos). VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022.
10 cm -07 1659152 - 1

Piedade de
Ponte Nova
Prefeitura Municipal
TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 018/2020
DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020. Processo Licitatório nº
028/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/
MG. Contratado: Viçosa Fundações e Construções Ltda ME. Objeto:
Aditivo do prazo de vigência do Contrato, ficando o mesmo alterado,
prorrogando-se a data do Contrato original para o dia 31 de dezembro
de 2022. Informações, e-mail: [email protected].
br. Antônio Mayrink Bordoni - Prefeito Municipal.
2 cm -07 1658985 - 1

Piedade dos Gerais
Prefeitura Municipal
EXTRATO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022
– PRC 058/2022– PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022
Objeto: Troca de marca do produto “luminária de led”, passando a ser
da marca ESB LIGHT. Daniel Maurício Reis – Prefeito. 07/07/2022
1 cm -07 1658914 - 1

Pintópolis
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 04/2022
A prefeitura de Pintópolis/Mg torna pública a adjudicação/homologação da tomada de preços 04/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de obra de recapeamento
asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (cbuq), na avenida
germano pinto na sede do município de pintópolis/mg, em atendimento
ao convênio de saída nº 1301001199/2022, proposta: 000946/2022
plano de trabalho: 001369/2022, à empresa Rodrigues construções e
transportes EIRELLI - EPP CNPJ 26.861.341/0001-45. No valor de R$
303.370,25. Ley Lopes dos Santos.
3 cm -07 1659067 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 033/2022.
A prefeitura torna público para conhecimentos dos interessados a
homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 033/2022, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações complementares. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de transporte escolar através de veículos apropriados, para atender a
demanda do município de Pintópolis. Empresa: JOSUE CLEUBER
DA MOTA SILVEIRA CNPJ:26.497.372/0001-69 no valor global de
50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). Pintópolis 07 de Julho
de 2022. Ley Lopes dos Santos Prefeito Municipal.
3 cm -07 1658984 - 1

Piranguçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 045/2022,
PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022,
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa serviços de Transporte Escolar de forma emergencial. Abertura será dia
20/07/2022 as 09:00 horas. Outras Informações pelo site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de
segunda a sexta.
2 cm -07 1658669 - 1

Poços de Caldas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 010/22-SEPOP- (REPUBLICAÇÃO)
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público que
às 13:00 horas do dia27 de julho de 2022, na Secretaria acima citada,
situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country Club, realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada para a
execução de obras de reforma e adaptações da Escola Municipal Maria
Ovídia Junqueira, situada á rua Pedro Paulo Rodrigues Lemos nº 131Conjunto Habitacional Dr. Pedro Afonso Junqueira. O novo Edital com
alterações no anexo III encontra-se à disposição dos interessados no site
www.pocosdecaldas.mg.gov.br

TOMADA DE PREÇOS 020/22-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público que
às 13:00 horas do dia26 de julho de 2022, na Secretaria acima citada,
situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country Club, realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada para a
Execução de obras de reforma e adequação no Observatório Astronômico de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição
dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS 021/22-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público que
às 13:00 horas do dia28 de julho de 2022, na Secretaria acima citada,
situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country Club, realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada para
execução de obras de reforma na Escola Municipal João Pinheiro.O
referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.
pocosdecaldas.mg.gov.br..
TOMADA DE PREÇOS 017/22-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público que
às 13:00 horas do dia29 de julho de 2022, na Secretaria acima citada,
situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country Club, realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada para a
execução de obras de reforma da Escola Municipal Dona Lúcia Sacoman Junqueira.. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS 019/22-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público que
às 15:00 horas do dia29 de julho de 2022, na Secretaria acima citada,
situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country Club, realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada para a
execução de obras de reforma do CEI Carrossel, situado à rua Rui Barbosa nº 120. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados
no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS 018/22-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público que
às 15:00 horas do dia28 de julho de 2022, na Secretaria acima citada,
situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country Club, realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada para a
execução de obras de reforma do CEI Beija Flor, situado à Av. Mãe dos
Homens nº 755, Bairro Maria Imaculada.. O referido Edital encontra-se
à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA PUBLICA 006/22-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público que
às 13:00 horas do dia11 de agosto de 2022, na Secretaria acima citada,
situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country Club, realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada para a
execução de obras de canalização na Avenida Engº Ubirajara Machado
de Moraes, bairro nova aparecida.. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www..pocosdecaldas.mg.gov.br.
16 cm -06 1658210 - 1

Ponto Chique
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATONº 55/2022.
Objeto: aquisição de veículos novos para os municípios norte mineiros para atender a demanda dos municípios consorciados ao Cimams.
Contratada: Strada Veículos e peças Ltda, Cnpj nº 01.654.749/0001-15.
Valor Global: R$ 106.600,00 (cento e seis mil e seiscentos reais). Órgão
gerenciador:Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene –
CIMAMS. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de assinatura.
Ponto Chique/MG. 07/07/22. José Geraldo Alves de Almeida- Prefeito
Municipal.
2 cm -07 1658807 - 1
RETIFICAÇÃO DE VALOR DO PROCESSO.
Nº 012/21 CREDENCIAMENTO Nº 01/21.
Objeto: Credenciamento para contratação de serviços médicos de
plantonistas e para o PSF. Teor da Retificação: Foi alterado os valores pago aos médicos, passando o valor mensal de R$ 12.000,00 para
R$ 13.000,00 e foi acrescentado 25% (vinte e cinco por cento) nos
valores dos plantões . Credenciamento dos novos interessados: A partir do 25/07/2022 de 07:00 ás 13:00hs . Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ponto Chique-Mg,
07/07/22 Ronilson Lemos de Souza – Presidente da CPL.
3 cm -07 1658680 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2022.
Objeto: aquisição de veículos novos para os municípios norte mineiros
para atender a demanda dos municípios consorciados ao Cimams. Contratada: Jjm automóveis e serviços Ltda, Cnpj nº 17.426.228/0001-40.
Valor Global: R$ 595.937,55 (quinhentos e noventa e cinco mil
novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Órgão
gerenciador:Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene –
CIMAMS. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de assinatura.
Ponto Chique/MG. 07/07/22. José Geraldo Alves de Almeida- Prefeito
Municipal.
3 cm -07 1658804 - 1

Porto Firme
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO DECRETO Nº 133/2022
Fica homologado o resultado do Processo Seletivo Público Simplificado promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE Porto Firme
eorganizado pela empresa EXAME AUDITORES & CONSULTORES
LTDA - EPP, nos termos do Edital nº 02, de 11/04/2022, consoante classificação final dos candidatos, cuja publicação se deu no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Porto Firme – MG, no dia 06/06/2022, e
no endereço eletrônico da empresa organizadora – www.exameconsultores.com.br, no dia 06/06/2022. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.
3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Porto
Firme – MG, 06 de julho de 2022. Renato Santana Saraiva – Prefeito
Municipal.
3 cm -07 1658760 - 1

Poté
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 27/2022.
Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aplicação de gesso com fornecimento total de material e mão-de-obra. Data e Hora da Sessão:
20/7/2022 às 13 horas. Interessados poderão retirar o Edital no Edifício
sede da Prefeitura Municipal de Poté, sala da CPL, localizada na Av.
Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté ou no site: www.pote.mg.gov.br ou
pelo e-mail: [email protected]. Informações complementares
poderão ser obtidas através do telefone 33-3525 1237. Poté, 7/7/2022.
Jeferson Gomes dos Santos, Pregoeiro do Município.
3 cm -07 1659093 - 1

Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2022
Objeto:.Contratação de empresa(s) especializada(s) para a realização
de obras de drenagem nas ruas São Francisco, Antônio Sarkis e Francisca Ricardina de Paula, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.”. A sessão pública será realizada no dia 10
(dez ) de agosto de 2022 as 09h00min, na Sala de Licitações, localizada
na Rua dos Carijós, n.º 45, Centro, Pouso Alegre/MG. O valor máximo
para a execução do Lote 01 - Drenagem da Rua São Francisco é de R$
1.549.281,83 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, duzentos
e oitenta e um reais e oitenta e três centavos); O valor máximo para
a execução do Lote 02 - Drenagem da Rua Antônio Sarkis é de R$
2.347.838,01 (dois milhões, trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos
e trinta e oito reais e um centavo); O valor máximo para a execução
do Lote 03 - Drenagem da Rua Francisca Ricardina de Paula é de R$
1.087.604,81 (um milhão, oitenta e sete mil, seiscentos e quatro reais e
oitenta e um centavos) totalizando no valor de R$ 4.984.724,65 (quatro
milhões novecentos e oitenta e quatro mil setecentos e vinte e quatro
reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com as planilhas orçamentárias disponibilizadas no site https://pousoalegre.mg.gov.br/licitacao.
asp. O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de
PEN DRIVE, para cópia do arquivo, no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação” e no email: editaispmpa@
gmail.com. Mais informações: (35) 3449-4023.Vanessa Moraes Skielka Silva- Presidente da Comissão de licitações
6 cm -07 1658793 - 1

Pratinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO Nº 049/2022
Tomada de preço nº 005/2022 O Prefeito Municipal de Pratinha-mg,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se
na sede da prefeitura municipal de pratinha localizada à praça do rosário nº 365, sala de licitações a seguinte licitação: objeto: contratação
de empresa de engenharia civil, para revitalização da (ubs) unidade de
saúde básica de saúde de pratinha/mg. Dia 26/07/2022: entrega dos
envelopes da documentação de habilitação e com as propostas até às
09:00 horas. Dia 26/07/2022: abertura dos envelopes com a documentação de habilitação às 09:05 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.pratinha.mg.gov.br ou no departamento de licitação de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas, maiores
informações na sede da prefeitura no endereço acima, ou pelo telefone
(34)3637-1220.pratinha-mg, 08 de junho de 2022. John Wercollis de
Morais Prefeito Municipal.
4 cm -07 1658841 - 1

Resplendor
Prefeitura Municipal
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 59/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG. Processo Licitatório n° 10/2022 – Tomada de Preços n° 2/2022. Objeto:Contratação
de empresa especializada para execução de 01(um) Muro de Contenção
na Rua Antônio Joaquim Tavares (altura 5,25m e comprimento 11,70m)
e 01(um) Muro de Contenção no Beco Januária Maria Conceição
(altura 4,00m e comprimento 12,00m) de acordo com projeto aprovado
pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional. Onde se lê: Data da Vigência do Contrato: 28/6/2022 à 27/6/2022.
Leia-se: Data da Vigência do Contrato: 28/6/2022 à 27/6/2023. Resplendor/MG, 7/7/2022.
3 cm -07 1658771 - 1
TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 3/2022
O Município de Resplendor, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do objeto do edital da Tomada de Preços
n° 3/2022, relativo ao Processo Licitatório n° 44/2022, contendo as
seguintes alterações ao instrumento convocatório: Em todo edital na
descrição do objeto: Onde se lê: Constitui objeto do presente tomada de
preços a contratação de empresa especializada para execução de obras
de infraestruturas de melhoramento de via pública com execução de
calçamento em bloquete, rede de drenagem pluvial e muros de contenção em conformidade com projeto e planilha orçamentária, localizados nas Ruas Itueta, Pedra Bonita e Avenida Amilton Nunes Dornelas,
bairros São Sebastião, Nossa Senhora de Fátima e João Ricardo, em
Resplendor/MG, CEP 35.230-000, em conformidade com o termo de
referência, projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Leia-se: Constitui objeto do presente tomada de preços a contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestruturas de melhoramento de via pública com execução de calçamento
em bloquete, rede de drenagem pluvial e muros de contenção em conformidade com projeto e planilha orçamentária, localizados nas Ruas
Amélia Balona Leal, Pedra Bonita e Avenida Amilton Nunes Dornelas,
bairros São Sebastião, Nossa Senhora de Fátima e João Ricardo, em
Resplendor/MG, CEP 35.230-000, em conformidade com o termo de
referência, projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tendo em vista que a alteração supracitada não interfere na elaboração da proposta, uma vez que a retificação alterou apenas um nome
de rua, permanece-se a data e hora de realização do certame, a saber:
13/7/2022, às 09:00 horas. Todos os demais termos e condições estabelecidas no edital de Licitação e seus anexos, permanecem inalterados.
Resplendor, 7 de julho de 2022. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira –
Presidente da CPL.
7 cm -07 1658761 - 1

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