TJMG 13/07/2022 - Folha 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Itatiaiuçu
Jacutinga
Jenipapo de Minas
Lagamar
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 – A Câmara Municipal de Itatiaiuçu informa aos interessados que realizará a seguinte licitação: Processo Licitatório nº 024/2022, Tomada de Preços nº 002/2022. Objeto:
contratação, pela Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG, de serviços de
publicidade a serem prestados necessariamente por agência de propaganda. Tipo: Técnica e Preço. Regime de execução: empreitada por
preço global. O edital completo poderá ser retirado pelo site www.
camaraitatiaiucu.mg.gov.br ou presencialmente na sede da Câmara
Municipal. O envelope 1 (para apresentação da via não identificada
da proposta técnica), deverá ser retirado gratuitamente na Unidade
Administrativa e Financeira da Câmara Municipal. Itatiaiuçu, localizada na Rua Otávio Antunes Moreira, nº 286, Centro, Itatiaiuçu/MG.
CEP: 35685-000. A sessão pública será realizada no dia 19/08/2022,
para a entrega das propostas técnicas e de preço, e credenciamento de
acordo com as condições previstas no edital do certame. Itatiaiuçu, 13
de julho de 2022.
PROCESSO Nº 141/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022
Resultado da Fase de Habilitação e de Propostas Comerciais: Empresa
vencedora: MARCO ZERO CONSTRUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 25.289.836/0001-89 com sede na Cláudio Manoel da
Costa, nº 356 – Bairro São José – na cidade de Pouso Alegre/MG, valor
proposto R$ 1.174.774,87 (Um milhão cento e setenta e quatro mil setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). Jacutinga, 11
de julho de 2022. Luís Otávio Bonaldi – Vice-Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2022 –
TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil,
para execução de serviços de ampliação (construção de sala de vacina)
da UBS Silvolândia comunidade rural do Município de Jenipapo de
Minas, conforme projeto básico. Sessão Pública para abertura e julgamento: 29/07/2022 às 09h00min; Tipo: Menor Preço global; Critério
de Julgamento: Preço Global. Maiores informações: Rua Turmalina,
200 - Centro, CEP: 39.645-000 - Jenipapo de Minas/MG; Telefone:
(33)3738-9002; E-mail: [email protected], site:
www.jenipapodeminas.mg.gov.br.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2022
A Prefeitura Municipal de Lagamar/MG torna público a abertura do
Processo Licitatório nº 040/2022 - Pregão Eletrônico nº 020/2022.
Publicação na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
1 cm -12 1661045 - 1
4 cm -08 1659703 - 1
Itaverava
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº003/2022.
A Prefeitura de Itaverava,através do seu Prefeito,o Sr. José FlavianoPinto torna público que irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal
licitação na modalidade Tomada de Preços nº003/2022 Objeto: Execução das obras de Pavimentação Urbana com pedras Irregulares e drenagem pluvial superficial da Rua do Campinho e Rua da Barra, em
Itaverava-MG, abertura dia 04/08/2022ás 13:00 horasna sala de reuniõessituado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores
informações e editais no sitewww.itaverava.mg.gov.br
2 cm -12 1660928 - 1
Ituiutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022/2021,
PREGÃO ELETRONICO Nº 60/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº
070/2022. Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes
procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO. A Prefeita Municipal de Ituiutaba/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados que, considerando as informações
e documentos contidos no Processo Administrativo nº. 11778/2022,
efetua a seguinte adesão a Ata Registro de Preço. Pregão Presencial nº
006/2022/2021 do Consorcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira – Ata Registro de Preços nº
11/2022/2021, cujo objeto foi o Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de mão de obra de instalação e mata-burro inteiriço, para a manutenção de estradas vicinais dos
municípios consorciados ao CODAMMA, em favor da empresa Elétrica
Radiante Materiais Elétricos Ltda., CNPJ: 20.885.172/0001-05, Valor/
Anual: R$ 495.900,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil e novecentos
reais). Prefeitura de Ituiutaba-MG, 12 de julho de 2022. Franciene de
Carvalho Costa - Departamento de Suprimentos - Secretaria Municipal
de Administração e Recursos Humanos. RESULTADO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 60/2022, Objeto: Aquisição de Produtos/
Material de Higiene e Limpeza - SMDS, Recursos: Próprios, Empresas
Vencedoras: TY Bortholin Comercial Ltda, CNPJ: 05.291.541/0001-30,
Valor: R$2.193,10; Bless Ind. Brasileira de Cosméticos Ltda, CNPJ:
14.934.850/0001-71, Valor: R$648,00; Wtrade Intermediação de Negócios Ltda. CNPJ: 21.856.981/0001-43, Valor: R$10.529,12; Naltic Brazil Com. Brindes Ltda, CNPJ: 25.215.938/0001-50, Valor: 1.835,70;
Karla Karoline Fontes Menezes, CNPJ: 37.937.325/0001-05, Valor:
R$6.549,52; Simplifica Distribuidora Ltda, CNPJ: 41.662.740/0001-40,
Valor: R$1.630,00. AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº
070/2022, Objeto: Aquisição de materiais elétricos/telefonia, Recursos:
FMAS/FNAS/SIGTV (Emenda Parlamentar), DATA: 27/julho/2022,
Horário: 09h00min (nove horas); Informações: e-mail: licitacao@
ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG
em 12 de julho de 2022 - Walcyr Soares Valadão - Matricula 2001
- Pregoeiro.
8 cm -12 1661069 - 1
Jaboticatubas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 056/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022. Objeto:aquisição de veículos diversos destinados à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura e à Secretaria Municipal de Segurança Social e Meio Ambiente;Data: 27 de julho de 2022;Horário: 08
horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço
por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 –
Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefone: (31) 3683-1071;
e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.
mg.gov.br; 12/07/2022. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -12 1661057 - 1
2 cm -12 1660619 - 1
Jampruca
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº 19/2021
Do tipo menor preço, objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa para prestação de serviços de transporte
escolar para alunos da rede de ensino do Município de Jampruca. Abertura prevista para 26/07/2022, 08h:00min, à Praça Jorge Agostinho,
n 56, centro. Informações pelo Tel.(33) 3513-9479. O edital poderá
ser adquirido na Prefeitura, horário de 08h às 16h. Polliane de Castro
Nunes Bastos – Prefeita Municipal.
3 cm -12 1661200 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2022 –
TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil,
para execução de serviços de ampliação (construção de sala de vacina)
da UBS Vila São José comunidade rural do Município de Jenipapo de
Minas, conforme projeto básico. Sessão Pública para abertura e julgamento: 29/07/2022 às 14h00min; Tipo: Menor Preço global; Critério
de Julgamento: Preço Global. Maiores informações: Rua Turmalina,
200 - Centro, CEP: 39.645-000 - Jenipapo de Minas/MG; Telefone:
(33)3738-9002; E-mail: [email protected], site:
www.jenipapodeminas.mg.gov.br.
3 cm -12 1661202 - 1
2 cm -12 1660606 - 1
Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA
DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2115301
Processo de Licitação Nº. 153/2021 Modalidade: Tomada de preço
N°. 013/2021 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada:
JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação:
Calçamento em bloquete de diversos logradouros públicos Vigência:
29/12/2021 a 04/07/2022 Prorrogação: 04/07/2022 a 04/08/2022.
2 cm -11 1660151 - 1
Jeceaba
José Raydan
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0045/2022
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, torna público o edital de
Pregão Eletrônico nº 0045/2022. Objeto: Aquisição de “01” veículo
furgão original de fábrica 0km, adaptado para ambulância tipo A, de
acordo com Resolução nº 8.182 de 06 de junho de 2022 da Secretaria
de Estado de Saúde de Minas Gerais. Data de Abertura: 22/07/2022, às
09h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. O edital estará
disponível na Prefeitura Municipal de José Raydan, Rua das Flores, nº
25, Centro – José Raydan/MG e pelo portal www.licitardigital.com.br/
licitacoes e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: [email protected], (33) 3431-9001.
3 cm -12 1661128 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2022
SRP n° 039/2022, Pregão eletrônico n° 048/2022 O Município de
Jeceaba, torna pública abertura do Processo Licitatório nº 075/2022,
modalidade SRP n° 039/2022, Pregão eletrônico n° 048/2022. Objeto:
registro de preço para futura aquisição de materiais de construção para
acabamento. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 27/07/2022
às 09h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal), sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no site www.jeceaba.mg.gov.br . Jeceaba,
12/07/2022. José Donizete de Almeida Maia-Prefeito Municipal.
3 cm -12 1660891 - 1
DECRETO N° 027/2022
Município de Jeceaba. Decreto Nº 027/2022. Declara de utilidade
pública bem imóvel que específica para fins de desapropriação e dá
outras providências. O Prefeito Municipal de Jeceaba, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no Decreto-Lei nº 3.365 de 21 de
Junho de 1941 e alterações, e amparado nos arts.182, § 3° da CR/88
e art.168, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Fica
declarado de utilidade pública municipal, com fundamento no art. 5º,
alínea “i” do Decreto-lei 3.365, de 1941, uma área de terreno urbano
de 250,00 m2 (duzentos cinquenta metros quadrados) sito à Rua João
Marciano da Rocha, 68, centro, Jeceaba, cadastro imobiliário municipal n° 1011, devidamente descrita e caraterizada no Anexo Único deste
Decreto. Art. 2º A declaração constante do art. 1º é efetivada para fins
de desapropriação de necessidade pública e interesse social em caráter
de urgência, nos termos do art. 15 do Decreto-lei 3.365, de 1941, considerando a necessidade do imóvel para execução de obras de melhoramento de via pública no entorno da segunda ponte sobre o rio Camapuã
na ligação entre a Rua Antônio Dias Leite e a Rua Juscelino Kubitscheck, área do entorno do imóvel descrito no art. 1°.Art. 3º Ficam as
autoridades administrativas autorizadas a adentrar no imóvel compreendido na declaração constante do art. 1º conforme autorização prevista
no art. 7º do Decreto-lei 3.365/41. Art. 4° A desapropriação constante
deste Decreto será efetivada de forma amigável ou judicial, ficando a
procuradoria jurídica municipal autorizada, desde já, a adotar a providências necessárias à sua efetivação. Parágrafo único. Deverá ser
observado o atendimento ao disposto no art. 10-A do Decreto-lei n°
3.365/1941, expedindo-se laudo de avaliação da área objeto da declaração de utilidade pública e posterior notificação ao proprietário com
a oferta de indenização e demais documentos previstos no §1° do art.
10-A do citado decreto-lei. Art. 5º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se tão inteiramente como nele se contém.
Jeceaba, 11 de julho de 2022. José Donizete Almeida Maia. Prefeito
Municipal.
8 cm -12 1660925 - 1
Lagoa Formosa
Josenópolis
Prefeitura Municipal
CONTRATO DE FINANCIAMENTO BF Nº 347608/2022
O Município de Josenópolis torna pública a assinatura do Contrato
de financiamento BF nº 347608/2022 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 12 de Julho de 2022, no valor de R$
1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) com recursos do Programa BDMG MAQ 2022.
2 cm -12 1660923 - 1
Juatuba
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÂO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022
PA 183/2022- SRP - aquisição de produtos de padaria. Altera-se a data
e o horário do certame para 25/07/2022 às 10:00 horas (horário de Brasília). Demais cláusulas permanecem inalteradas. Edital disponível em:
www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br e licitacao@juatuba.
mg.gov.br. Telefone: 3535-8200. Pregoeira.
2 cm -12 1660794 - 1
Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2022
PREGÃO N° 056/2022 A Prefeitura Municipal de Jeceaba torna
público, para conhecimento dos interessados, a ERRATA DE EDITAL do PREGÃO N° 056/2022, cujo objeto é a aquisição de veículo,
tipo automóvel USV, zero Km, para o Gabinete do Prefeito Municipal de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, a qual se encontra disponível no site www.jeceaba.
mg.gov.br. Jeceaba, 12/07/2022. José Donizete de Almeida Maia-Prefeito Municipal.
CONCORRÊNCIA N.º 002/2020 - SMU
Processo Físico n.º 1292/2020 – Processo Eletrônico n.º 10.900/2022
–DESPACHO DE REVOGAÇÃO: Por razões de interesse público,
devidamente justificado nos respectivos autos, REVOGO o procedimento licitatório em epígrafe, com base no disposto no artigo 49, da Lei
n.º 8666/93. Do referido ato fica assegurado aos interessados o prazo
recursal previsto no art. 109, I, “c”, do antedito diploma legal. Juiz de
Fora, 12 de julho de 2022. a) FERNANDO TADEU DAVID – Secretário de Mobilidade Urbana.
2 cm -12 1660996 - 1
2 cm -12 1661230 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 010/2022
A Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa-MG comunica aos interessados que o Pregão Presencial 010/2022 cujo o objeto é Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para realizar
reformas (recapagens) e consertos (vulcanização) de pneus de veículos
e equipamentos das secretarias municipais do município de Lagoa Formosa – MG. Processo nº 098/2022. foi considerado FRACASSADO,
pela inabilitação de todos os interessados. Lagoa Formosa, MG, Pregoeiro Adriano Antônio Musskoff.
2 cm -12 1660878 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO –
HOMOLOGO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022
Processo de Licitação nº 103/2022, tendo como objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais para
a fanfarra municipal de Lagoa Formosa vinculada Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer do Município de Lagoa Formosa – MG, em favor das empresas: Marcelo Araújo Silva e Cia Ltda,
CNPJ 71.107.320/0001-93, com valor total de R$29.987,00 (Vinte e
nove mil, novecentos e oitenta e sete reais), Marcatto Instrumentos
Musicais Limitada, CNPJ 17.267.774/0001-86, com o valor total de
R$5.780,00 (Cinco mil, setecentos e oitenta reais), Quasar Brasil Instrumentos Musicais Ltda, CNPJ 28.453.974/0001-40, com valor total
de R$36.830,00 (Trinta e seis mil, oitocentos e trinta reais), Claudinei Tonietti, CNPJ 28.732.430/0001-17, com valor total de R$5.506,00
(Cinco mil, quinhentos e seis reais. Maiores informaçoes disponíveis
nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Edson
Machado de Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
4 cm -12 1661084 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 013/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
construção civil, elétrica, hidráulica e complementares, de forma a
atender as secretarias e suas unidades do município de Lagoa Formosa-MG. Processo nº 114/2022. A realizar-se no dia 28 de julho de 2022,
às 09h00min na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa- MG
a Praça Dona Filomena,02- centro. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -12 1661109 - 1
EXTRATO DE ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2022;
Pregão Eletrônico 058/2022; Detentor da Ata: Lilian Bernardes Mosinho Santos 07491273688; CNPJ: 42.516.875/0001-90; Objeto: registro
de preços para aquisição de camas elásticas (pula pula), a serem entregues como premiação da gincana ecológica nas escolas municipais de
Lagoa Formosa-MG. Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2023. Data de assinatura: 08/07/2022. Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.
lagoaformosa.mg.gov.br. João Augusto da Silva – Prefeito Interino de
Lagoa Formosa.
3 cm -12 1660643 - 1
Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 134/2022
Pregão n° 73/2022. Menor preço global. Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços para aplicação de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversos logradouros do município de Lavras, com fornecimento de mão
de obra, material e equipamentos. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 03/08/2022. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4021. Wilson Rodrigues Ribeiro – Subsecretário de Compras
e Licitações.
3 cm -12 1661113 - 1
Limeira do Oeste
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
FORNECIMENTO DE PRODUTOS Nº 75/2022.
Pregão Presencial nº 33/2022. Contratante: Prefeitura Municipal
de Limeira do Oeste - MG. Contratada: Fabio Rogerio Gonçalves
06470142621. Objeto: aquisição de equipamentos de tecnologia destinados as salas de informática da Escola Municipal Honório Silveira
Lacerda e Escola Municipal Antônio Vicente Fonseca, conforme recursos do Convênio de Saída nº 1261000849/2022, firmado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e
a Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste-MG. Fundamento: Decreto
Municipal nº 5.536/18 e Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93. Valor
global: R$ 9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta reais). Prazo: 30 de
junho 2022 a 31 de dezembro de 2022. Limeira do Oeste - MG, 30 de
junho de 2022. Enedino Pereira Filho - Prefeito Municipal.
3 cm -12 1660654 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220712204745027.