TJMG 15/07/2022 - Folha 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
12ª RPM – Ipatinga
Município
Interessado
Atividades
Santana do Paraíso RS
Psicologia Ltda EPP
Categoria
de Serviço de Psicologia
13ª RPM – Barbacena
Município
Interessado
Categoria
- Centro de Terapia Serviço de Psicologia
São João Del Rei Cetin
Integrada Ltda ME
e Fonoaudiologia
14ª RPM – Curvelo
Município
Diamantina
Interessado
Categoria
Victor
Medina Clínica Odontológica
Odontologia Ltda ME
16ª RPM – Unaí
Município
Unaí
Interessado
Laboratório Dias Ltda ME
17ª RPM – Pouso Alegre
Município
Itajubá
Interessado
Raquel Ferrer Torres ME
Categoria
Laboratório
Clínico
Categoria
Imaginologia
Odontológica
16 cm -14 1662430 - 1
ATO TORNANDO PÚBLICO O EDITAL DE CREDENCIAMENTO
05/2022 – PESSOA FÍSICA (MÉDICO HPM)
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), no
interesse da Administração Pública, torna público o Edital nº 05/2022,
para o processo de habilitação e para a contratação de Médicos, Pessoas
Físicas, para atuarem exclusivamente no Hospital da Polícia Militar HPM, na prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM (SiSau), conforme a
necessidade e conveniência administrativa do IPSM no período de
15/07/2022 a 31/07/2022. Este Ato entra em vigor na data de publicação
de seu extrato no Diário Oficial da União. Data:14/07/2022
3 cm -14 1662379 - 1
ERRATA E RESUMO DE CONTRATOS E RESCISÕES
ERRATA
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de saúde do IPSM,
retifica por erro do material, a publicação no MG 77 de 26/04/2022:
9ª RPM – Cont. nº 125/2022 - AD Saúde Eireli: ONDE SE LÊ:
Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2027. LEIA-SE: Vigência: 14/02/2022
a 14/02/2027. Belo Horizonte. Data: 14/07/2022.
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de saúde do IPSM,
retifica por erro do material, a publicação no MG 139 de 08/07/2022
dos seguintes prestadores:
RMBH – Cont. nº 051/2022 - Clínica Radiológica Sore Ltda – EPP.
ONDE SE LÊ: Vigência: 31/05/2022 a 31/05/2022 LEIA-SE: Vigência:
31/05/2022 a 31/05/2027. 16ªRPM – Cont. nº 009/2022 - Regina Lúcia
de Carvalho Soares Eireli. ONDE SE LÊ: Vigência: 08/06/2022 a
08/06/2022 LEIA-SE: Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2027. 16ªRPM –
Cont. nº 011/2022 - Uyara Aguiar Adjuto e Cia Ltda. ONDE SE LÊ:
Vigência:15/06/2022 a 15/06/2022 LEIA-SE: Vigência: 15/06/2022 a
15/06/2027. Belo Horizonte. Data: 14/07/2022.
RESUMO DE CONTRATOS E RESCISÕES
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,
Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36,
do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 3390 36 08 0 10 1;2121 10 302 002 4001
0001 3390 39 29 0 10 1;2121 10 302 002 4001 0001 3390 39 29 0 49
1;2121 10 302 002 4001 0001 3390 39 29 0 50 1;2121 10 302 002 4001
0001 3390 39 29 0 60 1;2121 10 302 002 4002 0001 3390 36 09 0 10
1;2121 10 302 002 4002 0001 3390 39 29 0 10 1;2121 10 302 002 4002
0001 3390 39 29 049 1.
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos contratados-credenciados:
RMBH – Cont. nº 053/2022 - Instituto de Radioterapia São Francisco
Ltda. Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2027. Cont. nº 060/2022 - Baxter
RCSCentro de Cuidado Renal Ltda. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2027.
Cont. nº 061/2022 - Clínica Estúdio Oral Ltda. Vigência: 23/06/2022 a
23/06/2023. Cont. nº 062/2022 - Diniz e Resende Fisioterapia Ltda.
Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2027.Cont. nº 063/2022 - Laboratório
João Paulo de Análises Clínicas Ltda. Vigência: 28/06/2022 a
28/06/2027. Cont. nº 064/2022-PHD ImagensLtda. Vigência:
23/06/2022 a 23/06/2027. Cont. nº 065/2022 - Radiocare Serviços
Médicos Especializados Ltda. Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2027.
Cont. nº 066/2022 - Clínica Odontológica Barroso Ltda. Vigência:
29/06/2022 a 29/06/2027. Cont. nº 067/2022 - Instituto das Pequenas
Missionárias de Maria Imaculada. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2027.
Cont. nº 068/2022 - Cuidar - Núcleo de Fonoaudiologia Ltda. Vigência:
01/07/2022 a 01/07/2027.
4ªRPM - Cont. nº 010/2022 - Hemolab Laboratorio de Analises
Clinicas Ltda. Vigência: 04/05/2022 a 04/05/2027. Cont. nº 024/2022
- Sero -Serviço Especializado em Radiologia Odontológica Ltda.
Vigência: 30/05/2022 a 30/05/2027. Cont. nº 025/2022 - Clínica de
Olhos Briceno Ltda. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2027. Cont. nº
026/2022 - Giovanni Antônio dos Santos Felippe e Cia Ltda-ME.
Vigência: 09/06/2022 a 09/06/2027. Cont. nº 028/2022 - Sociedade de
Caridade de Mar de Espanha - Santa Casa de Misericórdia. Vigência:
15/06/2022 a 15/06/2027. Cont. nº 031/2022 - Carlos Henrique Ferreira
da Silva – Eireli. Vigência: 23/06/2022 a 23/06/2027. Cont. nº 032/2022
- M.M.R Saúde Limitada – ME. Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2027.
Cont. nº 033/2022 - Jânio Quintão Furtado & Cia Ltda-ME. Vigência:
24/06/2022 a 24/06/2027. Cont. nº 034/2022 - Ultramed Clínica de
Diagnóstico Por Imagem Ltda. Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2023.
Cont. nº 035/2022 - Clínica de Medicina Diagnóstica e Ortopedia
Egídio. Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2027. Cont. nº 036/2022 - TCR
Imagiologia Ltda. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2027.
5ªRPM - Cont. nº 005/2022 - Farmácia João Pinheiro de Uberaba Ltda
– Me. Vigência: 26/05/2022 a 26/05/2027.
6ªRPM – Cont. nº 015/2022 - Marcelo Neves. Vigência: 28/06/2022
a 28/06/2027. Cont. nº 017/2022 - Positivamente Psicologia Ltda.
Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2027.
7ªRPM - Cont. nº 010/2022 - Laboratório de Patologia Clínica
Cálice Ltda. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2027. Cont. nº 016/2022
- Implant’Art Ltda. Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2027. Cont. nº
018/2022 - Rene Rezende Mesquita ME. Vigência: 08/06/2022 a
08/06/2027. Cont. nº 021/2022 - Laboratório de Análises Clínicas Costa
Rezende Ltda. Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2027. Cont. nº 022/2022
- Fundação São Carlos. Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2027. Cont. nº
023/2022 - Laboratório Nova Serrana Ltda. Vigência: 28/06/2022 a
28/06/2027. Cont. nº 024/2022 - Laboratório Vita Labori Ltda – ME.
Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2027. Cont. nº 025/2022 - RPF - Clínica
Médica Ltda – EPP. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Cont. nº
116/2022 - Polyana Figueiredo de Campos ME. Vigência: 07/02/2022
a 07/02/2027.
8ªRPM – Cont. nº 004/2022 - Clínica Facial Serviços Médicos Ltda.
Vigência: 30/05/2022 a 30/05/2027.Cont. nº 005/2022 - Laboratório
Nunes Dornelas Ltda. Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2027.
9ªRPM – Cont. nº 009/2022 - Medicina Nuclear Medphoton Ltda.
Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2027.
10ªRPM – Cont. nº 017/2022 - Laboratório de Patologia Clínica
e Análises Clínicas Carlos Chagas Ltda. Vigência: 27/06/2022 a
27/06/2027. Cont. nº 018/2022 - Laboratório Pio XII de Análises
Clínicas Ltda. Vigência: 27/06/2022 a 27/06/2027. Cont. nº 019/2022
- Clínica da Mulher Diagnósticos Ltda. Vigência: 29/06/2022 a
29/06/2027. Cont. nº 020/2022 - Actual Hospital Ltda. Vigência:
01/07/2022 a 01/07/2027.
11ªRPM – Cont. nº 013/2022 - Mania Patricia Lopes – ME. Vigência:
14/06/2022 a 14/06/2027. Cont. nº 015/2022 - Sanni Odontologia Ltda.
Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2027. Cont. nº 016/2022 - Laboratório
Exame Ltda. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2027. Cont. nº 018/2022 Medular Serviços Médicos Ltda. Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2027.
12ªRPM – Cont. nº 025/2022 - Fisio & Enf – Centro de Atenção Integral
à Saúde da Mulher e Tratamento de Incontinência Urinária Eireli.
Vigência: 17/05/2022 a 17/05/2023. Cont. nº 030/2022 - Oftalmocenter
Manhuaçu Eireli. Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2027. Cont. nº
032/2022 - Hospital César Leite. Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2027.
Cont. nº 033/2022 - Centro Diagnóstico Leste de Minas Ltda. Vigência:
10/06/2022 a 10/06/2027. Cont. nº 034/2022 - Luiz Augusto Miranda
Sanglard ME. Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2027. Cont. nº 038/2022 Pró - Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.
Vigência: 14/06/2022 a 14/06/2027. Cont. nº 041/2022 - Casa de Saúde
Divino Espírito Santo S/A. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2027. Cont.
nº 042/2022 - CDC - Centro Diagnóstico de Caratinga Ltda. Vigência:
10/06/2022 a 10/06/2027. Cont. nº 043/2022 - Laboratório Santa
Mônica Ltda. Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2027. Cont. nº 044/2022 Sinergia - Clínica de Fisioterapia e Estética Ltda. Vigência: 23/06/2022
a 23/06/2027. Cont. nº 045/2022 - ACIL - Análises Clínicas Ipatinga
Ltda – EPP. Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2027.Cont. nº 046/2022 Max William Ribeiro Barcelos Laboratório Ltda. Vigência: 28/06/2022
a 28/06/2023.
13ªRPM – Cont. nº 024/2022 - Hospital de Nossa Senhora das Mercês.
Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2027.
15ªRPM – Cont. nº 003/2022 - Hospital Vale do Jequitinhonha.
Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2027. Cont. nº 009/2022 - Reggiani &
Santos Ltda-ME. Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2023.
17ªRPM – Cont. nº 004/2022 - Brazmed Ltda. Vigência: 01/07/2022
a 01/07/2027.
18ªRPM – Cont. nº 002/2022 - Clínica De Olhos Fernando Silva
Moura Sociedade Simples. Vigência: 07/04/2022 a 07/04/2023.
Cont. nº 003/2022 - Santa Casa de Misericórdia de Caldas. Vigência:
08/04/2022 a 08/04/2027. Cont. nº 006/2022 - Centro Especializado
em Fonoaudiologia Ltda. Vigência: 12/04/2022 a 12/04/2023. Cont.
nº 013/2022 - GMS - Melhor Saúde Eireli. Vigência: 11/05/2022 a
11/05/2027. Cont. nº 017/2022 - Clínica Carvalho Paschoini. Vigência:
12/05/2022 a 12/05/2027. Cont. nº 020/2022 - Clinica de Fisioterapia
Acqua Fisian Eireli – Me. Vigência: 27/05/2022 a 27/05/2027. Cont.
nº 021/2022 – Exame Análises Clínicas Ltda. Vigência: 03/06/2022
a 03/06/2027. Cont. nº 022/2022 - Fisioterapia Cavaroli S/S Ltda.
Vigência: 07/06/2022 a 07/06/2027. Cont. nº 025/2022 - Lopes
Paulino Odontologia Ltda. Vigência: 14/06/2022 a 14/06/2027. Cont.
nº 026/2022 - Clínica de Diagnóstico Por Imagem Passos Ltda.
Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2027. Cont. nº 027/2022 - Microlabor
Análises Clínicas Ltda. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2027. Cont. nº
029/2022 - Dentale Clínica Odontológica Ltda. Vigência: 01/07/2022
a 01/07/2023. Cont. nº 030/2022 - Laboratório Médico Dra. Tânia
Maran Magalhães Sociedade Simples Ltda. Vigência: 01/07/2022 a
01/07/2027. Cont. nº 031/2022 - Clínica Odontológica Menezes e
Novaes Ltda. Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2023. Cont. nº 032/2022
- Denise Moura Leite. Vigência: 06/07/2022 a 06/07/2027. Cont. nº
157/2022 - Dalila Laboratório de Análises Clínicas Ltda. Vigência:
21/03/2022 a 21/03/2023.
19ªRPM – Cont. nº 001/2022 - Centro de Imagem Sete Lagoas Ltda.
Vigência: 12/04/2022 a 12/04/2027. Cont. nº 007/2022 - Laboratório de
Análises Clínicas Santa Clara Ltda. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2027.
Cont. nº 008/2022 - Clifesp Clínica de Fisioterapia Especializada Ltda.
Vigência: 09/06/2022 a 09/06/2023. Cont. nº 009/2022 - Cemedi
Centro de Medicina Diagnóstica Por Imagem Eireli – EPP. Vigência:
10/06/2022 a 10/06/2027.
Foro: Belo Horizonte. Data: 14/07/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo das rescisões de contratos de prestação de serviço de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art.
36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021
– DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais, a saber: 4ªRPM – Cont.
nº 006/2019 - Bruma Equipe Odontológica Ltda. Vigência a contar do
prazo fixado pela Administração: a partir 07/12/2021.
5ªRPM – Cont. nº 149/2017 - Clínica Gênesis Serviços Médicos Eireli
– ME. Vigência: a partir de 12/04/2022.
13ªRPM – Cont. nº 941/2017 -Amaral Duarte e Cia Ltda. Vigência: a
partir de 25/03/2022.
15ªRPM – Cont. nº 054/2021 - Clínica de Neurofisiologia Eireli.
Vigência: a partir de 26/01/2022.
Foro: Belo Horizonte. Data: 14/07/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), resolve,
no interesse da Administração Pública, rescindir unilateralmente
em razão do não cumprimento da cláusula contratual dos seguintes
prestadores: RMBH - Cont. nº 233/2018 - Hospital e Maternidade Santa
Helena S/A. A partir de 14/06/2022. 13ªRPM - Cont. nº 164/2018 Clínica de Fisioterapia Revitalize Ltda – ME. A partir de 10/06/2022.
15ªRPM - Cont. nº 483/2018 - Luisa Fabiana Cangussu Lima. A partir
de 12/04/2022.
Foro: Belo Horizonte. Data: 14/07/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), resolve,
no interesse da Administração Pública, rescindir unilateralmente por
razão de interesse público, os seguintes prestadores: RMBH - Cont.
nº 260/2019 - Daniel Lustosa Martins. A partir de 20/06/2022.Cont.
nº 261/2019 - Felipe Bedeschi Faria. A partir de 15/06/2022.Cont. nº
450/2020 - John Thales Soares Silva. A partir de 23/05/2022. Cont. nº
890/2016 -Audiotex Comércio de Aparelhos Auditivos Ltda. A partir
de 24/06/2022. Cont. nº 942/2016 - A & R Aparelhos Auditivos Ltda –
ME. A partir de 24/06/2022.
4ªRPM - Cont. nº 076/2016 - Fonoflex - Comércio de Aparelhos
Auditivos Ltda. A partir de 24/06/2022.
12ªRPM - Cont. nº 027/2017 - Crescer Clínica Infantil Especializada
Ltda – ME. A partir de 09/06/2022.
Foro: Belo Horizonte. Data: 14/07/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
O Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor
de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 14, do Decreto
Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de
04/02/2021), resolve, no interesse da Administração Pública, rescindir
unilateralmente em razão do não cumprimento da cláusula contratual
do seguinte prestador: 9ªRPM - Cont. nº 013/2018 - Daniela e Hugo
Ltda – EPP. A partir de 18/04/2022.
Foro: Belo Horizonte. Data: 14/07/2022. Signatários: Cel BM QOR
Cláudio Roberto de Souza e contratado-credenciado.
46 cm -14 1662207 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2022
– PESSOA FÍSICA (MÉDICO HPM)
Prestadores de serviços de assistência à saúde, Pessoa Física,
interessados em credenciar-se ao Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM-SiSau, no âmbito da cidade de Belo Horizonte/MG.
1 - O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais - IPSM, Autarquia Estadual, nos termos dos artigos 1.º
e 2.º, da Lei Estadual n.º 11.406, de 28/01/94; do artigo 54 c/c artigo
78 da Lei Estadual 22.257, de 27/07/2016, com sede na Rua: Paraíba,
n.º 576, Bairro: Savassi, CEP: 30.130-141, nesta Capital, CNPJ/MF
sob o n.º 17.444.779/0001-37, neste ato representado pelo seu Diretor
de Saúde, Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, portador da Carteira
de Identidade n.º M-4.904.296, expedida pela SSP/MG, inscrito no
CPF/MF sob o n.º 780.324.586-20, conforme artigo 36 do Decreto
nº 48.064, de 16 de outubro de 2020, Portaria DG 941/2021, pulicada
no Minas Gerais nº 23 de 04 de fevereiro de 2021, Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro
de 2006, da Portaria DG nº 997/2021 – IPSM, de 18 de dezembro de
2021, nos termos do ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação,
Processo nº 01/2022- GAS/IPSM, de 25/03/2022, publicado no Minas
Gerais nº 58 de 25/03/2022, nas normas e regulamentos do Sistema
de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM - SiSau, aplicando-se os princípios
gerais de direito público, torna público o processo de habilitação, no
período de 15/07/2022 a 31/07/2022, para a contratação de Médicos,
Pessoas Físicas, para atuarem exclusivamente no Hospital da Polícia
Militar - HPM, na prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM (SiSau),
nas especialidades relacionadas no Anexo I, e que atendam às condições
estabelecidas neste Edital, demais normas do SiSau, correlatas e
conexas conexas e instruções de saúde baixadas pelo SiSau, resoluções
e deliberações de saúde em vigor ou outras que vierem a substituí-las,
bem como as alterações, instruções e/ou normas supervenientes, sem
prejuízo do cumprimento das demais normas aplicáveis
1.1 - Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus
anexos, bem como tomar conhecimento da Portaria DG nº 997/2021
– IPSM de 18 de dezembro de 2021, do Decreto 44.405/2006 e de
toda a documentação necessária para a sua formalização, no site do
IPSM e na Gerência de Credenciamento e Gestão da Rede de Saúde
- GCGRS, situada na Rua: Paraíba, nº 576, Sala 403, Bairro: Savassi,
em Belo Horizonte/MG - CEP: 30.130.141, de segunda a sexta-feira,
em dias úteis, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelos telefones (31)
3269-2104 e 3269-2109. Os interessados no credenciamento deverão
acessar o site no link: http://www.ipsm.mg.gov.br/editais.asp, efetivar
o cadastro em “Cadastro de Interessados” e inserir os documentos e
seus apêndices , necessários para a habilitação, conforme anexo II,
deste Edital.
10 cm -14 1662383 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA I– EDITAL 04/21
PORTARIA Nº 530/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, nos termos
do Edital 04/21 do Concurso Público para o cargo de Escrivão de
Polícia I, TORNA PÚBLICO que a candidata LETICIA FERNANDES
DE SOUSA, inscrição nº 131059, foi considerada APTA nos exames
Biofísicos, realizados na Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no
dia 14 de julho de 2022, em cumprimento à decisão judicial exarada nos
autos do processo nº 1.0000.22.114041-1/002.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 14 de julho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2014-1
INVESTIGADOR DE POLÍCIA I – EDITAL 01/14
PORTARIA Nº 531/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos
do Edital nº 01/14 do Concurso Público para o cargo de Investigador
de Polícia I, torna público que o candidato BRUNO ANTONIO
EUSTAQUIO VERDOLIM BARBOSA, inscrição nº 6434, foi
considerado INDICADO na fase eliminatória denominada Investigação
Social, realizada em razão de decisão judicial exarada nos autos do
processo nº 6013524-28.2015.8.13.0024.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 14 de julho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
8 cm -14 1662521 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO
Retificação da Portaria nº 495/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
Publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 05-07-2022
Banca Técnica de Avaliação quanto à Adaptação ou não no Exercício
do Cargo
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições considerando o disposto na legislação vigente, em
especial o Decreto Estadual 46.968/16 e considerando a necessidade de
acompanhamento funcional dos servidores policiais com deficiência,
resolve designar a Banca Técnica de Avaliação quanto à Adaptação
ou não no Exercício do Cargo de Delegado de Polícia Substituto, nos
termos do Edital 01/21, durante a realização do Curso de Formação
Técnico-Profissional/2022, para a carreira de Delegado de Polícia
Substituto – Módulo I:
Coordenador Geral
MASP
Nome do Servidor
381.129-6
Cinara Maria Moreira Liberal
Sub-Coordenador Geral
MASP
Nome do Servidor
294.474-2
Alcides Costa
Coordenador Técnico Presidente/Médico
MASP/ CRM
Nome do Servidor
CRM 27152 Wagner Fonseca Moreira da Silva
Coordenadores Técnicos
341.207-9
Aci Alves dos Santos
26575/CRM Oscar Pinheiro Nicolai
1.061.206-7
Romulo Guimaraes Dias
Médicos
CRM
Nome do Servidor
72748
Cláudio Eduardo Falcão Dias
62143
Igor Braga Neder
44016
Juliana Silva Rocha Eustachio
36652
Pedro Ronaldo de Carvalho Filho
Membros da Carreira
1.111.874-2
Álvaro Homero Huertas dos Santos
1.237.919-4
Henrique Carvalho de Miranda
1.188.692-6
Rodrigo Cesar Soares
Equipe Técnica
1.126.937-0
Elton Basílio de Souza
294.609-3
João Mascarenhas do Espírito Santo
1.340.731-7
Joel Schirmer Souza
1.257.010-7
José Aldeir Ferreira da Silva
458.384-5
Sidney Lagares Mendes da Silva
1.147.193-5
Thiago Eustáquio da Silva Resende
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 13 de julho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021
MÉDICO-LEGISTA
Retificação da Portaria nº 496/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
Publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 05-07-2022
Equipe Técnica de Avaliação quanto à Adaptação ou não no Exercício
do Cargo
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições considerando o disposto na legislação vigente, em
especial o Decreto Estadual 46.968/16 e considerando a necessidade de
acompanhamento funcional dos servidores policiais com deficiência,
resolve designar a Equipe Técnica de Avaliação quanto à Adaptação
ou não no Exercício do Cargo de Médico Legista, nos termos do
Edital 02/21, durante a realização do Curso de Formação TécnicoProfissional/2022, para a carreira de Médico Legista – Módulo I:
Coordenador Geral
MASP
Nome
381.129-6
Cinara Maria Moreira Liberal
Sub-Coordenador Geral
294.474-2
Alcides Costa
Coordenador Técnico Presidente/Médico
CRM
Nome
27152
Wagner Fonseca Moreira da Silva
Médicos
CRM
Nome
72748
Cláudio Eduardo Falcão Dias
374.718-5
Oscar Pinheiro Nicolai
36652
Pedro Ronaldo de Carvalho Filho
sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 25
341.207-9
1.176.640-9
62143
1.304.213-0
667.948-4
1.451.179-4
1.340.731-7
1.257.010-7
1.356.256-6
341.974-4
1.111.875-9
1.147.193-5
Coordenadores Técnicos
Aci Alves dos Santos
Juliana Silva Rocha Eustachio
Membros da Carreira
Igor Braga Neder
Apoio Técnico
Bruno Carvalho Pereira Guimarães
Claudia Gouthier de Carvalho
Fabiane dos Santos
Joel Schirmer Souza
José Aldeir Ferreira da Silva
Juliana Cristina Silva
Roberto Cândido Dos Anjos
Rone Barbosa Magalhaes
Thiago Eustáquio da Silva Resende
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 13 de julho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021
PERITO CRIMINAL
Retificação da Portaria nº 497/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
Publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 05-07-2022
Equipe Técnica de Avaliação quanto à Adaptação ou não no Exercício
do Cargo
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições considerando o disposto na legislação vigente, em
especial o Decreto Estadual 46.968/16 e considerando a necessidade de
acompanhamento funcional dos servidores policiais com deficiência,
resolve designar a Equipe Técnica de Avaliação quanto à Adaptação
ou não no Exercício do Cargo de Perito Criminal, nos termos do
Edital 03/21, durante a realização do Curso de Formação TécnicoProfissional/2022, para a carreira de Perito Criminal – Módulo I:
Coordenador Geral
MASP
Nome
381.129-6 Cinara Maria Moreira Liberal
Sub-Coordenador Geral
294.474-2 Alcides Costa
Coordenador Técnico Presidente/Médico
CRM
Nome
27152
Wagner Fonseca Moreira da Silva
Coordenadores Técnicos
341.207-9 Aci Alves dos Santos
1.332.964-4 Marco Aurélio de Oliveira Resende
Médicos
CRM
Nome
72748
Cláudio Eduardo Falcão Dias
62143
Igor Braga Neder
44016
Juliana Silva Rocha Eustachio
26575
Oscar Pinheiro Nicolai
36652
Pedro Ronaldo de Carvalho Filho
Membros da Carreira
1.111.406-3 Glaucia Fraga Bretz Vilela de Almeida
1.111.467-5 Marcelio Alcantara Silva
1.019.312-6 Rogerio Marques Flauzino
Apoio Técnico
1.256.766-5 Adriana Pires Soares
1.352.412-9 Alessandra Duarte Roque
1.340.731-7 Joel Schirmer Souza
1.257.010-7 José Aldeir Ferreira da Silva
340.910-9 Maria Regina de Salles Pimentel
341.974-4 Roberto Cândido dos Anjos
1.308.895-0 Sandra Cristina Pessoa
458.384-5 Sidney Lagares Mendes da Silva
1.147.193-5 Thiago Eustáquio da Silva Resende
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 13 de julho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021
ESCRIVÃO DE POLÍCIA I
Retificação da Portaria nº 498/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
Publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 05-07-2022
Equipe Técnica de Avaliação quanto à Adaptação ou não no Exercício
do Cargo
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições considerando o disposto na legislação vigente, em
especial o Decreto Estadual 46.968/16 e considerando a necessidade de
acompanhamento funcional dos servidores policiais com deficiência,
resolve designar a Equipe Técnica de Avaliação quanto à Adaptação
ou não no Exercício do Cargo de Escrivão de Polícia I, nos termos
do Edital 04/21, durante a realização do Curso de Formação TécnicoProfissional/2022, para a carreira de Escrivão de Polícia I – Módulo I:
Coordenador Geral
MASP
Nome
381.129-6
Cinara Maria Moreira Liberal
Sub-Coordenador Geral
457.960-3
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenador Técnico Presidente/Médico
CRM
Nome
27152
Wagner Fonseca Moreira da Silva
Coordenadores Técnicos
341.207-9
Aci Alves dos Santos
340.610-5
Magna de Oliveira
457.897-7
Simone Silva Araújo
Médicos
CRM
Nome
72748
Cláudio Eduardo Falcão Dias
62143
Igor Braga Neder
44016
Juliana Silva Rocha Eustachio
26575
Oscar Pinheiro Nicolai
36652
Pedro Ronaldo de Carvalho Filho
Membros da Carreira
369.873-0
Ana Cristina Santos
667.964-1
Eliane Teixeira Nunes Barbosa
1.111.428-7
Eliete Fatima Jose de Paula
1.094.207-6
Fabiane Jacqueline Dos Santos
1.313.323-6
Fernando Marçal Soares Batista
668.152-2
Janaina Nunes Rosa
340.722-8
Jorge Antônio Ribeiro
1.233.082-5
Kezia Cristina Aguiar Silva
1.194.540-9
Rodrigo Fagundes de Almeida
Apoio Técnico
1.241.907-3
Graziela Esteves Saraiva
1.340.731-7
Joel Schirmer Souza
1.257.010-7
José Aldeir Ferreira da Silva
272.420-1
Lucrécia Nonata Nunes Anjos
458.351-4
Raisny Júnia Paula Rodrigues
1.458.601-0
Thaís Alkmim Saback
1.147.193-5
Thiago Eustáquio da Silva Resende
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 13 de julho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207142324150125.