TJMG 26/07/2022 - Folha 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1420/2022
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 3978/2012, publicado no “MG” de 22/12/2012, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DIAMANTINA
EDNA DE ALMEIDA ROCHA
8237406
1
PEB
III
B
III
C
30/06/10
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DIAMANTINA
EDNA DE ALMEIDA ROCHA
8237406
1
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1666818 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1419/2022
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 2770/2015, publicado no “MG” de 23/10/2015, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
PIRAPORA SIMONE APARECIDA SILVA RAMOS 10511566
2
PEB
III
E
III
F
03/09/11
Minas Gerais
Leia-se:
SRE
NOME
PIRAPORA
MASP
SIMONE APARECIDA SILVA RAMOS
10511566
Nº
ADM CARREIRA
2
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL
III
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
GRAU NIVEL GRAU
E
III
F
03/09/09
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1666817 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 1414/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, RETIFICA no Ato
nº 561/2022, publicado no Minas Gerais de 12/04/2022, a unidade de lotação da servidora NEUSA MARIA DE SOUZA, Masp 11346962, admissão
03.
Onde se lê: SRE JUIZ DE FORA
Leia-se: SRE DIVINOPOLIS
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1666539 - 1
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1423/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
MANHUACU
METROPOLITANA A
SAO JOAO DEL REI
TEOFILO OTONI
Município
MANHUACU
SABARA
SAO JOAO DEL REI
TEOFILO OTONI
Localidade
Código
MANHUACU
CARVALHO DE BRITO
SAO JOAO DEL REI
TEOFILO OTONI
75132
318418
134643
298913
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-IV
SE-IV
SE-V
SE-III
1323783-9
1384550-8
1321710-4
1400699-3
EE JOAO XAVIER DA COSTA
EE PRES JUSCELINO K DE OLIVEIRA
EE IDALINA HORTA GALVAO
CEP PAULO VIANA
Nome
ANDREIA GOMES DE OLIVEIRA CARVALHO
MARCIA VALQUIRIA DE SOUZA GONCALVES SILVA
ANDERSON LUIZ DUARTE
NARA DOS SANTOS OLIVEIRA CORASPE
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
2
ATB
1
PEB
4
Vigência
A CONTAR DE 19/04/2022
A CONTAR DE 03/03/2022
A CONTAR DE 05/07/2022
A CONTAR DE 13/05/2022
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
25 1666795 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 1424/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação retifica, no ATO Nº555/2016 de designação para o cargo em comissãode Secretário de Escola, publicado no “MG” de 12/03/2016, por motivo de alteração do cargo vinculado ao cargo em comissão, a parte referente à servidora:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
MASP
Nome
Onde se lê
Leia-se
Cargo
adm
PEB - ADMISSÃO 2, DE 11/03/2016A 01/05/2022; E
PARA DE MINAS BOM DESPACHO BOM DESPACHO
32361
EE IRMA MARIA
SE-IV
381739-2
AMARILZA DA SILVA
PEBIN
2
PEBIN -ADMISSÃO 2
ATB -ADMISSÃO 1,A CONTAR DE 02/05/2022.
Geniana Guimarães Faria Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
25 1666783 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1430/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação retifica, no Ato nº393/2022de designação para o cargo em comissãode Secretário de Escola,publicado no “MG” de 19/03/2022, por motivo de alteração do cargo vinculado ao cargo em comissão, a parte referente àservidora:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
Onde se lê
Leia-se
Cargo
Cargo
adm
PEB - ADMISSÃO 3, DE 19/03/2022
PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS
353485 EE PROFESSORA PAULINA DE MELO PORTO
SE-III
1429536-4 EDIMEIA APARECIDA DA ROCHA
PEB
3
PEB - ADMISSÃO 3
A 18/04/2022;E ATB - ADMISSÃO
1, A CONTAR DE 19/04/2022.
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de educação
25 1666808 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
1417/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação retifica o Ato nº
159/2000 de designação Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em
12/08/2000, referente a:
SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
9130 – EE Gyslaine de Freitas Araújo
MASP 377705-9, Eduardo Eugênio Braz Fonseca
Onde se lê: a contar de 16/06/2000;
Leia-se: a contar de 30/03/2000.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1425/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
VARJÃO DE MINAS
119521 – EE João Pereira Brandão
MASP 892779-0, Sônia Maíza da Silva, DIII, a contar da publicação
até 12/09/2022, em substituição ao MASP 697462-0, Maria Neide da
Silva Fernandes, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1426/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do
cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
ARAXÁ
158305 - EE Pio XII
MASP 658317-3, Vicentina Aparecida Ribeiro Borges, PEBDIA admissão 2, DV, a contar de 15/07/2022.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1427/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118991 – EE Professor Modesto
MASP 1443117-5, Marília de Oliveira Santos, DIV, em prorrogação
até 05/09/2022, em substituição ao MASP 699075-8, Cintya de Deus
Moreira, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1428/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191205 - EE Geraldo Gomes Ribeiro
MASP 845147-8, Leni Vieira Gandra da Fonseca, DIV, em prorrogação
até retorno da titular, da substituição ao MASP 646056-2, Jussara
Moraes Pessoa Amador, afastada em Licença para Tratamento de
Saúde.
RETIFICAÇÃO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1429/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação retifica o Ato nº 1024/2022
de dispensa da função de vice-diretor de escola estadual, publicado em
02/07/2022, referente a:
SRE Nova Era
ITABIRA
103161 - EE Mestre Zeca Amâncio
MASP 664941-2, Hercules Evaristo Avancini
Onde se lê: 6649441-2;
Leia-se : 664941-2.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1431/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, no uso
da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022,
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
CAMPESTRE
124257 - EE Coronel José Custódio
MASP 369675-4, Eliane Blandina Duarte, EEBIIJ - admissão 2, DV, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1432/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Poços de Caldas
CAMPESTRE
124303 - EE Rui Barbosa
MASP 369675-4, Eliane Blandina Duarte, a contar da publicação.
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo
pela Secretaria de Estado de educação
25 1666798 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 08/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, Masp
1450856-8, Juliano Caetano de Sa, PEBD1A, Admissão 01, a partir de
04/05/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 09/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es) efetivo(s): SALINAS – EE Coronel Idalino Ribeiro, Masp
1472564-2, Carlos Henrique Ferreira, PEB1A, Admissão 02, a partir
de 18/04/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 10/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es) efetivo(s): CACHOEIRA DO NORTE/CHAPADA
DO NORTE – EE Olídia Lemos de Oliveira, Masp 1212086-1, José
Joaquim de Sousa Machado, PEB2C/DVI, Admissão 03, a partir de
23/06/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 11/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es) efetivo(s): CACHOEIRA DO NORTE/CHAPADA DO
NORTE – EE Olídia Lemos de Oliveira, Masp 1212086-1, José Joaquim
de Sousa Machado, PEB1B, Admissão 04, a partir de 23/06/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/CHAPADA DO
NORTE, na EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP845174-2, Gelcira
Aparecida Figueiredo Macedo, PEB1A-Regente de Turma, Admissão
04, a contar de 31/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e
do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): GENERAL DUTRA/
MEDINA-EE João Francisco Costa, MaSP1193111-0, Marcilene Alves
Silva, PEB2C-Ciências/Biologia, admissão 03, 05 meses e 21 dias
referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 20/03/2022,
com aproveitamento de tempo do PEBR2A-admissão 01, do qual foi
desligado; dos quais usufruíram 0.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 75/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Mariano Murta, MaSP1113251-1, Danislayne Caires Rodrigues,
PEB3H-Língua Portuguesa, admissão 01, referente(s) ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 27/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 76/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE João
Bernardino de Souza, MaSP877839-1, Izabete Gonçalves da Silva
Rodrigues, PEBIIG, admissão 02, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício a partir de 21/10/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 77/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP444484-0, Valdeir Costa Silva, PEBIIIN,
admissão 01, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir
de 05/09/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 59/2022
ANULA, O(S) ATO(S) no que se refere a(os) servidor(es): DISTRITO
DE CACHOEIRA DO NORTE/CHAPADA DO NORTE-EE
Olídia Lemos de Oliveira, MaSP 1413639-4, Aline Rodrigues
Alvarenga,referente ao ATB2B, admissão 02, na parte em que
concedeu 1º quinquênio de férias-prêmio, AtoNº 137/2021, publicado
em 19/10/2021, por considerar o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 60/2022
ANULA, O(S) ATO(S) no que se refere a(os) servidor(es): ITINGA-EE
Comendador Murta, MaSP 1118350-6, Keile Nascimento Silva
Miranda,referente ao EEB1B, admissão 03, na parte em que concedeu
1º quinquênio de férias-prêmio, AtoNº 151/2021, publicado em
09/11/2021, por considerar o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 70/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo
Pereira, MaSP1240896-9, Erika Luiza Oliveira Matos, PEBD1AMatemática, Admissão 01, a partir de 05/03/2022.
ANULAÇÃO – ATO Nº 61/2022
ANULA, O(S) ATO(S) no que se refere a(os) servidor(es):
TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes, MaSP 1034749-0,
Vagneia Freitas Moreira,referente ao PEB2H, admissão 01, na parte
em que concedeu 4º quinquênio de férias-prêmio, AtoNº 43/2021,
publicado em 01/06/2021, por considerar o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 84/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE
Isaltina Cajubi Fulgêncio, MaSP352684-5, Ana Maria Esteves, ATB5I,
Admissão 02, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 01/08/2022.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
25 1666641 - 1
SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 07/2022
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio referente à servidora:
CARANGOLA- SRE. MaSP 1097338-6, Ângela Maria de Oliveira,
TDE III H, adm. 01, Ato nº 05/2022, publicado em 19/07/2022, por
incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 19/07/2022, leia-se: a
partir de 04/08/2022.
25 1666335 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, à servidora: CARANGOLASER, MaSP 1117796-1, Kivea Maria Moraes, ANE II B, dm. 03, por
02 períodos de 15 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, sendo
o 1º período de 01/08/2022 a 15/08/2022 e o 2º período de 30/12/2022
a 13/01/2023.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 11/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003 alterado
pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, aos servidores:
ALTO CAPARAÓ- E. E. “Coronel Américo Vespúcio de Carvalho”,
MaSP 935667-6, Rogéria Aguiar Ferreira, PEB II C, adm. 03, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2022;
CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 374078-4,
Ronaldo Guedes Viana, PEB III L, adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207260045250120.