TJMG 26/07/2022 - Folha 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 086/2022 SRP. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 187/2022.
Objeto: Aquisição de notebooks a serem utilizados por professores e
alunos da Rede Municipal de Ensino de Cláudio, conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I), partes integrantes do
Edital; Homologo o Objeto do Certame à Empresa: Microtecnica Informatica Ltda, inscrito no CNPJ Nº 01590728/0001-83 no Valor Total de
R$ 880.000,00 (Oitocentos e oitenta mil reais). Cláudio, 22 de julho de
2022. Bruno Henrique Fonseca Paiva - Pregoeiro do Município. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
3 cm -25 1666529 - 1
Conceição das
Alagoas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022
Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte
objeto: Aquisição de materiais para execução da obra de construção das
galerias e redes pluviais da Av. Pedro Sarkis Dahdah, a qual será executada através de empreitada direta pelo Município de Conceição das
Alagoas. Inicio do recebimento de propostas: 26/07/2022 ÀS 12h00;
cadastro de propostas iniciais até: 10/08/2022 ÀS 09H00; abertura de
propostas iniciais e início da sessão pública: 10/08/2022 ÀS 09H01.
Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02 subsidiariamente a Lei
8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia.
Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Pregão Eletrônico nº 60/2022 – Sistema de Registro de Preço - Publica
Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Departamento
de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto:
futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Secretaria
Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12
(doze) meses, conforme entrega de requisição. Inicio do recebimento
de propostas: 26/07/2022 ÀS 12h00; cadastro de propostas iniciais até:
11/08/2022 ÀS 09H00; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 11/08/2022 ÀS 09H01. Tudo de conformidade com a Lei
10.520/02 subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei
8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Inexigibilidade por Credenciamento nº 11/2022 – Aviso de Licitação: torna público que fará realizar no dia 12 de agosto de 2022, com
entrega dos envelopes até às 10:00 horas e abertura dos envelopes às
10:30 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Inexigibilidade por Credenciamento, com o
seguinte objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa
física ou jurídica, para prestação de serviços médicos na especialidade
em neurologia, durante o ano de 2022, conforme disposições constantes neste instrumento e seus anexos. Tudo de conformidade com a Lei
8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Município de Conceição das Alagoas.
Leilão nº 01/2022 – Publica Aviso de Leilão - O Município de Conceição das Alagoas, Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 001/2022,
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
às 09h00min do dia 12 de agosto de 2022, leilão público para alienação de bens móveis inservíveis da Administração Pública. Tudo de
conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94,
Lei 9.648/98. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na
Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente da Comissão Permanente de Licitação
do Município de Conceição das Alagoas.
Tomada de Preços nº 02.09.2022. Publica Aviso de Licitação. Torna
público que fará no dia 12 de agosto de 2022, com entrega dos envelopes até às 11:00 horas e abertura dos envelopes às 11:30 horas, no
departamento de aquisições e contratações de serviços, Licitação modalidade Tomada de Preço, do tipo técnica e preço, com o seguinte objeto:
Contratação de pessoa jurídica na área de engenharia civil para reforma
do galpão para funcionamento da UAI (Unidade de Atendimento Integrado), situada na Praça Jazinho Vieira de Sousa, nº: 35- Bairro José
Borges de Sene, nesta Cidade, conforme planilha e memorial descritivo.
Tudo de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei
nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, departamento de aquisições e contratações de serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - fone: (034) 3321-0029.
16 cm -22 1666188 - 1
Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2022
Tomada de Preço nº03/2022 - Objetivo:Contratação de empresa
especializada para construção da Creche Municipal, Bairro Rancho
Alegre,Conceição das Pedras/MG. Informações: (35) 3664-1222 das
8h às 16 h ou por e-mail: [email protected]–
Adjalma Lopes Cirino – Presidente da Comissão.
2 cm -25 1666535 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 050/2022.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a retificação I Processo Licitatório nº 130/2022, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, para
aquisição de materiais de concreto pré-moldado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência constante do
ANEXO I deste edital n° 130/2022. Dia da abertura: 11 de AGOSTO
de 2022, às 09h00min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível
no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -25 1666423 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 118/2022, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, para
contratação de empresa especializada em fornecimento de material de
construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Transporte, da Prefeitura Municipal de Conceição do
Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes no ANEXO
I deste Edital 118/2022. Dia da abertura: 09 de agosto de 2022, às
09h00min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial
do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães
- Secretária Municipal de Administração.
3 cm -25 1666428 - 1
Conceição do Pará
Prefeitura Municipal
PL Nº50/2022 - TP Nº16/2022
Obj: Prestação de serviço de construção de UBS na Comunidade de
Bom Jesus do Oeste no Município de Conceição do Pará/MG-Entrega dos envelopes dia 19/08/2022, às 09:00 hrs-Informações pelo
tel (37)3276-1391-Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br.
Lucrécia Dias Miranda–Presidente da CPL.
PL nº51/2022-Pregão nº 26/2022-RP nº18/2022-Obj: Prestação de
serviços de mão de obra específica para pequenas obras de construção, manutenção e reparo no Município de Conceição do Pará/MGEntrega dos envelopes dia 12/08/2022, às 09:00 hrs-Informações pelo
tel (37)3276-1391-Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br.
Lucrécia Dias Miranda–Presidente da CPL.
3 cm -25 1666620 - 1
Congonhas
Prefeitura Municipal
ATA Nº PMC/102/2022
Partes: Município de Congonhas X Fortumel Comercio de Produtos
Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
pães, pães com manteiga, biscoitos, manteiga, leite e café com leite,
para atender a Unidade Regional de Saúde Mental (Centro de Atenção
Psicossocial II – CAPS II e Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e
Outras Drogas – CAPS AD) e Unidade de Pronto Atendimento – UPA
24H. O presente registro de preços tem prazo de vigência de 12 meses, a
partir da data da publicação. Valor: R$ 204.333,90. Data: 21/07/2022.
2 cm -25 1666627 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 055/2022 – RP Nº 034/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina a Aquisição de materiais e
insumos médico hospitalares para atender à demanda das Unidades dos
Centros Regionais de Saúde do Município de Conselheiro Lafaiete,
conforme descritivo previsto no item 19 e Anexo I deste Edital. Data de
recebimento das propostas/documentação: de 26/07/2022, às 12:00h,
até 08/08/2022, às 09:29h. Data de abertura: 08/08/2022, às 09:30h,
na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos pelo
telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br
e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro Lafaiete, 25/07/2022 –
Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.
3 cm -25 1666558 - 1
Minas Gerais
EXTRATO DO 02º ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 020/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Extrato do 02º Aditivo do Contrato Administrativo nº 020/2021, Processo Licitatório nº 039/2019, Dispensa de Licitação nº 016/2021.
Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Cristiano Machado nº
388 - Bairro: Centro - Conselheiro Pena/MG. O contrato será reajustado em 11,30% referente ao IPCA do período de abril de 2021 a
março de 2022, passando a ser 1.224,30 ao valor inicial do contrato.
Empresa Contratada: Ronaldo Sebastião Albino, CPF: 060.737.696-10.
Vigência: 01 de julho de 2022. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
3 cm -25 1666491 - 1
Contagem
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADIAMENTO
RDC PRESENCIAL Nº 004/2022
A Prefeitura do Município de Contagem, torna público, para conhecimento dos interessados, o adiamento da licitação na seguinte
modalidade:
RDC presencial nº 004/2022 – PA 324/2022 – Edital 119/2022, tipo
menor preço, Obras de implantação de bacia de detenção de cheias e
infraestrutura complementar, no trecho da bacia hidrográfica do Córrego Ferrugem, Município de Contagem/MG; lote 1: Bacia B3 - antiga
área da Vila Pto, Bairro JK; lote 2: Bacia B4 - antiga área da Vila Itaú,
Bairro Cidade Industrial, com entrega do envelope de proposta até às
10:00 (dez horas) do dia 02 (dois) de setembro de 2022.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e seus
Anexos, inclusive projetos de engenharia, que estarão disponíveis a
partir do dia 09 (nove) de agosto de 2022, pelo site www.contagem.
mg.gov.br/licitações. ou na sala da Comissão Permanente de Licitação
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (semobs), situada
à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado
- Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391- 9352, de segunda à sexta-feira,
no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min,
mediante apresentação de um DVD virgem à Comissão Permanente
de Licitação no endereço acima e, ainda, obrigatoriamente, informar,
por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação
completa da empresa, cnpj/mf, endereço completo, telefone e nome da
pessoa para contato.
Marcos Tulio de Melo
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
6 cm -25 1666363 - 1
Crisólita
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2022 – AVISO DE LICITAÇÃO
- Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de
Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Locação de Veículos para
Transporte Escolar, incluindo o Sistema de Gerenciamento e Monitoramento de Frota. - Data: 05/08/2022, às 08:00hs. (Oito Horas). - Maiores
Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://
www.crisolita.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00
às 13:00 horas, pelo telefax (0xx33) 3611-8002 ou pelo e-mail: [email protected]. - Crisólita, 25 de julho de 2022. – Samuel
Xavier dos Santos – Pregoeiro.
3 cm -25 1666434 - 1
Cristina
Prefeitura Municipal
ABERTURA DOS ENVELOPES DO PL 080/22
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/22.
Contratação de Seguradora para prestar Seguro Total,por valor referenciado de mercado, incluindo assistência 24 horas e sem limites de quilometragem, em todo o território nacional,para 08 (oito) veículos.Abertura e análise das propostas e habilitação: 09/08/22, às 9h30m. Sandra
Mª.A.Medeiros-Pregoeira. Informações: (35) 3281-1100.Site: Edital e
anexos, na íntegra na página www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações
e Contratos”.
2 cm -25 1666408 - 1
Conselheiro Pena
Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 066/2022, Processo Licitatório
nº 063/2022, Pregão Eletrônico n° 023/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de manutenção de caminhões e máquinas pesadas para atender a frota municipal de Conselheiro Pena/MG. Empresa Contratada: Wefferson Nora Barcelar, CNPJ:
86.647.963/0001-05. Valor da Ata: R$ 1.298.997,00 (um milhão duzentos e noventa e oito mil e novecentos e noventa e sete reais). Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
3 cm -25 1666354 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 082/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO 026/2022. Objeto: Registro De Preços Para
Eventual Aquisição De Medicamentos, Por Maior Desconto Percentual
Sobre A Tabela Cmed, Para Atender As Necessidades Da Secretaria
Municipal De Saúde Conforme Especificações Anexo I Deste Edital.
Sessão dia 09/08/2022 às 08:00 h. Informações na sede da Prefeitura,
pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.
br. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 25/07/2022.
2 cm -25 1666615 - 1
Desterro de
Entre Rios
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 087/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
profissional em serviços de arbitragem para jogos esportivos em atendimento as demandas do departamento municipal de Esportes da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, MG, na modalidade pregão presencial, pelo sistema de registro de preços, tipo menor preço
por item, conforme discriminação constante no edital e em seus anexos, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para
conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02
e demais normas pertinentes. Realização: 05/08/2022 ás 09:00 horas.
Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre
Rios, MG. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de
Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515
OU 31- 98359-7922. E-Mail- [email protected].
br. Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br. Prefeitura Municipal De
Desterro De Entre Rios, 26 de julho de 2022. Arthur Andrade Lima
- Pregoeiro
4 cm -25 1666653 - 1
Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATORIO Nº 31/2022,
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 25/2022. Município de Divino das
Laranjeiras - MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO
LICITATORIO Nº 31/2022, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº 25/2022, cujo objeto é o registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serralheria,
visando o fornecimento de materiais de mesma natureza, com garantia
de qualidade e por demanda, com data da abertura no dia 08/08/2022 às
09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino
das Laranjeiras, MG, e-mail: [email protected],
site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 999121893. Luana Silva Melo Palmares Lopes - Presidente da CPL.
3 cm -25 1666463 - 1
Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA 003/2022
Tipo: Maior Desconto – Processo Administrativo N° 070/2022 - DATA:
25/08/2022 - Horário: 09:00h - Local de Realização: Rua Monsenhor
Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de
Preços para contratação de serviços eventuais e futuros de execução de
recapeamento asfáltico, atendendo as demandas advindas do Município
de Divinolândia de Minas, consoante definido neste Edital e seus anexos. (33) 3414-1639- Divinolândia de Minas/MG, 25 de julho de 2022,
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -25 1666573 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°. 012/2022
Tipo: Menor Preço Por Item – Processo Administrativo N.º 028/2022
- DATA: 01/08/2022 - Horário: 09h00min - Local de Realização: Rua
Titinho Ribeiro, nº 100, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Registro de preço para aquisição de material elétrico para o SAAE de
Divinolândia de Minas. Contato: (33) 3414-1378 E-mail: [email protected] Divinolândia de Minas – MG, 25 de julho de
2022, Flavio Vinicius Divino Soares Marçal – Diretor do SAAE.
2 cm -25 1666311 - 1
Divinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 213/2022-TOMADA DE PREÇOS Nº. 021/2022.
Objeto: Contratação de empresa para serviço técnico profissional de
engenharia para coleta de informações, emissão de relatórios técnicos
de avaliação das estruturas existentes, elaboração de projetos executivos de recuperação e de reforço estrutural e emissão de memoriais de
cálculo, planilhas de quantitativos e memoriais descritivos para o viaduto Francisco Machado Gontijo no bairro Esplanada no município de
Divinópolis. Não havendo interessados no presente certame, a licitação
foi declarada deserta. Divinópolis, 25 de julho de 2022. Jonas de Alcantara Azevedo-Presidente CPL.
3 cm -25 1666387 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº233/2022
Pregão Eletrônico nº120/2022 –Licitações-e nº 952.293– Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais médicohospitalares diversos para atender a serviços públicos de saúde, conforme descritivos e quantitativos indicados no Termo de Referência e
no Anexo I do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até
8h45min do dia 12/08/2022. Data e horário do início da disputa: às 9h
do dia 12/08/2022. Disponibilização do edital e informações nos portais
www.licitacoes-e.com.br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37)
3229-6826. Divinópolis, 26 de julho de 2022. Sidney Henrique Duarte
Martins. Pregoeiro Municipal.
3 cm -25 1666708 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220725202109024.