TJMG 02/08/2022 - Folha 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Assessoria de Inspeção Escolar
SRE de Carangola
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO- ATO Nº 07/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: CARANGOLA - SRE,
MaSP 1191138-5, José Antônio Tonello Ferreira, TDE III G, adm. 01,
afastamento, Ato nº 05/2022, publicado em 19/07/2022, por desistência
do servidor.
PORTARIA N.º 1041/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 539, de 29 de julho de 2022,
fica credenciada a entidade Instituto Educar - Educação e Assessoria
Ltda -ME, mantenedora do Instituto Educar, situado na R. Doutor
Nelson Meireles, 57, Centro, em Divino, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Carangola
PORTARIA N.º 1042/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2022, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e
considerando o Parecer CEE n.º 540, de 29 de julho de 2022, fica
autorizado o funcionamento do Instituto Educar, com o curso Técnico
em Enfermagem, com Qualificação Profissional de Auxiliar de
Enfermagem, situado na R. Doutor Nelson Meireles, 57, Centro, em
Divino, pelo prazo de 2 (dois) anos.
SRE – Carangola
PORTARIA N.º 1043/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE nº 541, de 29 de julho de 2022, fica autorizado o
funcionamento do curso Técnico em Enfermagem, com a qualificação
profissional de Auxiliar de Enfermagem, na modalidade de Educação
a Distância – EAD, a ser ministrado pelo Instituto Educar, situado na
R. Doutor Nelson Meireles, 57, Centro, em Divino, pelo prazo de 2
(dois) anos.
SRE – Carangola
PORTARIA N.º 1044/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e
considerando o Parecer CEE nº 549, de 29 de julho de 2022, fica
autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Agropecuária e
Técnico em Farmácia, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, e do curso
de Especialização Profissional Técnica em Saúde do Trabalhador, pelo
prazo de 6 (seis) meses, no Centro Educacional Conexão, situado na R.
Turmalina, 155, B. Florestal, em Itamarandiba.
SRE – Diamantina
PORTARIA N.º 1045/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 518, de 28 de julho de 2022, fica
divulgada a alteração societária da entidade Centro Educacional Nossa
Senhora da Luz Ltda – ME, mantenedora do Colégio São Rafael, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Vigário Parreiras,
809, Centro, em Luz.
SRE –Divinópolis
PORTARIA N.º 1046/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 520, de 28 de julho de 2022, fica
reconhecido Ensino Médio, ministrado pelo Ápice Centro Educacional,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Rua 22, nº 303,
Centro, em Ituiutaba, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Ituiutaba
PORTARIA N.º 1047/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE nº 521, de 29 de julho de 2022, fica autorizado
o funcionamento dos cursos Técnico em Sistemas de Energia
Renováveis, Técnico em Eletroeletrônica e Técnico em Zootecnia, no
Colégio Império Educacional, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na R. Frei Anselmo, 503, B. Prado, em Paracatu, pelo prazo de
18 (dezoito) meses.
SRE – Paracatu
PORTARIA N.º 1048/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 108 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando a solicitação do representante da entidade
mantenedora, ficam encerradas, a partir de 30 de dezembro de 2009,
as atividades do do curso Regular de Suplência de Ensino Fundamental
(5ª a 8ª série) e Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 759 , de
4 de agosto de 1993, ministrados pelo Colégio Leonardo da Vinci, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Paracatu, 949, B.
Rosário,em Patos de Minas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 1049/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 47 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2022, a mudança
de prédio do Colégio Caminho do Sol, de Ensino Fundamental, da Rua
Dr. Balbino da Cunha, 77, Centro, em São João Del Rei, para a Área
Rural,no mesmo município.
SRE – São João Del Rei
PORTARIA N.º1050/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 517, de 28 de julho de 2022,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais)
e do curso Técnico em Administração integrado ao Ensino Médio,
ministrados pelo Centro Educacional Cristão Alpha Brasil, de Ensino
Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situada na R. Wenefredo
Portela, 253, Centro, em Teófilo Otoni, ambos pelo prazo de 5 (cinco)
anos.
SRE – Teófilo Otoni
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
01 1669394 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2022
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Palmópolis –
EE Governador Clóvis Salgado, Masp 636.738-7, Eunice de Almeida
Avelar, a partir da data de publicação, referente ao PEB1B, Adm. 04, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso
II, e § 3º, inciso II, do ADCT da CE/1989, acrescentado pela ECE nº
104/2020 (regra de transição – pedágio – professor/proventos pela
média, integral sem paridade), com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a; Santo Antônio do Jacinto – EE Clemente
da Rocha Bandeira, Masp 573.179-9, Gilvani Alves da Costa, a
partir da data de publicação, referente ao PEB1B, Adm. 03, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º , inciso II, e §
3º, inciso II, do ADCT da CE/1989, acrescentado pela ECE nº 104/2020
(regra de transição – pedágio – professor/proventos pela média, integral
sem paridade), com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2022
Revoga o ato de afastamento preliminar à aposentadoria, no que se
refere à servidora: Almenara – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 278.163-1, Sandra Conceição Gomes de Almeida,
PEB1H, Adm. 02, ato nº 03/2022, publicado em 08/02/2022, por
solicitação da servidora, a partir da data de publicação.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
01 1669610 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/89, do servidor: CARANGOLA - E. E. “Emília Esteves
Marques”, MaSP 374078-4, Ronaldo Guedes Viana, PEB III L, adm.
01, a partir de 25/07/2022, da data do protocolo do requerimento, nos
termos de art. 36, § 1º, e § 5º da CE/89, com redação dada pela EC nº
104, de 15 de setembro de 2020.
01 1669442 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 08/2022
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio referente às servidora:
CARANGOLA - E. E. “Melo Viana”, MaSP 841176-1, Noeme Alves
Costa Borges, ATB III L, adm. 01, Ato nº 10/2022, publicado em
19/07/2022, por incorreção na publicação, onde se lê: por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício; ESPERA FELIZ - Servidor sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 524996-6, Márcia
Fernandes Pereira Mendes Couto, EEB II J, adm. 01, Ato nº 14/03,
publicado em 04/09/2003, por incorreção na publicação, onde se lê: 03
meses e 28 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 03
meses e 26 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício.
01 1669439 - 1
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 70/22
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): DOM CAVATI - EE Professora
Ilma de Lana Emerique Caldeira, Masp 974328-7, Rino Marcone
Dias de Carvalho, PEB 1A, adm. 03, 03 meses referente (s) ao (s) 1º
quinquênio de exercício, a partir de 20/06/2022, data do requerimento,
com aproveitamento de tempo do cargo PEB, adm. 02 (ex-designado),
o qual foi desligado; DOM CAVATI - EE Professora Ilma de Lana
Emerique Caldeira, Masp 974328-7, Rino Marcone Dias de Carvalho,
PEB 1A, adm. 03, 03 meses referente (s) ao (s) 2º quinquênio
de exercício, a partir de 20/06/2022, data do requerimento, com
aproveitamento de tempo do cargo PEB, adm. 02 (ex-designado), o qual
foi desligado; DOM CAVATI - EE Professora Ilma de Lana Emerique
Caldeira, Masp 974328-7, Rino Marcone Dias de Carvalho, PEB 1A,
adm. 03, 03 meses referente (s) ao (s) 3º quinquênio de exercício, a
partir de 20/06/2022, data do requerimento, com aproveitamento
de tempo do cargo PEB, adm. 02 (ex-Lei 100), o qual foi desligado;
IPANEMA - EE Coronel Calhau, Masp 822781-1, Nilson Moreira
Perfeito, PEB 1 B, adm. 05, 03 meses referente (s) ao (s) 4º quinquênio
de exercício, a partir de 03/04/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 71/22
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): INHAPIM - EE Dr. Guilhermino
de Oliveira, Masp 826942-5, Wander Lúcia Faria Vieira, PEB 1 C, adm.
02, 05 meses e 28 dias referente (s) ao (s) 2º quinquênio de exercício,
a partir de 29/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 72/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, se servidor de SRE/Órgão Central OU 8.656, de 02/07/2012
se servidor de escola, c/c Decreto nº 43285, de 23/04/2003, alterado
pelo art. 1° do Decreto n° 48173, de 08/04/2021, ao (s) servidor (es):
CARATINGA – SRE Caratinga, Masp 973093-8, Marisa Ferreira Paes
Valadares, TDE 3 J, adm. 01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao
3º quinquênio de exercício, sendo o 1º período a partir de 08/08/2022
a 22/08/2022 e o 2º período a partir de 16/12/2022 a 30/12/2022; SRE
Caratinga, Masp 1120829-5, Ana Paula de Oliveira Silva Vaz, ANE 3
J, adm. 01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 1º quinquênio de
exercício, sendo o 1º período a partir de 05/08/2022 a 19/08/2022 e o 2º
período a partir de 16/12/2022 a 30/12/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): CARATINGA – Masp
328335-5, Elizabeth Carlos Batalha, ANE 3 L, adm. 01, aposentado em
25/07/2019 referentes ao saldo de 06 mês(es); CARATINGA – Masp
331976-1, Andrea Alencar Xavier, PEB III P, adm. 01, aposentada em
01/02/2018 referentes ao saldo de 06 mês (es); CARATINGA – Masp
366023-0, Jacqueline Gomes Batista, PEB III N, adm. 02, aposentada
em 10/07/2017 referentes ao saldo de 04 mês (es); TARUMIRIM
– Masp 373768-1, Maria Lopes Fernandes, PEB II P, adm.01,
aposentada em 27/12/19, referentes ao saldo de 09 mês (es) e 15 dias;
UBAPORANGA – Masp 379199-3, Zélia de Lima Soares, PEB III P,
adm. 02, aposentada em 24/04/2017, referentes ao saldo de 09 meses
e 28 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/22
DETERMINAAFASTAMENTO PRELIMINAR ÀAPOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do art. 36, §1º, II,
CE/89, EC 104/20, C/C art.7º, I, II, III e § 1º, II, art. 8º, III LC 64/02,
LC 156/20 dos (s) servidor (es): CARATINGA – EE José Augusto
Ferreira, Masp 519976-5, Josiane Rezende Silva Carvalho, a partir de
31/05/2022, referente ao PEB I A, adm. 01, com direito à média das
remunerações de contribuição INTEGRAL a 7.743 dias de exercício,
código SISAP 210, ap. 09.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Caratinga – EE Maria Alves da Silveira, Masp 990257-8,
Isabel Cristina Alves e Alves, a partir de 19/07/2022, referente ao PEB
II J, adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 147, §
1º e 2º, inciso II e § 3º, inciso II, ADCT e EC nº 104/20, com direito à
remuneração integral, código SISAP 228, MÉDIA SEM PARIDADE.
01 1669634 - 1
SRE de Caxambu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N° 06/2022 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n°
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E.
Anísio Esaú do Santos, masp 1.371.057-9, Andressa Flores Ribeiro,
PEBD1A 1ª função, a partir de 23/7/2022; masp 1.371.057-9, Andressa
Flores Ribeiro, PEBD1A 2ª função, a partir de 23/7/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N° 16/2022 – DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE,
nos termos do art. 36, §1º, II CE/89, EC 104, c/c art. 7º, I, II, III LC
64/02, EC 156/20 do servidor: São Thomé das Letras: E. E. José
Cristiano Alves, masp 566.969-2, Gláucio Henrique da Silva, a partir
de 6/6/2022, referente ao PEBR2A adm 01, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 5.714 dias de exercício;
masp 566.969-2, Gláucio Henrique da Silva, a partir de 6/6/2022,
referente ao PEB1A adm 02, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 3.915 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 37/2022 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656, de
02/07/2012, c/c Decreto n° 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto n° 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Soledade de Minas:
E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 361.645-5, Péricles Pinto
Barbosa, ASE5P adm 01, por 2 períodos de 15 dias, referentes ao 6º
quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 15/8/2022 a 29/8/2022
e o 2º período de 21/11/2022 a 5/12/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 13/2022 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989 ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp
1.210.197-8, Marta Aparecida da Silva, ATB2D adm 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 25/1/2020.
01 1669812 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 11/2022 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da
CE/1989, ao servidor: Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes Maciel,
masp 381.273-2, Joana Darc Penha Vilela Pinto, ATB3L adm 02, a
partir de 27/7/2022, nos termos do art. 36, § 1º, inciso I, da CE/89, com
a red. EC n° 104/2020.
Nádia Wiezel Vidal
Superintendente da SRE Caxambu
01 1669814 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO N.º
28/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
Conselheiro Lafaiete, EE Lopes Franco, MaSP 843.572-9, Mara Regina
de Sena Lana, a partir de 28/07/2022, referente ao 1º cargo, ATB4L, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. ( * ) ART 147,§ 2º,
INCISO I,E §3º,INCISO I, ADCT DA CE/89, ACRESCENTADO
PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020.
(REGRA TRANSIÇÃO PEDAGIO).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO N.º
29/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: Congonhas, EE Lamartine de Freitas, MaSP 428.118-4, Ilson
de Moura, a partir da data de publicação, referente ao cargo de Professor
de Educação Básica, PEB1B/4º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo ART.36, §1º, I, §5º CE/89, EC 104/20, C/C ART.
7º, I,II, III E ART.14-D LC 64/02, LC 156/20. SEM PARIDADE,
correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO N.º
30/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: Senhora de Oliveira, EE Quinzinho Inácio, MaSP 554.101-6,
Anax Milagres Alfenas Heleno, a partir de 1 de agosto de 2022,
referente ao 1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. ( * ); ART 147,§§ 1º E 2º, INCISO I, E §3º, INCISO I, DO
ADCT DA CE/89, ACRESCENTADO PELA EC Nº 104/20, integral
com paridade correspondente a carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO N.º
31/2022.
DETERMINA O AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE nos
termos ART. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, C/C ART. 7º, I,II,III LC
64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º,§ 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº
138/16 E ART. 2º, § 4º DO DECRETO Nº 47.000/16 da servidora:
Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 807.696-0,
Vera Lúcia Da Silva, a partir de 07/06/2022, referente ao 1º CARGO/
ASB1F, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 10.220 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 70/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Congonhas, MaSP 336.841-2,
Meire Gherardi Panzera, 1º cargo, PEB2P, aposentada em 23/07/2022,
referente ao saldo de 7 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 71/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
271.334-5, Dulce Maria Leão Rezende, 1º cargo, PEB3P, aposentada
em 23/07/2022, referente ao saldo de 7 meses.
terça-feira, 02 de Agosto de 2022 – 17
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 83/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Desterro de Entre Rios, MaSP
370.915-1, Auriana da Conceição Andrade Lima, ATB5N, 1º cargo,
aposentada em 23/07/2022, referente ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 84/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Congonhas, MaSP 428.118-4, Ilson
de Moura, PEB1P, 1º cargo, aposentado em 23/07/2022, referente ao
saldo de 11 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 85/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Congonhas, MaSP 540.685-5,
Márcia Aparecida Paula Muniz, PEB2P, 1º cargo, aposentada em
23/07/2022, referente ao saldo de 08 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 86/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Itaverava, MaSP 558.973-4,
Clara Eustaquio Barbosa, PEB3P, 1º cargo, aposentada em 23/07/2022,
referente ao saldo de 07 meses e 22 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 87/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Senhora de Oliveira, MaSP
559.633-3, Marilandes Rocha Henriques Magela, PEB3P, 1º cargo,
aposentada em 23/07/2022, referente ao saldo de 06 meses e 08 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 88/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Piranga, MaSP 824.841-1, Irene
Maria Resende, PEB3P, 1º cargo, aposentada em 23/07/2022, referente
ao saldo de 09 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 89/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Senhora de Oliveira, MaSP
828.042-2, João Reis da Silva, PEB3P, 1º cargo, aposentado em
23/07/2022, referente ao saldo de 09 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 90/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Piranga, MaSP 332.157-7,
Maria Paula Rodrigues Milagres, PEB3P, 2º cargo, aposentada em
23/07/2022, referente ao saldo de 07 meses e 11 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 91/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Desterro de Entre Rios, MaSP
317.446-3, Delane Coelho de Resende Andrade, PEB1P, 1º cargo,
aposentada em 23/07/2022, referente ao saldo de 6 meses e 24 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 92/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
350.438-8, Maria Augusta Vidigal Miranda de Avelar, PEB3P, 1º cargo,
aposentada em 23/07/2022, referente ao saldo de 5 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 93/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
350.412-3, Conceição Aparecida Passos, PEB3P, 1º cargo, aposentada
em 23/07/2022, referente ao saldo de 6 meses e 16 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 94/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
350.440-4, Maria Auxiliadora de Oliveira Duarte Guimarães, PEB3P,
1º cargo, aposentada em 23/07/2022, referente ao saldo de 6 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 95/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Congonhas, MaSP 364.358-2,
Erica de Oliveira Lima Andrade, PEB2P, 3º cargo, aposentada em
23/07/2022, referente ao saldo de 1 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 96/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Rio Espera, MaSP 318.050-2, Maria
Sônia Gonçalves Moreira de Oliveira, PEB3P, 1º cargo, aposentada em
23/07/2022, referente ao saldo de 11 meses e 13 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 72/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Congonhas, MaSP 334.752-3,
Margarida Silva Júlio, 1º cargo, PEB3P, aposentada em 23/07/2022,
referente ao saldo de 3 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 97/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
339.944-1, Maristela Auxiliadora de Paula da Silva, PEB1P, 1º cargo,
aposentada em 23/07/2022, referente ao saldo de 3 meses e 8 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 73/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Piranga, MaSP 257.669-2,
Maria das Graças Souza, 3º cargo, PEB1O, aposentada em 23/07/2022,
referente ao saldo de 7 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 98/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
328.795-0, Marta Rezende de Assis, PEB2P, 1º cargo, aposentada em
23/07/2022, referente ao saldo de 6 meses e 24 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 74/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Desterro de Entre Rios, MaSP
328.784-4, Maria Regina de Lima, PEB2P, 1º cargo, aposentada em
23/07/2022, referente ao saldo de 07 meses e 18 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 99/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
334.812-5, Terezinha Borges da Cruz e Souza, PEB1P, 1º cargo,
aposentada em 23/07/2022, referente ao saldo de 7 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 75/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Ouro Branco, MaSP 334.706-9,
Aparecida Geralda Viana, PEB3P, 1º cargo, aposentada em 23/07/2022,
referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 100/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete,
MaSP 364.357-4, Dulcinéa Aparecida Severiano, PEBIIIP, 1° cargo,
aposentada em 23/7/2022, referente ao saldo de 5 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 76/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Congonhas, MaSP 336.840-4,
Marli Aparecida da Silva, PEB3P, 1º cargo, aposentada em 23/07/2022,
referente ao saldo de 05 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 101/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Catas Altas da Noruega, MaSP
555.484-5, Marlene Adriana de Souza Miranda, PEBIIIP, 1° cargo,
aposentada em 23/7/2022, referente ao saldo de 10 meses e 24 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 77/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete,
MaSP 338.942-6, Marcia Maria de Rezende Souza, PEB3P, 1º cargo,
aposentada em 23/07/2022, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 78/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Lamim, MaSP 339.553-0,
Isabel Paulina do Carmo, PEB3P, 1º cargo, aposentada em 23/07/2022,
referente ao saldo de 06 meses e 28 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 79/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Ouro Branco, MaSP 350.432-1,
Marcilene Lourdes de Oliveira Soares, PEB1P, 2º cargo, aposentada em
23/07/2022, referente ao saldo de 09 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 80/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Rio Espera, MaSP 350.445-3,
Maria das Graças da Silveira Amorim, PEB2P, 1º cargo, aposentada em
23/07/2022, referente ao saldo de 13 meses e 17 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 102/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Ouro Branco, MaSP 277.551-8,
Marilena Batista Santana Pinheiro, PEBIIP, 1° cargo, aposentada em
23/7/2022, referente ao saldo de 3 meses e 29 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 103/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
280.809-5, Maria Zélia de Siqueira, ATB5M, 1° cargo, aposentada em
23/7/2022, referente ao saldo de 8 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 104/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Ouro Branco, MaSP 295.567-2,
Mirian Beatriz dos Santos, PEBIIIP, 1° cargo, aposentada em 23/7/2022,
referente ao saldo de 6 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 105/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Rio Espera, MaSP 350.407-3,
Ângela Maria Campo de Oliveira, PEBIIIP, 1° cargo, aposentada em
23/7/2022, referente ao saldo de 3 meses e 25 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 81/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
350.476-8, Silvana Dutra Rezende Costa, PEB3P, 1º cargo, aposentada
em 23/07/2022, referente ao saldo de 02 meses.
CONGONHAS-EE LAMARTINE DE FREITAS.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 02/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: MaSP 615.145-0, José Márcio Cristiano,
PEB1B, 5º cargo, a partir de 02/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 82/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Congonhas, MaSP 370.451-7,
Aparecida Solange Silva Leite, ATB5J, 1º cargo, aposentada em
23/07/2022, referente ao saldo de 02 meses e 29 dias.
CONGONHAS-EE LAMARTINE DE FREITAS.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 03/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: MaSP 979.293-8, Anivaldo Pedro de Souza,
PEB1B, 5º cargo, a partir de 10/07/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208012347520117.