TJMG 03/08/2022 - Folha 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
PROCESSO N° 091/2022, TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022.
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus de Minas por intermédio da
presidente da CPL comunica a abertura de licitação cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na área da construção civil e paisagismo para execução de obra de revitalização das principais entradas do
município, com instalação de letreiro, estrutura metálica e paisagismo.
Torna-se pública Errata de Licitação para alteração de Edital. Prorroga-se a Sessão Pública para dia 18/08/2022, às 09:00 horas. Informações Tel.: (032) 3338-1482. Pregoeira: Adriele M. Carvalho, Madre de
Deus de Minas - MG, 02/08/2022.
3 cm -02 1670083 - 1
Mamonas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 038/2022
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o procedimento Licitatório Processo Nº 059/2022 - Pregão Presencial 038/2022,
abertura no dia 15/08/2022 às 08:00, cujo objeto é o Registro de Preço
para contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou Equiparadas para
aquisição de moveis, eletrodomésticos, equipamentos de informática
e de escritórios. Fone: 038 3814-1126 e-mail: licitacao@mamonas.
mg.gov.br/ site https://mamonas.mg.gov.br/
Mamonas/MG, 02 de agosto de 2022
Valdeci Custodio Jorge - Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL 039/2022
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o procedimento
Licitatório Processo nº 060/2022 - Pregão Presencial 039/2022, abertura no dia 15/08/2022 às 14:00, cujo objeto é o Registro de Preço para
contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou Equiparadas para aquisição de material de expediente e escritório. Fone: 038 3814-1126 e-mail:
[email protected]/ site https://mamonas.mg.gov.br/
Mamonas/MG, 02 de agosto de 2022
Valdeci Custodio Jorge - Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL 040/2022
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o procedimento Licitatório Processo nº 061/2022 - Pregão Presencial 040/2022,
abertura no dia 16/08/2022 às 08:00, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e serviços de
vulcanização e reforma de pneus para frota de veículos e máquinas do
município de Mamonas/MG. Fone: 038 3814-1126 e-mail: licitacao@
mamonas.mg.gov.br/ site https://mamonas.mg.gov.br/
Mamonas/MG, 02 de agosto de 2022
Valdeci Custodio Jorge - Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL 041/2022
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o procedimento Licitatório Processo nº 062/2022 - Pregão Presencial 041/2022,
abertura no dia 16/08/2022 às 14:00, cujo objeto é o Registro de Preço
para contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou Equiparadas para
aquisição de camisas, uniformes, bolças, bonés, colchonetes, e diversos
produtos de malharia. Fone: 038 3814-1126 e-mail: [email protected]/ site https://mamonas.mg.gov.br/
Mamonas/MG, 02 de agosto de 2022
Valdeci Custodio Jorge - Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL 042/2022
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o procedimento Licitatório Processo nº 063/2022 - Pregão Presencial 042/2022,
abertura no dia 17/08/2022 às 08:00, cujo objeto é o Registro de Preço
para contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou Equiparadas para
aquisição de produtos de panificação, lanches e salgados. Fone: 038
3814-1126 e-mail: [email protected]/ site https://mamonas.mg.gov.br/
Mamonas/MG, 02 de agosto de 2022
Valdeci Custodio Jorge - Prefeito
12 cm -02 1670304 - 1
Manhumirim
Câmara Municipal
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO –
PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2022.
Pregoeiro e a Equipe De Apoio da Câmara Municipal de Manhumirim/
MG, neste ato representada pelo Sr. Frances Ley Melo, torna público
que fará realizar licitação modalidade pregão presencial, nos termos
da Lei nº 8.666/93 e alterações, e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO:
Aquisição de equipamentos de som para o Plenário da Câmara Municipal de Manhumirim/MG, extraído dos autos do Pregão Presencial nº 1/2022, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, especificados no
Edital. ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: Até às
9h30min do dia 16/8/2022, na sede da Câmara Municipal, situada à
Praça Getúlio Vargas, nº 20, Centro, Manhumirim/MG, onde se iniciará o credenciamento nos termos do Edital. A íntegra do Edital se
encontra disponível no sítio eletrônico www.manhumirim.mg.leg.br,
cmmanhumirim-mg.portaltp.com.br bem como poderá ser requisitado
através do endereço eletrônico: [email protected]. Ver.
Mário Sidney Nolasco Júnior – Presidente da Câmara Municipal de
Manhumirim/MG.
4 cm -02 1669970 - 1
Maravilhas
Marilac
Matias Cardoso
Miravânia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 67/2022
Pregão Presencial para Registro de Preços n. 22/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização de plataforma web
e treinamento de servidores da área da saúde do Município de Marilac,
a favor de: Human Services LTDA_ME , CNPJ 46.234.610/0001-50,
vencedor dos itens 01, totalizando um valor global de R$ 236.000,00.
ARP assinada em 07/06/2022. Vigência 12 meses. Edmilson Valadão de
Oliveira – Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 80/2021.
Aviso De Termo Aditivo De Valor. Processo Licitatório n°. 80/2021.
TP N° 10/2021. Objeto: Contratação de empresa para construção do
CEMEI Soldadinho de Chumbo no Distrito de Rio Verde de Minas.
Contratante: Município de Matias Cardoso-MG. Contratada: Queiroz Miguel Empreendimentos e Const. LTDA ME. Valor do aditivo:
R$ 131.495,46. Valor total do contrato R$ 526.309,95. Matias Cardoso/MG, 01 de Agosto de 2022. Maurélio Santos Pereira. Prefeito
Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PL Nº 044/2022
PP Nº 009/2022. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos (motor bombas submersas e bombas centrífugas) e material
hidráulico e elétrico para a manutenção do abastecimento de água em
comunidades rurais do município de Miravânia-MG. Abertura: Dia
15/08/2022 – 09h00min. PL Nº 045/2022 – PP Nº 010/2022. OBJETO:
Registro de Preços para prestação de serviços de mão de obra mecânica
e fornecimento de peças e acessórios originais de 1ª linha para a realização de manutenção preventiva e corretiva em bombas submersas da
marca ebara e leão. Abertura: Dia 16/08/2022 – 09h00min. Inf.: Email
[email protected] ou na sede do Município, situado Avenida Tancredo Neves, nº 300, Centro – Miravânia/MG, no horário das
07h00min às 17h00min. Miravânia/MG, 01 de agosto de 2022. Moisés
Torres Dourado – Pregoeiro.
2 cm -02 1669845 - 1
2º TERMO ADITIVO
REPACTUAÇÃO À ARP, PREGÃO N. 29/2021.
Fornecedor Auto Posto Dupim Ltda, CNPJ 17.666.199/0001-94.
Objeto: Aditivo de reequilíbrio econômico financeiro – supressão, nos
itens 01 e 03 referente a aquisição de combustível. Base legal art. 17
Decreto Federal n. 7892/2013 c/c art. 65, inciso II, alínea “d” §1º, da lei
8666/93. Data da assinatura do termo 20/07/2022. Inicio do Termo Aditivo 21/07/2022. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
2 cm -02 1670157 - 1
LEILÃO Nº 02/2022
Aviso de Resultado. Objeto: Leilão de seu bem inservível: máquina
(retroescavadeira RD 406B 4x4 – ano 2014). Licitação DESERTA em
decorrência do não comparecimento de nenhuma licitante interessada.
Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
1 cm -02 1670067 - 1
Mário Campos
Prefeitura Municipal
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 46/22
Processo 144/2022. Obj: Prestação de serviços de recepção, tratamento
e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais gerados no município, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos
órgãos ambientais competentes. Sessão Púb.18/08/2022 às 09:01hr.
Edital nos sites:www.mariocampos.mg.gov.br e www.licitardigital.
com.br.
2 cm -02 1670312 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATA R.P 16/22 E EXT CONVENIO
Ext. do 11ºT.Aditivo de reeq. econ. financ. ref. a Ata de R.P.16/22, base
no art. 65, letra ‘d’, da Lei nº 8.666/93. O vl unit. do item 03 passará a
ser: 03R$5,56, a partir de 29/07/22. Ext do termo de convenio. Partes:
PMMC X Associação dos municípios mineradores. Obj: Convênio, vig:
26/07/22 À 25/07/26.
2 cm -02 1670311 - 1
Marmelópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 99/2022
Pregão Eletrônico nº 13/2022. O município de Marmelópolis torna
público que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico que
tem como objeto a Aquisição de tiras reagentes para teste de glicemia
capilar para a Unidade Básica de Saúde. Data 17/08/2022 às 09 horas.
O Edital será disponibilizado no site www.marmelopolis.mg.gov.br
e portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Marmelópolis, 01 de
agosto de 2022. Valquíria Aparecida Ribeiro Fortes. Pregoeira.
2 cm -02 1669979 - 1
Materlândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0043/2022
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 0077/2022 Pregão Eletrônico – (SRP) nº
0043/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual de contratação de empresas para prestação de serviços de Terraplanagem e
Aração de Terras para atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Materlândia - MG.. Abertura dia: 24/08/2022 13:00:00. Aos
interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na plataforma digital de Licitações “Licitar Digital”, disponível no
endereço eletrônico licitar.digital, na Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através
do telefone (33) 999986121, de 12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: [email protected], Materlândia, 02/08/2022. Mario Jorge
Neto - Pregoeiro.
3 cm -02 1670045 - 1
2 cm -02 1670089 - 1
Mato Verde
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 34/2022
O Município de Mato Verde/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial SRP nº 34/2022, no dia 16/08/2022, às 08h00min horas,
na sede da Prefeitura de Mato Verde/MG, localizada na Rua Mário dos
Reis Silveira, nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde/
MG, objetivando o registro de preços para a contratação exclusiva de
ME/EPP ou Equiparadas para prestação de serviços de hotelaria e fornecimento de refeições nas Cidades de Mato Verde e Montes Claros. O
edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] - Pedro Henrique Horta Freitas - Prefeito
Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2022 - O Município de Mato Verde/
MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 35/2022, no
dia 16/08/2022, às 11h00min horas, na sede da Prefeitura de Mato
Verde/MG, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira, nº 345 - Bairro
São Bento, na Cidade de Mato Verde/MG, objetivando a aquisição de
caminhão caçamba e equipamentos que compõem a usina asfáltica para
melhoria da infraestrutura do município de Mato Verde/MG, nos termos do Convênio/MDR Nº 46716/2021. O edital poderá ser solicitado
na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] Pedro Henrique Horta Freitas - Prefeito Municipal.
5 cm -02 1670237 - 1
Mendes Pimentel
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 069/2022.
Pregão Presencial n°. 015/2022 – SRP 011/2022. O Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar às 9h do dia 17 de agosto de 2022, em
sua sede setor de licitações, Processo Licitatório na modalidade Pregão
Presencial, sob a forma de SRP - Sistema de Registro de Preços, com
julgamento Menor Preço Por Item para o seguinte Objeto: Contratação
de empresas para fornecimento de refeições prontas, tipo “marmitex”
e self-service com refrigerante ou suco em atendimento as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação,
Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel
e Secretarias vinculadas. Local: Setor de Licitações, Praça Benedito
Quintino 15, Centro. Demais informações, bem como cópia do edital
e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.mendespimentel.mg.gov.br. Mendes Pimentel, 02 de agosto de 2022. José
Carlos Ferreira – Presidente da CPL.
4 cm -02 1670284 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 070/2022. PREGÃO
PRESENCIAL N°. 016/2022 – SRP 012/2022.
O Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 9h do
dia 19 de agosto de 2022, em sua sede setor de licitações, Processo
Licitatório na modalidade Pregão Presencial, sob a forma de SRP - Sistema de Registro de Preços, com julgamento Menor Preço Por Item
para o seguinte objeto: Aquisição de pneus novos, devidamente certificados pelo INMETRO, protetores e câmaras, serviços de recapagem,
alinhamento, balanceamento e cambagem para atender as necessidades
da frota de veículos, máquinas, implementos e equipamentos pertencentes ao Poder Executivo Municipal. Local: Setor de Licitações, Praça
Benedito Quintino 15, Centro. Demais informações, bem como cópia
do edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico
www.mendespimentel.mg.gov.br. Mendes Pimentel, 02 de agosto de
2022. José Carlos Ferreira – Presidente da CPL.
4 cm -02 1670288 - 1
3 cm -02 1670059 - 1
Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO
N° 136/2022. CREDENCIAMENTO N° 06/2022
Processo 64/2022. Contratante: Município de Monte Carmelo. Contratado: Associação de Apoio a Saúde Integral Múltipla de Uberlândia, CNPJ: 28.878.666/0002-47. Objeto: Rescisão de Contrato Administrativo n° 136/2022, com fundamento no inciso I Art. 79 e inciso
XII artigo 78 da Lei Federal nº 8666/93, devidamente justificada no
processo. Data: 29/07/2022. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal
de Fazenda.
2 cm -02 1670234 - 1
AVISO DE HABILITAÇÃO, CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022
PROCESSO Nº 94/2022.Objeto: Refere-se à Chamada Pública para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da rede
pública de ensino do Município de Monte Carmelo/ MG, solicitado
pela Secretaria Municipal de Educação. O Presidente da CPL torna
público o resultado da Habilitação do Processo nº 94/2022, modalidade
Chamada Pública nº 02/2022. Habilitados: Associação dos Agricultores
Familiares de Patrocínio e Região – AFPR, CNPJ: 36.126.968/0001-06,
Cooperativa dos Agricultores Familiares de Uberlândia e Região,
CNPJ: 14.355.554/0001-16; José Francisco Pereira dos Santos; Reny
Resende de Souza; Eurípedes Alves Cardoso; Maria de Fátima de Oliveira Souza. Data: 02/08/2022. Iscleris Wagner Gonçalves Machado
- Presidente da CPL.
4 cm -02 1670230 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 318 2022
Processo: 0398/2021 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
084/2021. Objeto: Repasse de recurso estadual de incentivo financeiro
da odontologia hospitalar referente a competência do ano de 2020, destinado a irmandade nossa senhora das mercês de montes claros, em
conformidade com as resoluções SES/MG n° 6.838 de 18 de setembro
de 2019 e n° 7.121 de 01 de junho de 2020 e plano de trabalho. Contrato: P0398/2021-1 – Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros – Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o
prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por 12 (doze)
meses mantendo seus efeitos a partir de 09.08.2022 e termo final em
08.08.2023. Fundamento: Lei nº. 8.666/93,§2º do art. 57 c/c parágrafo
único do art. 61. Assinado por meio físico em 20 de julho de 2022.
Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 0399/2021 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
085/2021. Objeto: Repasse de recurso estadual de incentivo financeiro
da odontologia hospitalar referente a competência do ano de 2019, destinado a irmandade nossa senhora das mercês de montes claros, em
conformidade com as resoluções SES/MG n° 6.838 de 18 de setembro
de 2019 e n° 7.121 de 01 de junho de 2020 e plano de trabalho. Contrato: P0399/2021-1 – Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros – Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o
prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por 12 (doze)
meses mantendo seus efeitos a partir de 09.08.2022 e termo final em
08.08.2023. Fundamento: Lei nº. 8.666/93,§2º do art. 57 c/c parágrafo
único do art. 61. Assinado por meio físico em 20 de julho de 2022.
Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 02 de agosto de 2022.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
7 cm -02 1670111 - 1
Miraí
Muriaé
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022.
Aviso de Licitação. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que
fará realizar Processo Licitatório nº 145/2022 - Modalidade Pregão Presencial nº 035/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de dieta enteral, para atender à Secretaria de Assistência Social
deste Município. Abertura: 15/08/2022, às 09h00min. Informações
pelo e-mail: [email protected]. Elaine Helena Timóteo
- Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0042/2022
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 0076/2022 Pregão Eletrônico – (SRP) nº
0042/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de peças de informatica a material de redes de computadores, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Materlândia - MG.
Abertura dia: 24/08/2022 08:00:00. Aos interessados, informação bem
como Edital completo estará à disposição na plataforma digital de Licitações “Licitar Digital”, disponível no endereço eletrônico licitar.digital, na Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do telefone (33) 999986121,
de 12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: [email protected],
Materlândia, 02/08/2022. Mario Jorge Neto - Pregoeiro.
CHAMADA PUBLICA Nº 002/2022
Torna público aos interessados, que fara o CREDENCIAMENTO de
Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios de agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender os alunos matriculados nas escolas
de Educação Infantil(creches) e Fundamental da rede Pública Municipal de Miraí-MG, até a data de 08 de setembro de 2022, às 09:00
horas. Edital à disponível aos interessados, na Prefeitura de Miraí, no
horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas, nos dias úteis, maiores informações pelo Tel 32-3426-1288. Miraí, 01/08/2022. Sebastião
Marani do Carmo Pereira-presidente da CPL, Adaelson de Almeida
Magalhães – Prefeito de Miraí, MARIA IZABEL ROSSI VERNIER
MAGALHÃES-Secretaria Municipal de Educação.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2022
Objeto: Aquisição de doces e guloseimas, destinados a atender aos
programas das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social,
Saúde e Educação. Abertura da sessão de licitação será realizada no
dia 15/08/2022 às 08:30 hs na sala de reunião do Depto. de Licitações,
situado na Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé/MG – O edital poderá ser
obtido no site https://muriae.mg.gov.br/ e no Depto. de Licitações, no
horário de 13 h às 17 h – Informações: (32) 3696-3312
2 cm -02 1670153 - 1
3 cm -02 1670044 - 1
3 cm -02 1669929 - 1
2 cm -02 1670417 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220802210503029.