TJMG 18/08/2022 - Folha 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Pai Pedro
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATORIO Nº 091/2022.
Aviso De Licitação - Processo Licitatorio Nº 091/2022, Pregão Eletrônico Nº 027/2022-SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando
registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos
hospitalares, equipamentos odontológicos e outros periféricos para
atender a secretaria municipal de saúde desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): de 16/08/2022 às 07:00h até 30/08/2022
até 07:30h – Abertura da(s) Proposta(s): 30/08/2022 às 08:00h – Início
da Sessão de Disputa de Preços: 30/08/2022 às 08:15h. Interessados
manter contato pelo endereço eletrônico sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.
mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço
Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-15/08/2022 – Elieser Tassio P Santos-Pregoeiro.
PROCESSO Nº 089/2022. Ratifica e torna público o PROCESSO Nº
089/2022, DISPENSA/INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022- contratação de empresa especializada para instalação de equipamentos laboratoriais com treinamento de utilização para atender necessidade da
secretaria de saúde desta municipalidade, nos termos do Art. 25, I, Lei
8666/93. Empresa Bless Brasil Serviço E Com. De Artigos, CNPJ nº
44.587.313/0001-63, valor de R$ 6.900,00 (seis e novecentos reais), Pai
Pedro/MG- 08/08/2022-Joaquim Rodrigues Junior-Prefeito Municipal.
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022
Objeto: Registro de preços visanso a aquisiçao eventual e parcelada de
fraldas geriatricas. Inicio do certame dia 06/09/2022 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000.
Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.phpwww.licitacoes.caixa.gov.br. Carolina Caetano – Pregoeira.
5 cm -17 1676907 - 1
Paineiras
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2022
O edital está disponível através do site www.eloassessoriaeservicos.
com.br e www.paineiras.cam.mg.gov.br. Maiores informações, na
Câmara Municipal de Paineiras - Telefone: (37) 3545-1485 e no site da
empresa organizadora - www.eloassessoriaeservicos.com.br
1 cm -17 1676653 - 1
Paiva
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022.
A Prefeitura Municipal de Paiva torna público, para conhecimento
dos interessados, que de acordo com a legislação vigente: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, abrirá Processo de Licitatório
nº 108/2022 - Pregão Eletrônico nº 09/2022. Objeto: Aquisição de
01 trator agrícola, novo atendimento ao Convênio 1231001566/2022/
SEAPA. Data da Abertura: 02/09/2022. Horário: 09h00min. Tipo:
Menor Preço por Item. Edital disponível no e-mail: licitacao@paiva.
mg.gov.br. Ricardo Alberto de Souza Paiva -Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022. A Prefeitura Municipal de Paiva
torna público, para conhecimento dos interessados, que de acordo com
a legislação vigente: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
abrirá Processo Licitatório nº 107/2022 - Pregão Eletrônico nº 08/2022.
Objeto: Aquisição de 02 veículos capacidade de 5 lugares, 01 veículo
de 7 lugares e 1 ônibus escolar urbano com capacidade de 30 lugares. Data da Abertura: 01/09/2022. Horário: 09h00min. Tipo: Menor
Preço por Item. Edital disponível no e-mail: [email protected].
br. Ricardo Alberto de Souza Paiva -Pregoeiro.
4 cm -17 1676835 - 1
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS
CONCURSO PÚBLICO 001/2018.
Certifico que, após a devida publicação no Diário Oficial Eletrônico
do Município e na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, do
dia 13/08/2022, os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as) no
Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o
prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomar conhecimento da relação dos documentos necessários à posse, estando, portanto, ELIMINADOS do referido concurso.
Pará de Minas, 17 de agosto de 2022. Sérgio Raimundo
Marinho. Secretário Municipal de Gestão Pública.
Nome do Candidato
02329347 Gabriele Alvares Silva
Cargo
Técnico em Administração
Fernanda Silva Melo Técnico em Administração
02336460 Oliveira
02311170 Fernanda
souza
Laura
Passa Tempo
Prefeitura Municipal
PAL Nº 045/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos, com motorista e combustível, por regime de quilômetro rodado para prestação
de serviços de transporte escolar, atendendo os alunos das Escolas
Municipais e Estaduais, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I - Contrato nº 017/2022 - ROGERIO INACIO DE
ANDRADE MEI, CNPJ: 17.431.312/0001-52, no valor global estimado de R$69.804,00 (sessenta e nove mil e oitocentos e quatro reais) e
Contrato nº 018/2022 - RICARDO ERASTON FALEIRO MEI, CNPJ:
47.040.553/0001-31, no valor global estimado de R$ 55.840,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais). Pregoeiro Oficial –
Victor Faleiro de Figueiredo. CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 –
E-mail: [email protected] – Sítio Eletrônico Oficial do
Município. www.passatempo.mg.gov.br
4 cm -17 1677039 - 1
Câmara Municipal
Inscrição
2 cm -17 1676529 - 1
de Professor de Educação Básica
III
02321277 Gabriel Papi Carvalhido Psicólogo
Douglas de Jesus Engenheiro Civil
02290718 Alef
Lima
02336059 Rafael Ferreira de Lima Motorista Carteira D
5 cm -17 1676752 - 1
Minas Gerais
Extrato da Ata de Registro de Preços: 093 / 2022 vigência:17/08/2022 a
17/08/2023 Fornecedor:005245 - CONSTRUREDE ELETRICIDADE
LTDA Processo Licitatório: 064 / 2022 Modalidade:Pregão - 039 / 2022
Objeto: : Registro de preços de futuras e eventuais prestações de serviços de eletrificação com fornecimento de materiais, mão-de-obra e
elaboração de projetos para obras de eletrificação para atender ao Município de Paulistas-MG valor total registrado$ 1.344.000,00 Evandro
Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal
5 cm -17 1676483 - 1
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
066/2022, PREGÃO PRESENCIAL N. º 041/2022.
A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. ObjetoRegistro de
preços para aquisição de vestuário (uniformes) para servidores municipais da Secretaria de Educação e alunos da Rede Municipal Escolar,
para atender as necessidades da prefeitura municipal de Paulistas-MG.
Entrega dos Envelopes até o dia 30 de agosto 2022 as 08hs00min.
Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://paulistas.mg.gov.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal 17
de agosto de 2022
3 cm -17 1676501 - 1
EXTRATO DO CONTRATO: 058/2022
Vigência:17/08/2022 a 31/12/2022 Fornecedor:006686 - AMBIENTEC SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA – EPP Processo Licitatório:
067 / 2022 Modalidade: Dispensa - 015 / 2022 Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e
destinação final de resíduos de saúde dos grupos a,b, e e e para atendimento ao Municipio de Paulistas-MG. Valor do Contrato R$ 3.500,00
Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal
2 cm -17 1676650 - 1
EXTRATO DO CONTRATO: 059 / 2022
Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2023 Fornecedor:005431 - CMP PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA Processo Licitatório: 056 / 2022 Modalidade: Tomada de Preço - 005 / 2022 Objeto: Contratação de empresa
para pavimentação de via pública em bloquete sextavado incluindo
meio fio e sarjeta na Rua João Pimenta Miranda, Rua Geraldo André
de Sousa no Bairro Gruta de Lourdes , conforme projetos elaborado
pela Prefeitura Municipal de Paulistas-MG, tendo como base de recursos: Lei Estadual 23.830 de 28 de julho de 2021 (Reparação Vale) onde
trata-se da transferência especial do Estado-Acordo Judicial de Reparação dos Impactos Socioeconômicas e Ambientais do Rompimento de
Barragem em Brumadinho, valor do Contrato: R$ 288.483,99
3 cm -17 1676778 - 1
Passos
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº AT21CIN124321
A Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições legais,
torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço nº
AT21CIN124321, Processo Licitatório Eletrônico “e-PAL” nº
015008/2021-e, Pregão Eletrônico nº 0060/2021, gerenciada pela CINCATARINA – CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA, inscrito no CNPJ nº 12.075.748/0001-32, com sede na Rua
General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar-sala 1305, Centro executivo imperatriz - Bairro Canto, no município de Florianópolis-SC,
visando Registro de Preços para futura e eventual contratação, com
fornecimento parcelado de Notebooks e Tablets, para uso do CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA, na condição de
Órgão participante desta licitação de acordo com os quantitativos estimados, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, os
tablets a serem adquiridos serão utilizados por todos alunos do Ensino
Fundamental das Escolas da Rede Municipal de Ensino, no valor de
R$ 2.220.625,00 (dois milhões duzentos e vinte mil seiscentos e vinte
cinco reais). Fornecedor: MICROSENS S.A - FILIAL inscrita no CNPJ
sob o nº 78.126.950/0011-26. Passos/MG, 17 de agosto de 2022. Diego
Rodrigo de Oliveira- Prefeito Municipal.
5 cm -17 1676929 - 1
Patos de Minas
Prefeitura Municipal
ERRATA AVISO DE ADESÃO N° 15/2022
Torna público a errata do aviso de adesão as Atas de Registro de Preços
n° 22/2022 e 23/2022 decorrente do Procedimento Licitatório – Pregão Eletrônico n° 007/2022 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
DO NORTE DE MINAS – CODARNORTE para aquisição de veículos
adaptados zero km, primeiro emplacamento, a ser utilizado no transporte de pacientes para tratamento fora de domicílio (TFD). Na publicação do Diário Oficial dos Municípios Mineiros, Página 14, Edição
ano 130 n° 152, do dia 17/08/2022 – Onde se Lê AVISO DE ADESÃO
n° 16.... Leia se... AVISO DE ADESÃO n° 15. Patos de Minas, 17 de
agosto de 2022, Luís Eduardo Falcão Ferreira/ Prefeito Municipal.
3 cm -17 1676489 - 1
Paulistas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO: 057 / 2022
Vigência:17/08/2022 a 31/12/2022 Fornecedor:005245 - CONSTRUREDE ELETRICIDADE LTDA Processo Licitatório: 064 / 2022
Modalidade: Pregão Presencial -039 / 2022 Objeto: Registro de preços
de futuras e eventuais prestações de serviços de eletrificação com fornecimento de materiais, mão-de-obra e elaboração de projetos para obras
de eletrificação para atender ao Município de Paulistas-MG valor total
do Contrato:R$1.344.000,00
Extrato da Ata de Registro de Preços 092 / 2022 Vigência: 17/08/2022
a 17/08/2023 Fornecedor:000155 - SUPER CEIA Processo Licitatório: 063 / 2022 Modalidade: Pregão Eletrônico - 038 / Objeto: Registro
de preços para aquisição de cestas básicas para composição do benefício eventual de acordo com Lei Municipal nº 877 de 01 de novembro
de 2017, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social
valor total registrado: R$ 115.224,00
Peçanha
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA
SERVIDORES EM CARGOS PÚBLICOS
Portaria N°4538 – Cargos: Fiscal de Obras-Rafael Lucas de Matos,Motorista II(CNH-D) Geraldo Pereira de Melo, Patricio Aparecido de
Miranda,Luis Paulo Coelho Linhares,,Edson Alves da Costa, Guilbert
de Lima Rocha e Robson Correa dos Santos -.Supervisor Educacional/
PCD –Danilo. Pereira Bicalho Mourão.Prazo: 30 dias. Melhores.informações.Telefone:(33)3411-2580-e-mail:secretaria.administracao@
pecanha.mg.gov.br; bem como no Site http://www.pecanha.mg.gov.br/,
Peçanha (MG), 17/08/2022. Fabricio Dayrell Oliveira Alvarenga - Prefeito Municipal.
3 cm -17 1676895 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL 31/2022- PL 101/2022
Objeto: Registro de preços para uma futura e eventual aquisição de
Água Mineral, Gás 13 kg e Gás GLP-45 kg, destinado na manutenção
das atividades da Prefeitura Municipal de Peçanha/MG Data Abertura:
31/08/2022 às 09h00min Local: Sede da Prefeitura. Edital: www.pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: [email protected].: (33) 34112572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
2 cm -17 1676681 - 1
Pedra do Anta
Prefeitura Municipal
Periquito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N°:0112/2022
Município de Periquito x a empresa CONSTRUTORA JOPE LTDA
- CNPJ:10.760.532/0001-80. OBJETO: Execução de Pavimentação
asfáltica de 1.392,69 m² em CBUQ, execução de 358,25 de meio-fio de
pré moldada MFC-01 padrão DEER-MG com dimensões (12x16,7x35)
cm, execução de 164,53m sarjeta de concreto urbano (SCU), tipo 1,
com FCK 15 MPA, largura de 50cm com inclinação de 3%, esp. 7cm,
padrão DEER-MG exclusive meio-fio, execução de drenagem pluvial
com rede 400mm com comprimento de 4m e rede de 800mm com
comprimento de 166m, execução de 4 boca de lobo simples (TIPO B CONCRETO), quadro, grelha e cantoneira, e 5 poço de visita para rede
tubular tipo a dn 800 e execução de 5 tampão circular em ferro fundido para poço de visita, articulado com diâmetro de 60cm, classe 400,
localizado na Rua Djalma Massias da Silva, no Distrito de Serraria,
no Município de Periquito/MG, conforme Proposta no 000320/2022
- Plano de Trabalho no 001042/2022, proveniente de recursos oriundos do Convênio de Saída nº 1491001977/2022 – SEGOV/PADEM.
VALOR: R$ 272.971,43 (duzentos e setenta e dois mil, novecentos e
setenta e um reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA: Data de sua
assinatura até 31 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATOS N°:103; 104 e 105/2022 – Município de Periquito x as empresas: N°:103/2022 – Manupa Comércio
Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda
- CNPJ:03.093.776/0011-63 – Valor: R$ 2.212.900,00 (dois milhões
e duzentos e doze mil e novecentos reais); N°:104/2022 – Carbel
S.A - CNPJ:17.171.612/0007-35 – Valor: R$ 249.000,00 (duzentos
e quarenta e nove mil reais) e N°:105/2022 – Auto Zema Limitada CNPJ:20.030.086/0001-02– Valor: R$. OBJETO: Fornecimento dos
seguintes tipos de veículos: 01 (um) Ônibus e 01 (um) Caminhão,
tipo Furgão Refrigerado, conforme Plano de Trabalho Aprovado
No:000311/2022 – Proposta No:008716/2021, oriundos de Convênio de
Saída N°1261000234/2022/SEE; 01 (um) Ônibus Rural, conforme Plano
de Trabalho Aprovado No:002745/2021 – Proposta No:007719/2021,
oriundos de Convênio de Saída N°1261001656/2021/SEE; 01 (uma)
VAN com acessibilidade, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.791
de 21 de outubro de 2021; 01 (uma) Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta, nos termos da Resolução SES/MG Nº 8.097 de 18 de
abril de 2022; 02 (dois) Automóveis, tipo passeio, nos termos do Plano
de Ação e da Resolução SES/MG nº 6.985, de 20 de setembro de 2021,
ambos para atender o Município de Periquito. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura (27/07/2022).
EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO No:0135/2021. Município de Periquito X Construtora Maciel Eireli - EPP. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de
empresa para readequação e adequação de estrada vicinais, conforme
Contrato de Repasse OGU N°:908676/2020 - Operação: 1074658-05
MAPA / CAIXA – Programa: Agropecuário Sustentável, celebrado
entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal
e o Município de Periquito e nos termos do edital de licitação Tomada
de Preços nº. 004/2021 e de seus anexos. OBJETO DO TERMO DE
APOSTILAMENTO: Reequilíbrio econômico-financeiro dos preços
do Contrato, nos termos previstos no art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei
Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 205.024,61 (duzentos e cinco mil e
vinte e quatro reais e sessenta e um centavos). DATA: 07/07/2022. José
de Oliveira Flor – Prefeito.
12 cm -17 1676865 - 1
Piedade do
Rio Grande
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2022
Proc. 074/2022 - Obj. Registro de Preços para a aquisição de medicamentos de “A” a “Z” – Maior desconto na tabela CMED/ANVISA. Sessão Eletrônica: 31/08/2022 às 9h. Edital em: www.piedadedoriogrande.
mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
1 cm -17 1676843 - 1
Piranga
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO
N° 066/2022 - PROCESSO N° 246/2022
TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022. Objeto: Contratação de
empresa para a execução de obra de melhoramento de vias públicas
com recapeamento asfáltico das Ruas Maurílio Fialho de Oliveira,
Emar Nogueira e Nossa Senhora Aparecida, em atendimento ao Convênio nº 1301001895/2022 entre o Município de Pedra do Anta/MG
e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA.
Contratada: MS PAVIMENTAÇÃO EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº
26.088.941/0001-12. Vigência: 17/08/2022 à 17/11/2022. Valor Global:
R$ 287.864,22 (duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e sessenta e
quatro reais e vinte e dois centavos).
Pedra do Anta/MG, 17 de agosto de 2022
Eduardo José Viana - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 137/2022
Pregão Presencial nº. 057/2022, Registro de Preços nº. 042/2022.
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais para atender as unidades básica de saúde. Dia:
30/08/2022 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitaçã[email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/
licitacoes.
Piranga, 17/08/2022.
Letícia Rezende Dias
Diretora do Departamento de Administração
3 cm -17 1676717 - 1
3 cm -17 1676913 - 1
Pedro Leopoldo
Piranguçu
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATORIO 22/2022
PREGÃO PRESENCIAL 006/2022
Tipo menor preço global, objetivando contratação de empresa especializada na locação de impressoras. Recebimento das propostas até 31 de
agosto, 13h30. Local: Rua Dr. Cristiano Otoni, 555, Centro, Pedro Leopoldo/MG. Edital disponível no site www.pedroleopoldo.mg.leg.br ou
através do e-mail: [email protected].
PROCESSO LICITATÓRIO N° 052/2022
Pregão Presencial 008/2022, Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de Material de Construção, exclusiva para ME, EPP e MEI.
Abertura será dia 31/08/2022 as 09:00 horas. Outras Informações pelo
site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as
16:00 horas de segunda a sexta.
2 cm -17 1676613 - 1
2 cm -16 1675766 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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