TJMG 25/08/2022 - Folha 40 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar “São Tomás De Aquino” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de setembro
de 2022, às 14h00min, Processo Licitatório nº15/2022, Modalidade
“Convite” para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo pelo e-mail: [email protected], ou na sede
da Escola Estadual Dr. Tancredo de Almeida Neves, na Rua Alves de
Figueiredo, nº 602, São Tomás de Aquino, até o dia 01/09/2022, às
16h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar “Dr. Benedito Leite Ribeiro” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2022,
às 10h30min, Processo licitatório nº 24/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual “Dr. Benedito Leite Ribeiro”, localizada
na Rua Dom Ranulfo n° 250 – Guaxupé – CEP 37800-000 Telefone
(0XX35) 3551-1477, e-mail: [email protected] até
o dia 01/09/2022, às 10h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Benedito Ferreira Calafiori torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 14 de setembro de 2022, às 16:00 horas, Processo licitatório nº
06/2022, Modalidade de convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Benedito Ferreira Calafiori,
localizada na Rua São José n° 159, Bairro Vila Santa Maria - São
Sebastião do Paraíso -MG - CEP 37.950-000 – Telefone (35) 35312492, e-mail: [email protected] até o dia 13/09/2022
no período das 12:30 às 17:30hs.
11 cm -24 1679642 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Processo SEI nº 1260.01.0047992/2019-27. Assinatura: 22/08/2022.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Fundação
Telefônica. Objeto: Autorizar a inclusão cursos, na modalidade EAD,
da Plataforma Escolas Conectadas / Inova Escola da OSC PARCEIRA.
Assinantes: Izabella Cavalcante Martins, Americo Teixeira Mattar
Junior e Odair Barros da Silva.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua - Processo SEI nº
1260.01.0087566/2022-72. Assinatura: 23/08/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Sociedade Educacional Gardingo
Ltda - SOEGAR. Objeto: Possibilitar a realização de estágios
curriculares supervisionados, com vistas à formação profissional
de alunos matriculados em cursos de Formação de Professores para
Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação. Assinantes: Izabella Cavalcante Martins e João Batista
Gardingo.
EXTRATOS DE ATOS
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de
Licitação nº 483/2022. Processo SEI nº 1260.01.0088043/2022-94.
Nos termos da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em
referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º
1260.01.0088043/2022-94 - oriundo do Edital de Credenciamento n.º
01/2022 (1260.01.0075737/2021-37) e do Processo de Credenciamento
n.º 1260.01.0046992/2022-52 - e conforme o Processo de Compras
n.º 1261347 69/2022, para contratação da empresa UNIVERSIDADE
FUMEC, com a interveniência da FUNDAÇÃO MINEIRA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA, para prestação de serviços educacionais
por Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES), públicas e
privadas, para oferecimento de vagas, aos servidores da Secretaria de
Estado de Educação - SEE, nos cursos de pós-graduação lato sensu
(especialização e MBA), na modalidade EaD, e stricto sensu (mestrado
e doutorado), nas modalidades presencial, semipresencial/híbrida e
EaD, por meio do Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento
Profissional dos Servidores da Educação no âmbito do Projeto de
Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores
da Educação, criado pela Resolução SEE n.º 4.697/2022, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital de Credenciamento n.º 01/2022, RECONHEÇO
a inexigibilidade de licitação, com fulcro no caput do art. 25 da Lei
Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a
empresa UNIVERSIDADE FUMEC terá vigência de 12 (doze) meses,
a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de
Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre
mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de
60 (sessenta) meses, com valor total de R$ 407.598,70 (quatrocentos
e sete mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta centavos). A(s)
despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orç
amentária(s):1261.12.368.151.2074 0001 339039 Fonte 0.10.1, 0.13.1,
0.21.1 e/ou 0.23.1. Assinatura: 23/08/2022. Assinante: Gláucia Cristina
Pereira dos Santos Ribeiro, Subsecretária da Subsecretaria de Gestão
de Recursos Humanos.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 485/2022. Processo SEI nº 1260.01.0088043/2022-94. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0088043/2022-94.
Interessado: Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação Projeto de Formação / Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0088043/2022-94 - oriundo do Edital de
Credenciamento n.º 01/2022 (1260.01.0075737/2021-37) e do Processo
de Credenciamento n.º 1260.01.0046992/2022-52 - e conforme o
Processo de Compras n.º 1261347 69/2022, para contratação da empresa
UNIVERSIDADE FUMEC, para prestação de serviços educacionais
por Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES), públicas e
privadas, para oferecimento de vagas, aos servidores da Secretaria de
Estado de Educação - SEE, nos cursos de pós-graduação lato sensu
(especialização e MBA), na modalidade EaD, e stricto sensu (mestrado
e doutorado), nas modalidades presencial, semipresencial/híbrida e
EaD, por meio do Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento
Profissional dos Servidores da Educação no âmbito do Projeto de
Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores
da Educação, criado pela Resolução SEE n.º 4.697/2022, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital de Credenciamento n.º 01/2022, RATIFICO o ato
de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (51372612), com
fulcro no caput do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e
AUTORIZO a celebração de contrato com a empresa supramencionada.
A contratação implicará o valor total de R$ 407.598,70 (quatrocentos
e sete mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta centavos). A(s)
despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) o
rçamentária(s):1261.12.368.151.2074 0001 339039 Fonte 0.10.1,
0.13.1, 0.21.1 e/ou 0.23.1. Assinatura: 23/08/2022. Assinante: Geniana
Guimarães Faria, Secretária de Estado Adjunta de Educação.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 524/2022. Processo SEI nº 1260.01.0092828/2022-06. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0092828/2022-06 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do Processo de Credenciamento n.º 1260.01.0031560/2022-04
- e conforme o Processo de Compras n.º 1261347 90/2022, para
contratação da empresa CENTRO EDUCACIONAL GENOMA
EIRELI, para prestação de serviços educacionais, por instituições
públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem
formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto
Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO
a inexigibilidade de licitação, com fulcro no caput do art. 25 da Lei
Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a
empresa CENTRO EDUCACIONAL GENOMA EIRELI terá vigência
de 22 (vinte e dois) meses, a contar da data de publicação de seu extrato
na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por
períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo,
observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de
R$ 30.455.272,43 (trinta milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil,
duzentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.420">1261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.420">1261.12.363.108.4203.0001.3.3.90.39.49.1.21.1;1261.12.363.108.420">1261.12.363.108.420
3.0001.3.3.90.39.49.1.10.1. Assinatura: 22/08/2022. Assinante: Kátia
Liliane Alves Canguçu, Superintendente da Superintendência Regional
de Ensino Metropolitana B.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 525/2022. Processo SEI nº 1260.01.0092828/2022-06. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0092828/2022-06.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B. Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade
de Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução
SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de
Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0092828/2022-06 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do Processo de Credenciamento n.º 1260.01.0031560/2022-04
- e conforme o Processo de Compras n.º 1261347 90/2022, para
contratação da empresa CENTRO EDUCACIONAL GENOMA
EIRELI, para prestação de serviços educacionais, por instituições
públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem
formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto
Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato
de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (51637762), com
fulcro no caput do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e
AUTORIZO a celebração de contrato com a empresa supramencionada.
A contratação implicará o valor total de R$ 30.455.272,43 (trinta
milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta e dois
reais e quarenta e três centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta
da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363.108.
4203.0001.3.3.90.39.49.1.21.1;1261.12.363.108.420">1261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.420">1261.12.363.108.4203.0001.3.3.90.39.
49.1.10.1. Assinatura: 24/08/2022. Assinante: Gustavo Lopes Pedroso,
Subsecretário de Articulação Educacional.
31 cm -24 1680108 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Bairro Jardim Guanabara torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2022,
às 08h, Processo licitatório nº 11/2022, Modalidade: Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Mannarino Luigi, localizada na Rua: Raquel Marques,
s/n°, Bairro: Jardim Guanabara, Cidade: Mar de Espanha – MG –
CEP:36.640-000 – Telefone (32)3276-1607, e-mail: escola.69264@
educacao.mg.gov.br até o dia 08/09/2022, às 13hs.
3 cm -24 1679758 - 1
ERRATA
Retifica o Extrato de Edital nº 02/2022 para Chamada Pública,
publicado em 24/08/2022, pagina 45, Coluna 01. Onde se lê: Extrato
de Edital nº 02/2022 para Chamada Pública Individual - Agricultura
Familiar- Contrapartida; leia-se: Extrato de Edital nº 02/2022 para
Chamada Pública Unificada - Agricultura Familiar- Contrapartida.
Onde se lê: para Projeto de Venda até o dia 13/09/2022, às 15:00 horas;
leia-se: para Projeto de Venda até o dia 14/09/2022, às 15:00 horas.
2 cm -24 1680007 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 19/08/2022, registro
- 18 1677168 – 1, caderno 01, pág. 55.EXTRATODE EDITAL
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
-(TC-980053/2022) - A CAIXA ESCOLAR SARAH KUBITSCHEK
SÃO GERALDO -(...) onde se lê (...) Processo 03/2022, leia-se:
(...) processo 02/2022. (...) onde se lê: Projeto de Venda até o dia
09/08/2022, às 17:00hs (...) leia-se: (...) Projeto de Venda até o dia
08/9/2022, ás 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - ESCOLAS ESTADUAIS DE SABARÁ
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
A CAIXA ESCOLAR ELÍSIO CARVALHO DE BRITO,
REPRESENTANTE
DO
POLO7
realizaChamadaPúblicanº
03/2022,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista noartigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 21/2021 e Nota Técnica SEE-01/2021, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 14/09/2022 às 10:00hs,na EE Elísio
Carvalho de Brito, localizada à Rua Esmeraldas, 58 – Vila Santa Rita
– General Carneiro – CEP: 34585-390 – Sabará/MG.Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - ESCOLAS ESTADUAIS DE SABARÁ
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
A CAIXA ESCOLAR ELÍSIO CARVALHO DE BRITO,
REPRESENTANTE
DO
POLO7,
realizaChamadaPúblicanº
04/2022,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista noartigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 21/2021 e Nota Técnica SEE-01/2021, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 14/09/2022 às 10:00hs,na EE ELÍSIO
CARVALHO DE BRITO, localizada à Rua Esmeraldas, 58 – Vila
Santa Rita – General Carneiro – CEP: 34585-390 – Sabará/MG.Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - ESCOLAS ESTADUAIS DO POLO 08
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PAULINA ALUOTTO
FERREIRA, representante do polo 8, torna público que realizará
CHAMADA PÚBLICA Nº. 05/2022, para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de
suas organizações para alimentação escolar.Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista noartigo 36
da Resolução FNDE nº 06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 20/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e Nota Técnica SEE-
Minas Gerais
01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia12/09/2022 às
08:00hs,na EE PAULINA ALUOTTO FERREIRA, localizada à AV.
Inhotim, nº 95, Bairro Progresso – Brumadinho/MG ou para o endereço
eletrônico:[email protected]
quantitativos
e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - ESCOLAS ESTADUAIS DO POLO 08
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE.
CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PAULINA ALUOTTO
FERREIRA, representante do polo 8, torna público que realizará
CHAMADA PÚBLICA Nº. 06/2022, para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de
suas organizações para alimentação escolar.Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista noartigo 36
da Resolução FNDE nº 06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 20/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e Nota Técnica SEE01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia12/09/2022 às
08:00hs,na EE PAULINA ALUOTTO FERREIRA, localizada à AV.
Inhotim, nº 95, Bairro Progresso – Brumadinho/MG ou para o endereço
eletrônico:[email protected]
quantitativos
e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL (TC-976338/2022)
A CAIXA ESCOLAR DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/08/2022, às 11:00hs, Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursosda
Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica 1-SEE-SPF-2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE PROF. GUILHERME AZEVEDO LAGE, localizada à Rua
Maricá nº 285, Bairro São Gabriel, Belo Horizonte CEP: 31980-470,
em BH/MG e por e-mail:[email protected], até o dia
25/08/2022, às 09:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-980106/2022)
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR
ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO FILHO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/09/2022 às 10:00hsProcesso
licitatório nº04/2022,Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE,conforme Nota Técnica SEE01/2021.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE PROFESSOR ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO
FILHO localizada à Rua Amaraji, 182 – São Gabriel, BH/MG ou por
e-mail, no endereço eletrônico:[email protected], até o
01/09/2022 ás 16:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-980356/2022)
A CAIXA ESCOLAR DONA JOSEPHINA DOMINGUES DE
FREITAS torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 31/08/2022 ás 17:30hs, Processo licitatório nº
04/2022,Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica SEE-01/2021.Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
POR E-MAIL, no endereço eletrônico:escola.10529@educacao.
mg.gov.br, da E.E. JOSÉ ÁLVARES DUARTE, localizada em Santa
Barbara /MG, até o 31/08/2022 ás 17:00hrs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-983218/2022)
A CAIXA ESCOLAR POETA MURILO MENDES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2022às
16:00hs, Processo Licitatório nº 01/2022,Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme
Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na SEDE DA EE CESEC POETA MURILO
MENDES, localizado à Rua Itambé, 49 – B. Floresta – BH/MG CEP:
30.150.150 tel. (31) 3273-6844 endereço eletrônico: escola.307068@
educacao.mg.gov.br, até o dia 31/08/2022 às 17:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA -(TC-979716/2022)
A CAIXA ESCOLAR POETA MURILO MENDES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2022
às 16:30hs, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria
de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na SEDE DA
EE CESEC POETA MURILO MENDES localizado à Rua Itambé, 49
–B. Floresta – BH/MG CEP: 30.150.150 tel. (31) 3273-6844, endereç
oeletrônico:[email protected], até o dia 31/08/2022
às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA (TC-976441/2022)
A CAIXA ESCOLAR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 02/09/2021, às 10:30hs, Processo Licitatório nº
02/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, localizada na Rua Pernambuco nº 47 – Centro – BH/MG
– CEP 30130-150 – Telefone (31) 3654-2865, e-mail: escola.1996@
educacao.mg.gov.br, até o dia 01/09/2022, às 16:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-976364/2022)
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ IZIDORO DE MIRANDA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2022
às 10:00hs, Processo Licitatório nº 03/2022,Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme
Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo, na sede da EE JOSÉ IZIDORO DE
MIRANDA, localizada à Rua Francelina Alves de Miranda, 468, bairro:
Maria Goretti, CEP: 34323158 em BH/MG, e-mail:escola.1058@
educacao.mg.gov.br, até o dia 06/09/2022 às 08:00hs.
34 cm -24 1679972 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar Enir Natelia Leite Ribeiro torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 08/09/2022, às 10 h,
Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Termo de Compromisso
TC 977898/2022. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. Silveira Drumond, localizada na
Rua Santana, n° 85 – B. Centro – Cidade: Ferros/MG - CEP 35.800.000
– Telefone (031)3863-1236, e-mail: [email protected].
br até o dia 08/09/2022, às 9h45min.
3 cm -24 1679732 - 1
SRE PARACATU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A CAIXA ESCOLAR JOÃO GUIMARÃES ROSA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de setembro
de 2022, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
Contrapartida (Estadual). Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da ESCOLA ESTADUAL JOÃO
GUIMARÃES ROSA, localizada à Avenida das Acácias n°480 –
bairro Ruralminas I – CEP 3877000 – Telefone (038)3361-0944
e-mail: [email protected]. Até o dia 10/09/2022, às
13:00horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE FEDERAL
A CAIXA ESCOLAR JOÃO GUIMARÃES ROSA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de setembro
de 2022, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE
Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da ESCOLA ESTADUAL JOÃO GUIMARÃES
ROSA, localizada à Avenida das Acácias n°480 – bairro Ruralminas
I – CEP 3877000 – Telefone (038)3361-0944 e-mail: escola.108596@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 10/09/2022, às 13:00horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR
A CAIXA ESCOLAR DELANO BROCHADO ADJUTO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 09/09/2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2022.
Modalidade Convite para aquisição de Mobiliário e/ou Equipamento
Escolar com recursos do FUNDEB-EX. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Delano
Brochado Adjuto, localizada na Rua Jose Teixeira Oliveira n° 375 Bairro Paracatuzinho, Paracatu MG – CEP 38603-318 – Telefone (38)
3671-2570, e-mail: [email protected] até o dia
08/09/2022, às 10h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Altina de Paula Guimarães torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 02/09/2022, às 10: h, Processo licitatório nº 08/2022, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Altina de Paula Guimarães, localizada
na Rua dos Operários Nº 160 - Bairro Vila Mariana Paracatu, MG
CEP: 38.606.134 – telefone (38) 3671-3980, e-mail: escola.108863@
educacao.mg.gov.br. Até dia 01/09/2022 de 07:00 ás 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Altina de Paula Guimarães torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/09/2022, às 10: h , Processo licitatório nº 09/2022, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Altina de Paula Guimarães, localizada
na Rua dos Operários Nº 160 - Bairro Vila Mariana Paracatu, MG
CEP: 38.606.134 – telefone (38) 3671-3980, e-mail: escola.108863@
educacao.mg.gov.br. Até dia 01/09/2022 de 07:00 ás 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
E/OU EQUIPAMENTOS – CONTRAPARTIDA DO ESTADO
A Caixa Escolar Norma Josephina Morton torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/ 2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 04 /2022, Modalidade Convite
para aquisição de instrumentos musicais com recursos da Contrapartida
do Estado. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Dom Serafim, localizada na Rua
Dom Serafim n° 539 – Arraial D’Angola – Paracatu/MG – CEP: 38600084 – Telefone (0XX 38) 3671-6274, e-mail: escola.108901@educacao.
mg.gov.br entrega dos envelopes até o dia 05/09/2022, às 11h.
EXTRATO DE EDITAL PARA MOBILIARIO
A Caixa Escolar Professora Julia Camargos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de /09/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
Aquisição deMobiliárioe/ou Amplificador portátil de voz com
micrifone.Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital
completo na sede da Escola Estadual Júlia Camargos, localizada na Rua
Benedito Oliveira Melo n° 77 – Bairro Paracatuzinho – Paracatu/MG
– CEP 38.600-000 – Telefone (38) 3671-6557, e-mail:escola.108979@
educacao.mg.gov.brcom.br até o dia 05/09/2022, até às 13 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da E. E. PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
DE OLIVEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 05/09/2022, às 12:00 horas, Processo licitatório nº
05/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Presidente Juscelino
Kubitschek de Oliveira, localizada na Rua Nossa Senhora da Lapa n°70
– B. Serra Dourada- CEP 38.780-000 – Telefone (034) 99868-3538,
e-mail: [email protected]. Até o dia 02/09/2022, às
17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VIGILANCIA
ELETRÔNICA, MANUTENÇÃO E CUSTEIO
A Caixa Escolar JOÃO GUIMARÃES ROSA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de setembro
2022, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade para
Aquisição de Serviços VIGILANCIA ELETRÔNICA com recursos
Manutenção e Custeio. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede ESCOLA ESTADUAL JOÃO
GUIMARÃES ROSA, localizada à Avenida das Acácias n°480 –
bairro Ruralminas I – CEP 3877000 – Telefone (038)3361-0944
e-mail: [email protected]. até o dia 10/09/2022, às
13:00horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO PARA
EXECUÇÃO DE PREOJETOS REFERENTES AO
PROMIO ESCOLA TRANSPORMAÇÃO
A Caixa Escolar DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 05/09/2022, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 007/2022,
Modalidade Convite. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. MARIA JOSÉ DE PAULA,
localizada na rua: José de Oliveira e Silva, n° 128, Bairro; Maria
José de Paula - CEP: 38770-000 - Telefone (038) 3561-1692, e-mail:
[email protected]. a partir do dia 29/08/2022 até ás
17:00 horas e dia 05/09/2022, até às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE VIGILANCIA ELETRONICA
A Caixa Escolar Arminda Maria da Costa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/09/2022, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite para
Contratação de Serviços de Vigilância Eletrônica, com monitoramento
14 horas ininterruptas com recursos do Termo de compromisso nº
974510/2022. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Arminda Maria da Costa, localizada na
Carlito Mendonça n° 512 – Conjunto Habitacional Januário Carneiro
Rios – João Pinheiro - MG – CEP 38.770-000 – Telefone (038)
3561-2560, e-mail: [email protected] até o dia
13/09/2022, às 17hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA CRIAÇÃO,
REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE LÓGICA/ELÉTRICA
A Caixa Escolar Arminda Maria da Costa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/2022, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite para
Contratação de Serviços de Pessoa Jurídica para prestação de serviços
com o fornecimento de materiais, para criação, reforma e/ou ampliação
da rede lógica/elétrica com recursos do Termo de compromisso nº
974510/2022. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Arminda Maria da Costa, localizada na
Carlito Mendonça n° 512 – Conjunto Habitacional Januário Carneiro
Rios – João Pinheiro - MG – CEP 38.770-000 – Telefone (038)
3561-2560, e-mail: [email protected] até o dia
12/09/2022, às 17hs.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208242242320140.