TJMG 14/09/2022 - Folha 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DO CONTRATO 094/2022
Torna público extrato do contrato 094/2022, Proc. 77/2022. Inexigibilidade 012/2022. Credenciamento 002/2022 Objeto: credenciamento
de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de hospedagem
na cidade de campo azul. CONT. ALZIRA PAULA ALMEIDA MENDES 06748780608 (CENTRAL MOTOS) CNPJ 43.054.437/0001-10
vlr. 18.000,00 vig 29/08/2022 a 28/08/2023. Oseas Almeida Junior, prefeito municipal de campo azul.
EXTRATO DO CONTRATO 095/2022
Torna público extrato do contrato 095/2022, Proc. 77/2022. Inexigibilidade 012/2022. Credenciamento 002/2022 Objeto: credenciamento
de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de hospedagem
na cidade de campo azul. CONT. LAIANE PEREIRA ALMEIDA CPF
092.752.646-86 vlr. 25.200,00 vig 29/08/2022 a 28/08/2023. Oseas
Almeida Junior, prefeito municipal de campo azul.
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Campo Belo
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DEMAE
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
TP 002/2022
A Comissão de Licitação do Departamento Municipal de Água e Esgoto
de Campo Belo, no uso de suas atribuições e nos termos do edital de
licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 002/2022 que tem como
objeto a Contratação de mão de obra com fornecimento de materiais
para reforma do primeiro pavimento do Prédio do Escritório do Demae,
torna público para os interessado a alteração do instrumento convocatório. As alterações estarão disponíveis no site www.demaecb.com.br.
Publica-se para conhecimento de todos. Campo Belo, 13 de setembro
de 2022. Patrícia Reginaldo – Presidente da Comissão.
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Campos Gerais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO- PROC. LICITATÓRIO 96/2022
O Mun. De Campos Gerais – MG, torna público, extrato de ratificação, proc. Licitatório 96/22, dispensa 23/22 p/ Contratação de empresa
para prestação de serviço de empresa especializada em carregadores
que farão o trabalho de carregar e descarregar os equipamentos, instrumentos e demais objetos necessários para realização dos shows
dos artistas contratados da 27ª Festa do Peão de Campos Gerais 2022,
que realizar-se-á entre os dias 15 a 18 de setembro de 2022, nos termos do art. 24 II da lei 8666/93, licitante Tulio Reis Nogueira - CNPJ
26.863.352/0001-46 – R$ 17.424,00. Miro Lúcio Pereira – Prefeito
Municipal
3 cm -13 1688376 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO-PROC. LICITATÓRIO 97/2022
O Mun. De Campos Gerais – MG, torna público, extrato de ratificação,
proc. Licitatório 97/22, dispensa 24/22 p/ Contratação de empresa para
prestação de serviço de produção e assessoramento de todas as etapas
que se dão nos dias da 27ª Festa do Peão de Campos Gerais 2022, que
realizar-se-á entre os dias 15 a 18 de setembro de 2022,, nos termos do
art. 24 II da lei 8666/93, licitante Consultório Odontológico Dra. Francisca Silveira Ltda – PA PRODUÇÕES - CNPJ 28.830.712/0001-04 –
R$ 15.200,00 Miro Lúcio Pereira – Prefeito Municipal
Capetinga
Cláudio
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2022.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
assessoria técnica, no gerenciamento do (SIMEC) Sistema Integrado
de Monitoramento Execução e Controle, incluídos os monitoramentos
no Módulo Obras 2.0 e Programas integrados à (SEE/MG) Secretaria
de Estado de Educação de Minas Gerais; (FNDE) Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação; (MEC) Ministério da Educação, em
atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Capetinga/MG. O Prefeito Municipal de Capetinga/MG, no
uso de suas atribuições, em contrário a decisão proferida pela Pregoeira
com relação à impugnação impetrada pela empesa A CONSULTORIA
EIRELI, acolhe a impugnação apresentada dando-lhe provimento, e
determina a ANULAÇÃO do certame. Determina que seja providenciado novo procedimento escoimados os vícios apresentados afim de
que haja atingimento do fim desejado. Capetinga/MG, 13 de setembro
de 2022. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
4 cm -13 1688082 - 1
CANCELADO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 242/2022
Pregão Eletrônico nº. 118/2022. Objeto:aquisição de uniformes escolares para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de
Ensino, do Município de Cláudio, conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I), partes integrantes do Edital.
Cláudio(MG),13desetembrode 2022. Bruno Henrique FonsecaPaiva Pregoeiro do Município.
Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 222/2022
Pregão Eletrônico nº 103/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento eventual, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de materiais de saúde destinados ao Setor de Vacina da
Secretaria Municipal de Saúde de Carangola-MG, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Apresentação para credenciamento dos licitantes: das 09:00h às 09h e 30min do dia 28/09/2022;
Data e horário da sessão: às 09h e 30min do dia 28/09/2022; Local da
Sessão: https://www.licitanet.com.br - Informações: Prefeitura Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel.: (32)
3741-9622. Carangola/MG, 13.09.2022 - Abimael Fernandes Borges
- Pregoeiro.
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Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
RESULTADO DO PREGÃO Nº 030/2022
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
030/2022, Processo nº 248/2022 de Registro de Preços para firmar
Termo de Contrato de expectativa de fornecimento de conjuntos motobombas diversos, compactadores de solo, gerador de energia e lavadora
de alta pressão, no dia 06/09/2022, às 08:00 horas. Após abertas as propostas e verificadas as documentações foram adjudicadas as empresas
Silmáquinas e Equipamentos Ltda, itens 01 e 13, valor global de R$
19.140,00; BHS - Bombas Hidráulicas e Serviços Ltda, itens 02, 03,
05, 10, 11, 14, 16, 18 a 21, 26, 28, 29, valor global de R$ 261.360,00;
BH2O Bombas e Serviços Comércio e Representações Ltda, itens 06 a
09, 12, 15, 17, 22, 30 e 31, valor global de R$ 100.070,00; Maria Neusa
de Sousa Fajardo 55672400663, itens 04, 24, 25 e 27, valor global de
R$ 50.170,00 e Global Bombas Hidráulica e Elétrica Ltda, itens 23, 32
e 34, valor global de R$ 10.828,00.
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Carmo da Mata
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2022 - TP Nº 14/2022
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público resultado da sessão de
abertura das propostas financeiras, ocorrida em 13/09/22, referente
ao Proc. Licitatório nº 71/22, tomada de preços nº 14/22, ficando
assim classificadas:1) DNA Signs Obras e Serviços Eireli, CNPJ sob
o nº 13.838.932/0001-50 com o valor de R$ 208.702,54, 2) Conspavi
Construtora e Pavimentadora, CNPJ sob o nº 71.483.218/0001-92
com o valor de R$ 226.269,54 e 3) RCR Construtora Eireli, CNPJ
34.167.904/0001-28 com o valor de R$ 235.340,86. Campos Gerais
13/09/22. Edésio José Vieira - Presidente da CPL
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PROC. LICITATÓRIO 95/2022
O Mun. De Campos Gerais – MG, torna público, extrato de ratificação, proc. Licitatório 95/22, dispensa 22/22 p/- Contratação de empresa
para prestação de serviço de empresa especializada em equipe de apoio,
auxiliando e apoiando os vigilantes e a organização da 27ª Festa do
Peão de Campos Gerais 2022, que realizar-se-á entre os dias 15 a 18
de setembro de 2022, nos termos do art. 24 II da lei 8666/93, licitante
Tulio Reis Nogueira - CNPJ 26.863.352/0001-46 – R$ 17.496,00. Miro
Lúcio Pereira – Prefeito Municipal
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Cana Verde
Prefeitura Municipal
PROCESSO 094/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 045/2022
Tipo: Menor Preço Global – Leis Federais: 10.520/02 e 8.666/93 –
Objeto: Contratação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias
– Entrega dos Envelopes: Dia 04 de outubro de 2022 às 09h30min –
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35) 3865-1202, no
horário de 13h00min as 16h00min – [email protected] –
Edital em : www.canaverde.mg.gov.br!
2 cm -13 1688269 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO; PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 010/2022 - PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 009/2022
Objeto: Aquisição de carvão antracito e areia filtrante. Data para Credenciamento: até 04/10/2022, às 8h30min. Abertura dos envelopes
04/10/2022 após o credenciamento. O Edital, em seu inteiro teor,
estará à disposição dos interessados, na sala de licitação do SAAE, à
Rua Expedicionário José da Cruz, 57, Centro, e também no sitio do
SAAE: saaecarmodamata.org.br. Carmo da Mata - MG, 14 de setembro de 2022.
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Carvalhópolis
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Regional
Sustentável - CIDERSU
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL – PROCESSO Nº 015/2022
Torna público a abertura do Processo Licitatório nº 015/2022, Pregão Presencial nº06/2022, Tipo: Menor preço Global, cujo objeto é:
Registro de preços para futura e eventual contratação de assessoria e
consultoria técnica voltada à selecionar empresa na prestação de serviços especializados em engenharia e arquitetura no desenvolvimento,
na elaboração, na coordenação e análise de sondagem, levantamentos
planialtimétricos, estudos preliminares projetos básicos e executivos,
bem como planos de infraestrutura e supervisão de obras para modernização, revisão, restauração, implantação, adequação, ampliação e
reforma, para atender às demandas da infraestrutura e edificações da
rede pública dos Municípios que compõem o Consórcio CIDERSU,
conforme especificações e condições descritas no presente Edital, seus
anexos e apêndices, no dia 26/09/2022, às 14:00horas. Os interessados poderão retirar o Edital e obter informações na sede do CIDERSU
ou através do endereço eletrônico: http://www.cidersu.mg.gov.br à Rua
Alfredo Pereira de Macedo – 146, centro, Carvalhópolis-MG Tel.(35) 9
9723-3438. Carvalhópolis, 13 de setembro de 2022.
Luiz Gonzaga Ribeiro Neto-Presidente do CIDERSU
5 cm -13 1688395 - 1
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Comercinho
Conceição
dos Ouros
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO – N° 070/2022
Processo Licitatório N° 159/2022 - a Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Fisioterapia, Psicologia e Educação
Física, para atendimento do Programa Estratégia Saúde da Família, área
urbana e rural, da Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros. Isso se
dá em consonância com a Deliberação CIB-SUS/MG Nº 3.614, de 17
de novembro de 2021, resolução SES/MG Nº 7.857, de 17 de novembro de 2021. As Propostas Serão Recebidas do dia 15 de setembro de
2022 a partir das 08:30 horas até as 08:29 horas do dia 30 de setembro
de 2022. A sessão ocorrerá no dia 30 de setembro de 2022 às 09:00 hrs.
As propostas e eventuais impugnações serão recebidas EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Conceição dos Ouros, 13 de setembro de 2022. Luís Fernando Rosa de Castro - Prefeito Municipal.
3 cm -13 1688254 - 1
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 040/2022
O Município de Comercinho/MG, através da Pregoeira Oficial, comunica a quem interessar, que a data de abertura do certame referente
ao Pregão Presencial nº 040/2022, prevista para o dia 20/09/2022 às
13h30min, fica adiada para o dia 28/09/2022 às 15h00min. Justifica-se
a prorrogação tendo em vista a necessidade de alterar a especificação
do item 02 da planilha do Anexo I, Anexo II e Anexo IX do edital. O
termo de retificação está disponível no site www.comercinho.mg.gov.
br - Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (33) 37321107 ou no setor de licitação.
Juerlania Pereira Morato - Pregoeira
3 cm -13 1688221 - 1
Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº50/2022, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº68/2022, TOMADA DE PREÇO Nº4/2022
Contratante- Município Conceição das Pedras e Contratado: Orsi
Junho Engenharia Ltda,CNPJ 27.230.030/0001-40,rua Antonio Joaquim Junho,22,Centro,Natercia-MG.Objetivo: Fechamento das
laterais do Poliesportivo, na Avenida Quito Rodrigues.Valor R$
56.290,01(Cinqüenta e Seis Mil e Duzentos e Noventa Reais e Um
Centavos) Inicio 08/09/2022 a 31/12/2022.
2 cm -12 1687381 - 1
Congonhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/011/2022 –
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação com calçamento intertravado.TIPO: Menor Preço. Entrega dos
envelopes: Dia: 20/10/2022 até as 09:00 horas. Endereço: Avenida Júlia
Kubitschek, nº 230 - 1° Piso, Centro, em Congonhas - MG. Maiores
informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1197, 1119 e 1183,
ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. (a) Adriane Renata Bernardo
Netto Freitas – Presidente CPJL.
2 cm -13 1688150 - 1
Coração de Jesus
Prefeitura Municipal
PE Nº 002/2022.
Objeto é aquisição de veículo para o conselho tutelar do Município de
Coração de Jesus, de acordo com o recurso destinado através da indicação de Nº 92831 E 92832.. Horário/Data: 13:30:00 de Quarta-feira ,
28 de Setembro de 2022. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Ricardo Silva Barbosa
– Pregoeiro
2 cm -13 1688095 - 1
Conceição do
Mato Dentro
PP Nº 59/2022.
Objeto: Registro de preços para aquisição de botijão e de gás GLP de
forma parcelada destinada a manutenção das secretarias municipais
desta prefeitura. Horário/Data: 07:30:00 de Quarta-feira , 28 de Setembro de 2022. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br
ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através
do telefone: (38)3228-2282. Ricardo Silva Barbosa – Pregoeiro
2 cm -13 1688096 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 112/2022, tipo MENOR PREÇO POR
LOTE; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Fornecimento e Transporte de Materiais para saneamento no Município
de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações contidas
no Termo de Referência, Anexo I do edital 112/2022. Adiada do dia
26 de setembro de 2022 às 09h00min, para do dia 27 de setembro de
2022 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398
- Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.
br. Soraya Simões Ferreira - Secretária Municipal de Administração e
Recursos Humanos.
3 cm -13 1688400 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 179/2022, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, operação e manutenção de sistemas de tratamento
de água nos distritos de Conceição do Mato Dentro/MG, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme
quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, anexo
I do edital n° 179/2022. Dia da abertura: 03 de outubro de 2022, às
09h00min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial
do Município – www.cmd.mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira - Secretária Municipal de Administração.
PP Nº 60/2022.
Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros de padaria e confeitaria de forma parcelada destinada a manutenção das secretarias
municipais desta prefeitura. Horário/Data: 07:30:00 de Sexta-feira ,
30 de Setembro de 2022. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Ricardo Silva Barbosa
– Pregoeiro
2 cm -13 1688097 - 1
Cristália
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022
A Pref. Municipal de Cristália/MG torna-se público o Processo Licitatório nº 056/2022, Pregão Presencial nº 027/2022. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas de costura e equipamentos, para apoio ao produtor rural do Município de Cristália/MG, em
atendimento a Resolução SEGOV n° 021, de 01 de abril de 2022, com
participação exclusiva para me e epp, nos itens com valor total de R$
80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Lei Complementar Nº 123/06,
Decreto Federal Nº 8538/15, teor na integra em diariomunicipal.com.
br/amm-mg.
3 cm -13 1688306 - 1
3 cm -13 1688245 - 1
Câmara Municipal
Cristina
INEXIGIBILIDADE 48/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e considerando o que consta do presente Procedimento de Inexigibilidade n°
48/2022, RATIFICA a declaração de Inexigibilidade para contratação
da empresa WR GESTÃO PÚBLICA – CAPACITANDO GESTORES
PÚBLICOS, VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS LTDA,
CNPJ: 39.616.892/0001-95, para realização de curso de capacitação
para vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
pelo valor de R$3.160,00 (três mil cento e sessenta reais). Wander Rosa
de Santana, Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato
Dentro.
ABERTURA DOS ENVELOPES DO ED Nº027/22 - PL 091/22 –
Pregão Eletrônico nº 023/22. Aquisição de equipamentos diversos para
uso das unidades da Rede Municipal de Ensino, com reserva de itens
para microempresas ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas.Abertura e análise das propostas: 29/09/22, às 9h30m. Sandra
Mª.A.Medeiros-Pregoeira. Informações: (35) 3281-1100.Site: Edital e
anexos, na íntegra no sistema eletrônico no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.
3 cm -13 1688240 - 1
2 cm -13 1688166 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220913204418023.