TJMG 20/09/2022 - Folha 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
REPUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2022
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2022
“Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
engenharia para instalação de sistema de combate e prevenção ao incêndio na unidade escolar ceim jardim redentor, incluindo o fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra. ” A sessão pública será realizada no dia 06 (SEIS ) de outubro de 2022 as 09h00min. O valor
total estimado para a execução do objeto é de R$90.660,11 (noventa
mil seiscentos e sessenta reais e onze centavos), de acordo com planilha orçamentária disponibilizada no site https://pousoalegre.mg.gov.br/
licitacao.asp.O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos
gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura
www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected] Vanessa
Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL.
4 cm - 19 1690550 - 1
Presidente Juscelino
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL PARA RP Nº 041/2022
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30h do dia 03 de outubro de 2022,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação
- Pregão Presencial para RP nº 041/2022, do tipo “MENOR PREÇO
POR ITEM” Registro de preços para aquisição de materiais de construção, ferramentas, areia, britas, hidráulicos, elétricos e pinturas em
geral para a manutenção de serviços e obras públicas. Edital e maiores
informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail:
[email protected].
3 cm - 19 1690968 - 1
Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
Torna público a realização do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 089/2022 do PL 017/2022 TP 002/2022, obj:
Prorrogação de prazo por 60 (sessenta) dias, findando em 17/11/2022.
Fornecedor: FOMENGE ENGENHARIA LTDA - EPP. Data:
16/09/2022. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Outras
Informações pelo 3438111560 ou po.mg.gov.br.
2 cm - 19 1690872 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO 054/2022
Torna pública a licitação fracassada do PL 136/2022 PE 054/2022 cujo
objeto é a Aquisição de veículos utilitários de acordo com recurso da
Resolução SES/MG nº.: 6.985/19 e Resolução SES 8.096/22 para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município de Presidente
Olegário, no dia 16 de setembro de 2022. Monize Angela de Andrade –
Pregoeira Titular. Outras Inf: 3438110070 ou [email protected]
2 cm - 19 1691005 - 1
Raposos
Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 0069/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 0133/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo por
objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para serviços de remoção de pacientes. Informações. Tel: (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 30/09/2022 às 09:00. – Kátia Suzana de
Resende – Pregoeira
2 cm - 19 1690882 - 1
Ressaquinha
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto das Vertentes - CISALV
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO
DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021
O Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes TORNA
PÚBLICA a divulgação da 6ª Retificação ao Edital de Credenciamento
nº 01/2021 oriundo do Processo Licitatório nº 16/2021. Obj: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços complementares
privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a
prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos Clínicos
inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos
pela rede pública, visando atendimento aos municípios participantes do
Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes –CISALVpara
o exercício de 2022,em complementação ou não cobertos pela rede
pública.Obj. da Retificação: Ampliação do valor de Categorias considerando a crescente demanda de serviços, ampliando inclusive o valor
global do credenciamento. Extratodo Termo de Retificação publicado
na íntegra no endereço: “http://www.cisalv.mg.gov.br/imprensaoficial/
system/files/uplds/u4z-nhq.pdf”. Inf. das 08 as 17h - tel: (32) 33411235 email:[email protected], e pelo Site:www.
cisalv.mg.gov.br.
5 cm - 19 1690577 - 1
Ribeirão das Neves
Câmara Municipal
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 126/2022
Pregão Eletrônico nº 002/2022, a realizar-se no dia 30 de setembro de
2022, às 14:30 horas no endereço eletrônico www.bll.org.br para contratação de empresa, ou profissional liberal, de engenharia para a elaboração de projetos de prevenção e combate a incêndio e segurança
de edificação em situação de pânico para obtenção de auto de vistoria
do Corpo de Bombeiros – AVCB, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. O
edital está disponível nos sites www.cmrn.mg.gov.br e www.bll.org.br.
Marcelo de Jesus – Presidente.
3 cm - 19 1691097 - 1
Rio Manso
Prefeitura Municipal
ERRATA PROCESSO 069/2021
Espécie: Pregão Presencial SRP nº 037/2021. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviço especializado no gerenciamento de abastecimentos de combustíveis (gasolina
comum e ou aditivada e óleo diesel-S10) através de postos credenciados, implantação e operação de um sistema informatizado/integrado
via WEB com utilização de cartão magnético, para atender á frota de
veículos do Município de Raposos conforme condições estabelecidas
neste termo de referencia anexo a este instrumento convocatório. Face
a retificação do edital, nova data do certame: 04/10/2022 às 08h00min.
Edital retificado e seus anexos estarão disponíveis no site www.raposos.
mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz,
64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Sérgio Silveira Soares – Prefeito.
3 cm - 19 1690972 - 1
ERRATA 064/2021
Espécie: Pregão Presencial SRP nº 036/2021. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de administração, gerenciamento e controle, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com utilização de cartão magnético, de redes de estabelecimentos credenciados,
mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos, para Fornecimentos de peças e acessórios automotivos originais
ou genuínos, prestação de serviços de reboque, guinchos, lavagem geral
(interna, externa, lavagem de motor) e prestação de serviços de manutenção geral preventiva e corretiva na frota de veículos do Município de
Raposos conforme condições estabelecidas neste termo de referencia,
conforme descrito e especificado no termo de referência anexo a este
instrumento convocatório. Face a retificação do edital, nova data do
certame: 03/10/2022 às 08h00min. Edital retificado e seus anexos estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações
na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às
18hs. Sérgio Silveira Soares – Prefeito.
4 cm - 19 1690969 - 1
PROCESSO 073/2021
Espécie: Pregão Presencial SRP nº 040/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição de Hortifrutegranjeiros para Unidade de Acolhimento
Institucional para Crianças e Adolescentes (Casa Lar) atendendo as exigências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme
descrito e especificado no termo de referência anexo a este instrumento
convocatório. Data da abertura: 05/10/2022 às 13h00min. Edital e seus
anexos estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br. Demais
informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário
de 12hs às 18hs. Sergio Silveira Soares – Prefeito Municipal.
3 cm - 19 1690975 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2022
A Prefeitura Municipal de Rio Manso, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna pública a intenção de adesão a Ata de Registro de
Preços Nº. 012/2022 do Processo Licitatório Nº. 026/2022, Pregão Presencial para registro de preços Nº. 015/2022 pertencente ao Município
de Rio Novo/MG, cujo objeto é Registro de preços visando a eventual e futura contratação de empresas interessadas no fornecimento de
veículos novos, para atendimento ao Convênio nº. 1231001507/2022,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o
Município de Rio Manso.
Prefeitura Municipal de Rio Manso, 02 de setembro de 2022.
Marciana Moreira Anunciação - Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm - 19 1690912 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 044/2022
Firmado entre o Município de Rio Manso e a empresa Deva Veículos
Ltda, para aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, para atendimento ao Convênio nº. 1261002162/2022/SEE,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Rio Manso.
Vigência 09/09/2022 à 31/12/2022. Valor: R$ 468.916,67 (Quatrocentos e sessenta e oito mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete
centavos).
Rio Manso, 09 de setembro de 2022.
Marciana Moreira Anunciação
Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm - 19 1690900 - 1
EXTRATO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Rio Manso, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a intenção de adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 044/2021, pertencente ao Consórcio Intermunicipal
de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário,
celebrado em decorrência do Pregão Eletrônico – Sistema Registro de
Preços Nº. 020/2021, Processo Licitatório 052/2021, cujo objeto é o
Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, para atendimento ao Convênio nº.
1261002162/2022/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Rio Manso.
Prefeitura Municipal de Rio Manso, 29 de agosto de 2022.
Marciana Moreira Anunciação - Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm - 19 1690954 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 043/2022
Contrato 043/2022 firmado entre o Município de Rio Manso e a
empresa Titoneli Veículos Ltda, eventual e futura contratação de
empresas interessadas no fornecimento de veículos novos, para atendimento ao Convênio nº. 1231001507/2022, celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Rio Manso.
Vigência 02/09/2022 à 31/12/2022. Valor: R$ 80.800,00 (Oitenta mil
e oitocentos reais).
Rio Manso, 02 de setembro de 2022
Marciana Moreira Anunciação - Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm - 19 1690914 - 1
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2022
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 014/2022
Tipo:Melhor Técnica.OBJETO:Execução do serviço público de transporte individual de passageiros por meio de motocicleta no município
de Rio Piracicaba, sob o regime jurídico de permissão, delegada a pessoa física.Entrega das Propostas:até dia 07/11/2022, até às 16:00 horas,
à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG,
Cep 35.940.000.Abertura das Propostas:dia 08/11/2022, às 08:30 horas,
à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG,
Cep: 35.940-000.Comissão Permanente de Licitação.
3 cm - 19 1690839 - 1
Rosário da Limeira
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2022
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 057/2022, na data de 30/09/2022, às 09h00min, Processo
Licitatório nº. 122/2022, Registro de Preço nº 056/2022, objetivando
o Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresas
especializadas na prestação de serviços de fornecimento e instalação de
forro modular, parede de gesso acartonado dentre outros fornecimentos
conforme anexo I. Os serviços serão custeados por intermédio de recursos financeiros próprios e/ou recursos advindos por meio de Convênios,
financiamentos ou ainda recursos da VALE via Estado de Minas Gerais.
O Edital poderá ser retirado no setor de Licitações ou através do Portal
da Prefeitura através do site www.rosariodalimeira.mg.gov.br . Informações junto ao setor de licitações ou pelo telefone (32) 3723-1263,
Rosário da Limeira/MG, 19/09/2022.
3 cm - 19 1690522 - 1
Sabará
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 117/2022
Pregão Eletrônico – Será realizado no dia 30/09/2022, às 09:00 horas,
cujo objeto é Promover registro de preços, consignado em ata, para
futura e eventual aquisição de LÁCTEOS para alimentação escolar das
unidades de ensino da rede municipal de Sabará, em atendimento ao
disposto na Lei Federal nº. 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº
38/2009 e 06/2020, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e demais condições contidas neste Edital
e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará,
19 de setembro de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos – Secretário
Municipal de Administração.
3 cm - 19 1690643 - 1
EXTRATOS CONTRATOS: 247/2022
Kamilla Rafaelle Rodrigues Pimentel-ME. Objeto: aquisição de café
em pó e açúcar cristal, à Secretaria Municipal de Saúde. PI-1.533/2022.
Valor:R$49.650,00. Prazo:12 meses. Data:26/08/2022; Nº253/2022Mapa Comércio e Serviços em Portas Automáticas Ltda. Objeto:
prestação de serviços de manutenção preventiva e operacional de
02 portas automáticas de enrolar para atendimento da UPA – Padre
Lázaro Pereira Crispim, Sabará/MG, à Secretaria Municipal de Saúde.
PI-3855/2022. Valor:R$5.400,00 Prazo:12 meses. Data:14/09/2022;
Nº257/2022-Agropecuária Boa Safra Ltda. Objeto: aquisição de produto Glifosato (HB), à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
PI-2145/2021. Valor:R$31.900,00. Prazo:12 meses. Data:01/09/2022;
Nº260/2022-Gilmar Cardoso – Me. Objeto: execução da reforma da
Capela do Velório do Cemitério de Ravena, Nichos do Ossário e Muro
de Contenção, à Rua Santa Cruz, s/n, Distrito de Ravena, Sabará/MG,
com o fornecimento de mão de obra e materiais, à Secretaria Municipal de Obras. PI-4.185/2022. Valor:R$153.567,71. Prazo:11meses.
Data:05/09/2022; Nº262/2022-Construtora União e Serviços Ltda-Me.
Objeto: construção de muro de contenção, localizado na Rua Arthur
Lima Junior, n.º 379, Sabará/MG, à Secretaria Municipal de Obras.
PI-4239/2022. Valor:R$75.304,11. Prazo:10meses. Data:06/09/2022;
Nº263/2022-Construtora União e Serviços Ltda-Me. Objeto: reforma e
ampliação da Unidade Básica de Saúde Vilas Reunidas, à Rua Tiradentes, n.º 199, bairro General Carneiro, Sabará/MG, à Secretaria Municipal de Obras. PI-3060/2022. Valor:R$390.037,87. Prazo:11meses.
Data:09/09/2022; Nº 264/2022-Programa Nacional de Controle de
Qualidade Ltda. Objeto: prestação de serviço de ensaio de proficiência em laboratório de análises clínicas, conforme a RDC 302, à Secretaria Municipal de Saúde, PI-7616/2022. Valor:R$13.852,08. Prazo:12
meses. Data:09/09/2022; Nº265/2022-Construtora Mega Ltda-Epp.
Objeto: reforma e instalação da rede de frio no Prédio da Secretaria Municipal de Saúde, à Avenida Alberto Scharlé, n.º 212, bairro
Paciência, Sabará/MG, às Secretarias Municipais de Obras e Saúde,
PI-3129/2022. Valor:R$378.138,23. Prazo:09meses. Data:12/09/2022.
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
8 cm - 19 1690888 - 1
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 059/2022
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no artigo 25, II e c/c artigo 13, VI, da Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993, ratifica e convalida a Inexigibilidade de Licitação n.º 059/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, PI-7.809/2022, contratação da empresa ASSOCIAÇÃO
MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM, para ministrar curso de capacitação profissional em Cerimonial Público municipal, em atendimento a
Secretaria Municipal de Governo, no valor de R$ 900,00. Sabará, 19 de
setembro de 2022. Thiago Zandona Vasconcellos - Secretário Municipal de Administração.
3 cm - 19 1691066 - 1
EXTRATOS: 1º ADITIVO Nº334/2021
Sistras- Sistemas de Sinalização de trânsito Ltda- Me Objeto: prorrogação vigência, aquisição de peças e prestação de serviços, à Secretaria Municipal de Defesa Social, PI-1997/2021. Prazo:30/08/2023.
Data:15/09/2022; 1º aditivo Nº394/2021-Emeque Empresa Mineira
de Equipamentos Ltda-Epp. Objeto: prorrogação vigência e acréscimo
24,9967%, serviços de locação de equipamentos, à Secretaria Municipal de Obras, PI-564/2021. Prazo:21/09/2023. Valor:R$114.073,30.
Data:01/09/2022; 2º aditivo Nº348/2021-Vale Comercial Eireli. Objeto:
prorrogação vigência, aquisição de medicamentos éticos, genéricos,
similares, biológicos e específicos de “a” a “z” contidos na tabela
CMED/ANVISA, à Secretaria Municipal de Obras, PI-2238/2021.
Prazo:10/03/2023; Extrato 3º aditivo Nº153/2019-Coopersind Cooperativa de Transportes de Cargas, Passageiros, Escolar e Turismo de Minas
Gerais. Prazo: 19/06/2023. R$5.942,15; N°155/2019-Agência de Viagens Malta e Fernandes Ltda – Epp. Prazo: 24/06/2022. R$13.657,22.
Objeto: prorrogação vigência e reequilíbrio 25%, serviços de locação de
rodoviário Municipal e Intermunicipal por quilômetro rodado, à Secretaria Municipal de Esportes, PI-815/2019. Data:15/06/2022; 3º aditivo
Nº177/2019-Maria Rodrigues da Silva. Objeto: prorrogação vigência,
locação do imóvel na Rua Heliodora, nº 256 A, bairro Itacolomi- General Carneiro, destinado ao funcionamento do CRAS, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-574/2019. Prazo:01/08/2023.
Data:25/08/2022; 4º aditivo Nº281/2018-Sabará Cartório de Registro de Imóveis. Objeto: prorrogação vigência, prestação de serviços
de Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sabará, à Secretaria Municipal de Administração, PI-2540/2018. Prazo:20/09/2023.
Valor:R$50.000,00. Data:12/09/2022; 7º aditivo Nº222/2019-Urbe
Arquitetura, Urbanismo e Engenharia Ltda- ME. Objeto: prorrogação
vigência, execução do serviço de “Regularização Fundiária Urbana
de Interesse Social- REURB-S, à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, PI-2149/2019. Prazo:30/11/2022.
Data:29/08/2022.Wander José Goddard Borges – Prefeito.
7 cm - 19 1690867 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N°072/2022
Selbetti Tecnologia S.A. Objeto: especializada em solução de outsourcing de impressão – modalidade franquia mensal de páginas mais
excedentes, disponibilizar de serviços de impressão departamental,
digitalização e reprodução de cópias por meio de fornecimento de equipamentos, que deverão ser novos, de primeiro uso, e que estejam em
linha de produção, incluindo assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de sistema de gerenciamento de bilhetagem e a logística de fornecimento e distribuição de todos os insumos,
peças e suprimentos (exceto papel), para atender à Prefeitura de Sabará
e respectivas secretarias/departamentos, PI-4070/2022. Prazo:12Meses.
Valor:R$2.799.000,00. Data:08/09/2022. N°073/2022-Silva e Freitas Salgados Ltda. Objeto: aquisição de lanches para eventos diversos da Prefeitura Municipal de Sabará, em atendimento às Secretarias
Municipais, PI-4753/2022. Prazo:12Meses. Valor:R$1.303.940,00.
Data:13/09/2022. Wander José Goddard Borges – Prefeito.
4 cm - 19 1690870 - 1
Santa Cruz do
Escalvado
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 096/2022.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 028/2022, no dia 30 de setembro de
2022, às 9h, Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
gás de cozinha 13kg e vasilhame do gás, para manutenção de todas as
secretarias municipais, conforme especificações constantes do Termo
de Referência/Especificação Técnica do Objeto. Maiores informações
pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do
Escalvado, 19 de setembro de 2022. Gilmar de Paula Lima - Prefeito
Municipal.
3 cm - 19 1690533 - 1
AVISO DE LICITAÇÃONº 097/2022.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
de Pregão Eletrônico nº 012/2022, no dia 29 de setembro de 2022, às
9h, Registro de Preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA TODAS AS SECRETARIAS, conforme
especificações constantes do Termo de Referência/Especificação Técnica do Objeto. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do
Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 19 de setembro de 2022.
Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
3 cm - 19 1690536 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03 DO EDITAL DE ABERTURA
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022
O município de Santa Luzia - MG torna público a 3ª Retificação do edital do concurso público para provimento do cargo de Guarda Municipal
(masculino e feminino). Todas as informações do concurso e alterações,
assim como o edital na íntegra, estão disponíveis no Diário Oficial do
Município e no site www.indepac.org.br/concursos. Íntegra da 3ª Retificação pode ser consultada no seguinte endereço eletrônico https://www.
santaluzia.mg.gov.br/dom/wp-content/uploads/2022/09/3-RERRATIFICACAO-DO-EDITAL-SANTA-LUZIA-OK.pdf
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 147/2022 – Dispensa de Licitação nº 037/2022.
Objeto: Prestação de serviços técnicos de consultoria especializada
para reestruturação administrativa (Administração direta e indireta).
Contratado: Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa – IBGP. Valor: R$
783.875,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 08/09/2022.
CONTRATO Nº 150/2022 – Pregão Eletrônico 063/2022 Objeto: Aquisição de insumos e material de consumo para tratamento de pacientes
atendidos no programa de saúde bucal. Contratado: Dental BH Brasil
Comercio de Produtos Odonto-Médico-Hospitalares Eireli - ME. Valor:
R$ 429,91. Vigência: 31/12/2022. Ass. em 14/09/2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 069/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Escolha
da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços técnicos especializados de auditoria governamental independente e preventiva em temas complexos, abrangendo o
período de 2018 a 2022. Decididos os recursos, o Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira,
ADJUDICA em 19/09/2022 o GRUPO 01 à empresa Martins & Oliveira Advogados Associados, no valor global de R$ 231.000,0000. O
referido Secretário HOMOLOGA o procedimento em 19/09/2022 para
seu efeito jurídico e legal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209192028510212.