TJMG 22/09/2022 - Folha 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 – 27
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DR PEDRO MARQUÊS de Rio Preto, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/10/2022,
às 10:30h, Processo licitatório nº025/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAESEE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Dermeval Moura de Almeida,
localizada na Rua:Comendador Thereziano, n°126, Bairro:centro,
Cidade:Rio Preto – MG – CEP: 36130-000 – Telefone: (32)3283-1311,
e-mail:[email protected] . Os quantitativos e gêneros
alimentícios e demais informações serão disponibilizados por email
acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE-SEE
A Caixa Escolar Instituto Estadual de Educação de Juiz de Fora torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/10/2022, às 10hs, Processo licitatório nº 11/2022, Modalidade
Tomada de preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE-SEE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede do Instituto Estadual de Educação de Juiz de
Fora, localizada na Avenida Getúlio Vargas, s/nr, Bairro: Centro, Juiz
de Fora – MG – CEP: 36010-110 – Telefone (32)3215-6039, e-mail:
[email protected] até o dia 14/10/2022, às 16hs.
16 cm -21 1691991 - 1
SRE DE PASSOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DESCREDENCIAMENTO
De acordo com a Reabertura do Edital de Credenciamento nº 01/2021,
de 12 de fevereiro de 2022; o Edital de Credenciamento SEE nº 01/2021,
de 03 de julho de 2021; a Orientação ASIE/Autorização Escolar nº
1/2022, de 15 de junho de 2022; a Resolução CEE nº 486/2021, de
21 de janeiro de 2022; atas e ofícios de notificação quanto a situação
irregular de funcionamento da instituição, a presente Comissão
de Credenciamento é favorável ao DESCREDENCIAMENTO da
entidade mantenedora PRO EDUCAR ESCOLA TECNICA LTDA,
24.763.184/0001-00, situada na cidade de Passos - Minas Gerais, tendo
em vista o não cumprimento de requisito de habilitação escolar, do
Projeto Trilhas de Futuro.
Lael Helena Keller Souza
Superintendente Regional de Ensino de Passos
4 cm -21 1692107 - 1
39ª SUPERINTEND~ENCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
ERRATA EXTRATO DE EDITAL PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –
PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
EE. COMENDADOR GOMES
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 15 de setembro de 2022
- registro Minas Gerais, caderno 14-1688987-1 - 3cm, Diário do
Executivo,onde se lêfará realizar no dia 15 de setembro de 2022 leia-se
fará realizar no dia 23 de setembro de 2022 e onde se lê até o dia de 29
de setembro 2022 leia-se até o dia 29 de setembro de 2022.
3 cm -21 1692169 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE DISTRATO DE TERMO DE
CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Extrato do Distrato nº 62.1.1.0012/2022 do Termo de Cessão de Uso de
Imóvel nº 62.1.1.0174/2010 - Processo SEI nº 1260.01.0045310/2022-70.
Assinatura: 21/09/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e o Município de Frutal. Objeto: Distratam em todas as suas cláusulas
o Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 62.1.1.0174/2010, firmado em
10/11/2010. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Bruno Augusto
de Jesus Ferreira.
3 cm -21 1692312 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Santo Antônio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29/09/2022, as 08:00 hs, Processo
Licitatório nº 11/2022, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados deverão apresentar
a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da
Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021 e obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Santo Antônio,
localizada na Rua: 06 n° 907 Bairro Centro CEP 38.240-000 Itapagipe
- MG Telefone (034) 3424-2161, e-mail: escola.159158@educacao.
mg.gov.br.até o dia 28-09-2022, às 17 h 00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Francisco Cândido Xavier torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2022,
as 09:00 hs, Processo Licitatório nº 06/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso da PNAE. Os
interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Francisco Cândido Xavier, localizada na Rua Francisco Chagas
de Assis, nº 25 Bairro Residencial Cândida Borges Cidade: Uberaba MG – CEP 38.057-546 – Telefone (034) 3311-2300, e-mail: financeiro.
[email protected] até o dia 28/09/2022, às 18 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Francisco Cândido Xavier torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2022,
às 10:00 hs, Processo Licitatório nº 07/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso da Contrapartida.
Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Francisco Cândido Xavier, localizada na Rua Francisco Chagas
de Assis, nº 25 Bairro Residencial Cândida Borges Cidade: Uberaba MG – CEP 38.057-546 – Telefone (034) 3311-2300, e-mail: financeiro.
[email protected] até o dia 28/09/2022, às 18 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Francisca Justiniana de Andrade torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2022,
às 17h30, Processo Licitatório nº 12/2022, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE. Antônio Ferreira Barbosa, localizada na Rua
Ribeirão São Domingos, 1159 Bairro Centro, Cidade: Iturama - MG –
CEP 38280-000 – Telefone (034) 3411-0328, e-mail: escola.159166@
educacao.mg.gov.br até o dia 29/09/2022, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Rita de Almeida Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2022,
as 10:00 hs, Processo Licitatório nº 009/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e
CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar
a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da
Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Barão da Rifaina, localizada na
Rua Santo Afonso, s/nº Bairro Bela Vista II Cidade: Sacramento - MG
– CEP 38190-000 – Telefone (34) 3351-1177, e-mail: -escola.159484@
educacacao.mg.gov.br ou [email protected] até o
dia 28/09/2022, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Escola Estadual Alysson Roberto Bruno, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2022
as 10:00 hs, Processo Licitatório nº 13/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e
CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar
a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da
Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2022.Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alysson
Roberto Bruno, localizada na Rua João Januário, nº 296 Bairro: Centro
Cidade: Planura - MG – CEP38220-000 – Telefone (034) 3427 2030
e-mail: [email protected] até o dia 29/09/2022, às
09:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA INDIVIDUAL – AGRICULTURA
FAMILIAR CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar João Antônio Amâncio da Escola Estadual Rotary torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/10/2022- às 11hs Chamada Pública nº 03/2022, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios (perecíveis) com recursos do CONTRAPARTIDA
ESTADUAL para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14
da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº
01/2021, para habilitação do Projeto de Venda até o dia 17/10/2022
até às 09h, na Escola Estadual Rotary, localizada na Rua/Av. Astolfo
Lemos, N° 200 - Bairro: Urciano Lemos, Município: Araxá – MG –
CEP: 38.181.140, Telefone:(34)3661.68.18, e-mail: escola.218502@
educacao.mg.gov.br - Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Rotary, localizada
na Rua/Av. Astolfo Lemos, N° 200 - Bairro: Urciano Lemos, Município:
Araxá – MG – CEP: 38.181.140, Telefone: (34)3661.68.18, e-mail:
[email protected]
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR PNAE
A Caixa Escolar João Antônio Amâncio da Escola Estadual Rotary torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/10/2022- às 11hs Chamada Pública nº 04/2022, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios (perecíveis) com recursos do PNAE FEDERAL
para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento
Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para
habilitação do Projeto de Venda até o dia 17/10/2022 até às 09h, na
Escola Estadual Rotary, localizada na Rua/Av. Astolfo Lemos, N° 200
- Bairro: Urciano Lemos, Município: Araxá – MG – CEP: 38.181.140,
Telefone:(34)3661.68.18, e-mail: [email protected]
- Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Rotary, localizada na Rua/Av. Astolfo
Lemos, N° 200 - Bairro: Urciano Lemos, Município: Araxá – MG –
CEP: 38.181.140, Telefone: (34)3661.68.18, e-mail: escola.218502@
educacao.mg.gov.br
26 cm -21 1692170 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
TORNA SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO
A Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG torna sem efeito
a Publicação do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2019, Portal
de Compras nº 9221401/19, celebrado com a UNIVERSIDADE
PATATIVA DO ASSARÉ - UPA. Motivo: Erro da data de prorrogação
de vigência informada. Data de Circulação: Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, Quarta-Feira, dia 21 de setembro de 2022, página31.
2 cm -21 1692162 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 61/2022
Convênio de Estágio nº 61/2022. Parte: Município de Carmo do Rio
Claro Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Vigência: 20/09/2022 a 19/09/2027. Assinatura: 20/09/2022.
1 cm -21 1691903 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
2311076
329/2022SEI
2310.01.00012826/2022-53
MODALIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO 329/2022
DISFARMOC-DISTRIBUIDORA
DE
CONTRATADA
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA,
CNPJ, 10.463.662/0001-51
AQUISIÇÃO DEDIPIRONA SÓDICA 1G
OBJETO
500MG/ML - AMPOLA 2ML - MARCA
HIPOLABOR
VALOR
R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil Reais)
D OT A Ç Ã O 2311 12 302 048 4180 0001 3 3 90 30120 101
ORÇAMENTÁRIA
PROCESSO
A Superintendente do Hospital Universitário Clemente de Faria
da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pelaPortaria 022 REITOR/2019, ADJUDICA E HOMOLOGA, para que surta os seus
efeitos legais, a Dispensa de Licitação, em epígrafe, com fundamento
no caput do Artigo 24, inciso IV da lei 8.666/93.
Montes Claros/MG, 21 de setembro de 2022.
Príscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente
5 cm -21 1692274 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 433/2022,
processo 2311076 433/2022, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
impressões e materiais personalizados de comunicação visual. O
referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site:
www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília –
DF. As propostas comerciais e a documentação de habilitação deverão
ser encaminhadas até as 14h59min do dia 10/10/2022 pelo endereço
eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 10/10/2022, às 15h. Os interessados poderão ter
acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.
br e www.unimontes.br. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 437/2022,
processo 2311076 437/2022, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
embalagens. O referido certame será realizado por meio de sistema
eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência,
o horário de Brasília - DF. As propostas comerciais e a documentação
de habilitação deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia
11/10/2022 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 11/10/2022, às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224- 8229 ou pelo
e-mail: [email protected].
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes - Superintendente
8 cm -21 1692253 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
EXTRATO CONTRATO Nº 009345851/2022
Partes: Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM e a empresa
LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: aquisição de desktop para atender as demandas dos Centros
Educacionais da Fundação Caio Martins. Dotação orçamentária: 2161.
12.363.108.4365.0001.4.4.90.5207.0.10.1. Assinatura: 21/09/2022
Geraldina rodrigues de Souza
Presidente da Fundação Educacional Caio Martins-FUCAM
2 cm -21 1691914 - 1
INFORMAÇÕES E CONTATOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE
IMPRENSA OFICIAL - SIOMG
Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1° andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/
ATENDIMENTO AO CLIENTE
DO DIÁRIO OFICIAL
(31) 3916-7075 / 3915-0058
[email protected]
PRODUÇÃO DO
DIÁRIO OFICIAL
(31) 3915-0257 / 3916-7008
[email protected]
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209212229350127.
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