TJMG 23/09/2022 - Folha 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
www.jornalminasgerais.mg.gov.br
ANO 130 – Nº 178 – 14 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 23 de Setembro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO 126/2022
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 126/2022, Pregão Presencial 54/2022, Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de bacon suíno,
carne bovina e suína, linguiça tipo calabresa e tipo toscana, salsicha
tipo hot dog, coxa e sobrecoxa de frango e peito de frango, com entrega
parcelada, conforme especificações e quantidades estimadas constantes
no anexo I deste edital. A abertura das propostas e início da sessão de
disputa de preços serão no dia 07/10/2022 às 09:00. Mais informações
e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às 11:30 e 13:00 às
17:00, tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, email licitacao@
abaete.mg.gov.br. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal
3 cm -22 1692837 - 1
Abre Campo
Prefeitura Municipal
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022
O Município de Abre Campo torna público o resultado (Homologação e
Adjudicação) do Processo nº 154/2022. Tomada de Preços nº 011/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada por empreitada, sob a
forma de execução indireta para execução de obra de calçamento em
bloquete em ruas do bairro Centro, conforme documentos em anexo, no
Município de Abre Campo/MG. Empresa vencedora: Edvaldo Jacinto
Coimbra, CNPJ Nº 02.034.322/0001-87. Valor Total: R$ 496.700,67.
Vigência: De 15/09/22 até 15/03/2023. Aleson Silva Oliveira - Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes.
3 cm -22 1692758 - 1
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022.
Extrato de Resultado da Licitação. O Município de Abre Campo torna
público o resultado (Homologação e Adjudicação) do Processo Licitatório nº 140/2022. Tomada de Preços nº 009/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada por empreitada, sob a forma de execução indireta para execução de obra de construção de banheiros
coletivos, lanchonetes e urbanização no entorno dos mesmos - Praça de
Evento. Empresa Vencedora: Somar Engenharia e Construções Eireli,
inscrita no CNPJ: 10.412.126/0001-27. Valor: R$ 970.924,22. Aleson
Silva Oliveira - Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e
Transportes.
3 cm -22 1692754 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2022.
O Município de Abre Campo torna público, nos termos da Lei nº
8.666/93, nº 10.520/2002, a realização de nova sessão de Licitação,
modalidade Pregão Presencial nº 042/2022. Objeto: Aquisição de veículos. Abertura: 05/10/22 às 09h00min, sala de reuniões da CPL, à Rua
Santo Antônio, nº 228, Centro, Abre Campo/MG. Informações e Edital:
www.abrecampo.mg.gov.br, e-mail: [email protected]; Tel.:
(31) 3872-1254. Pregoeiro.
2 cm -22 1692750 - 1
TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022
O Município de Abre Campo torna público, nos termos da Lei nº
8.666/93, a realização de nova sessão de Licitação, modalidade Tomada
de Preços nº 007/2022. Objeto: Construção de obra de pontes em concreto armado. Abertura: 13/10/22 às 14h00min, sala de reuniões da
CPL, à Rua Santo Antônio, nº 228, Centro, Abre Campo/MG. Informações e Edital: www.abrecampo.mg.gov.br, e-mail: licitaabrecampo@
gmail.com; Tel.: (31) 3872-1254. Pregoeiro.
2 cm -22 1692751 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2022.
Registro de preço para aquisição de diversos materiais descartáveis,
doces, balas e pipocas, destinados atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. Empresas Vencedoras: Alimentus Vale Do
Aço Comercio Atacadista De Generos Alimenticios Ltda Epp, Oliveira
Foods Atacarejo Eireli e W A Ribeiro - Me. Açucena/MG, 22/09/2022
- Mayron César Moreira Magalhães – Pregoeiro.
2 cm -22 1692933 - 1
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO PRESENCIAL 37/2022.
Registro de preço para aquisição de diversos materiais descartáveis,
doces, balas e pipocas, destinados atender as necessidades das diversas
Secretarias Municipais. Ata nº 53/2022 firmada com a empresa Alimentus Vale Do Aço, Comercio Atacadista De Generos Alimenticios Ltda,
no valor global estimado de R$ 38.595,00, Ata nº 54/2022 firmada com
a empresa Oliveira Foods Atacarejo Eireli, no valor global estimado de
R$ 74.576,50 e a Ata n° 55/2022 firmada com a empresa W A Ribeiro
- ME, no valor global estimado de R$ 34.297,50. Vigência: 12 meses.
Açucena/MG, 22/09/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
3 cm -22 1692934 - 1
Alto Caparaó
Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO 021/2022
O Município de Aracitaba torna público que que está suspenso o Pregão
Presencial n° 021/2022, cujo objeto é a Prestação de Serviços de exames médicos para atender a demanda dos serviços de saúde ofertados
pelo Município de Aracitaba/MG, para análise do Termo de Referência, visando possíveis alterações. A nova data da sessão pública será
informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal, situada à Praça Barão de Montes Claros, 16,
centro, Aracitaba/MG, ou através do telefone 0XX32 3256-1151. Aracitaba, 22/09/2022. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -22 1692409 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 249/2022
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório nº 249/2022. Pregão Presencial nº 036/2022. Objeto: Aquisição de
veículo tipo Minivan para a Secretaria de Educação. A sessão pública
ocorrerá no dia 07/10/2022, às 13H. O edital na íntegra e seus anexos
estão disponíveis no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no email: [email protected]. Sophia Regina
Vilaça Emerick - Pregoeira e Presidente da CPL.
2 cm -22 1692907 - 1
Alto Rio Doce
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO,
PC.81/2022–P.P 045/2022
Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de uniforme
de ballet, visando atender a necessidade da oficina de ballet do Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculo SCFV, em atendimento a
solicitação do CRAS, Abertura no dia: 05/10/2022 às 14:00HS.
PC.82/2022–P.P 046/2022- Objeto: Contratação de empresa do ramo
para aquisição de materiais hospitalares, visando atender as Unidades
Básicas de Saúde do Município em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde , Abertura no dia: 06/10/2022 às 14:00HS.Pregoeiro: Douglas
Marcelino Viveiros 20/09/2022.
3 cm -22 1692802 - 1
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 003/2022
A Câmara Municipal de Alto Rio Doce torna pública abertura da carta
Convite nº 033/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia, voltados à seleção de empresa especializada nas áreas de engenharia e arquitetura, para a execução de obra de Reforma do Plenário da
Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG. Entrega e abertura dos envelopes está prevista para as 13h (treze horas) do dia 03 de outubro de
2022. Informações e obtenção do edital pelo site https://www.altoriodoce.mg.leg.br ou pelo e-mail: [email protected].
br contato: (32) 3345-1806.
3 cm -22 1692607 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 024/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou
equiparadas, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto, com
a finalidade de selecionar propostas objetivando a aquisição de caçambas estacionárias para as atividades da Secretaria de Obras. Início da
Sessão: dia 11/10/2022 às 11 h e 00 min., no endereço eletrônico www.
portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações
complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.aracitaba.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Aracitaba, situada
na Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h
às 17h, ou pelo telefone (32) 3256-1151. Aracitaba, 22 de setembro de
2022. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão
Perm amente de Licitação.
4 cm -22 1692568 - 1
Araxá
Instituto de Planejamento e
Desenvolvimento Sustentável
de Araxá - IPDSA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 04.004/2022.
O IPDSA torna público a aquisição de computadores para atender
diversos setores do IPDSA – Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá. Acolhimento das propostas 26/09/22 a
partir das 08:00 horas até 07/10/22 às 13:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 07/10/22
às 13:35 hs. Local: www. licitanet.com.br.Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília/DF. Edital disponível nos
sites: www.licitanet. com.br e http://ipdsa.org.br/ no dia 26/09/22. Setor
de Licitações: (34)3661-3675.Ney Dutra, Superintendente do IPDSA,
21/09/2022.
Aviso de Licitação. O IPDSA, comunica aos interessados que realizará
Processo Licitatório na modalidade Concorrência nº 02.001/2022, destinado a Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada, para
operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha
de pagamento dos servidores do IPDSA-Instituto de Planejamento e
Desenvolvimento Sustentável de Araxá, em conformidade com o Termo
de Referência e anexos deste edital. A sessão pública para entrega dos
envelopes de habilitação jurídica e proposta comercial dar-se-á no dia
27/10/22 às 14h00min e abertura dos mesmos às 14h15min. O edital na
íntegra encontra a disposição dos interessados no site http://ipdsa.org.
br/ a partir do dia 26/09/22. Demais informações pelo telefone 3436613675. Ney Dutra, Superintendente do IPDSA, 21/09/2022.
5 cm -22 1692602 - 1
Amparo da Serra
Bandeira
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL
N° 037/2022, PROCESSO 089 /2022
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual contratação
de empresa especializada (clinicas veterinárias), interessadas em prestar serviços de castração de animais, legalmente constituídas na forma
da lei, visando à prestação de serviços para realização de cirurgias para
esterilização de cães e gatos (orquiectomia) e ( ovário salpingo histerectomia), em veículo “castramóvel” de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. Constatou-se a inexistência de propostas, realizado em 22 de setembro de 2022, às 09:00 horas, diante
disso foi considerado DESERTO. e-mail: licitacao@amparodoserra.
mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Samara Duarte Soares– Pregoeira Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000025/2022 Pregão Presencial n°000004/2022 - Processo Licitatório n°
000022/2022. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x ELISIA COSTA
DE ALMEIDA - ME, valor: R$ 158.858,65 (cento e cinquenta e oito
mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gênero
alimentícios em geral para atender as diversas secretarias. Vigência do
Ata: 05 de agosto de 2022 a 06 de abril de 2023.
Ata de Registro de Preços nº 000026/2022 - Pregão Presencial
n°000004/2022 - Processo Licitatório n° 000022/2022. Prefeitura
Municipal de BandeiraMG x MARIA APARECIDA AMARAL DOS
SANTOS EIRELI, valor: R$ 43.174,90 (quarenta e três mil cento e
setenta e quatro reais e noventa centavos). Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de gênero alimentícios em geral para
atender as diversas secretarias. Vigência do Ata: 05 de agosto de 2022
a 06 de abril de 2023.
3 cm -22 1692481 - 1
Ata de Registro de Preços nº 000027/2022 - Pregão Presencial
n°000012/2022 - Processo Licitatório n° 000055/2022. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x ORGANIZAÇAO TUZZE EIRELI, valor: R$
269.173,20 (duzentos e sessenta e nove mil cento e setenta e três reais e
vinte centavos). Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de postes e mourão de eucalipto, madeira serrada, pranchão para
ponte, cimento e prego 25x 72 para atender as ações do departamento
de manutenção das estradas vicinais e as diversas secretarias municipai.
Vigência do Ata: 05 de agosto de 2022 a 05 de agosto de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 000084/2022 - Pregão Presencial n°000009/2022 - Processo Licitatório n° 000043/2022. Prefeitura Municipal de BandeiraMG
x ORGANIZAÇÕES FERRAZ & OLIVEIRA LTDA, valor: R$
409.500,00 (quatrocentos e nove mil quinhentos reais). Objeto: registro
de preços para futura e eventual aquisição de óleo diesel b5 s10 para
manutenção da frota oficial de veículos do município de bandeira/mg.
Vigência do contrato: 02 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Contrato nº 000085/2022 - Pregão Presencial n°000004/2022 - Processo Licitatório n° 000022/2022. Prefeitura Municipal de BandeiraMG
x ELISIA COSTA DE ALMEIDA - ME, valor: R$ 158.858,65 (cento
e cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e
cinco centavos). Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gênero alimentícios em geral para atender as diversas secretarias. Vigência do contrato: 05 de agosto de 2022 a 06 de abril de 2023.
Contrato nº 000086/2022 - Pregão Presencial n°000004/2022 - Processo Licitatório n° 000022/2022. Prefeitura Municipal de BandeiraMG
x MARIA APARECIDA AMARAL DOS SANTOS EIRELI, valor: R$
43.174,90 (quarenta e três mil cento e setenta e quatro reais e noventa
centavos). Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição
de gênero alimentícios em geral para atender as diversas secretarias.
Vigência do contrato: 05 de agosto de 2022 a 05 de abril de 2023.
Contrato nº 000087/2022. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x
CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO
BAIXO JEQUITINHONHA, valor: R$ 13.025,76 (treze mil vinte
e cinco reais e setenta e seis centavos). Objeto: serviços de inspeção
sanitária dos produtos de origem animal dos municípios consorciados
aderentes, conforme legislação muicipal e decisão de execução consorciada constantes as atas de assembleia geral deste contrato. Vigência do
contrato: 03 de agosto de 2022 a 03 de agosto de 2023.
Contrato nº 000088/2022 - Dispensa n°000020/2022 - Processo Licitatório n° 000058/2022. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x KATERINE ALVES FIGUEIREDO, valor: R$ 3.000,00 (três mil reais).
Objeto: locação de imóvel para atender as necessidades da secretaria de
desenv. economico,agricultura e meio ambiente com intuido de guardar veiculos, equipamentos, barracas da feira livre e materias da agricultura familiar. Vigência do contrato: 05 de agosto de 2022 a 31 de
dezembro de 2022.
Contrato nº 000089/2022 - Convite n°000008/2022 - Processo Licitatório n° 000056/2022. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x ENGELARES CONSTRUÇÃO EIRELI-ME, valor: R$ 318.983,90 (trezentos e dezoito mil novecentos e oitenta e três reais e noventa centavos).
Objeto: contratação de empresa sob o regime de execução por empreitada global para drenagem de vias urbanas nas ruas orosino dos santos amaral, vereador deusdedith dos santos amaral e avenida oberdan
pereira de souza localizadas no bairro ypê. rua aleixo martins. Vigência
do contrato: 24 de agosto de 2022 a 22 de janeiro de 2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PL 56/2022 –CONVITE 08/2022, Adjudicação / Homologação, Data:
23/08/2022, Objeto: Contratação de empresa sob o regime de execução
por empreitada global para drenagem de vias urbanas nas ruas Orosino
dos Santos Amaral, Vereador Deusdedith dos Santos Amaral e Avenida
Oberdan Pereira de Souza localizadas no bairro Ypê. Rua Aleixo Martins, Avenida Charles Baldraia,Travessa Eleotério Amaral e rua Hipólito de Souza, bairro centro no município de Bandeira MG. Empresa
vencedora: ENGELARES CONSTRUÇÃO EIRELI-ME CNPJ:
24.506.971/0001-76 Valor global: R$ 318.983,90 (trezentos e dezoito
mil e novecentos e oitenta e três reais e noventa centavos). Bandeira/
MG, Sidnei Alves dos Santos Prefeito municipal.
19 cm -22 1692420 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 14/2022
Aviso de licitação - a Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública a
realização da seguinte licitação: Pregão presencial nº 14/2022 - menor
preço por item - contratação de pessoa jurídica para manutenção dos
equipamentos médicos e odontológicos em atendimento as necessidades da secretaria de municipal de saúde, data da abertura: 05 de outubro
de 2022 às 09:00min horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município
de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 - Centro e no
site oficial do município no seguinte endereço: www.bandeira.mg.gov.
br. Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224. Telmyr Ricardo
da silva, Pregoeiro.
3 cm -22 1692639 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E CONTRATOS
CONTRATO Nº 09-005/2022.
Data da Assinatura: 13/09/2022. Partes: PMBC X ASSOCIAÇÃO
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BARÃO DE COCAIS E
REGIÃO – AAGRIBARÃO. Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar para atender a merenda das escolas municipais deste
município, destinados aos alunos de educação básica matriculados na
rede pública municipal de acordo com a Chamada Pública nº 01/2022,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. O contrato encontra-se disponível
na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br –
Licitação – Nº da Inex– Contratos.
Contrato nº 09-006/2022. Data da Assinatura: 13/09/2022. Partes:
PMBC X ADRIANA MARIA DUARTE. Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar para atender a merenda das escolas municipais deste município, destinados aos alunos de educação básica matriculados na rede pública municipal de acordo com a Chamada Pública
nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. O contrato encontra-se
disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br – Licitação – Nº da Inex– Contratos.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220922200025021.