TJMG 29/09/2022 - Folha 68 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
68 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
Instituto Estadual de Florestas - IEF
TERMO ADITIVO
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
n° 2101018 000002/2018, celebrado entre a Unidade Regional de
Florestas e Biodiversidade Rio Doce – URFBIO Rio Doce/ IEF e a
Sra. Miralda Lourenço dos Santos Dias, CPF: 050.716.266-83. Data da
assinatura: 15/09/2022. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 16.200,00
(Dezesseis mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 2101.18.541.1
04.4280.0001.3.3.90.36.11.0.72.1.
Ariane Cristine Araújo Goulart- Supervisora Regional
Miralda Lourenço dos Santos Dias- Proprietária do Imóvel
INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Triângulo torna público que foi
indeferido o requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental,
do processo abaixo identificado:
*Fernando de Souza Machado/Fazenda Soledade do Novo Sul CPF 800.547.491-15, Supressão de cobertura vegetal nativa com
destoca, Canápolis/MG - Processo Nº 2100.01.0042264/2021-89, em:
28/09/2022.
(a) Carlos Luiz Mamede
O Supervisor Regional URFBIO Triângulo.
3 cm -28 1695020 - 1
CONCESSÃO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme
o processo abaixo identificado: *Serviço Autônomo de Água e Esgoto
(SAAE)/ Área Extra Vale EV01: Caramonhozinho; Área Extra Vale
EV07: Córrego Caixa D’água; Área Extra Vale EV13: Fazenda
Glória e Área Extra Vale EV15: Fazenda Ilha Grande – Parte de
baixo- CNPJ: 20.607.735/0001- 95. Supressão de cobertura vegetal
nativa, para uso alternativo do solo, em área autorizada de 0,2908ha
e Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas
de preservação permanente – APP, em área autorizada de 0,3234ha,
Governador Valadares /MG, Processo Nº 2100.01.0027747/2022-68Validade: 3 (TRÊS) anos, contados da data de emissão da autorização:
26/09/2022.
Ariane Cristine Araújo Goulart
A Supervisora da Unidade Regional de
Florestas e Biodiversidade Rio Doce
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2022
Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação para COMPRA ESTADUAL - INSUMOS DE
SAÚDE, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do
Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 13/10/2022,
às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações:
[email protected].
BH/MG 29/09/2022. Jafer Alves Jabour, Superintendente
Central de Compras Governamentais/SEPLAG.
3 cm -27 1694354 - 1
ARQUIVAMENTO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público
que foi arquivado o requerimento de Autorização para Intervenção
Ambiental do processo abaixo identificado: *Condomínio das Chácaras
Incorporadora Eireli/Estância JaciaraCNPJ: 38.903.820/0001-66.
Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo
e Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas
de preservação permanente – APP, Conselheiro Pena/MG, PA/Nº:
2100.01.0018556/2022-02, data da decisão: 26/09/2022.
(a) Ariane Cristine Araújo Goulart
A Supervisora da Unidade Regional de
Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
9 cm -28 1695227 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2022
Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação para COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS
IV, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do
Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 13/10/2022,
às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações:
[email protected].
BH/MG 29/09/2022. Jafer Alves Jabour, Superintendente
Central de Compras Governamentais/SEPLAG.
3 cm -27 1694408 - 1
ARQUIVAMENTO DE REQUERIMENTO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBIO Triângulo do IEF torna público
que foi arquivado requerimento de Autorização para Intervenção
Ambiental, conforme processo abaixo identificado:
*João Antônio Sabadin/Fazenda Santa Cruz do Salto, lugar denominado
Brejão – CPF 317.607.670-34, Supressão da cobertura vegetal nativa
com destoca, Nova Ponte/MG - Processo Nº 2100.01.0035279/2022-16,
data da decisão: 28/09/2022.
(a) Carlos Luiz Mamede
O Supervisor Regional URFBIO Triângulo.
3 cm -28 1695246 - 1
INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO METROPOLITANA,
no uso de suas atribuições, torna público que os requerentes abaixo
identificados solicitaram:
* Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais DER/MG Supressão de cobertura vegetal nativa,
para uso alternativo do solo; Intervenção com supressão de cobertura
vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP;Intervenção
sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação
permanente – APP e .Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas
vivas Sabará e Nova Lima/MG – SEI/Nº 2300.01.0162638/2022-91
(a) Ronaldo José Ferreira MagalhãesSupervisor URFBio Metropolitana
INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO METROPOLITANA,
no uso de suas atribuições, torna público que foram concedidas
Autorizações para Intervenção Ambiental, conforme os processos
abaixo identificados:
* Márcio Teza Benevenuto - Intervenção em APP com/sem
supressão da cobertura vegetal nativa - Esmeraldas/MG- SEI/
Nº 2100.01.0064970/2020-70. Motivo: Falta de informação
complementar.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães- Supervisor
Regional da URFBio Metropolitana
INFORMA DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO METROPOLITANA,
no uso de suas atribuições, torna público que foram concedidas
Autorizações para Intervenção Ambiental, conforme os processos
abaixo identificados:
* MINERAÇÃO USIMINAS S/A -Supressão de cobertura
vegetal nativa, para uso alternativo do solo. Itatiaiuçu/MG
– PA nº 2100.01.0036998/2022-66. AUTORIZAÇÃO nº
2100.01.0036998/2022-66. Fitofisionomia: Mata Atlântica /FESD.
Validade: 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 28/09/2022.
* HENRIQUE VICENTE DUTRA BORGES CORREA -Supressão
de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo . Nova
Lima/MG – PA nº 2100.01.0009624/2022-24 AUTORIZAÇÃO nº
2100.01.0009624/2022-24 Fitofisionomia: Mata Atlântica /FESD.
Inicial Validade: 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 27/09/2022.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães – Supervisor
Regional da URFBio Metropolitana.
11 cm -28 1695317 - 1
REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna
público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram)
Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o(s) processo(s)
abaixo identificado(s): *Ana Amélia Pires Amorim/Fazenda Nova
York - CPF/CNPJ 334.812.961-34 - Supressão de Cobertura Vegetal
Nativa, para uso alternativo do solo – Funilândia/MG – PA/Nº
2100.01.0041539/2022-67 em 19/09/2022. *Moises Mileib de Oliveira/
Fazenda Matozinhos - CPF/CNPJ 063.418.946-86 - Supressão de
Cobertura Vegetal Nativa, para uso alternativo do solo – Matozinhos/
MG – PA/Nº 2100.01.0041627/2022-19 em 19/09/2022. *Arnaldo
Lincoln Serra Duarte Filho/Fazenda Mato Grosso - Água Limpa - CPF/
CNPJ 041.507.986-13 - Supressão de Cobertura Vegetal Nativa, para uso
alternativo do solo – Pompéu/MG – PA/Nº 2100.01.0040433/2022-53
em 20/09/2022.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães.
O Supervisor da Unidade Regional de Florestas
e Biodiversidade Centro Norte.
4 cm -28 1695427 - 1
INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF, torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para
Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para
Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos identificados:
*Vale S.A, Pires (Mat. nº 17.332) e Fazenda Pires (Mat. nº 4747), CNPJ
Nº: 33.592.510/0007-40, Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas, Ouro Preto-MG, Processo Nº 2100.01.0042762/2022-26,
em: 27/09/2022; *MRS Logística S.A, KM 494 e 495, CNPJ Nº:
01.417.222/0003-39, Supressão de vegetação nativa para uso
alternativo do solo; Intervenção em APP com supressão de vegetação
nativa, Ouro Preto-MG, Processo Nº 2100.01.0039641/2022-97, em:
27/09/2022. Barbacena, 28 de Setembro de 2022. Ricardo Ayres Loschi
– Supervisor Regional do IEF.
4 cm -28 1695436 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO DE COMODATO Nº 004/2022
Firmado em 27/09/2022 entre o ITAÚ UNIBANCO S.A e a
PRODEMGE. Objeto: Cessão de uso gratuito, pela COMODANTE
à COMODATÁRIA, do espaço de 2 m² do imóvel localizado na Rua
da Bahia, 2277, Bairro Lourdes, Belo Horizonte - MG, destinado
à instalação de terminal de Caixa Eletrônico - Vigência: Até:
21/12/2026.
2 cm -28 1695377 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE CONTRATO FJP/PJ- 186/2022
Contratada: Brasilseg Companhia de Seguros.Objeto: Contrato de
prestação de serviços de cobertura securitária na modalidade seguro
contra acidentes pessoais para estudantes contratados pela Fundação
João Pinheiro como estagiários (as) e estudantes, professores, técnicos
administrativos e colaboradores eventuaisque participam de atividades
de extensão universitária que estejam alinhadasaResolução nº 7, de 18
de dezembrode 2018 do Ministério da Educação (MEC) e a política de
extensão da Escola de Governo.Valor: R$ 996,00 (novecentos e noventa
seis reais). Vigência: O contrato tem vigência por 12 (doze) meses, a
partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. Ref.: Processo de COTEP, amparado e fundamentado pelo art.
24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, de 1993. Dotações orçamentárias:
2061 04 122 705 2500 0001 3390 39-10, fontes 101-0 e 601-0; 2061
04 121 079 4209 0001 3390 39-10, fonte 101-0; 2061 12 364 077
4200 0001 3390 39-10, fonte 101-0. Belo Horizonte, 28 de setembro
de 20221.
4 cm -28 1694981 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput , da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a)
MANIA PATRÍCIA LOPES, CNPJ: 17.411.017/0001-34, do município
de MONTES CLAROS/MG, para prestação de serviços odontológicos
para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada
a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, no
valor global estimado de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais). A
despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta da seguinte
dotação orçamentária: 2011 10 302 010 4 075 0001 339039 29 0 50 1,
do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las. Documento assinado
eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a),
em 27/09/2022, às 16:47, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.
4 cm -28 1695446 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO
LICITATÓRIO HOMOLOGADO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. RETIFICA o
nº do Pregão publicado em 28 de setembro de 2022, fl. 36, onde se
lê Pregão Eletrônico nº: 049/2022 – PLANEJAMENTO PORTAL DE
COMPRAS Nº 205/2022, leia-se Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico
nº: 048/2022 – PLANEJAMENTO PORTAL DE COMPRAS
Nº 215/2022, demais dados permanecem inalterados, conforme
publicado.
2 cm -28 1694881 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº J.069.0.2018. Partes: MGS
e a CLARO S.A. CNPJ nº 40.432.544/0112-62. Objeto: Fica suprimido
o percentual de 55% do valor inicial a partir de 19 de outubro de
2021 com convalidação de todos os atos, prorrogação da vigência do
Contrato por mais 12 meses a contar de 19/10/2022 com aplicação
de reajuste de 12,81% do IST. Valor para o período prorrogado: R$
8.092,68. Assinatura: 28/09/2022.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.070.0.2018. Partes:
MGS e a Alctel Telecomunicações e Informática Ltda. CNPJ nº
01.389.269/0001-74. Objeto: Fica prorrogada a vigência do Contrato
por mais 12 meses, a contar de 10/10/2022. Valor: R$ 196.999,92.
Assinatura: 28/09/2022.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº J.090.0.2019. Partes:
MGS e a Ferreira e Chagas Advogados. CNPJ nº 04.032.380/0001-05.
Objeto: Retificação da Cláusula Primeira do 1º e do 2º Termo Aditivo,
prorrogação do prazo de execução contratual por mais 24 meses para
utilização do saldo e concessão de reequilíbrio econômico-financeiro a
partir de 19/12/2022. Assinatura: 28/09/2022.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº J.031.0.2020. Partes: MGS
e a CS Brasil Frotas S/A. CNPJ nº 27.595.780/0001-16. Objeto: Fica
prorrogada a vigência do Contrato por mais 06 meses, a contar de
08/09/2022. Valor: R$ 324.113,40. Assinatura: 08/09/2022.
5 cm -28 1695384 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRORROGAÇÃO
DE VIGÊNCIA AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário nº. 043/2021 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Corpo de
Bombeiros Militar de Minas Gerais. Objeto: autorizar o acréscimo
de valor constante na Cláusula Sétima– Dos Créditos Orçamentários
doTermo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº. 043/2021,
conforme Plano de Trabalho, atualizado para o novo período, parte
integrante deste instrumento, independente de transcrição, o valorde
R$23.457.000,00 (vinte e três milhões, quatrocentos e cinquenta e sete
mil reais), perfazendo o montante de R$ 41.457.000,00 (quarenta e
um milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil reais), que correrão
à conta da Dotação Orçamentária 4291.10.302.157.4459.0001.3390–
10.1, constante do orçamento do FES/SES, bem como prorrogação
de vigência até 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 28/09/2022.
Signatários: Signatários: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado
de Saúde) Edgard Estevo da Silva (Comandante Geral do Corpo de
Bombeiros Militar de Minas Gerais).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário nº. 013/2019 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais. Objeto: prorrogar a vigência do
referido instrumento, até 23 de abril de 2023. Assinatura: 28/09/2022.
Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde)
e Renata Ferreira Leles Dias(Presidente daFundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais).
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário - TDCO Nº 013/2022, celebrado entre EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG. Objeto: rescindirbilateralmente oTermo de Descentralização
de Crédito Orçamentário – TDCO nº 013/2022, assinado em 04 de abril
de 2022, cujo objeto érecursos destinados às ações deenfrentamento
da pandemia, causada pelo COVID-19, publicado no caderno I do
Diário do Executivo e Legislativo, em 05 de abril 2022. Assinatura:
28/09/2022. Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado
de Saúde) e Renata Ferreira Leles Dias (Presidente da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
10 cm -28 1695424 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contrato Nº 9345.806/2022 - Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas
e a Empresa Quartz Indústria e Comércio de Equipamentos para
Laboratório Ltda. Objeto: Aquisição de bomba de vácuo uso em
laboratório. Valor total do contrato: R$ 2.590,00, vigência de 06 (seis)
meses, contados da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 123 4 341
0001 4 4 90 52 09, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação
do Gasto - UPG 1106, Unidade Executora: 2320.002. Processo nº
2320.01.0007021/2022-71.
Extrato de publicação do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº
9149.711/17 - Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais/Hemominas e a Empresa TF ENGENHARIA
E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: prorrogado excepcionalmente
por 6 (seis) meses , a partir de 03/10/2022 até 02/04/2023. O valor do
contrato para o período de 6 (seis) meses fica em R$ 126.086,48. D.O:
2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1;
IAG: 0; U.E: 2320 002 e UPG: 262.
Extrato Contrato Nº 9345.970/2022 - Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e
a Empresa VIBRA ENERGIA S.A. Aquisição de combustível (gasolina
comum e óleo diesel subtipo S-10), vigência por 12 (doze) meses, a
partir da publicação. O valor estimado do presente Termo de Contrato é
de R$ 335.169,60. D,O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 26, IAG
0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 260,
Unidade Executora: 2320.002.
6 cm -28 1695242 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO 2320310 000285/2022
SEI 2320.01.0009467/2022-86
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística e Aquisições
da Fundação Hemominas, visando à Contratação do Serviço de
Fornecimento de Energia Elétrica para o Hemocentro de Governador
Valadares no valor total de R$ 259.468,94 (duzentos e cinquenta e nove
mil quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos),
fornecedor COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS S.ACEMIG, CNPJ06.981.180/0001-16. B.H, 28/09/2022.
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
3 cm -28 1695160 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 193/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional de Juiz
de Fora) e o HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO, sede em Rio
Pomba /MG. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência
60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.Processo SEI
2320.01.0012209/2022-63.
2 cm -28 1694932 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9345770/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000923/2021-95. Objeto: Aquisição de equipamentos de
laboratório: bomba de vácuo e peristáltica. Dotações orçamentárias:
2261.10.571.076.4187.0001.449052.09.0.10.1. Pregão Eletrônico
nº 190/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 42.000,00. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Focos Comercial Ltda.
Assinatura: 27/09/2022.
Sílvia Ligório Fialho, Diretoria de Pesquisa
e Desenvolvimento/FUNED.
3 cm -28 1694871 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9211668/2019. Pregão
Eletrôniconº 361/2018. Processo SEI nº 2260.01.0000765/2020-96.
Objeto: Correção de erro material identificado nas tabelas do 2º e 3º
Termo Aditivo, onde ositens 08, 09, 10, 11 e 12 da coluna de “Peças
para Manutenção Preventiva” não foram descritos na mesma ordem da
proposta comercial docontrato, conforme descrito na tabela informada
no Termo; A tabela contida na CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
do 2º e 3º Termo Aditivo passam a vigorar conforme tabela informada
no Termo.Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada:
Veolia Water Technologies Brasil Ltda. Assinatura: 28/09/22.
Bruno Gonçalves Pereira
Diretor Industrial/Funed.
3 cm -28 1695288 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9292939/2021. Pregão
Eletrôniconº 124/2021. Processo SEI nº 2260.01.0007472/2020-09.
Objeto: Prorrogação do prazocontratual pelo período de 12 (doze)
meses, conforme justificativa consubstanciada naSolicitação de Aditivos
deContratos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente,
de 06/10/2022 a 05/10/2023; Inclusão da Cláusula Terceira – Da
Proteção de dados pessoais; Inclusão daCláusula Quarta – Da Rescisão
Antecipada. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada:
Deltamed Eletromedicina Ltda-ME. Assinatura: 28/09/22.
Bruno Gonçalves Pereira
Diretor Industrial/Funed.
3 cm -28 1695523 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO –
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 645/2022 para a AQUISIÇÃO DE
DOIS VENTILADORES PULMONAR DE ALTA FREQUÊNCIA. O
início da sessão de pregão ocorrerá no dia 13/10/2022 às 09:00h no site
www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 28/09/2022.
2 cm -28 1695134 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/
COMPLEXO HOSPITALAR DE BARBACENA/FHEMIG
Espécie: Contrato nº 9346005 firmado entre a FHEMIG/HRBJA/CHPB
e a empresa EXTINTORES PRATA LTDA -EPP. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada na prestação serviços de Manutenção em
Extintores de Incêndio de segundo e terceiro nível, inclusive reparo
para o Complexo Hospitalar de Barbacena. Valor: R$ 8.498,98
(total estimado). Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Número do Processo: 0525005 108/2022. Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4063.0001, Objeto de gasto:
339039-21; IAG 0; F 10.1 Data de Assinatura: 28/09/2022.
3 cm -28 1695490 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL
REGIONAL JOÃO PENIDO.
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
através de sua unidade administrativa HOSPITAL REGIONAL
JOÃO PENIDO, comunica a quem possa interessar a MARCAÇÃO
da data do pregão dos seguintes processos licitatório: Processo
de compra nº 0519031 430/2022- Aquisição de edicamentos não
padronizados e urgentes, mediante contrato, visando atender a demanda
farmacoterapêutica dos pacientes internados no HRJP. Data: 17/10/2022
às 09:00 hs. Processo de compra nº 0519031 395/2022- Aquisição de
Medicamentos: Atropina, Escopolamina, Furosemida,Simeticona e Vit.
Comp.B, para atender demanda da CAF do HRJP. Data: 10/10/2022 às
09:00 hs. Editais disponíveis no site WWW.COMPRAS.MG.GOV.BR.
Informações pelo telefone: (32) 3691-9523. HRJP/COMPRAS
3 cm -28 1694926 - 1
CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL – FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, através
da Casa de Saúde Santa Izabel, faz saber aos interessados que fará
realizar licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº. 11/2022 Processo nº. 0512010129/2022, aquisição de CAMA HOSPITALAR
- TIPO: FAWLER, ELETRICA; USO: ADULTO; FINALIDADE:
ENFERMARIA DE ADULTO; DIMENSOES: COMP EXT. 2,15
A 2,40M E LARGURA EXT.0,9 A 1,05M; sob a forma de entrega
integral, para Casa de Saúde Santa Izabel/Betim.
Abertura do pregão em 11/10/2022 ás 09:00 horas. Edital e maiores
informações: site: www.compras.mg.gov.br – fone: (31) 35293341/3342 ou a Rua Emílio Ribas, 119, Colônia Santa Izabel, Casa de
Saúde Santa Izabel. Betim, 28 de setembro 2022.
3 cm -28 1695314 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 551/2022 para a AQUISIÇÃO
DE CARDIOVERSOR E ELETROCARDIÓGRAFO, EM
ATENDIMENTO À DEMANDA DO AMBULATÓRIO DA
MATERNIDADE ODETE VALADARES. O início da sessão de
pregão ocorrerá no dia 14/10/2022 às 10:00h no site www.compras.
mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 28/09/2022.
2 cm -28 1695484 - 1
DESPACHO
REFERÊNCIA:PROCESSO Nº 2270.01.0008775/2022-68.
PARA: FHEMIG/CIAPAP
PROCESSO Nº. 021/2018
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
Fhemig, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Estadual nº. 47.852/2020, e considerando o disposto no Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e na Portaria Presidencial n. º 1.766, de 09 de dezembro
de 2020, art. 11º, tendo em vista o descumprimento de obrigação
contratual por parte da empresa ORIENTE FARMACÊUTICA
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ
Nº 36.681.730/0001-78, bem como a Nota Jurídica 1111/2022
(51787026) da Procuradoria e manifestação da Comissão CIAPAP
(Doc SEI51025995), DECIDE negar provimento ao Recurso (SEI
(42606268), interposto pela contratada, mantendo, por conseguinte,
a Decisão - Doc SEI(42606121) -à CIAPAP para os procedimentos
administrativos cabíveis;
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
5 cm -28 1694957 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO A ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 60/2022 da
Maternidade Odete Valadares - MOV. O resultado estará disponível
no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
29/09/2022 a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas – DIGEPE
3 cm -28 1695125 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Convênio de Cooperação Mútua firmado entre a FHEMIG
e a GTC DESENVOLVIMENTO LTDA- GRAU TÉCNICO BH.
Matrícula FHEMIG Nº: 65/2022. Objeto: Conjugação de esforços
visando oferecimento de estágio curricular obrigatório aos estudantes
da Instituição de Ensino nas dependências da FHEMIG, e a execução de
ações de formação profissional por meio de ações de ensino, pesquisa,
inovação e aperfeiçoamento das condições de suporte e infraestrutura
de ações educacionais. Vigência: 12 meses a partir da publicação.Data
de assinatura: 26/08/2022. Processo SEI nº 2270.01.0039531/2022-73
EXTRATO DE CONVÊNIOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Convênio de Cooperação Mútua firmado entre a FHEMIG e a
GTC DESENVOLVIMENTO ELDORADO LTDA- GRAU TECNICO
CONTAGEM. Matrícula FHEMIG Nº: 64/2022. Objeto: Conjugação
de esforços visando oferecimento de estágio curricular obrigatório aos
estudantes da Instituição de Ensino nas dependências da FHEMIG,
e a execução de ações de formação profissional por meio de ações
de ensino, pesquisa, inovação e aperfeiçoamento das condições de
suporte e infraestrutura de ações educacionais. Vigência: 12 meses a
partir da publicação.Data de assinatura: 24/08/2022. Processo SEI nº
2270.01.0032865/2022-23
5 cm -28 1694874 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209290014110168.