Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Câmara Municipal
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 001/22 - PROCESSO Nº 043/2022
Torna público o chamamento público,de acordo com a Lei 8.666/93 e
alterações posteriores tendo como objeto prospectar empresas interessadas na prestação do referido serviço, a elaboração de projeto arquitetônico e projeto complementares de engenharia, contempalndo estudos
preliminares, projeto básico, projeto executivo e planilha quantitativa,
conforme Termo de Referência Anexo I do Edital, no dia 19/10/2022,
no horário das 10:30 hs. O edital está disponibilizado pelo site www.
cmnovalima.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -04 1697823 - 1
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO
Nº 008/22 - PROCESSO Nº 045/2022
Torna público que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL de acordo com a Lei
10.520/02 e alterações posteriores tendo como objeto a contratação de
empresa para eventual aquisição de placa em aço inox e medalhas, broches/pin, conforme descrito no Anexo I do Edital, no dia 19/10/2022,
entrega de envelopes até 13:00 hs, abertura 13:30 hs. O edital poderá
ser retirado na sede da CMNL ou pelo site www.cmnovalima.mg.gov.
br. Carolina Luísa da Cruz Prates - Pregoeira.
3 cm -04 1697729 - 1
Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 083/2022
TIPO CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 AVISO O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade
INEXIGIBILIDADE, TIPO CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 de
pessoa jurídica para prestação de serviços na área Social, para reabilitação de pessoas com dependência química que atendam às exigências
contidas no edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 20/10/2022 às
13:00 horas, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes
encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 03 de Outubro de 2022. João Marços Naves
Silveira. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Padre Paraíso
Passa Tempo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2022
O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 118/2022, Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 016/2022,
cujo objeto é a aquisição de máquina agrícola conforme Convênio
Mapa Nº 923081/2021 - Plataforma + Brasil Nº 59086/2021 firmado
com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa e
o Município de Padre Paraíso/MG, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Sustentabilidade, Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Padre Paraíso/MG. A Abertura
será dia 19/10/2022. Início do envio de propostas às 08h30min do dia
05/10/2022, fim do envio de propostas às 08h30min do dia 19/10/2022
e abertura das propostas às 09h00min do dia 19/10/2022 através do
site https://comprasbr.com.br/. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229
com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da CPL, pelos e-mails: [email protected] / [email protected] ou pelo site:
www.padreparaiso.mg.gov.br.
PAL 062/2022 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2022.
Abertura: 19/10/2022 às 13:00 horas. Objeto: registro de preço para
provável contratação de empresa para cessão de mão de obra, necessários à manutenção dos serviços municipais, conforme mencionado no
Anexo I, parte integrante deste Edital. Victor Faleiro de Figueiredo –
Pregoeiro Oficial do Município. CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103
– E-mail: [email protected] – Sítio Eletrônico Oficial
do Município. www.passatempo.mg.gov.br
2 cm -04 1697879 - 1
4 cm -04 1697405 - 1
Pai Pedro
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATORIO Nº 0106/2022.
Aviso De Licitação -, Pregão Presencial Nº 016/2022-SRP, torna
público o aviso de licitação, objetivando aquisição parcelada de madeiras diversas, desdobradas e serradas e outros correlatos, para manutenção das secretarias desta municipalidade. Credenciamento: 19/10/2022
às 08h15min, Abertura 19/10/2022 às 08h30min. Interessados manter
contato (38) 38318102, diretamente na sede do município ou no Portal
da Transparência. Pai Pedro-MG-04/10/2022 – Elieser Tassio P SantosPregoeiro.
PROCESSO LICITATORIO Nº 0107/2022. Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 029/2022-SRP, torna público o aviso de licitação,
objetivando aquisição de veículo 0km para atender as necessidades
da Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): de 05/10/2022 às 07:00h
até 18/10/2022 até 07:30h – Abertura da(s) Proposta(s): 18/10/2022 às
08:00h – Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/10/2022 às 08:15h.
Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Transparência, ou ainda, no
Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-04/10/2022– Elieser Tassio P Santos-Pregoeiro.
5 cm -04 1697433 - 1
4 cm -03 1697052 - 1
Nova União
Pains
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 117/2022
TOMADA DE PREÇO 006/2022
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a TOMADA
DE PREÇO do tipo MENOR PREÇO que Constitui o objeto da presente licitação a Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação Asfáltica e Drenagem na via de acesso ao Bairro Carmo de União
conforme especificações contidas no termo de referência/projeto básico
do Edital, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de
Referência. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 25/10/2022
às 09:30 horas na sala de licitação da Prefeitura de Nova União/MG.
Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://
www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail [email protected]
ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 04/10/2022 > Ailton
Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 094/2022 PREGÃO PRESENCIAL 019/2022
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial que Constitui o objeto da presente licitação o Registro DE Preços para futura e eventual aquisição de Recarga de GÁS LIQUIFEITO
de petróleo e ÁGUA MINERAL para as diversas Secretarias do Município de Nova União-MG, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência. A entrega dos envelopes e abertura será
no dia 19/10/2022 às 09:30 horas na sala de Licitação da Prefeitura
de Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório
através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail licitacao@
novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União,
04/10/2022 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
6 cm -04 1697598 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
Passos
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO 057/2022
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 213/2022. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 057/2022. Objeto: Aquisição de cestas de natal para distribuição aos servidores públicos ativos, inativos, efetivos, contratados,
cedidos, estagiários e membros do Conselho Tutelar do Município de
Pains/MG.Abertura da Sessão: às 9h do dia 21 de outubro de 2022.
Local: Setor de Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Karina Paula Rodrigues Silva,
Pregoeira. End: www.pains.mg.gov.br
3 cm -04 1697465 - 1
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
2.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 086/2022 – PRC Nº 403/22 – RP 043/2022.
O Pregoeiro oficial do Município de Pará de Minas-MG, vem através
deste informar a quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo
ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2022 – PRC Nº 403/22 – RP
043/2022. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://
parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.
br. Pará de Minas, 04 de outubro de 2022. Anderson José Guimarães
Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -04 1697449 - 1
Paraopeba
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2022
Torna público edital, nos termos propostos, reabertura da Tomada
de Preços nº. 012/2022 – contratação de serviço especializado para
a elaboração dos estudos e produtos técnicos referentes ao Dossiê de
Registro da Festa de Nossa Senhora da Conceição da Lapa – Antônio Pereira como patrimônio cultural imaterial de Ouro Preto.Protocolo
dos envelopes de habilitação e proposta de preços até às 08h30min do
dia 21/10/2022, início da sessão dia 21/10/2022 às 09h00min. Edital
no sitewww.ouropreto.mg.gov.br. Informações:(31) 3559-3301. Elis
R.Silva – Presidente da CPL/PMOP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2022
Torna público Pregão Presencial nº. 067/2022 objeto aquisição de
materiais de construção, elétrico e hidráulico destinados ao reparo das
Unidades de Saúde de Ouro Preto. Início da sessão às 09:00 horas do
dia 19 de outubro de 2022. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br,
link Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº071/2022, PROCESSO Nº154/2022.
A Prefeitura Municipal De Paraopeba-MG, por intermédio da Divisão
de Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará a Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser realizada na Plataforma
de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) no dia 19 de
outubro de 2022, às 09h30 horas. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:
ATÉ AS 09:29 HORAS DO DIA 19/10/2022. Prédio localizado na Rua
Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta. Refere-se à “Objeto Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado de Curativo Alginato de
Prata 10x10 ” Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra
e nos sites www.licitardigital.com.br e www.paraopeba.mg.gov.br
Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00
às 17:00 horas e através do email licitacaoparaopebamg@paraopeba.
mg.gov.br. Paraopeba/MG 04 de outubro de 2022. Aroldo Costa Melo
- Prefeito Municipal
4 cm -04 1697723 - 1
4 cm -04 1697476 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022
- PROC. ADM. Nº 132/2022
O Município de Passos/MG, torna público que será realizada licitação
para a aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para atender
a Prefeitura do Município de Passos/MG, através do PREGÃO ELETRÔNICO, Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por
Item, conforme discriminação constante deste instrumento e seus anexos. O Edital está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoeshttps://www.licitacoes-e.com.br/aop/.
Abertura da Sessão dia 19/10/2022 às 12h00. Local: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/. Passos/MG, 04 de outubro de 2022. Diego Rodrigo
de Oliveira - Prefeito Municipal
3 cm -04 1697483 - 1
Patos de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 75/2022 –
Objeto: Contratação de empresa especializada em cessão de direito de
uso (locação) de sistemas integrados de gestão pública incluindo serviços de implantação, migração dos dados, parametrizações iniciais,
treinamento, suporte técnico e disponibilização da solução em datacenter externo certificado, em favor da licitante: Publicenter Informática Comércio e Locação Ltda, para o lote 01 com o valor global de
R$26.287.186,80 (vinte e seis milhões, duzentos e oitenta e sete mil,
cento e oitenta seis reais e oitenta centavos). Maiores informações disponíveis nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.
br. Patos de Minas, 03 de outubro de 2022. Ana Paula Lara de Vasconcelos Ramos – Secretária Municipal de Administração.
3 cm -04 1697538 - 1
Consórcio Público Intermunicipal
de Desenvolvimento Sustentável
do Alto Paranaíba - CISPAR
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO RDC Nº 01/2022.
César Caetano de Almeida Filho, no uso de suas atribuições: Homologa e Adjudica o resultado do Processo Licitatório RDC Nº 01/2022,
cujo objeto é o Registro de Preços para construção de estruturas físicas,
padronizadas, materiais (bens) e equipamentos, necessários ao integral
funcionamento das atividades finalísticas das Secretarias de Educação
dos Municípios de sua região de abrangência ao Consórcio Empresarial
Atenas, registrado sob o CNPJ Nº 48.019.170/0001-44, com endereço
Rua da Bahia, nº 2727, loja 01, sala 15, Bairro Savassi, Belo Horizonte,
Minas Gerais, CEP: 30.160-019, pelo valor de R$ 156.405.500,00 vez
que o Processo se encontra devidamente instruído. Patos de Minas,
28/09/2022. Registre-se e publique-se. César Caetano de Almeida Filho
- Presidente CISPAR.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2022. Modalidade: RDC Integrado nº 01/2022. Objeto: Registro de Preços para
construção de estruturas físicas, padronizadas, materiais (bens) e equipamentos, necessários ao integral funcionamento das atividades finalísticas das Secretarias de Educação dos Municípios de sua região de
abrangência. Valor da Ata: R$ 156.405.500,00. Vigência: 29/09/2022 a
28/09/2023. Detentor da Ata: Consórcio Empresarial Atenas, registrado
sob o CNPJ Nº 48.019.170/0001-44, com endereço Rua da Bahia, nº
2727, loja 01, sala 15, Bairro Savassi, Belo Horizonte, Minas Gerais,
CEP: 30.160-019. Patos de Minas/MG, 29/09/2022. César Caetano de
Almeida Filho - Presidente.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 07/2022. Homologa e Adjudica o resultado do Processo Licitatório nº 07/2022, Pregão Eletrônico nº 07/2022, cujo objeto é o Registro
de Preços visando a contratação de empresa para prestação dos serviços de engenharia para manutenção da infraestrutura viária e demais
serviços conexos ao Consórcio FFX/ Transinal, inscrito no CNPJ Nº
48.166.236/0001-29, estabelecido à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 8.111, bairro São Luiz, na cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, CEP: 31.275-083, pelo valor de R$ 155.158.435,10
vez que o Processo se encontra devidamente instruído. Patos de Minas,
03/10/2022. Registre-se e publique-se. César Caetano de Almeida Filho
- Presidente CISPAR.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2022. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa para prestação dos serviços de
engenharia para manutenção da infraestrutura viária e demais serviços conexos. Valor da Ata: R$ 155.158.435,10. Vigência: 05/10/2022
a 04/10/2023. Detentor da Ata: Consórcio FFX/Transinal inscrito no
CNPJ Nº 48.166.236/0001-29, estabelecido à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 8.111, bairro São Luiz, na cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, CEP: 31.275-083. Patos de Minas/MG,
04/10/2022. César Caetano de Almeida Filho - Presidente.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 09/2022. Homologa e Adjudica o resultado do Processo Licitatório nº 09/2022, Pregão Eletrônico nº 09/2022, cujo objeto é o Registro de preços para a Aquisição eventual, futura e parcelada de tinta
acrílica de baixo índice de manchamento para demarcação viária à
empresa Via Paraná Indústria e Comércio de Tintas Eireli, CNPJ Nº
34.216.708/0001-04, com sede na Rodovia Hermínio Antônio Pennacchi, 1471 - KM 05 - PR-444, Bairro: Lotes da Rodovia Hermínio
Antônio Pennacchi, Rolândia/PR, CEP: 86.606-850, pelo valor de R$
1.090.290,00 vez que o Processo se encontra devidamente instruído.
Patos de Minas, aos 03/10/2022. Registre-se e publique-se. César Caetano de Almeida Filho - Presidente CISPAR.
quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 – 9
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/2022. Objeto: Registro de Preços para a
Aquisição eventual, futura e parcelada de tinta acrílica de baixo índice de
manchamento para demarcação viária. Valor da Ata: R$ 1.090.290,00.
Vigência: 05/10/2022 a 04/10/2023. Detentor da Ata: Via Paraná Indústria e Comércio de Tintas Eireli, CNPJ Nº 34.216.708/0001-04, com
sede na Rodovia Hermínio Antônio Pennacchi, 1471 - KM 05 - PR-444,
Bairro: Lotes da Rodovia Hermínio Antônio Pennacchi, Rolândia/PR,
CEP: 86.606-850. Patos de Minas/MG, 04/10/2022. César Caetano de
Almeida Filho - Presidente.
15 cm -04 1697634 - 1
Paulistas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022.
Extrato do Edital. A Prefeitura Municipal de Paulistas/MG, torna
público que realizará Processo Licitatório nº 085/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de Cabos elétricos, tubo de
água, bomba submersa e painel de quadro para atender às necessidades
do Município de Paulistas/MG. Entrega das propostas a partir do dia
05 de outubro de 2022 no site: https://licitanet.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 19 de outubro de 2022 às 08h00min. Informações
pelo E-mail: [email protected]. O Edital e demais anexos
encontra disponível no site do município: https://Paulistas.mg.gov.br
ou portal: https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de
discordância de informações entre o portal: https://licitanet.com.br e
o site oficial do município: https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecerá as
informações do site oficial: https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas, 04 de
outubro de 2022. Arlan Soares Fernandes dos Reis - Pregoeiro Municipal de Paulistas/MG.
4 cm -04 1697651 - 1
Pedra Azul
Prefeitura Municipal
PP-SRP 058/2022
Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público a realização do PP-SRP
058/2022, tipo Menor Preço Por Item, em 17/10/2022 às 09:00 h, objetivando o registro de preços para aquisição mediante demanda de roupa
de cama, mesa e banho para atendimento das necessidades das diversas
secretarias desta municipalidade. Licitação Exclusiva para ME/EPP e
empresas equiparada. Edital com Informações complementares no site
www.pedraazul.mg.gov.br
JOVINO JARDEM FREITAS SOUZA
Pregoeiro Oficial
PP-SRP 059/2022
Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público a realização do PP-SRP
059/2022, tipo menor preço por item, em 18/10/2022 às 09:00 horas,
objetivando registro de preços para aquisição eventual de ferragens e
serviços de tornearia e soldagem em geral. Licitação com itens exclusivos para ME/EPP/Equiparadas e ampla participação. Edital com Informações complementares no site www.pedraazul.mg.gov.br
JOVINO JARDEM FREITAS SOUZA
Pregoeiro Oficial
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022
Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público a realização do Processo Licitatório de n° 124/2022, na modalidade Tomada de Preços nº
015/2022, tipo Menor Preço Global Por Lote, em 20/10/2022 às 09h
00min, objetivando a contratação de empresa especializada para continuidade da construção de quadra coberta com vestiário na Escola Municipal Tertuliana Paraguaçú localizada no Povoado de Araçaji município de Pedra Azul/MG, de acordo Termo de Compromisso PAC/FNDE
205960/2013. Edital com informações complementares no site www.
pedraazul.mg.gov.br
Ricardo Lucas Makê Costa
Presidenta da CPL
7 cm -04 1697555 - 1
Pedra do Anta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 065/2022 - PROCESSO 238/2022
TOMADA DE PREÇOS 006/2022.Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2022 - Processo 238/2022 - Tomada de Preços 006/2022 Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de melhoramento de vias públicas com recapeamento asfáltico nas Ruas José
Teixeira de Oliveira e Prefeito João Fialho, em atendimento ao Convênio nº 1491000392/2021 entre o Município de Pedra do Anta/MG e
a Secretaria de Estado de Governo. CONTRATADA: MS PAVIMENTAÇÃO EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 26.088.941/0001-12. Valor
inicial do Contrato: R$ 303.244,57. Valor do Aditivo: R$ 11.351,50.
Acréscimo de 3,74%, com base no Art.65, § 1º da Lei 8666/93.
Pedra do Anta/MG, 30 de setembro de 2022
Eduardo José Viana
Prefeito Municipal
4 cm -04 1697596 - 1
Pedra Dourada
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 057/2022,
Torna a público a abertura do P.L. Nº 076/2022 na modalidade P.P. Nº
036/2022 a ser realizado às 09:30h do dia 18/10/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços em retroescavadeira, conforme especificações constantes no Termo de Referencia, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras
de Pedra Dourada - MG, através do site www.pedradourada.mg.gov.
br ou pelo e-mail: [email protected]. Pedra Dourada
04/10/2022. Geovan Carra Apolinario. Pregoeiro.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221004204830029.
2 cm -04 1697600 - 1