TJMG 06/10/2022 - Folha 38 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
7022022
Itaúna
6102022
Januária
6242022
6562022
7312022
6052022
6972022
057.860.686-09
Marco Antônio Gonçalves de Souza
15/09/2022
15/03/2024
31.732.189/0001-30
Gr Imagens Médicas LTDA
01/09/2022
31/08/2027
Juiz de Fora
21.180.989/0001-32
Clínica Reumatológica e Fisioterapia Dr. A Fellet LTDA
01/09/2022
31/08/2027
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
050.168.826-90
060.697.906-93
26.000.523/0001-21
765.669.276-20
Vanessa Quirino Chaves
Wallace Tadeu Ferreira Correia
Instituto Brasileiro de Gestão da Saúde
João Márcio Prazeres dos Santos
08/09/2022
23/09/2022
01/09/2022
13/09/2022
08/03/2024
23/03/2024
31/08/2027
13/03/2024
6202022
Lavras
07.931.395/0001-95
Lisboa, Murad, Metzger & Vieira Serviços Médicos LTDA
01/09/2022
31/08/2027
6182022
6222022
6252022
7232022
7332022
5912022
6312022
6552022
6862022
7272022
6332022
6372022
6022022
6342022
7512022
6012022
6872022
6092022
6522022
5892022
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Montes Claros
Muriaé
Muriaé
Nova Serrana
Pará de Minas
Passos
Passos
Patrocínio
Poços de Caldas
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Rio Pardo de Minas
Salinas
Santa Vitória
Sete Lagoas
Simonésia
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
19.028.876/0001-74
22.605.232/0001-06
46.573.047/0001-45
046.683.986-32
027.286.736-59
86.951.456/0001-52
07.623.024/0001-46
071.019.486-26
589.040.776-72
081.230.216-82
030.150.916-62
607.659.766-68
08.089.368/0001-80
04.907.873/0001-33
015.435.016-80
16.464.387/0001-77
19.780.519/0001-68
28.220.695/0001-36
064.596.296-17
27.060.364/0001-13
Itamar Alves da Silva Júnior Consultório Médico
Hospital Santa Terezinha LTDA
Ginecologia Celia Barcelos
Cristina do Carmo Silva Magalhaes
Gustavo de Oliveira Ribeiro
Laboratório Nova Serrana LTDA
Richard e Xavier Citopatologia e Anatomia Patológica LTDA
Maisa Figueiredo Bedoni
Gislane Malaguti Canaval
Thaciana Rosa Pereira e Moura
Luciana Andrade de Oliveira
Marcia Regina Podix Peleteiro
Centro de Estética e Tratamento Odontológico LTDA
Laboratório Barbosa Silva LTDA
Diane Cristine da Mota Martins
Trimed Medicina Diagnóstica LTDA
Laboranalise LTDA
Carvalho e Filhos Laboratório de Análises Eireli
Jeruzia Ferreira do Nascimento
Alves & Franco LTDA
01/09/2022
01/09/2022
01/09/2022
22/09/2022
24/09/2022
01/09/2022
02/09/2022
09/09/2022
12/09/2022
23/09/2022
03/09/2022
06/09/2022
01/09/2022
05/09/2022
27/09/2022
01/09/2022
12/09/2022
01/09/2022
09/09/2022
01/09/2022
31/08/2027
31/08/2027
31/08/2027
22/03/2024
24/03/2024
31/08/2027
31/08/2027
09/03/2024
12/03/2024
23/03/2024
03/03/2024
06/03/2024
31/08/2027
31/08/2027
27/03/2024
31/08/2027
31/08/2027
31/08/2027
09/03/2024
31/08/2027
21.390.591/0001-20
6382022
Três Corações
7322022
Ubá
6002022
Uberaba
6982022
6352022
Uberlândia
Uberlândia
845.985.656-91
04.278.181/0002-54
059.888.596-07
079.615.876-24
Focos Excelência em Oftalmologia LTDA
05/09/2022
31/08/2027
Luciane Zanoti Meira
23/09/2022
23/03/2024
Abrahão & Fiumari S/S LTDA
01/09/2022
31/08/2027
Aline Tatiane Fagundes
Sabrina Versuti Nunes
15/09/2022
05/09/2022
15/03/2024
05/03/2024
Minas Gerais
144.000,00 Enfermeiro Revisor
Radiodiagnóstico
Ressonância Magnética
1.200.000,00
Tomografia Computadorizada
Ultrassonografia
Clínica Médica
450.000,00 Pediatria
Reumatologia
144.000,00 Enfermeiro Revisor
144.000,00 Enfermeiro Revisor
48.000.000,00 Hospital Geral
240.000,00 Revisor Medico
Anestesiologia
1.800.000,00
Oftalmologia
360.000,00 Clinica Geral
3.000.000,00 Hospital Geral
420.000,00 Ginecologia e Obstetrícia
144.000,00 Enfermeiro Revisor
240.000,00 Revisor Médico
180.000,00 Patologia Clinica
135.000,00 Anatomia Patológica e Citopatologia
144.000,00 Enfermeiro Revisor
144.000,00 Enfermeiro Revisor
144.000,00 Enfermeiro Revisor
144.000,00 Enfermeiro Revisor
144.000,00 Enfermeiro Revisor
240.000,00 Odontologia Clinica
180.000,00 Patologia Clinica
144.000,00 Enfermeiro Revisor
180.000,00 Patologia Clinica
900.000,00 Patologia Clinica
180.000,00 Patologia Clinica
144.000,00 Enfermeiro Revisor
300.000,00 Otorrinolaringologia
Anestesiologia
900.000,00
Oftalmologia
144.000,00 Enfermeiro Revisor
Radiodiagnostico
600.000,00 Tomografia Computadorizada
Ultrassonografia
144.000,00 Enfermeiro Revisor
240.000,00 Revisor Médico
Obs: Dotações Orçamentárias
Hospital – Hospital Dia (PJ) 2011 10 302 010 4 077 0001 339039 29 0 Fonte 49 01 ou 50 1 ou 60 1
Laboratório – Clínica Médica - Consultório Médico (PJ) 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 Fonte 49 1 ou 50 1
Serviços Odontológicos:
2011 10 302 010 4 075 0001339013 17 0 50 1 ou 2011 10 302 010 4 075 0001339036 09 0 50 1 ou 2011 10 302 010 4 075 0001339039 29 0 50 1
Auditor Médico, Enfermeiro e Odontológico (Revisor/PF): 2011 10 122 010 2 026 0001 339013 17 0 50 1 ou 2011 10 122 010 2 026 0001 33903608050 1
Data: 05/10/2022
88 cm -05 1698158 - 1
ERRATA DO EXTRATO - EXTRATO DE PRORROGAÇÃO.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, Contratante, por meio de sua Presidência, comunica a
retificação na Autorização do extrato de publicação de prorrogação,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 05 de
Outubro de 2022, Caderno 1, página 57: Alteração do Prazo.
Onde se lê: “autoriza, até o dia 12/10/2022”
Leia-se: “autoriza, até o dia 13/10/2022”
Belo Horizonte, 05 de Outubro de 2022.
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde
Gerlainne Cristine Diniz Romero Lopes Vice-presidente - Presidente e Exercício do IPSEMG.
3 cm -05 1698002 - 1
PRORROGAÇÃO
Extrato: 3° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 308/2019.
Contratante:
IPSEMG.
Contratado:
BRUNO
FERREIRA
FIGUEIREDO. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado
o Contrato de Credenciamento n. 308/2019 por mais 12 (doze)
meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº
8.666/93. Assinatura: 02/07/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo
Gonçalves Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: BRUNO FERREIRA
FIGUEIREDO. Publicação extemporânea em virtude/razão da
tramitação interna/externa do processo.
3 cm -05 1698575 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de credenciamento
nº 862/2018 – Matrícula 2353583. Contratante: IPSEMG. Contratado:
LUCIANA MILAGRES DE LIMA. Objeto: Rescisão do contrato de
credenciamento nº 862/2018 de prestação de serviços de Médicos.
Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 04/10/2022. Assinam: Pelo
IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira - Diretor de Saúde e
pelo Contratado: LUCIANA MILAGRES DE LIMA.
15 cm -05 1698577 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 060/2022 – PLANEJAMENTO
PORTAL DE COMPRAS Nº 224/2022 - REGISTRO DE PREÇOS DE
MATERIAL DE ESCRITÓRIO. O início da sessão de pregão ocorrerá
no dia 21/10/2022 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br.
Informamos que os quantitativos dos lotes a ser registrados na Ata de
Registro de Preços serão os publicados no Edital. O Edital poderá ser
retirado no site www.compras.mg.gov.br.
2 cm -05 1698427 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de credenciamento
nº 146/2021 – Matrícula 4060040. Contratante: IPSEMG. Contratado:
ANA LUIZA DE OLIVEIRA NETTO. Objeto: Rescisão do contrato de
credenciamento nº 146/2021 de prestação de serviços de Fisioterapeuta.
Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 12/09/2022. Assinam: Pelo
IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira - Diretor de Saúde e
pelo Contratado: ANA LUIZA DE OLIVEIRA NETTO.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de credenciamento
nº 532/2021 – Matrícula 3351623. Contratante: IPSEMG. Contratado:
CAROLINE VIANA BRAGA. Objeto: Rescisão do contrato de
credenciamento nº 532/2021 de prestação de serviços de Fisioterapeuta.
Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 14/09/2022. Assinam: Pelo
IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira - Diretor de Saúde e
pelo Contratado: CAROLINE VIANA BRAGA.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de credenciamento
nº 586/2022 – Matrícula 4129834. Contratante: IPSEMG. Contratado:
KEYLA MARIA DE OLIVEIRA DIAS LEITE DE MEIRELES.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento nº 586/2022 de
prestação de serviço Assistente Social. Fundamentação Legal: Art.
79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 19/09/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves
Kleinpaul Vieira - Diretor de Saúde e pelo Contratado: KEYLA
MARIA DE OLIVEIRA DIAS LEITE DE MEIRELES.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de credenciamento
nº 412/2022 – Matrícula 4119822. Contratante: IPSEMG. Contratado:
SILVANA ALVES DE AQUINO. Objeto: Rescisão do contrato de
credenciamento nº 412/2022 de prestação de serviços de Técnico de
Enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93
(e suas posteriores modificações) – Assinatura: 16/09/2022. Assinam:
Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira - Diretor de Saúde
e pelo Contratado: SILVANA ALVES DE AQUINO.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de credenciamento
nº 377/2022 – Matrícula 2348587. Contratante: IPSEMG. Contratado:
HELEN FERNANDA DA SILVA. Objeto: Rescisão do contrato de
credenciamento nº 377/2022 de prestação de serviços de Técnico de
Enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93
(e suas posteriores modificações) – Assinatura: 21/09/2022. Assinam:
Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira - Diretor de Saúde
e pelo Contratado: HELEN FERNANDA DA SILVA.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de credenciamento
nº 20/2022 – Matrícula 3652897. Contratante: IPSEMG.
Contratado:FELIPE FERREIRA PIMENTEL. Objeto: Rescisão do
contrato de credenciamento nº 20/2022 de prestação de serviços de
Médicos. Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93
(e suas posteriores modificações) – Assinatura: 26/09/2022. Assinam:
Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira - Diretor de Saúde
e pelo Contratado: FELIPE FERREIRA PIMENTEL.
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica a realização dos seguintes pregões:
Pregão eletrônico 289/2022, SEI 2320.01.0012141/2022-56, para
organização, execução de evento e atividades correlatas para Solenidade
de Diplomação Estadual dos Doadores de Sangue do Hemonúcleo
Regional de Manhuaçu. Sessão em 21/10/2022 às 10h 30min.
Pregão eletrônico nº 301/2022, SEI 2320.01.0004741/2022-36,
para manutenção em equipamentos de ar-condicionado. Sessão em
25/10/2022 às 09:00 horas.
Pregão eletrônico nº 288/2022, SEI 2320.01.0008218/2022-53, para
aquisição de nitrogênio líquido. Sessão em 26/10/2022 às 09:00 horas.
Propostas comerciais deverão ser cadastradas no site www.compras.
mg.gov.br até a data e horários marcados para a abertura da sessão.
Edital disponível nos sites www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br ou na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/
MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE).
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9346120/2022. Processo SEI nº
2260.01.0002055/2022-83. Objeto: Aquisição depaletes polietileno de
alta densidade. Dotação orçamentária:
2261.10.122.705.2500.0001.449052.14.0.10.1
2261.10.303.103.4272.0001.449052.14.0.10.1
2261.10.303.116.1030.0001.449052.14.0.10.1
2261.10.303.116.4288.0001.449052.14.0.10.1
2261.10.303.116.4289.0001.449052.14.0.10.1
2261.10.571.076.4187.0001.449052.14.0.10.1. Pregão Eletrônico
172/2022. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 381.275,60. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Gerbra Comércio Eireli - ME.
Assinatura: 05/10/2022. Guilherme Rodrigues Moreira - Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças/Funed; Glauco de Carvalho Pereira
- Diretor do Instituto Octávio Magalhães/Funed; Sílvia Ligório Fialho
- Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed; Bruno Gonçalves
Pereira - Diretor Industrial/Funed.
4 cm -05 1698576 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9293665/2021. Pregão
Eletrônico nº 251/2021. Processo SEI nº 2260.01.0000616/2021-42.
Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses,
conforme justificativa consubstanciada na Solicitação de Aditivos
de Contratos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de
07/10/2022 a 06/10/2023, cujo valor inicial corresponde a R$ 253.552,56
(duzentos e cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta e dois reais e
cinquenta e seis centavos); Desconto de 4,7619% no item LOCACAO
DE TANQUE CRIOGENICO (código SIAD 42277), correspondente
a R$ 480,00, em relação ao valor contratado do item de R$ 10.080,00,
a partir de 06/10/2022; Desconto de 5% no item NITROGENIO
(código SIAD 493953), correspondente a R$ 12.000,00, em relação
ao valor contratado do item de R$ 240.000,00, a partir de 06/10/2022;
Perfazendo novo valor contratado de R$ 241.072,56 (duzentos e
quarenta e um mil setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos),
conforme justificativa consubstanciada no MEMO DPGF/DCEF/SC nº
53/2022. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Air
Liquide Brasil Ltda. Assinatura: 05/10/22. Glauco de Carvalho Pereira
- Diretor do Instituto Octávio Magalhães/Funed e Sílvia Ligório Fialho
- Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed.
5 cm -05 1698593 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O pregão eletrônico nº 253/2022, SEI 2320.01.0006800/2022-24, para
aquisição de aventais descartáveis teve sua sessão cancelada devido a
correção no edital.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Vice-Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Débora Moreira Costa,
baseado em toda documentação acostada aos autos do processo
SEI nº (2260.01.0005061/2022-13), nas manifestações das áreas
competentes nos eventos Memorando FUNED/NAS n° 33 (46757013),
Memorando FUNED/DPGP n° 29 (49768081), Memorando FUNED/
DCGC nº 346 (51583061), Memorando FUNED/PRES n° 175
(51656386), Memorando FUNED/DCGC nº 390 (53316332),
Memorando FUNED/DI n°141 (53354705), Memorando FUNED/
SCE (53553733), Memorando FUNED/NAS nº 117 (53657243) e
todos referentes ao Processo de Compras nº 2261032 000243/2022,
cujo objeto é a aquisição LACTOSE MONOHIDRATADA - PARA
TRANSFORMACAO - ASPECTO: PO CRISTALINO BRANCO,
INODORO, SABOR ADOCICADO; FORMULA MOLECULAR:
C12H22O11 . H2O; PESO MOLECULAR: 360,31; FINALIDADE:
PARA INDUSTRIA FARMACEUTICA, conforme PADRÃO - Termo
de Referência Pregão de Bem FUNED/NAS (47029761), APROVA os
procedimentos administrativos e RATIFICA, com fulcro nas disposições
contidas no artigo 24, incisos V da Lei Federal n.° 8.666/1993,
na hipótese de dispensa de licitação, bem como em conformidade
com os termos da Nota Jurídico n.º 244 (53984926), a contratação
direta da empresa IMMUNO AMERICAN CORPORATION (CNPJ
99.999.990/1023-40), representada pela empresa LAB RESEARCH
DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA PESQUISA LTDA
(CNPJ 07.912.701/0001-46), ao valor total de R$ 75.698,00 (setenta e
cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais), conforme Declaração de
Disponibilidade Orçamentária FUNED/SO (53696285).
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2022.
Débora Moreira Costa
Vice-Presidente
1 cm -05 1698112 - 1
7 cm -04 1697951 - 1
4 cm -05 1698332 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE HEMOTERÁPICA COM
INTERV. DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 136/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro de Belo Horizonte)
e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS FHSFA - UNIDADE CONTAGEM, com interveniência da Agência
Transfusional da FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO FRANCISCO
DE ASSIS - FHSFA – UNIDADE CONCÓRDIA.Objeto: Prestação de
serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data
de sua publicação.Processo SEI 2320.01.0002639/2022-45
2 cm -05 1698042 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica a realização, no sítio www.
compras.mg.gov.br, do pregão eletrônico nº 276/2022, SEI
2320.01.0006678/2022-20, para manutenção em equipamentos e
instrumentos odontológicos. A sessão será no dia 24/10/2022 às 09:00
horas, data e hora limites para cadastro de propostas no site. Edital
disponível nos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.
mg.gov.br ou na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de
segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE).
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA – HJXXIII
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor Geral do Complexo Hospitalar de Urgência da FHEMIG
ratifica o ato nos termos do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, Processo nº. 0501044 226/2022, Inexigibilidade,
referente à Contratação de serviços técnicos de manutenção preventiva e
corretiva com fornecimento de peças para o equipamento de Tomografia
Computadorizada da marca Toshiba, modelo Aquilion CXL, inscrita no
CNPJ sob o nº 46.563.938/0001-10, com custo estimado R$ 317.150,64
(trezentos e dezessete mil, cento e cinquenta reais e sessenta e quatro
centavos). Belo Horizonte, 05 de outubro de 2022.
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COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA, torna público
que realizará: Pregão Eletrônico nº 209/2022, Unidade: 0501044
Processo nº 209/2022, referente a Aquisição de material permanente FERRAMENTAS, com início da sessão de pregão no dia 25 de outubro
de 2022 às09:00, site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2022.
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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Termo de Contrato de nº 9346158 firmado entre a FHEMIG/
CAMG e o GRUPO BRASILEIRO DE CLASSIFICACAO DE
RISCO-GBCR.Objeto: urso para capacitar e atualizar os participantes
em conceitos, procedimentos, técnicas e metodologias necessárias para
realizar a classificação de risco conforme o protocolo de Manchester.
Valor: RS 185.340,00 (Valor Global).Vigência: vigência por 12
(meses) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial
de imprensa.Dotações Orçamentárias: 2271.10.122.705.2500-0001.
Natureza de Despesa: 3390339-53 - Fonte: 70.1. Número do Processo:
84/2022 – Modalidade: PREL.Data de Assinatura: 05/10/2022
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA
CASA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de LOCAÇÃO DE
GERADORES, que entre si celebram o estado de Minas Gerais, por
intermédio da Casa de Saúde São Francisco de Assis/FHEMIG e a
empresa LIMA SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA – EPP Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto; Prorrogar a vigência contratual
por 12 (Doze) meses. Valor: R$ 120.000,00 (total estimado) Número
do Processo:0521009/111/2021Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
09/2021 Contrato nº009299196 /2021 Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4176.0001, F.10.1 Objeto de gasto: 339039-19 Data
de Assinatura: 05/10/2022
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DECISÃO
DEFESA PRÉVIA NÃO APRESENTADA
Processo CIAPAP Nº.127/2019 A Autoridade Delegada da FHEMIG,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual
nº 45.691/2011, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pelo art. 11
daPortaria Presidencial nº 2.129, de 04 de maio de 2022, tendo em vista
a ausência da DEFESA PRÉVIA por parte da empresa MULTIFARMA
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57 e o Relatório Inicial
(52400715), DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada:
1. multa de20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento não
realizado, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias, ou entrega
de objeto com vícios ou defeitos ocultos que o torne impróprio ao
uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o valor ou, ainda, fora das
especificações contratadas;
Base Legal:
Inciso IIdo art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
Inciso IIdo art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
Item 7.2.2.2da Ata de Registro de Preços nº. 60/2018(39840359).
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Júlia Mara Sousa Oliveira
Autoridade delegada
MASP 0669563-9
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210060029040138.