TJMG 12/10/2022 - Folha 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiro
Nanuque
Ouro Preto
Pains
Pedra Dourada
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 065/2022
AVISO DE SUSPENSÃO
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que foi SUSPENSA, SINE DIE, o PREGÃO PRESENCIAL 065/2022, Processo
nº 204/2022 para 2022 registros de preço para futura e eventual aquisição de materiais de enfermaria para atender as demandas da instituição
de longa permanência recanto conviver, a data da sessão que seria do
dia 13/10/2022. Outras informações poderão ser obtidas no setor de
Licitações, situado na Av. Geraldo Romano, 135 – Centro – Nanuque/
MG das 8:00 às 14:00 horas ou através do e-mail: licitacaonanuque.
[email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2022
Torna pública ERRATA na publicação de (08/10/2022), (09/10/2022),
(10/10/2022), onde se lê: “(...) Pregão Eletrônico SRP nº 048/2022(...)”;
leia-se: “(...) Pregão Eletrônico nº 048/2022 (...)”. Demais condições
contidas na publicação permanecem inalteradas. Informações:(31)
3559-3301. Superintendência de Compras e Licitações.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2022
Torna público o edital de abertura dos lotes remanescentes, nos termos
propostos, da Concorrência Pública nº. 004/2022 que tem como objeto
a concessão de uso não remunerado e com encargos de terrenos pertencentes ao município de Ouro Preto.Protocolo dos envelopes de habilitação e proposta de técnica até as 13h30min do dia 28/11/2022, início
da sessão dia 28/11/2022 às 14h00min. Edital no sitewww.ouropreto.
mg.gov.br. Informações:(31) 3559-3301. Marineth M. Monteiro - Presidente Suplente da CPL/PMOP.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO 059/2022
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 220/2022. Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 059/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
no ramo de Plano de Saúde para prestação de serviços médicos, ambulatoriais, hospitalares, laboratoriais, exames complementares e serviços
auxiliares de diagnóstico e terapia, na modalidade Ambulatorial Hospitalar com Obstetrícia, Empresarial, do tipo Rede Ampla, com acomodação hospitalar em Enfermaria, sem carência, para adesão dos servidores
municipais da Prefeitura Municipal de Pains.Abertura da Sessão: às 9h
do dia 26 de outubro de 2022. Endereço eletrônico: https://ammlicita.
org.br/ - Tel: (37) 3323-1285. Karina Paula Rodrigues Silva, Pregoeira
Municipal. End: www.pains.mg.gov.br
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 059/2022
Torna a público a abertura do P.L. Nº 078/2022 na modalidade P.E. Nº
014/2022 a ser realizado às 09:00h do dia 27/10/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de marmitex e refeições,
conforme especificações constantes no Termo de Referência em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados à Prefeitura
Municipal de Pedra Dourada - MG, através do site www.pedradourada.
mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Pedra
Dourada 11/10/2022. Geovan Carra Apolinario. Pregoeiro.
2 cm -11 1700768 - 1
3 cm -10 1699885 - 1
Natércia
Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2022.
Contrato 004/2022. PRC 023/2022. Carta Convite 001/2022. Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática, para a Câmara Municipal de Natércia. Contratado: ADRIANO AMORIM DA SILVA EDILBERTO ME – FÊNIX LICITAÇÕES – Valor: R$ 51.046,14 – Data
assinatura: 11/12/2022. Vigência: 31/12/2022. LUIZ ANTÔNIO DOS
REIS – Presidente da Câmara.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2022.
Contrato 005/2022. PRC 023/2022. Carta Convite 001/2022. Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática, para a Câmara Municipal
de Natércia. Contratado: MULTICENTER POUSO ALEGRE LTDA –
MULTI CENTER – Valor: R$ 14.880,00 – Data assinatura: 11/12/2022.
Vigência: 31/12/2022. LUIZ ANTÔNIO DOS REIS – Presidente da
Câmara.
3 cm -11 1700780 - 1
Nazareno
Prefeitura Municipal
PP 066/22
Torna público PP n° 066/22, Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mensais em locação de equipamento
e serviços de hotspot da zona urbana e rural. Abertura: 25/10/2022 às
09h. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito
2 cm -11 1701055 - 1
Nova Era
Prefeitura Municipal
PE Nº 04/2022.
Data 11/10/2022-Torna público o resultado: Frustrada. Txai Silva Costa
– Prefeito Municipal.
1 cm -11 1701159 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS - Nº 102/2022
O Município de Nova Limatorna público, que fará realizar o Pregão
Eletrônico Registro de Preços - nº 102/2022. Objeto:Eventual aquisição
de cesta de natal e kit natalino para presentear os Servidores Públicos
do Município de Nova Lima. Data de realização 25/10/2022 às 09:00 h.
O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 12 de outubro de 2022.
A Pregoeira.
2 cm -11 1700720 - 1
Nova Resende
4 cm -11 1701021 - 1
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2017 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017
6º termo aditivo de prazo. Contratada: Vitrine Comunicação Ltda. Contratante: Câmara Municipal de Ouro Preto. Objeto: Serviços de publicidade. Dotação: 01.01.01.031.001">01.01.01.031.001.2007.3.3.90.39.00 Início: 06/04/2022.
Término: 06/10/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2017 – TOMADA DE PREÇOS Nº
01/2017 7º termo aditivo de prazo. Contratada: Vitrine Comunicação
Ltda. Contratante: Câmara Municipal de Ouro Preto. Objeto: Serviços
de publicidade. Dotação: 01.01.01.031.001">01.01.01.031.001.2007.3.3.90.39.00 Início:
07/10/2022. Término: 06/01/2023.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2020 - INEXIGIBILIDADE Nº
03/2020. 3º termo aditivo de prazo. Contratada: Consórcio Rota Real
Ltda. Contratante: Câmara Municipal de Ouro Preto. Objeto: Aquisição
de vales transportes - perímetro urbano. Dotação: 01.01.01.031.001">01.01.01.031.001.20
03.3.3.90.39.00 Início: 10/06/2022. Término: 10/06/2023.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2022 – PREGÃO 04/2022 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – 071/2021 prefeitura de
Bela vista/MG Contratada: Companhia Itabirana de Telecomunicações
Ltda Contratante: Câmara Municipal de Ouro Preto. Objeto: serviço de
link de internet. Valor do aditivo: R$ 17.640,00. Dotação: 01.01.01.031.
0001.2003.3.3.90.39.00 Início: 31/08/2022. Término: 31/08/2023.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2019 – PREGÃO 03/2019 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – CIMAS. Contratada:
Aliança Cons. e Serv. Limp. Ltda Contratante: Câmara Municipal de
Ouro Preto. 5ª Termo aditivo de prazo e alteração de endereço da sede e
representante legal. Objeto: Serv. Terceirizados de mao de obra de serv.
de limpeza, segurança. Dotação: 01.01.01.031.0001.2003.33.90.39.00
Início: 05/07/2022. Término: 05/12/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2021 – CONVITE 01/2019 - Contratada: Tramela Serv. de Arquitetura e Engenharia Ltda Contratante:
Câmara Municipal de Ouro Preto. 1ª Termo aditivo de valor. Objeto:
Serv. Técnicos especializados de Arquitetura. Valor: R$ 40.300,00
Dotação: 01.01.01.031.0001.1001.4.4.90.51.00 Início: 05/07/2022.
Término: 05/12/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2020 - INEXIGIBILIDADE Nº
02/2020. 3º termo aditivo de prazo. Contratada: Transcotta agencias de viagens Ltda. Contratante: Câmara Municipal de Ouro Preto.
Objeto: Aquisição de vales transportes - perímetro interurbano. Dotação: 01.01.01.031.001">01.01.01.031.001.2003.3.3.90.39.00 Início: 05/02/2022. Término:
05/02/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº01/2020 3º termo aditivo de prazo e valor. Contratada: Unimed Inconfidentes Cooperativa de Saude suplementar Contratante:
Câmara Municipal de Ouro Preto. Objeto: Aquisição de plano de saude
suplementar Valor do aditamento: R$ 53116,96 Dotação: 01.01.01-01
.031.0001-2003.33.90.39-36 Início: 01/07/2022. Término: 01/07/2023
ermo de convênio 054/2022 que entre si celebram o município de
T
Ouro Preto e Câmara Municipal de Ouro Preto -objeto Padronização
mínima de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle (SIAFIC), conforme
determina o decreto federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020, bem
como a cooperação na fase interna da licitação para a aquisição dos serviços necessários ao projeto (SIAFIC) e a posterior fiscalização da execução dos serviços. valor: R$ 194488,00. data assinatura: 31/01/2022.
vigência: 01/03/2027.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2022 – CONTRATAÇÃO DIRETA
Nº 01/2022. Contratada: Fundação Antônio Franscico Lisboa. Contratante: Câmara Municipal de Ouro Preto. Objeto: Locação de duas salas.
Valor: R$ 56.883.00 Dotação: 01.01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.39.00
Início: 31/08/2022. Término: 31/08/2023
15 cm -11 1700648 - 1
Ouro Verde
de Minas
Prefeitura Municipal
3 cm -11 1701095 - 1
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS EDITAL 001/18.
Convocação Atendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da
Prefeitura de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo
Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação desta
convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede
da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às
16:00h, para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse. Pará de Minas, 11 de outubro de 2022. Sérgio Raimundo
Marinho. Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Maira da Silva Fiscal de Obras e Edificações
02291100 Laiza
Oliveira
02324311 Luciano Garcia Mendes
Vigia
4 cm -11 1701007 - 1
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
– INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022.
Objeto: Fornecimento de tubo de aço corrugado visando a reconstrução da canalização do Córrego Quilombo. Homologação: 10/10/2022.
Art.25, I, Lei Federal nº 8.666/93. Empresa Contratada: Contrato nº 263/2022: Armco Staco S/A Indústria Metalúrgica, CNPJ:
72.343.882/0001-07. Valor: R$ 62.912,00. Vigência: 11/10/2022 até
31/12/2022. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal.
2 cm -11 1700902 - 1
Passos
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022
- PROC. ADM. Nº 132/2022
O Município de Passos/MG, torna público que será realizada licitação
para a aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para atender
a Prefeitura do Município de Passos/MG, através do PREGÃO ELETRÔNICO, Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por
Item, conforme discriminação constante deste instrumento e seus anexos. O Edital está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes https://www.licitacoes-e.com.br/aop/.
Abertura da Sessão dia 31/10/2022 às 08h30min. Local: https://www.
licitacoes-e.com.br/aop/. Passos/MG, 11 de outubro de 2022. Diego
Rodrigo de Oliveira - Prefeito Municipal
3 cm -11 1700980 - 1
Pedra Bonita
EXTRATO DE CONTRATO PRC 290/22 –
ADESÃO A ATA DE REG. DE PREÇO 26/22
Contrato: 111/22. Objeto: Adesão ao pregão eletrônico 01/22, PRC
08/22, Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga,
para aquisição de 01 veículo 0km (com acessibilidade , mínimo de 10
pessoas) para uso no departamento de Saúde do Município da prefeitura municipal de Nova Resende/MG. Contratada: Rio Doce Comércio de Veículos Ltda, CNPJ 13.426.763/0001-40, no valor total de
R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 07/10/2022 a
31/12/2022. Publica-se. José Roberto Rodrigues – Prefeito Municipal,
Lilian Fávera Pereira Brito – Presidente da CPL.
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2022
Pregão Presencial nº 020/2022 do Município de Campestre do Maranhão - MA. O Município de Ouro Verde de Minas torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços decorrente do Processo
Administrativo 056/2022 - Pregão Presencial nº 020/2022 do Município de Campestre do Maranhão - MA. Objeto da Ata: registro de preços
destinados a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de Administração/Gerenciamento e controle de manutenção preventiva
e corretiva da frota de veículos, máquinas e equipamentos do Município de Campestre do Maranhão, com fornecimento de peças genuínas e/
ou originais, suprimentos, acessórios e serviços de manutenção preventiva e corretiva, combustíveis, lubrificantes, pneus, serviços de guincho 24hs, recauchutagem de pneus, alinhamento e balanceamento, por
meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão
magnético, em tempo real, em rede especializada de serviços. Marcelo
Adriano Xavier de Vasconcelos, Prefeito do Município. Ouro Verde de
Minas, 10 de outubro de 2022.
PROCESSO ADMINISTRTIVO 016/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº. 003/2022. ALTERAÇÃO DATA DE
ABERTURA DE PREGÃO E RETIFICAÇÃO DO TERMO DE
REFERÊNCIA. Objeto: Aquisição de 01 (hum) veículo 0 (zero) km,
flex, carroceria Hatch, motorização mínima de 84 CV, 04 portas laterais
e 01 acesso para malas, 05 passageiros, ar condicionado, direção elétrica ou hidráulica, vidro elétrico nas portas dianteiras e som. O veículo
deverá ter pintura na cor cinza ou branca, conforme especificações contidas no Termo de Referência retificado. Data do protocolo dos envelopes será dia 20/10/2022 até as 13:00 horas, sendo a abertura proposta/
habilitação no mesmo dia às 13h:15min. Edital disponível na Câmara
Municipal ou Telefone: 031 3872-9106. Pedra Bonita, 10 de outubro
de 2022. Cleverson José Pereira - Presidente da Câmara Municipal de
Pedra Bonita - MG
3 cm -10 1700072 - 1
4 cm -10 1700490 - 1
3 cm -11 1700975 - 1
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 060/2022
Torna a público a abertura do P.L. Nº 079/2022 na modalidade P.P. Nº
037/2022 a ser realizado às 13:00h do dia 27/10/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e, capacitação de brigadistas orgânicos, conforme especificações constantes no
Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias
e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Pedra Dourada, através
do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Pedra Dourada 11/10/2022. Geovan Carra Apolinario. Pregoeiro.
3 cm -11 1700825 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 058/2022
Torna a público a abertura do P.L. Nº 077/2022 na modalidade Concorrência Nº 001/2022, do tipo menor preço. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia
visando a Construção da Escola Estadual Maria da Conceição Gonçalves Carrara, no Município de Pedra Dourada/MG, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Cronograma Físico-Financeiro,
Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária, nos termos do convênio
nº 2054/2022. Entrega dos envelopes até o dia 16/11/2022 às 09:00
horas; Abertura: 16/11/2022 às 09:15 horas. Informações pelo Site:
www.pedradourada.mg.gov.br; Telefone: (32) 3748-1004; e-mail: [email protected], ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, situado na Praça
Cristalino de Aguiar, n° 20, CEP. 36.847-000. Pedra Dourada/MG, 11
de outubro de 2022. Geovan Carra Apolinario – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -11 1700734 - 1
Pequeri
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 165/2022.MODALIDADE
CREDENCIAMENTO Nº 007/2022.
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente ao Credenciamento de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), paraconfecção de próteses dentárias sob medida, em
atendimento ao Programa Brasil Sorridente. A sessão será realizada
no dia 28/10/2022, às 09h00min. O edital completo encontra-se disponível no site www.pequeri.mg.gov.br. Glauco Braga Fávero, Prefeito
Municipal.
2 cm -11 1700595 - 1
Pimenta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/22.
Objeto: Aquisição de móveis escolares destinados ao atendimento
da demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Pimenta/MG, termo de Convênio nº 1261000913-2022/SEE. PL nº
65/22, P.E. nº 39/22. Fundamento: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02. Contratada: Online Rio Preto Ltda. Vigência: até 03/04/2023. Valor Total:
R$ 67.071,00. (Sessenta e sete mil e setenta e um reais). Dotação Orçamentária: 02.04.03.12.361.0006.1017.4.4.90.52.00 - Fonte: 1.71.00.
Pimenta/MG, 11/10/22. Irineu Silva Junior. Pregoeiro.
2 cm -11 1700597 - 1
Pingo dÁgua
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO Nº 00054/2022.
Registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimento
de um veículo furgão ambulância, simples remoção, conforme anexos
do edital de Pregão Presencial n. 054/2022. ABERTURA 27/10/2022
as 09:00 Horas.O edital encontra-se à disposição na sede e no Site da
Prefeitura. Pingo d’Água/MG 11/10/2022.Luiz Paulo Coelho – Prefeito
Municipal.
2 cm -11 1701103 - 1
Pintópolis
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022.
Partes: Prefeitura Municipal De Pintópolis/Mg E Macsuel Marcos Queiroz Lisboa Cnpj: 45.645.453/0001-03. Processo Licitatório
Nº104/2022 Pregão 042/2022, Objeto: Registro De Preço Para Futura
E Eventual Contratação De Microempresas-Me, Empresas De Pequeno
Porte-Epp Ou Equiparadas, Para Prestação De Serviços De Lavagem
De Veículos Para Atender As Necessidades Da Frota Municipal. Valorglobal De R$: 66.922,00. Assinatura 11/10/2022 Ley Lopes Dos Santos
Prefeito De Pintópolis-Mg.
2 cm -11 1700804 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221011201446029.