TJMG 18/10/2022 - Folha 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2022 – 31

Minas Gerais Diário do Executivo

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Campo Belo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020
da servidora: Perdões – E.E “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 124
748-3, Sonia Maria Botrel Barbosa Alvarenga, a partir de 25/07/2022,
referente ao cargo de PEB I A, Adm. 01, à vista do requerimento de
aposentadoria pelo art. 36, § 1º, II CE/89, EC nº 104/20, c/c art. 7º, I, II,
III, art. 8, III LC 64/02, LC 156/20, c/c art. 1º, § 4º da lei complementar
nº 138/16 e art. 2º, § 4º do decreto 47.000/16.
17 1702870 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO 106/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TARUMIRIM – EE Sinfrônio
Bonfim, Masp 1408765-4, Lucilene de Lourdes Guim, ATB II C, adm.
1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/22;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO 12/22
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): TARUMIRIM – EE Olegário Maciel, Masp 1355982-8,
Ozana Aparecida de Moura, para Ozana Aparecida de Moura Silva;
17 1702579 - 1

LICENÇA GESTAÇÃO – ATO N º 16/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação de 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CARATINGA – EE
Professor Joaquim Nunes, Masp 1284366-0, Ângela Rosa de Sousa,
PEB II C, adm 3, a partir de 07/09/2022;
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 3/22
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992,
à(s) servidora(s): BOM JESUS DO GALHO – EE Presidente Artur
Bernardes, Masp 1309146-7, Tatiane Maria Gonçalves Braga, PEB 1
A, adm 3, por 40 dias. A partir de 04/10/22;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N º 8/22
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Parágrafo
único, do art. 1º, da Lei Complementar n º 165 de 17/09/2021 c/c o
inciso II do caput do art. 1° da Lei Federal nº 11.770, de 09 de setembro
de 2008, o § 3º do art. 39 da CR/1988 e o § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por vinte dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CARATINGA
- EE Professor Joaquim Nunes, Masp 1226794-4, Rogério Pires
Severino, PEB 1 B, adm 03, a partir de 01/08/2022;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N º 32/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): REVÉS DO BELÉM/BOM JESUS
DO GALHO – – EE JOÃO PAULO II, Masp 1359250-6, Maria
Ivonete da Cruz Silveira, ASB1A, adm. 01, a partir de 13/09/2022;
CARATINGA – EE Manoel Cordeiro Lúcio, Masp 1291780-3 Maria
Eva Rodrigues Alves Lima, ASBD1A, adm 1, a partir de 30/09/2022;
EE Maria Júlia de Mattos, Masp 1517301-6, Cristiane Ferraz Costa,
EEBD1A, adm 1 – Especialista, a partir de 25/09/2022; EE Professor
Joaquim Nunes, 1517301-6, Cristiane Ferraz Costa, PEBD1A, adm
2, a partir de 25/09/2022; POCRANE – EE Anita Garibaldi, Masp
347113-3, Angela Maria Ferreira Alves, PEB 3 H . adm 2, História,
a partir de 23/09/2022; Masp 992290-7, Normandes Ferreira Alves,
PEB 1 I, adm 2, a partir de 23/09/2022; SÃO JOÃO DO ORIENTE
– EE Padre Francisco Weber, Masp 1300742-2, Jonas Marcelo
Gonçalves, PEBD1A, adm 1, a partir de 13/09/2022; TARUMIRIM –
EE Manoel Joaquim de Andrade, Masp 1244398-2, Jackson Wagner

Miranda, PEBD1A, adm 1, a partir de 18/09/2022; TARUMIRIM – EE
Professora Maria Teixeira da Fonseca, Masp 990652-0, Ronaldo Lino
Venâncio, PEB 3 M, ADM 2, a partir de 02/09/2022; TARUMIRIM –
EE Professora Maria Teixeira da Fonseca, Masp 990652-0, Ronaldo
Lino Venâncio, PEB 3 P, adm 1, a partir de 02/09/2022;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N º 33/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): CARATINGA – EE Feliciano Miguel
Abdalla, Masp 1181141-1, Daniela de Lourdes Silva Alves, PEB II D,
adm 3, a partir de 12/08/2022; EE Maurílio Senra, Masp 898697-8,
Maria de Lourdes Miranda Silva Paula, PEBD1A, adm 2, a partir de
20/09/2022; EE Professor Joaquim Nunes, Geraldo Magela da Silva,
PEB III P, adm 2, a partir de 26/09/2022; PIEDADE DE CARATINGA,
EE Frei Carlos, .Masp 1282795-2, Sirlene Nogueira de Oliveira Souza,
ASB1A, ADM 1, a partir de 04/05/2022; POCRANE – EE Anita
Garibaldi, Masp 882921-0, Elba Maria Ferreira Alves, PEBD1A, adm
2, a partir de 23/09/2022; TARUMIRIM – EE Benedito Quintino dos
Santos, Masp 1382020-4, Marialice Nunes Severo, PEB 1 A, adm 1, a
partir de 20/09/2022;
17 1702576 - 1

SRE de Caxambu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº 09/2022 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itamonte: E.
E. Nilo Peçanha, masp 1.339.618-9, Sandraeléia de Arantes Cândido
Correa, PEB1A adm 03, a partir de 27/8/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N° 20/2022 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36
da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE n°
156, de 2020, do servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp
369.918-8, Adriana Carneiro Ribeiro, a partir da publicação, referente

ao ATB3M adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 147, § 2º, inciso I, e §3º, inciso I, §5º do ADCT, acresc. EC
104/20, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO N° 12/2022 – ANULA O ATO no que se refere
ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 1.005.913-7, Elisabeth
Maria Romano Rosental, PEB1B adm 05, férias-prêmio concessão,
ato n° 34 publicado em 7/12/2021, por publicação indevida, devido
ao cômputo do período compreendido entre 28/5/2020 a 31/12/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n° 01/2022, de
3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n°173/2020;
masp 1.083.073-5, Jucéia Maria Reis Lopes de Almeida, PEB1B adm
03, férias-prêmio concessão, ato n° 34 publicado em 7/12/2021, por
publicação indevida, devido ao cômputo do período compreendido entre
28/5/2020 a 31/12/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP n° 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal n°173/2020; masp 1.324.357-1, Geíza do Rosário Santos
Maciel, PEB1C adm 03, férias-prêmio concessão, ato n° 34 publicado
em 7/12/2021, por publicação indevida, devido ao cômputo do período
compreendido entre 28/5/2020 a 31/12/2021, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n° 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal n°173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 47/2022 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n° 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida
Lisboa, masp 378.570-6, Luciana Carlos dos Reis, ATB5J adm 01, por
04 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
19/10/2022.
17 1702658 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/2022 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Cruzília: E. E. Dona Leonina
Nunes Maciel, masp 381.273-2, Joana D’arc Penha Vilela Pinto,
ATB3L adm 02, ato n° 30 publicado em 28/6/2022, por alteração no
período de afastamento, onde se lê: 1º período de 4/7/2022 a 18/7/2022,
leia-se: 1º período de 3/7/2022 a 17/7/2022.
17 1702662 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 06/2022.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
RIO ESPERA

ESCOLA
EE. “MONS. FRANCISCO MIGUEL FERNANDES”

MASP
11679404

NOME
THAIS CRISTIANE DOS SANTOS

CARGO/ADM
PEB2C/3

DE Nº DE AULAS SEMANAIS
12

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
03/08/2022
17 1702538 - 1

ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO
N.º 03/2022.
Retifica Ato Nº 04/2021, publicado no “MG” de 09/03/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Rio Espera, EE
Monsenhor Francisco Miguel Fernandes, MaSP 1.167.940-4, Thaís
Cristiane dos Santos, PEB2C, 3º cargo, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 19/12/2020. Leia-se: a partir de 25/07/2022.
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO
N.º 04/2022.
Retifica Ato Nº 03/2021, publicado no “MG” de 27/04/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Conselheiro Lafaiete,
EE Geraldo Bittencourt, MaSP 369.432-0, Elisandra Roselene Abreu
Germano Pacheco, ATB5M, 2º cargo, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 30/01/2021. Leia-se: a partir de 04/09/2022.
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO
N.º 05/2022.
Retifica Ato Nº 02/2021, publicado no “MG” de 04/05/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Conselheiro Lafaiete,
EE Geraldo Bittencourt, MaSP 1.315.688-0, Franciele Ferreira Lima
Damasceno, PEB1C, 3º cargo, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 29/01/2021. Leia-se: a partir de 04/09/2022.
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO
N.º 08/2022.
Retifica Ato Nº 01/2021, publicado no “MG” de 11/05/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Conselheiro Lafaiete,
EE Geraldo Bittencourt, MaSP 1.128.945-1, Katia Cristina da Silva,
PEB2C, 3º cargo, por incorreção na vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 27/01/2021. Leia-se: a partir de 02/09/2022.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 81/2022.
RETIFICA, o Ato de FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE,
referente à servidora: Lamim, servidora aposentada, MaSP 348.583-6,
Niuza Maria Nogueira Pereira, PEB2P, 1º cargo. ATO nº 108/2022,
publicado em 30/08/2022, por motivo de incorreção no nome da
servidora, onde se lê: Nuiza Maria Nogueira Pereira, leia-se: Niuza
Maria Nogueira Pereira.
17 1702536 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO N.º 28/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do servidor: Congonhas, EE Feliciano Mendes, MaSP
822.289-5, Eduardo Barbosa dos Santos, 1º Cargo/PEB3P, a partir de
20/01/2022. Data do protocolo do requerimento. Nos termos da EC nº
104, de 2020 combinado com artigo 36, § 1º, inciso I e § 5º da CE/89,
com redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020, (Regra
Geral - professor).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO N.º
52/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
Conselheiro Lafaiete, EE General Sylvio Raulino de Oliveira, MaSP
874.455-9, Laisi Aparecida Ferreira, a partir da publicação, referente
ao 1º cargo, PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. ( * ) ART 147,§§ 1º E 2º, INCISO II, E § 3º, INCISO II ADCT
ACRESCENTADO EC 104/20; com direito à média das remunerações
de contribuição integral correspondente a carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO-ATO N.º 75/2022.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete,
servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 379.314-8,
Maria de Fátima Barbosa Verona, ATB4M/1º cargo, Autorização de
Férias-Prêmio em dobro. Ato nº 02/2022, publicado em 15/03/2022,
por publicação de autorização indevida.

CONSELHEIRO LAFAIETE-EE GENERAL SYLVIO RAULINO DE
OLIVEIRA.
ANULAÇÃO-ATO N.º 01/2022.
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 874.455-9, Laisí
Aparecida Ferreira, PEB2P, 1º cargo, na parte em que RETIFICOU
o 2º e 3º quinquênio de exercício. Ato n.º 02/2017, publicado em
03/10/2017, por incorreção.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE GERALDO BITTENCOURT.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO-ATO N.º
01/2022.
Torna sem efeito, Ato Nº 06/2021, publicado no “MG” de 13/07/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 1.248.580-1, Eva
Aparecida Martins de Queiroz Peixoto, ATB2B, 2º cargo, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, a partir de 18/04/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE GERALDO BITTENCOURT.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO-ATO N.º
02/2022.
Torna sem efeito, Ato Nº 05/2021, publicado no “MG” de 13/07/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 1.281.774-8,
Mariana Cássia da Silva Teixeira, PEB2C, 3º cargo, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado, a partir de 16/04/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE GERALDO BITTENCOURT.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO-ATO N.º
04/2022.
Torna sem efeito, Ato Nº 07/2021, publicado no “MG” de 23/11/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 1.273.518-9,
Deusiana Terezinha dos Anjos Silva, PEB2C, 3º cargo, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, a partir de 16/05/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE GERALDO BITTENCOURT.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO-ATO N.º
05/2022.
Torna sem efeito, Ato Nº 10/2021, publicado no “MG” de 04/11/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 1.364.594-0,
Michelle Clarissa de Souza Pereira, PEB2C, 3º cargo, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado, a partir de 08/06/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE GERALDO BITTENCOURT.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO-ATO N.º
06/2022.
Torna sem efeito, Ato Nº 08/2021, publicado no “MG” de 04/11/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 1.392.645-6,
Rosane Pereira Dutra Souza, PEB2C, 2º cargo, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado, a partir de 15/05/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE PROFESSOR ASTOR VIANNA.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO-ATO N.º
01/2022.
Torna sem efeito, Ato Nº 02/2021, publicado no “MG” de 21/12/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 951.503-2,
Leonice da Anunciação Tavares, PEB3P, 1º cargo, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado, a partir de 25/06/2021.

ENTRE RIOS DE MINAS-EE DOM RODOLFO.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO-ATO N.º
06/2022.
Torna sem efeito, Ato Nº 03/2021, publicado no “MG” de 21/09/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 890.493-0,
Daniela Janaina de Assis Moura, PEB2C, 4º cargo, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado, a partir de 25/04/2021.
ENTRE RIOS DE MINAS-EE RIBEIRO DE OLIVEIRA.
ANULAÇÃO-ATO N.º 09/2022.
ANULA OS ATOS, no que se refere à servidora: MaSP 537.382-4,
Marieta Cristina Morais Mendes, PEB3P, 2º cargo, CONCESSÃO
E RETIFICAÇÃO. Atos n.ºs 05/2007 e 07/2010 publicados em
20/06/2007 e 29/09/2010, por incorreção.
ENTRE RIOS DE MINAS-EE RIBEIRO DE OLIVEIRA
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 01/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 537.382-4, Marieta
Cristina Morais Mendes, PEB3P, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 04/06/2007.
ENTRE RIOS DE MINAS-EE RIBEIRO DE OLIVEIRA
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 03/2022.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: MaSP 537.382-4, Marieta Cristina Morais
Mendes, PEB3P, 2º cargo, três meses e vinte e sete dias referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 01/02/2006, data do exercício.
OURO BRANCO-CESEC JOSÉ BRÁS DOS REIS.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO-ATO N.º
06/2022.
Torna sem efeito, Ato Nº 06/2021, publicado no “MG” de 24/08/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 1.424.806-6,
Jucilaine Cássia da Cunha, ATB2C, 1º cargo, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado, a partir de 14/05/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 70/2022 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto
nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de
08/4/2021, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE Teodomiro Caldeira
Leão, MaSP 984958-9, Rosimelia Gomes Cordeiro, ocupante de cargo
efetivo de EEBIIB, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 18/10/2022; CAPELINHA, EE Dr. Juscelino
Barbosa, MaSP 884093-6, Ana Maria Dumont Guimarães Pires,
ocupante de cargo efetivo de PEBII I, Adm. 01, por 02 meses, referentes
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2022; DIAMANTINA,
CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 366169-1, Carlene
Antônia Ferreira da Silveira, ocupante de cargo efetivo de ATBV I,
Adm. 02, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 28/10/2022; EE Dona Guidinha, MaSP 438149-7, Lourdes Elizabete
Silva Fernandes, ocupante de cargo efetivo de EEBIB, Adm.04, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2022;
EE Maria Augusta Caldeira Brant, MaSP 336856-0, Nilce Margarida
dos Reis Miranda, ocupante de cargo efetivo de EEBIIH, Adm. 02,
por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/2022; LEME DO PRADO, EE de Gouveia, MaSP 436125-9,
Helena Augusta Figueiredo, ocupante de cargo efetivo de PEBIIIPDiretora Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 18/10/2022; RIO VERMELHO, CESEC Mestra Chiquinha
Carvalhais, MaSP 983147-0, Cátia Pimenta Mourão, ocupante de
cargo efetivo de PEBII I, Adm. 01, por 02 meses, referentes aos 1º e
2º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/2022; SÃO GONÇALO
DO RIO PRETO, EE Dom João Antônio dos Santos, MaSP 598296-2,
Eliane Conceição de Souza Lopes, ocupante de cargo efetivo de
PEBIE - Ajustamento Funcional, Adm. 01, por 02 meses, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2022; TURMALINA,
E.E. Américo Antunes de Oliveira, Masp 1056791-5, Mizael Oliveira
Lopes, ocupante de cargo efetivo de ATBIV I, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2022.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 39/2022– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): DIAMANTINA, EE. Joaquim Felício
dos Santos, MaSP 1470380-5, Amanda Beatriz Dupim Pereira, PEBIA,
Adm. 01, a partir de 24/09/2022.

OURO BRANCO-CESEC JOSÉ BRÁS DOS REIS.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO-ATO N.º
08/2022.
Torna sem efeito, Ato Nº 09/2021, publicado no “MG” de 28/09/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 1.176.368-7,
Rejaine Cristina de Faria Campos, ATB2C, 2º cargo, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado, a partir de 15/06/2021.

LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 40/2022 - CONCEDE
LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988;
art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar
nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto nº48.368, de
17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Bento Rocha de Jesus, MaSP 143370-3, Tiago
Carlos Flávio, ocupante de cargo/função de PEBDIA, Adm. 01, a partir
de 28/09/2022; MaSP 1486784-0, Rafael Pereira Santos, ocupante
de cargo/função de PEBDIA, Adm. 01, a partir de 24/09/2022; EE
Professora Geralda Otoni Barbosa, MaSP 143370-3, Tiago Carlos
Flávio, ocupante de cargo/função de PEBDIA, Adm. 02, a partir de
28/09/2022.

PIRANGA-EE CORONEL AMANTINO MACIEL.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 09/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MaSP 1.044.726-6, Elizângela Cristina Clara
Alves, PEB1B, 3º cargo, a partir de 06/07/2014.
17 1702535 - 1

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 16/2022– ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
CONCEIÇÃO MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião Jorge,
MaSP 1326668-9, Marciana de Almeida Avelar, EEBIC, Adm. 01,
para Marciana de Almeida Avelar Santos; GOUVEIA, EE Joviano
de Aguiar, MaSP 895317-6, Desiré Adrienne Oliveira Gonçalves,
PEBIIIN, Adm.01, para Desiré Adrienne Oliveira.

SRE de Diamantina

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 77/2022–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): FELICIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos,
MaSP 1016517-3, Laura Maria da Luz, PEBIB, Adm. 04, a partir de
14/09/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 51/2022– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE Teodomiro
Caldeira Leão, MaSP 1074355-7, Márcia de Cássia, Gomes, PEBIIC
Adm 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2022;
CAPELINHA, EE Rosarinha Pimentinha MaSP 322047-2, Maria
Aparecida Campos, PEBIIB Adm 04, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 16/07/2021 data do protocolo do requerimento
de vinculação; referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 16/07/2021 data do protocolo do requerimento de vinculação;
VEREDINHA, EE Antônio Fernandes de Oliveira, MaSP 1134583-2,
Ana Maria Aparecida de Oliveira, PEBIIF, Adm 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 07/09/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 78/2022–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha
Pimentinha, MaSP 1190670-8, Gervalina das Dores Vieira Sousa,
PEBDIA, Adm.01 a partir de18/09/2022; ITAMARANDIBA, EE.
Betina Gomes, MaSP 1114128-0, Marleide Fernandes Neves, PEBDIA,
Adm. 01, a partir de 07/03/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2022- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor
Antônio Lago, MaSP 898901-4, Dariane Carmo de Oliveira, PEBIIJ,
Adm. 02, por 2 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 18/10/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº 79/2022– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869,
de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ALVORADA
DE MINAS, E.E. José Madureira Horta, MaSP 1112817-0, Pollyanna
do Nascimento Andrade, PEBIB, Adm. 02, a partir de 30/09/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210180030040131.