TJMG 21/10/2022 - Folha 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 – 21
Minas Gerais Diário do Executivo
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 138, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Delega competência de chefia imediata para prática dos atos que menciona.
O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto n° 46.352, de 25 de
novembro de 2013, que aprova o Estatuto da UEMG,
RESOLVE:
Art.1º Fica delegada a servidora indicada no Anexo Único a esta portaria, a competência de chefia imediata para prática dos seguintes atos:
I - Apuração de frequência, bem como execução das correlatas funções junto ao Sistema Ponto Digital, dos servidores, no que estabelece a Resolução
SEPLAG n° 10, de 1º de março de 2004, Resolução SEPLAG n° 73, de 03 de outubro de 2018 e Decreto n° 48.348, de 10 de janeiro de 2022,
relativos aos servidores e estagiários vinculados à unidade por ele gerida, que será organizada em unidade informal, de acordo com o Anexo Único
desta portaria.
II - Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP, regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, igualmente aplicada
aos servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, de acordo com o Anexo Único desta Portaria;
Art. 2º Fica delegada competência de chefia imediata, para fins de Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho Individual, ao
servidor indicado no Anexo Único desta Portaria.
Art. 3º Compete à chefia imediata delegada o exercício das competências previstas no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, e no Decreto nº
45.851, de 28 de dezembro de 2011.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, de 20 de outubro de 2022.
Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em exercício
ANEXO ÚNICO
(a que se referem os arts. 1º e 2º da PORTARIA/UEMG Nº 138, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022)
UNIDADE FORMAL VINCULADA
UNIDADE INFORMAL
MASP
GESTOR INFORMAL
GERÊNCIA DE COMPRAS, LOGÍSTICA E Coordenadoria de Infraestrutura
MARTINS MESQUITA
1495948 / 0 FABÍOLA
PATRIMÔNIO
PEREIRA NUNES
20 1704720 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000636/2018/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Pedra
Bonita. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para
prorrogar a sua vigência por mais 180 dias, passando o vencimento de
para 19/04/2023. Assinatura: 20/10/2022.
2 cm -20 1704257 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x Augustus Terceirização Ltda-ME. Pregão
Eletrônico. Processo de Compra nº 1255302 000177/2021. Contrato n°
SIAD 9308527. 1° Aditivo. Objeto: prorrogação da vigência por mais
um período de 12 (doze) meses.
1 cm -20 1704134 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS - CBC, CNPJ: 57.494.031/0001-63, Contrato n°:
192/2022, Compras n°: 9346522/2022, Processo de Compras n°:
140/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO REAL. Valor total R$
6.390,00 Vigência até 31/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS - CBC, CNPJ: 57.494.031/0010-54, Contrato n°:
195/2022, Compras n°: 9346525/2022, Processo de Compras n°:
143/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE ESPINGARDA CAL. 12. Valor
total R$ 16.988,00 Vigência até 31/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA,
CNPJ: 30.092.431/0001-96, Contrato n°: 196/2022, Compras
n°: 9346526/2022, Processo de Compras n°: 144/2022. Objeto:
AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA PEIE (PISTOLAS DE
EMISSÃO DE IMPULSOS ELÉTRICOS). Valor total R$ 6.926,13
Vigência até 31/03/2023.
5 cm -20 1704666 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03-2022
PMMG/CPE X Empresa Agropecuária Barreiro Alto LTDA – PC
1259965.57.2022. Pregão Eletrônico nº 20/2022. Contrato nº 03-2022.
Objeto: Aquisição de Serragem para utilização em baias do RCAT/CPE/
PMMG. Valor: R$ 83.200,00. Vigência: 21/10/2022 à 20/10/2023.
1 cm -20 1704262 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PMMG – 7ª RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 1261556
0000123/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
instalação de sistema de videomonitoramento nas dependências físicas
do Colégio Tiradentes da PMMG de Bom Despacho/MG. Fornecedor:
DONIZETE DIVINO ANTONIO DA SILVA-13701843104. CNPJ:
47.145.009/0001-54, no valor total de R$ 21.000,00. A íntegra
da ata e termo de conclusão estão disponíveis no processo SEI
1250.01.0009139/2022-56 e site www.compras.mg.gov.br.
2 cm -20 1704650 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
EM 7ª RPM– PMMG x R2R TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO
EIRELI CNPJ: 18.819.390/0001-78, Contrato nº: 9346201/2022,
Processo de Compra nº: 1259975 32/2022, objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ARQUITETURA/ENGENHARIA DESTINADA
A EXECUTAR A SUBSTITUIÇÃO DO MURO DE ARRIMO,
PASSEIO, MURO DA SÉTIMA REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS EM DIVINÓPOLIS. Valor total: R$922.865,88.
Vigência até: 19/10/2023.
2 cm -20 1704719 - 1
EXTRATO ATO DE SOLUÇÃO
PMMG – CSC-Saúde X Empresa Med Center Comercial Ltda. Solução
de Processo Administrativo. Fornecedor deixou de cumprir obrigação
contratual. O Ordenador de Despesas resolve aplicar as sanções de
advertência e de multa no valor de R$314.03 (Trezentos e Quatorze
Reais e Três Centavos). Determina a notificação do fornecedor para
ciência da decisão e pagamento da multa aplicada, a ser devidamente
corrigida de acordo com o disposto no artigo 50 do Decreto n°
46.668/2014.
2 cm -20 1704140 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
PMMG/9ª RPM x MÁXIMUS GERENCIAMENTO &
TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.050.270/0001-02. Contrato SIAD
Nº 009346664/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação deserviço de conservação, limpeza e higienização predial,
com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários para
Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais (CTPM/
UDIA/ 9ª RPM), conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no Termo de Referencia. Valor: 11.408,85. Vigência:
20/04/2023.
2 cm -20 1704151 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X J A SILVA MARTINS COMÉRCIO
LTDA. CNPJ: 45.954.182/0001-78, Contrato nº: 197/2022, COMPRAS
9346566/2022, Processo de Compra nº: 44/2022, Objeto: AQUISIÇÃO
DE PNEUS NOVOS PARA MOTOS. Valor total: R$ 142.123,50.
Vigência até: 31/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO,
IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS
EIRELI. CNPJ: 03.093.776/0001-91, Contrato nº: 198/2022,
COMPRAS 9346571/2022, Processo de Compra nº: 26/2022, Objeto:
AQUISIÇÃO DE VIATURAS POLICIAIS. Valor total: R$ 986.000,00.
Vigência até: 20/10/2023.
3 cm -20 1704404 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-DS/CSC SAÚDE - Pregão Eletrônico: 192/2022 Processo
SEI nº 1250.01.0000619/2022-12. Contrato nº9346646/2022
Empresa: SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:
58.426.628/0001-33. Objeto: FORNECIMENTO DE EQUIPOS COM
BOMBAS DE INFUSÃO EM COMODATO para atender a demanda de
forma contínua do Hospital da Polícia Militar. Vigência do contrato: 12
(doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de
imprensa. Valor total estimado: R$ 256.394,00 (Duzentos e cinquenta e
seis mil e trezentos e noventa e quatro reais).
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-DS/CSC SAÚDE - Pregão Eletrônico: 218/2022 – RP
188/2022 Processo SEI nº 1250.01.0004483/2022-56. Contrato:
9346654 - A&C Comércio, Importação, Exportação e Representação
de Materiais Médico Hospitalares Ltda. CNPJ 08.051.684/0001-62.
Objeto: ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - 2022
para cirurgias ortopédicas de coluna e para artroplastia de quadril,
joelho e ombro, com entrega SOB CONSIGNAÇÃO. Vigência do
contrato: 12 meses a partir da publicação. www.compras.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-DS/CSC SAÚDE - Pregão Eletrônico: 218/2022 – RP 188/2022
Processo SEI nº 1250.01.0004483/2022-56. Contrato: 9346655 Nexomed Hospitalar LTDA. CNPJ 17.085.673/0001-94. Objeto:
ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - 2022 para
cirurgias ortopédicas de coluna e para artroplastia de quadril, joelho e
ombro, com entrega SOB CONSIGNAÇÃO. Vigência do contrato: 12
meses a partir da publicação. www.compras.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-DS/CSC SAÚDE - Pregão Eletrônico: 218/2022 – RP 188/2022
Processo SEI nº 1250.01.0004483/2022-56. Contrato: 9346660 - AMGS
Comércio e Representações Ltda. CNPJ 20.858.411/0001-20. Objeto:
ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - 2022 para
cirurgias ortopédicas de coluna e para artroplastia de quadril, joelho e
ombro, com entrega SOB CONSIGNAÇÃO. Vigência do contrato: 12
meses a partir da publicação. www.compras.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-DS/CSC SAÚDE - Pregão Eletrônico: 218/2022 – RP 188/2022
Processo SEI nº 1250.01.0004483/2022-56. Contrato: 9346658 Nuvasive Brasil Comercial Ltda. CNPJ 01.213.619/0008-13. Objeto:
ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - 2022 para
cirurgias ortopédicas de coluna e para artroplastia de quadril, joelho e
ombro, com entrega SOB CONSIGNAÇÃO. Vigência do contrato: 12
meses a partir da publicação. www.compras.mg.gov.br.
9 cm -20 1704588 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC-SAÚDE - Pregão ELETRÔNICO nº 243/2022.
Processo de Compras 1255302/243/2022. Processo SEI nº
1250.01.0006262/2022-38. Objeto: aquisição de peças de enxoval
hospitalar. Propostas: envio no Portal Compras até às 08h59min do dia
08/11/2022. Sessão: a partir de 09h00min do dia 08/11/2022. Edital
disponível em www.compras.mg.gov.br
2 cm -20 1704384 - 1
ATO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL
PMMG – 7ª RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 1259975
000039/2022. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura/
engenharia destinada a implantação de postos de combustível no 60º
BPM da PMMG, Nova Serrana/MG (LOTE 01) e 141ª CIA PM da
PMMG, Abaeté/MG (LOTE 02).Motivo: Inconsistência no edital,
mormente o anexo III de edital – planilhas de custos lote 1 e lote 2,
tornando inconveniente o prosseguimento do certame. A íntegra do
processo estão disponíveis no Portal SEI nº 1250.01.0004595/2022-39
e site www.compras.mg.gov.br.
3 cm -20 1704687 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
ERRATA EDITAL CREDENCIAMENTO 02/2022 - PF
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor Geral do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 7º, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020) retifica o Edital nº 02/2022, publicado no MG 26 de
04/02/2022, a fim de alterar Anexo I - Relação de cidades a serem
credenciadas, com a inclusão da especialidade de Cirurgia Vascular 01 vaga, na cidade de Uberaba - 5ª RPM. Este Ato entra em vigor na
data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Data:
20/10/2022
2 cm -20 1704702 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9346627/2022 de Serviço e Fornecimento,
firmado entre o IPSM e o fornecedor 22.140.663/0001-44 - SANTANA
RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA - EPP, Processo
de compra nº 2121022 000044/2022, Pregão eletrônico. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva quando
houver necessidade em uma porta automática, com fornecimento
de peças e mão de obra, situada na sede do IPSM, conforme
especificações relacionadas neste Contrato, bem como no Edital do
Pregão Eletrônico de nº 09/2022-DC/IPSM e em seus anexos. Valor
total: R$ 8.020,00. Vigência: 12 meses, iniciando-se a partir da data de
publicação deseu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Dotações Orçamentárias nº: 2121.09.122.705.2018.0001.339039.21
.0.60.1; 2121.10.122.705.2017.0001.339039.21.0.60.1. Assinatura:
20/10/2022. Signatários: pela contratada Sra. Ketuly Natalia Santana
Ferreira Godoy Silveira Representante Legal da Empresa SANTANA
RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA - EPP., pelo
contratante Sr. Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR - Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF do IPSM.
4 cm -20 1704476 - 1
TERMO ADITIVO
Terceiro termo aditivo ao contrato de nº 9263373/2020 que entre
si celebram, o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais e a empresa Datafilme Sistemas de Imagem
e Informação - EIRELI. Do objeto: Constitui objeto deste instrumento
a prorrogação da vigência do Contrato de nº 9263373/2020, celebrado
em 20/11/2020, por mais 12 (doze) meses, referente a renovação dos
itens de serviço de nº: 01 - 95664 e 03 - 35432 do Processo de Compra:
2121022 000071/2020, conforme prevê o art. 57, da Lei Federal
nº 8.666/93, bem como atualizar o valor da Garantia Financeira da
Execução Contratual (caução).; Do preço: O valor estimado da presente
contratação passa de R$ 1.431.310,00 para R$ 1.556.211,64.;Da
dotação orçamentária: 2121 10 122 705 2 017 0001 3 3 90 40 02 0
10 1; 2121 10 122 705 2 017 0001 3 3 90 40 02 0 60 1; 2121 09 122
705 2 018 0001 3 3 90 40 02 0 60 1; 2121 10 122 705 2 017 0001 3 3
90 35 02 0 60 1; e 2121 09 122 705 2 018 0001 3 3 90 35 02 0 60 1.;
Da atualização do valor da garantia financeira da execução contratual
(caução): Fica estabelecido o valor da caução para o presente termo
em R$ 31.124,23, equivalente a 2% (dois por cento) do valor estimado
desta contratação, ou seja, R$ 1.556.211,64, em uma das modalidades
constantes do §1º do art. 56 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme prevê
a Cláusula Décima do Contrato Original.
Da prorrogação da vigência: Esta contratação fica prorrogada pelo
prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se em 24 de novembro de 2022,
com previsão de término em 23 de novembro de 2023.; Da validade
das demais cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e
em plena vigência todas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original e Termos Aditivo(s) e de Apostilamento(s) não alteradas pelo
presente Instrumento.; Do foro: Belo Horizonte.; Data:20/10/2022.;
Por contratante: Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM. Por contratada: Antônio
Carlos de Souza Sócio da Empresa Datafilme Sistemas de Imagem e
Informação - EIRELI.
7 cm -20 1704471 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor Geral do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 7º, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de
Credenciamento nº 01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no
âmbito da região da Polícia Militar/Mg.Data: 20/10/2022
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Água Dois O Ltda Serviço de Fisioterapia
Belo Horizonte Clínica
ME
Laboratório Souza Aguiar Laboratório Clínico
Betim
Ltda ME (Matriz)
7ª RPM – Divinópolis
Município
Interessado
Centro de Reabilitação e Fisioterapia
Pitangui
Saúde e D+ Ltda ME
Clínica de Ultra-Sonografia São Lucas
Arcos
Ltda ME
12ª RPM – Ipatinga
Município
Categoria
Serviço
de
Fisioterapia
Diagnóstico Por
Imagem
Categoria
Serviço
de
Fonoaudiologia
aboratório
João Monlevade Ângela Pinheiro Chagas Marques L
Clínico
Ipatinga
Interessado
Clínica Ouvir e Falar S/C ME
18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Categoria
Poços
de Poços de Caldas Multiclínica Serniço de
Caldas
Ltda
Fonoaudiologia
RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor Geral do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 7º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020), cumprindo os dispostos nos subitens 11.4
do Edital nº 01/2022, divulga os interessados NÃO HABILITADOS
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 20/10/2022
RMBH
Itens Pendentes
Município
Interessado
Anexo II
Clínica Tomocenter Ltda ME
I, II, XIX
Belo Horizonte Espaço Neurodinâmico Clínica
I, II, V,
de Psicologia e Neuropiscologia VI,VII,VIII,X
Ltda ME
5ª RPM – Uberaba
Município
Interessado
Itens Pendentes Anexo II
Emedic Center Centro
Frutal
Médico e Diagnóstico
VI, VIII, IX, XI, XII
Ltda EPP
11ª RPM – Montes Claros
Município
Interessado
Taiobeiras
Itens Pendentes Anexo II
Grr Odontologia Ltda ME VI,Xll,Xlll,XlV,XV,XVl
e XVll
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor Geral do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 7º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020), cumprindo os dispostos nos subitens 8.2.3 e
11.4 do Edital nº 01/2022, divulga o interessado NÃO HABILITADO
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM
no âmbito da região da Polícia Militar/MG, por não apresentar os
documentos do Anexo II. Data: 20/10/2022
RMBH
Município
Interessado
Santa Luzia
Clínica Odontológica Santa Luzia Ltda EPP
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
18 cm -20 1704705 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1511189 - 214/2022
- SEI 1510.01.0071394/2021-27
Objeto: Prestação de serviço fornecimento e instalação de elevador/
plataforma para PNE e estrutura da caixa de corrida do equipamento na
Delegacia Regional de Polícia Civil de Poços de Caldas/MG
Lote único – Deserto
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9346641/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 223/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0126858/2022-79
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica PEAK COMERCIO DE
INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Do objeto: prestação de
serviços de manutenção no Gerador de Nitrogênio da Perícia Criminal
de Minas Gerais. Valor total: R$22.547,29 (vinte e dois mil quinhentos
e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos). Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.40
22.0001.3390.39.21.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 19/10/2022.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e FABIANO
KAUER ZINN (P/ Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade
de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. A
íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro
Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através
do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico,
os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores
informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132;
(31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Objeto
Data da Sessão
Processo
Reabertura -Prestação de serviçosde
e adequação na Delegacia de
30/11/2022
1511189 reformaCivil
de Caeté, localizadaR. Barão
às
250/2022 Polícia
do Rio Branco, 668 Caeté - MG, 3480009:00
000.SEI 1510.01.0094760/2022-30
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições/SPGF/PCMG
11 cm -20 1704738 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
MÉDICO LEGISTA – EDITAL 02/21
PORTARIA Nº 759/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o Edital 02/21 do Concurso
Público para Médico Legista, torna público o DEFERIMENTO
da matrícula no Curso de Formação Técnico-Profissional/2022, de
MARCONE REIS LUIZ JUNIOR, inscrição nº 100181, realizada
em cumprimento à ordem judicial exarada nos autos do processo nº
5007204-25.2022.8.13.0382, no dia 7 de outubro de 2022.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 18 de outubro de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2008/1
AGENTE DE POLÍCIA (INVESTIGADOR
DE POLÍCIA I) – EDITAL 04/08
PORTARIA Nº 760/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, torna público o DEFERIMENTO da matrícula
no Curso de Formação Técnico-Profissional/2022, do candidato JOAO
HENRIQUE LOPES DA SILVA, inscrição nº 057793-6, realizada no
dia 19 de outubro de 2022 cumprindo decisão judicial exarada nos
autos do processo nº 5042619-13.2021.8.13.0024.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 19 de outubro de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
MÉDICO LEGISTA - EDITAL 02/21
PORTARIA Nº 761/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
RESULTADO DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL
A Comissão Organizadora, na forma da lei e nos termos do item
11 e subitens do Edital 02/21 do Concurso Público para o cargo de
Médico Legista, cumprindo decisões judiciais, torna público que os
candidatos abaixo relacionados foram considerados INDICADOS na
fase eliminatória denominada Investigação Social:
Insc.
Nome do Candidato
Processo
100736 Gustavo Antônio Mendes
5177036-63.2022.8.13.0024
101448 Vinícius Gonçalves Ferraz
5078934-06.2022.8.13.0024
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 19 de outubro de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA I – EDITAL 04/21
PORTARIA Nº 762/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
RESULTADO DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL
A Comissão Organizadora, na forma da lei e nos termos do Edital
04/21 do Concurso Público para o cargo de Escrivão de Polícia I, torna
público que o candidato OTAVIO ANUDA CAMARA, inscrição nº
129446, foi considerado INDICADO na fase eliminatória denominada
Investigação Social, realizada em razão de decisão judicial exarada nos
autos do processo nº 0055174-23.2022.8.19.000.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 19 de outubro de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
PERITO CRIMINAL – EDITAL 03/21
PORTARIA Nº 763/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
RESULTADO DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL
A Comissão Organizadora, na forma da lei e nos termos do Edital 03/21
do Concurso Público para o cargo de Perito Criminal, torna público
que o candidato PAULO HENRIQUE DE FARIA SALDANHA,
inscrição nº 117321, foi considerado INDICADO na fase eliminatória
denominada Investigação Social, realizada em razão de decisão judicial
exarada nos autos do processo nº 1.0000.22.171788-7/001.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 19 de outubro de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210202318350121.