TJMG 27/10/2022 - Folha 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Sem-Peixe
Timóteo
Três Corações
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022.
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar e para o CRAS. Data da sessão: 17/11/2022 às 09:00 no sítio eletrônico www.gov.br/compras. Para
mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem
Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 440-B, Centro – CEP 35.441000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das
08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal e no site: www.gov.br/compras. Sem Peixe, 26 de outubro de 2022.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 005/2022
PROCESSO 038/2022. O Presidente, no uso de suas atribuições legais,
torna público o PREGÃO PRESENCIAL 005/2022, do tipo Menor
Preço Global, cujo objeto é “Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de vigias (não armados), diurno e noturno, para
Câmara Municipal de Três Corações/MG”. Os envelopes: “01-Proposta” e “02-Habilitação”, fechados e rubricados, serão recebidos à
partir das 13h00 (treze horas), ou após finalizada a fase de Credenciamento, do dia 10 de novembro de 2022. O edital completo estará disponível no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Três Corações/
MG, podendo ainda ser visualizado no “site” www.camaratc.mg.gov.
br. Três Corações/MG, 26 de outubro de 2022. Fabiano JerônimoPresidente.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2022
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais
esportivos, em atendimento ao Programa Geração Esporte. Validade
da Ata: 12 meses. Empresa fornecedora: ANTÔNIO WELLINGTON
CAMPOS, CNPJ/MF 09.415.379/0001-75. Sem Peixe, 26 de outubro
de 2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2022
O Município de Timóteo torna público aos interessados, que foram
feitas retificações no ítem 8.1.4 do Edital do Pregão Presencial Nº.
024/2022, Processo Administrativo nº 160/2022, que tem por objeto
a contratação de empresa para realização de Sistema Stick (Structural Glazing) linha Atlanta, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas edificações da CÂMARA MUNICIPAL DE
TIMÓTEO – MG. Comunica ainda que o presente Edital devidamente
retificado, encontra-se à disposição dos interessados pelo endereço
eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Os envelopes de PROPOSTA COMERCIAL e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO serão recebidos na sessão pública do Pregão, na Sala de
Licitações do Paço Municipal, localizada na avenida Acesita, n.º 3.230,
Bairro São José, Timóteo/MG, iniciando-se às 14:00 horas do dia 11 de
novembro de 2022. Timóteo, 26 de outubro de 2022. Claudilea Pedroso
de Oliveira Tomaz – Pregoeira.
2 cm -26 1706866 - 1
4 cm -26 1706909 - 1
2 cm -26 1706657 - 1
Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; PROCESSO 115/2022
Dispensa n. 053/2022; – objeto - contratação de serviços de desenvolvimento de projetos de infraestrutura em via urbana e estradas vicinais cujo recurso será destinado pelo termo de convênio 915026/2021
e 925712/2021. Empresa: CNM Engenharia Ltda. - EPP, CNPJ nº
38.227.273/0001-46; Valor R$ 20.707,80 (vinte mil setecentos e sete
reais e oitenta centavos); Vigência: 14/10/2022 a 14/12/2022.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 024/2022
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público o resultado da Tomada de Preços
nº. 024/2022, Processo Administrativo nº 159/2022, que tem por objeto
a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo,
pelo regime de empreitada pro preço unitário, tipo menor preço global,
para execução de piso de granito e carpete na Câmara Municipal de
Timóteo. Empresa vencedora: Construtora Multirão Eireli - ME, com
o valor global de R$ 147.680,54 (cento e quarenta e sete mil seiscentos
e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos). Timóteo, 24 de outubro
de 2022. Jamilton Gomes Figueiredo Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -26 1706911 - 1
2 cm -26 1706511 - 1
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; PROCESSO 114/2022
Dispensa n. 052/2022; – objeto - contratação de serviços topográficos para fins de elaboração de projeto de pavimentação. Empresa:
CNM Engenharia Ltda. - EPP, CNPJ nº 38.227.273/0001-46; Valor R$
8.100,00 (oito mil e cem reais); Vigência: 14/10/2022 a 14/12/2022.
1 cm -26 1706510 - 1
Sericita
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 233/2021 – INEXIGIBLIDADE Nº 05/2021.
INFORMA SESSÃO PARA SORTEIO DE LEILOEIRO: O Município
de Sericita/MG torna público que haverá sessão pública, nos termos do
edital, para sorteio entre os Leiloeiros credenciados, cuja sessão será no
dia 31/10/2022, às 8:00 horas. Herculano de Souza Bastos Netto, Presidente Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -26 1706566 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 27/2022. Processo nº 243/2022 – Pregão nº 35/2022 –
objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de peças, acessórios e outros itens para manutenção das máquinas e equipamentos
da frota municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Sericita/MG.
Contratadas: Martins Peças para Veículos, Caminhões e Máquinas
Ltda., CNPJ 39.875.079/0001-30. - Valor total R$ 470.063,00; Mais
Máquinas e Tratores Ltda., CNPJ 19.183.400/0001-08. - Valor total R$
2.584.332,00. Data de assinatura 26/10/2022. Vigência 365 dias.
Contrato nº 28/2022. Processo nº 243/2022 – Pregão nº 35/2022 –
objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de peças,
acessórios e outros itens para manutenção das máquinas e equipamentos da frota municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de
Sericita/MG. Contratada: Mais Máquinas e Tratores Ltda., CNPJ
19.183.400/0001-08. - Valor total R$ 2.584.332,00. Data de assinatura
26/10/2022. Vigência 365 dias.
4 cm -26 1706789 - 1
Teófilo Otoni
Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos - SISPREV/TO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2022
Contratante: SISPREV/TO – Contratada: Brasilis Consultoria Atuarial
Ltda – Referência: Pregão (Presencial) nº 002/2022 - Objeto: prestação
de serviços técnicos especializados em elaboração de relatórios de avaliação atuarial. Valor: R$ 38.400,00. Data: 21/10/2022. Vigência: 12
meses. Teófilo Otoni, 21/10/2022. Claudionice Siqueira Chaves – Diretora Presidente do SISPREV/TO.
Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 255/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2022 (SRP).
Objeto: Referente ao Registro de Preços para futura aquisição de material hidráulico, para ser usado na execução da drenagem do campo de
futebol do Distrito do Sertão da Bernardina e Distritos do Município de
Tocos do Moji- MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 10 de novembro
de 2022 até às 14h: 00min. CREDENCIAMENTO; às 14h: 00min. INÍCIO DO CERTAME. O Edital e maiores informações estão disponíveis
na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva,
nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Givanildo
José da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 256/2022
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2022 (SRP). Objeto: Referente ao
Registro de Preços para futura Contratação de Empresa para prestação
de serviços de pintor para manutenção dos prédios públicos, quadras e
campos de futebol, praças e jardins, pontes e estradas do Município de
Tocos do Moji- MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 11 de novembro
de 2022 até às 09h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h: 30min. INÍCIO DO CERTAME. O Edital e maiores informações estão disponíveis
na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva,
nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Givanildo
José da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 257/2022
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2022 (SRP). Objeto: Referente ao
Registro de Preços para futura Contratação de Empresa para prestação
de serviços de pedreiro e servente para manutenção dos prédios públicos, quadras e campos de futebol, praças e jardins, pontes e estradas do
Município de Tocos do Moji- MG, conforme especificado no anexo I
do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia
11 de novembro de 2022 até às 13h: 30min. CREDENCIAMENTO;
às 13h: 30min. INÍCIO DO CERTAME. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.
mg.gov.br – Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson
Rosa Alves (Pregoeiro).
8 cm -26 1706557 - 1
Tombos
3 cm -26 1706950 - 1
Três Pontas
Prefeitura Municipal
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 090/2022 – PROCESSO N.º 303/2022
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro,
Márcio de Brito Carvalho, torna pública a abertura de procedimento
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO
UNITÁRIO, mediante o Sistema de Registro de Preços, para Aquisição de Gás de Cozinha P13 e P45, Água Mineral Natural, Válvula para
Botijão de Gás P13, Botijão de Gás Vazio (P13) e Mangote Gás 45 KG.
O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados
junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 17 horas, bem como nos sites: www.trespontas.mg.gov.
br e www.portaldecompraspublicas.com.br.Data e horário de abertura
das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 16/11/2022. Início da
Sessão de Lances: 16/11/2022 a partir das 08h30m.
TRÊS PONTAS (MG), 26 DE OUTUBRO DE 2022.
MÁRCIO DE BRITO CARVALHO
PREGOEIRO
4 cm -26 1707004 - 1
Fundação Cutural de Uberaba
Professor Antônio Carlos Marques
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2022
Torna público que realizará a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço global por lote, em modo aberto, visando
a contratação de empresa para o Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de Locação de banheiros químicos, pelo
período de 12 (doze) meses. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93,
Decreto nº 10024/2019 Lei Complementar nº. 123/06, 147/2014 e
Decreto nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008.
Data/horário da licitação: INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 31/10/2022 às 08h00, LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 11/11/2022 às 08h59
e ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia
11/11/2022 às 09h00, através do sítio eletrônico: https://www.licitanet.
com.br . Local para aquisição do Edital : Setor Administrativo da Fundação Cultural de Uberaba, situada na Rua São Sebastião, 41 – Bairro
Centro, na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais – CEP 38010430, no horário das 9:00 às 17:30 horas, pelo e-mail fcu.licitacao@
gmail.com ou pelo endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, e/ou
http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29558 . Informações
poderão ser obtidas pelo telefone (0xx34) 3331-9209, Uberaba/MG, 27
de Outubro de 2022, Ordilei da Cunha Luis, Pregoeiro.
5 cm -25 1706394 - 1
Unaí
Serviço Municipal de
Saneamento Básico - SAAE
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2022
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO n.º 43/2022. Recebimento de proposta até o dia 11/11/2022
as 08:30hs, com abertura e julgamento no dia 14/11/2022 às 08:30
horas. Objeto: Contratação de ME, EPP ou equiparadas para fornecimento de luvas de grande tolerância. Tipo: menor preço. Edital e
informações através do telefone (38) 3676-1521, sites www.saaeunai.
mg.gov.br e www.bnc.org.br. ou e-mail: [email protected]
. Unaí-MG, 26 de outubro de 2022 – Lidiane Stfany Monteiro Inácio –
Chefe da Divisão de Compras, Licitações e Contratos.
3 cm -26 1706868 - 1
Tupaciguara
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º. 020/2022
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório
nº. 118/2022, modalidade Concorrência Pública nº. 020/2022 objetivando a contratação de empresa especializada para obras de infraestrutura no Município de Tupaciguara (recape Rua Rodrigo do Vale, sistema de água e esgoto no bairro Jardim do Lago e pavimentação das
ruas Bueno Brandão e Mangabeiras e avenida dos Jasmins) com recursos oriundos do contrato de financiamento nº. 334.841/21 firmado com
o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG/BF, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial
descritivo, projetos e demais anexos ao instrumento convocatório. A
sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia
13/12/2022 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. A visita
técnica é facultativa e poderá ser realizada a partir da última publicação do Edital até o último dia anterior a data designada para a sessão e
deverá ser agendada pelo telefone 34.3281-0041. Demais informações
poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected] encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
5 cm -24 1705822 - 1
Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Administração
CONCORRÊNCIA N° 012/2022.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços para execução de obra para implantação do loteamento mini Distrito
Alfredo Freire, em atendimento a SESURB. Data entrega documentos
de habilitação e Propostas de Preços: Até 14 horas do dia 06/12/2022.
Abertura dos envelopes: Às 14h10min do mesmo dia. Local de Realização, Retirada de Edital, Entrega de Envelopes de Habilitação e Propostas de Preços: Av. Dom Luiz Maria de Santana, nº 141, bairro Santa
Marta nesta cidade – Departamento Central de Aquisições e Suprimentos da Secretaria de Administração. Valor estimado: R$ 4.696.374,99.
Fontes de recurso: Vinculado ao contrato de financiamento BDMG/BF
334.213/21. Disponibilização do edital a partir do dia 01/11/2022 através do link http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 e/ou
por e-mail [email protected]. Demais informações podem
ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938. Uberaba/MG, 26 de outubro
de 2022. Ana Cláudia Zanqueta. Presidente CPL/SAD.
Urucuia
Câmara Municipal
RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022
Tendo em vista a justificativa e o parecer da Assessoria Jurídica da
Câmara Municipal de Urucuia, sobre a Contratação para prestação de
serviços, com fornecimento de materiais e mão de obra, para revitalização de jardim/praça e cascata, conforme Projeto Básico, com Dispensa de Licitação, fulcrada no inciso II do Art. 24 da Lei nº 8.666/93,
direto com a empresa CEPOL - Construcoes e Edificacoes Polo Ltda,
CNPJ: 10.275.598/0001-85, situada na Avenida Santos Guimarães, nº
119, Bairro Funcionários, Montes Claros/MG, Cep: 39.401-014. Valor
Global: R$ 7.012,50 (Sete mil e doze reais e cinquenta centavos). Urucuia/MG, 26 de outubro de 2022. Cleuber Marques dos Anjos - Presidente da Câmara.
3 cm -26 1706633 - 1
Vargem Bonita
Prefeitura Municipal
PL00082/2022- PREGÃO 0051/2022
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino. Data e hora: 10/11/2022
09:00, Tipo de Licitação: Menor preço ítem. Maiores informações: Av.
São Paulo, 83, centro, Vargem Bonita. MG, pelo telefone (037) 34351131, pelo e-mail: [email protected] Maria Aparecida de Lima
2 cm -26 1706921 - 1
Varginha
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 007/2020
Contratante: SISPREV/TO. Contratada: Imprima BR Produtos de
Informática Ltda-EPP - Data: 25/10/2022. Objeto: prorrogação do
prazo do contrato - Prazo: O prazo de execução dos serviços do Contrato nº 007/2020 fica prorrogado até 28/10/2023. Referência: Dispensa
de Licitação nº 003/2020. Teófilo Otoni, 25/10/2022. Claudionice
Siqueira Chaves – Diretora Presidente do SISPREV/TO.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL.
LICITAÇÃO PROCESSO N.º 067/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2022.Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamento escolar destinados ao atendimento de alunos
matriculados em escola da rede municipal de ensino, de acordo com
o Convênio n.º1261001217/2022/SEE, para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas.
Onde Lê-Se: ¨Início da Disputa: 01/11/2022 às 09h¨,Leia-Se:¨Início
da Disputa:11/11/2022às 09h¨.O edital completo está disponível no
endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/e no sitewww.prefeituratombos.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas
à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou pelo do telefone (32)3751-1595.
Tombos,26/10/2022. Silvânia Maria Rosa da Cruz-Pregoeira.
TOMADA DE PREÇOS N° 19/2022.
Objeto: Contratação de empresa para a implantação de sinalização
turística no Município de Uberaba/MG, em atendimento à SEDEC.
Data da Habilitação e Propostas de Preços: Até às 14 horas do dia
21/11/2022. Abertura dos Envelopes: Às 14h10min do mesmo dia.
Local para realização e retirada de edital: Rua Dom Luis Maria Santana, n°141, Bairro Santa Marta, neste Município. Valor estimado: R$
504.366,19. Fontes de Recursos: Convênio/Próprio. O edital estará disponível a partir das 12 horas do dia 01/11/2022 através do link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: uberaba.
[email protected]. Uberaba/MG, 26 de outubro de 2022. Ana Cláudia
Zanqueta Silva. Presidente CPL/SAD.
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 346/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2022
O Município de Varginha (M.G.), através de seu Prefeito Municipal,
Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público que por motivos de modificações
no Edital, os procedimentos relativos à Licitação – Tomada de Preços
nº. 010/2022, cujo objeto constitui-se da contratação de empresa para
execução de serviços técnicos especializados na área de engenharia
objetivando a elaboração de diagnóstico e modelagem do transporte
escolar rural para atendimento aos alunos da rede pública de ensino do
Município de Varginha, fica redesignada a data de 29/11/2022 às 14h00
(quatorze horas), para a sessão pública, cujo protocolo dos Envelopes
de Habilitação e Propostas deverão se dar até às 13h30 (treze horas e
trinta minu-tos) da mesma data, junto ao Departamento de Suprimentos
do Município, sito na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva.
Varginha(M.G.), 25 de outubro de 2022. VÉRDI LÚCIO MELO - Prefeito Municipal.
2 cm -25 1706336 - 1
3 cm -26 1706767 - 1
3 cm -26 1706554 - 1
4 cm -26 1706711 - 1
2 cm -25 1706214 - 1
Prefeitura Municipal
4 cm -26 1706572 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210262026540212.