TJMG 27/10/2022 - Folha 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 – 13
Minas Gerais Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 079, DE 25 OUTUBRO DE 2022.
Dispõe sobre a delegação de competência no processo de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no § 1º do art. 93 da
Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no parágrafo 1º do art. 10 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, e art. 2º do Decreto nº
45.851, de 28 de dezembro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica delegada competência aos servidores constantes do Anexo desta Resolução, indicados pelas unidades administrativas da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, para responder como chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de
Desempenho.
Art. 2º - Revoga-se a Resolução SEPLAG nº 93 de 28 de outubro de 2021.
Art. 3º - A delegação de competência no processo de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho terá vigência
de um ano.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2022.
Luísa Cardoso Barreto
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO
MASP
7532492
13677497
7528268
7552144
14782320
7528151
7527799
10839116
10507176
3553146
3553369
3553450
12145397
11600871
6697114
13024658
3574761
13673082
9034018
11282415
3580222
3586302
3587474
3592284
12859658
3592326
3595881
3523420
3518016
13679626
9047457
12151775
3622271
9021569
9044132
10506079
10140952
3512423
7531742
3513835
3868163
12974788
14079123
13678347
6686026
6130827
13674122
3228681
3512613
10933083
12176327
10862787
10898260
11106721
12080974
3514452
12741096
6049142
9036369
9006404
3703006
12088662
3464963
7552250
13200332
7552201
11520905
11653508
11130630
9040536
11269032
11460904
13677166
13661632
13717699
12155255
7527526
12417143
14760359
10166965
13872288
14990386
13359112
13770714
9005505
15050396
13677273
7526973
11315777
SERVIDOR
Danielle Ribeiro Oliveira Diniz
Luciano Carrusca Gonçalves
Thais Cristina Lopes de Araujo Vilas Boas
Andrei Gomes Santana Pereira
Fernando Resende Anelli
Geovana Maria do Carmo Santos
Karen Christine Dias Gomes
Marina Fernanda Junqueira da Silva
Cristiano de Magalhães Barros
Amarildo Alves Costa
Amelio de Lima Martins
Amsterdã Ferreira Soares
Avelina Haussler Fernandes
Daywison Sousa Ferreira
Edgard França Mariano de Almeida
Flaviane Maria Teixeira Godinho
Geraldo Waleri Silva
Guilherme Isrrael Martins
Alcineia Oliveira Soares
Nivaldo Ferreira dos Santos
Jair Xavier Souto
Jose Luiz Correa Neto
Jose Ramon Costa Amoroso Lima
Luiz Alberto Marcondes
Luiz Augusto Peçanha Jacome
Luiz Antônio Caixeta Rassi
Marcos Avelino Bispo
Maria de Lourdes Rosa
Paulo Henrique Dutra Pinto
Rafael Magno Tibiriçá Meira
Roberta Maria Ghedini
Roberta Silva Jorge
Sebastião Fialho Bitaraes
Simone da Silva Neiva
Solange Gomes
Thais de Castro Magalhães
Luciana Silva Custodio
Gianna Maria Nunes Belem
Elidiane Gonçalves Araujo
Hamilton Gonçalves
Maciel Lopes da Paixão
Erika Gleice Aparecida Ferreira
Dalva Cristina Ferreira
Tulio Max Ronan Alves
Elisangela Guimarães Bastos
Claudia Martins Duarte
Valter Palmeira
Laura Gonçalves Nogueira
Roberto Gomes Soares
Daniela Sacramento Castro de Souza
Marcio Douglas Ribeiro
Elton Augsten dos Santos
Joyce Junqueira Magalhaes
Marcia Regina Hallak Ferreira
Luciana Cardoso Viana
Juliana Ponzio Araujo de Melo Pereira
Cleber Francisco de Assis
Daniela Aparecida Silva Rocha
Amarilis Teixeira de Carvalho
Carlos Augusto Mendonça Soares
Claudia Valeria Coutinho Machado
Fernanda Soares Clark
Ivani Reis
Tomaz Teodoro Patrocinio
Luiz Fernandes Miranda de Oliveira
Ianka Stephanie Romualdo C. Barros
William Amaral de Castro
Jose Augusto Moreira Costa
Mario Cesar de Jesus Dias
Nildislene Coelho
Vilma Salomão Rodrigues Pereira
Vinicius Alcantara Gonçalves
Lucas Cesar Cunha Lemos
Jessica Virginia da Silva Batista
Ana Carolina de Mendonca
Roberta Silva de Oliveira
Naiara Abreu de Oliveira Silva
Petterson Ferreira Salles
Evelim Angelo Ferreira Salles
Henrique Alves dos Santos
Anderson Martins Pacheco
Juliana Baeta da Costa
Michelle Aguiar de Sousa
Carmen da Costa e Silva
Giani Vanessa Gouveia Lima
Edna Maria da Cruz Barros
Karina Fontaine de Castro Oliveira
Leandro do Carmo Santana
Rosemary Cristina Silva do Nascimento
UNIDADE DE EXERCÍCIO
CONTROLADORIA SETORIAL
CONTROLADORIA SETORIAL
Gabinete
Gabinete
Gabinete
Gabinete
Gabinete
SUGESP
SUGESP
NRSS Almenara
NRSS Muriaé
NRSS Varginha
NRSS Poços de Caldas
NRSS Caratinga
NRSS Uberaba
NRSS Coronel Fabriciano
NRSS Araçuaí
NRSS Divinópolis
NRSS Governandor Valadares
NRSS Itabira
NRSS Montes Claros
NRSS Curvelo
NRSS Ubá
NRSS Pouso Alegre
NRSS Lavras
NRSS Patos de Minas
NRSS Teófilo Otoni
NRSS Uberlândia
NRSS Juiz de Fora
NRSS Barbacena
NRSS São João Del Rei
NRSS Leopoldina
NRSS Viçosa
NRSS Paracatu
NRSS Janaúba
NRSS Diamantina
SCPRH
SCAP/DCPPP
SCAP/DCPPP
SCAP/DCPPP
SCAP/DCPPP
SCAP/DCCTA
SCAP/DCCTA
SCAP/DCCTA
SCAP/DCGDS
SCAP/DCGDS
SCAP/DCGDS
SCAP/DCCMPP
SCAP/DCCMPP
SCPMSO/DCPM
SCPMSO/DCPM
SCPMSO/DCPM
SCPMSO/DCPM
SCPMSO/DCPM
SCPMSO/DCSO
SCPMSO/DCSO
SUDILOG/DNC
SUDILOG/DNC
SCPMSO/DSTA
SCPMSO/DSTA
SCPMSO/DSTA
SCPMSO/DSTA
SCPMSO/DSTA
SCCG
SCCG/CECOMP
SCCG/CECOMP
SCL/DCGL
SCL/DCGL
SCL/DCGL
SCL/DCGL
SCL/DCGL
SCL/DCGL
SCL/CF
SCL/CF
CECAD/NOLOG
CECAD/NOLOG
CECAD/NOLOG
CECAD/NOLOG
CECAD/NIGI
CECAD/NIGI
CECAD/NIGI
ASCOM
ASCOM
SCPMSO
SCPMSO
SPGF/DRH
SPGF/DRH
SPGF/DRH
SPGF/DRH
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 080, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Estende a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público - ADGP aos servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa
correspondente.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição prevista no §1º do art.93 da Constituição do Estado de
Minas Gerais e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º - A Avaliação de Desempenho do Gestor Público - ADGP, regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, também será
aplicada aos servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, constantes do Anexo desta Resolução.
Art. 2º - Revoga-se a Resolução nº 69, de 28 de outubro de 2021.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2022.
Luísa Cardoso Barreto
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
MASP
7532492
13677497
7528268
7552144
14782320
7528151
7527799
ANEXO
SERVIDOR(A)
Danielle Ribeiro Oliveira Diniz
Luciano Carrusca Gonçalves
Thais Cristina Lopes de Araujo Vilas Boas
Andrei Gomes Santana Pereira
Fernando Resende Anelli
Geovana Maria do Carmo Santos
Karen Christine Dias Gomes
UNIDADE DE EXERCÍCIO
CONTROLADORIA SETORIAL
CONTROLADORIA SETORIAL
Gabinete
Gabinete
Gabinete
Gabinete
Gabinete
10839116
10507176
3553146
3553369
3553450
12145397
11600871
6697114
13024658
3574761
13673082
9034018
11282415
3580222
3586302
3587474
3592284
12859658
3592326
3595881
3523420
3518016
13679626
9047457
12151775
3622271
9021569
9044132
10506079
10140952
3512423
7531742
3513835
3868163
12974788
14079123
13678347
6686026
6130827
13674122
3228681
3512613
10933083
12176327
12080974
3514452
12741096
6049142
9036369
9006404
3703006
12088662
3464963
7552250
13200332
7552201
11520905
11653508
11130630
9040536
11269032
11460904
13677166
13661632
13717699
12155255
7527526
12417143
14760359
10166965
13872288
14990386
13359112
13770714
9005505
15050396
13677273
11315777
Marina Fernanda Junqueira da Silva
Cristiano de Magalhães Barros
Amarildo Alves Costa
Amelio de Lima Martins
Amsterdã Ferreira Soares
Avelina Haussler Fernandes
Daywison Sousa Ferreira
Edgard França Mariano de Almeida
Flaviane Maria Teixeira Godinho
Geraldo Waleri Silva
Guilherme Isrrael Martins
Alcineia Oliveira Soares
Nivaldo Ferreira dos Santos
Jair Xavier Souto
Jose Luiz Correa Neto
Jose Ramon Costa Amoroso Lima
Luiz Alberto Marcondes
Luiz Augusto Peçanha Jacome
Luiz Antônio Caixeta Rassi
Marcos Avelino Bispo
Maria de Lourdes Rosa
Paulo Henrique Dutra Pinto
Rafael Magno Tibiriçá Meira
Roberta Maria Ghedini
Roberta Silva Jorge
Sebastião Fialho Bitaraes
Simone da Silva Neiva
Solange Gomes
Thais de Castro Magalhães
Luciana Silva Custodio
Gianna Maria Nunes Belem
Elidiane Gonçalves Araujo
Hamilton Gonçalves
Maciel Lopes da Paixão
Erika Gleice Aparecida Ferreira
Dalva Cristina Ferreira
Tulio Max Ronan Alves
Elisangela Guimarães Bastos
Claudia Martins Duarte
Valter Palmeira
Laura Gonçalves Nogueira
Roberto Gomes Soares
Daniela Sacramento Castro de Souza
Marcio Douglas Ribeiro
Luciana Cardoso Viana
Juliana Ponzio Araujo de Melo Pereira
Cleber Francisco de Assis
Daniela Aparecida Silva Rocha
Amarilis Teixeira de Carvalho
Carlos Augusto Mendonça Soares
Claudia Valeria Coutinho Machado
Fernanda Soares Clark
Ivani Reis
Tomaz Teodoro Patrocinio
Luiz Fernandes Miranda de Oliveira
Ianka Stephanie Romualdo C. Barros
William Amaral de Castro
Jose Augusto Moreira Costa
Mario Cesar de Jesus Dias
Nildislene Coelho
Vilma Salomão Rodrigues Pereira
Vinicius Alcantara Gonçalves
Lucas Cesar Cunha Lemos
Jessica Virginia da Silva Batista
Ana Carolina de Mendonca
Roberta Silva de Oliveira
Naiara Abreu de Oliveira Silva
Petterson Ferreira Salles
Evelim Angelo Ferreira Salles
Henrique Alves dos Santos
Anderson Martins Pacheco
Juliana Baeta da Costa
Michelle Aguiar de Sousa
Carmen da Costa e Silva
Giani Vanessa Gouveia Lima
Edna Maria da Cruz Barros
Karina Fontaine de Castro Oliveira
Rosemary Cristina Silva do Nascimento
SUGESP
SUGESP
NRSS Almenara
NRSS Muriaé
NRSS Varginha
NRSS Poços de Caldas
NRSS Caratinga
NRSS Uberaba
NRSS Coronel Fabriciano
NRSS Araçuaí
NRSS Divinópolis
NRSS Governador Valadares
NRSS Itabira
NRSS Montes Claros
NRSS Curvelo
NRSS Ubá
NRSS Pouso Alegre
NRSS Lavras
NRSS Patos de Minas
NRSS Teófilo Otoni
NRSS Uberlândia
NRSS Juiz de Fora
NRSS Barbacena
NRSS São João Del Rei
NRSS Leopoldina
NRSS Viçosa
NRSS Paracatu
NRSS Janaúba
NRSS Diamantina
SCPRH
SCAP/DCPPP
SCAP/DCPPP
SCAP/DCPPP
SCAP/DCPPP
SCAP/DCCTA
SCAP/DCCTA
SCAP/DCCTA
SCAP/DCGDS
SCAP/DCGDS
SCAP/DCGDS
SCAP/DCCMPP
SCAP/DCCMPP
SCPMSO/DCPM
SCPMSO/DCPM
SCPMSO/DCSO
SCPMSO/DCSO
SUDILOG/DNC
SUDILOG/DNC
SCPMSO/DSTA
SCPMSO/DSTA
SCPMSO/DSTA
SCPMSO/DSTA
SCPMSO/DSTA
SCCG
SCCG/CECOMP
SCCG/CECOMP
SCL/DCGL
SCL/DCGL
SCL/DCGL
SCL/DCGL
SCL/DCGL
SCL/DCGL
SCL/CF
SCL/CF
CECAD/NOLOG
CECAD/NOLOG
CECAD/NOLOG
CECAD/NOLOG
CECAD/NIGI
CECAD/NIGI
CECAD/NIGI
ASCOM
ASCOM
SCPMSO
SCPMSO
SPGF/DRH
SPGF/DRH
SPGF/DRH
26 1706945 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS
E FUNÇÕES PÚBLICOS
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II,
alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CLAUDIA MARTINS PEREIRA -Masp 1145910-4, TOS(TECNICO
EM PATOLOGIACLINICA)/CONTRATOTECNICO OPERACIONAL
DA SAUDE LEI 18185/09 (TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA);
WALDILEA LOURENCO DA SILVA -Masp 1306861-4, PENF
(ENFERMEIRO) /ENFERMEIRA (RIBEIRÃO DAS NEVES).
-SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA
PUBLICA:
KENIA DOS SANTOS ALVES AMORIM -Masp 1244386-7,
PEB/CONTRATO ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL(PEDAGOGISTA).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
JULIANA DO ROSARIO CARLOS SOUZA -Masp 1440268-9, EEB/
PEB; ELAINE LUZIA DE AVELAR HOMEM -Masp 1257615-3,
PEB/PROFESSOR(BARÃO DE COCAIS).
-SRE METROPOLITANA B:
CRISTIANE APARECIDA DA SILVA -Masp 1363629-5, PEB/PEB;
ROSANGELA DO CARMO RUGIO -Masp 0870205-2, PEB/PEB.
-SRE METROPOLITANA C:
MARA ELISABETE BATISTA RODRIGUES -Masp 0971187-0,
PEB/PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR DE UNIDADE
ESCOLAR III - PEDRO LEOPOLDO); NEIDE PERPETUA DE
BASTOS -Masp 1189520-8, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE);
DANIELLE PEREIRA DA COSTA -Masp 1472644-2, PEB/PEB;
ALETEIA DO CARMO PONTES -Masp 1134024-7, PEB/PEB.
-SRE DE ALMENARA:
ALAILSON
SILVA
LUZ
-Masp
1517736-3,
EEB/
PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO DO JACINTO).
-SRE DE ARACUAI:
CASSIA SIMONE CALDEIRA PEREIRA -Masp 0878066-0, EEB/
PROFESSOR(INDAIABIRA); ELENICE DIAS FERREIRA -Masp
0383863-8, PEB/EEB; SONIA ESTEVES RIBEIRO -Masp 1503022-4,
PEB/PROFESSOR(FRANCISCO BADARÓ).
-SRE DE BARBACENA:
DEBORA SEMYRAMES SALGADO -Masp 1505024-8, PEB/
CONTADOR (CÂMARA MUNICIPAL - SÃO VICENTE DE
MINAS); MIRCE SALIM JORGE TAVARES -Masp 1226508-8, PEB/
PROFESSOR I(BARBACENA).
-SRE DE CAMPO BELO:
ROSSICLEY RANGEL DE PAIVA -Masp 1008640-3, PEB/
PROFESSOR(LAVRAS); BRUNA VANELI CARDOSO -Masp
1143116-0, PEB/PEB; MARIA LEONOR DA SILVA AGUIAR -Masp
1106337-7, PEB/PROFESSOR(LAVRAS); SARAH MELO SILVA
MARQUES -Masp 1512529-7, PEB/PEB.
-SRE DE CARATINGA:
CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA -Masp 1527830-2, PEB/
PROFESSOR I(TARUMIRIM); JORDANA CRISTINE FAIER
FAGUNDES -Masp 1508900-6, PEB/PEB; JUSSELIA VITALINA
MOREIRA -Masp 1114535-6, PEB/PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL(TARUMIRIM).
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
RAQUEL FERREIRA DE SOUZA MAIA -Masp 1234892-6, PEB/
PEB; MARIA VIVIANE DUTRA COSTA -Masp 1505000-8, PEB/
PEB; JEFFERSON FREIRE -Masp 1452455-7, PEB/PEB; WALES
ANTONIO RESENDE SANTANA -Masp 1509182-0, PEB/PEB.
-SRE DE CORONEL FABRICIANO:
IZABEL FERNANDES MADEIRA REIS -Masp 1182758-1, PEB/
PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
EDMA SOLANGE RODRIGUES DE CARVALHO -Masp 1220264-4,
PEB/PEB; MIRIELE NATALINA DA SILVA -Masp 1506580-8, PEB/
PEB; LORRAYNE KERY FERREIRA -Masp 1374012-1, PEB/
PROFESSOR(FELÍCIO DOS SANTOS); JOANITA GONCALO DOS
SANTOS -Masp 0861199-8, PEB/PROFESSOR(DATAS); RAIANY
BARBOSA PEREIRA -Masp 1464892-7, PEB/PEB.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
VALERIA DO AMARAL FONSECA GONCALVES -Masp
0863672-2, ATB/PROFESSOR(CLÁUDIO); ANA PAULA SILVA
NOTINI -Masp 0614104-8, PEB/PROFESSOR(CARMO DA MATA);
CLAUDIA LUCIANA OLIVEIRA PRADO -Masp 0861026-3, PEB/
PROFESSOR(CLÁUDIO); CLARA THELLES ALVES PEREIRA
MALTA -Masp 1282172-4, PEB/PEB; MARLI HELENA DA
CONCEICAO -Masp 0485829-6, PEB/PEB.
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
NIVALDA APARECIDA GONCALVES DA SILVA -Masp 1258319-1,
PEB/PEB; KLISRMANN DAVID GUMZ -Masp 1437691-7,
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; JAQUELINE
PARAISO DUARTE -Masp 1414539-5, EEB/PROFESSOR DA
EDUCAÇÃO BASICA(COLÉGIO TIRADENTES PMMG).
-SRE DE GUANHAES:
GABRIELLE BRAGA BARRETO -Masp 1479361-6, PEB/
PROFESSOR II(CARMÉSIA).
-SRE DE ITAJUBA:
ANA LUCIA DE MELO CINTRA -Masp 0930447-8, PEB/
PROFESSOR(BRASÓPOLIS); CRISTIANO CEZAR DE OLIVEIRA
PASSOS -Masp 1473488-3, PEB/PEB.
-SRE DE ITUIUTABA:
ANGELINA JOSE BARBOSA DA SILVA -Masp 1460726-1, PEB/
EEB; REGIANE ANDRADE DE JESUS -Masp 1437977-0, PEB/
VICE-DIRETOR ESCOLAR(SANTA VITÓRIA).
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210270018200113.