TJMG 08/11/2022 - Folha 14 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Serra do Salitre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 133/2022
Município de Serra do Salitre/MG Contrato Administrativo nº
133/2022 Processo Licitatório nº 80/2022 Tomada de Preços
nº 03/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução de obras de engenharia, com fornecimento de
material e mão de obra para Construção de Escola de um Pavimento com 06 Salas de Aula - Convênio nº 261000171/2022/
SEE. CONTRATADA: SIMA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ
Nº 40.482.064/0001-90. Valor: R$ 2.096.707,23 (dois milhões
noventa e seis mil setecentos e sete reais e vinte e três centavos).
Data de Assinatura: 03 de novembro de 2022.
3 cm -07 1710374 - 1
Serrania
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TOMADA DE PREÇO
Nº 08/2022. P.L. Nº 185/2022
OBJETO: execução indireta de serviços de engenharia objetivando-se o recapeamento asfáltico à base de CBUQ, de diversas
ruas do município de Serrania/MG, com fornecimento de material, mão-de-obra, transporte e equipamentos apropriados.Convenio n.º 923307/2021. C.E.F./Min.Des.Regional. Abertura dia 29
de Novembro de 2022 às 09:00 horas. Edital no site www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 07 de novembro de 2022. Luiz Gonzaga
Ribeiro Neto – Prefeito Municipal.
2 cm -07 1710311 - 1
Serro
Prefeitura Municipal
EDITAL P. 296/2022, P.E. 068/2022
Data 21/11/2022 às 08:15h, teor encontra-se na íntegra disponível
em www.serro.mg.gov.br.
1 cm -07 1710496 - 1
Tabuleiro
Prefeitura Municipal
AVISO - LICITAÇÃO Nº 079/2022 PREGÃO PRESENCIAL
O Município De Tabuleiro-MG torna público que fará realizar a
Licitação nº 079/2022 na Modalidade “Pregão” com procedimento
“Presencial” e julgamento “Tipo Menor Preço”, para Contratação
de pessoa jurídica especializada na construção de rede elétrica e
instalação de iluminação, para atender às necessidades do município de Tabuleiro. A sessão terá início às 09h00min (nove) horas
do dia 23 de Novembro de 2022, na Sala de Licitações, situada à
Praça Alzira Moraes Prata, nº 66, Centro, Tabuleiro/MG. O edital
de licitação contendo todas as informações está à disposição dos
interessados, nos dias úteis, no local já mencionado, no horário
de 13h00min as 17h00min. Tabuleiro, 08 de Novembro de 2022 Glenda Silveira Corrêa – Pregoeira.
3 cm -07 1710473 - 1
Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 097/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do
Pregão Eletrônico nº 097/2022 no dia 23/11/2022, com recebimento das propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de padrão de entrada monofásico completo (padrão popular) para atender a demanda do Município Teófilo Otoni/MG. A Íntegra do edital e demais informações atinentes
ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman,
nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h as 16h, ou através
dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br
ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/
MG, 07/11/2022. Wanderleia Gonçalves Batista – Pregoeira do
Município.
3 cm -07 1710631 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 098/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do
Pregão Eletrônico nº 098/2022 no dia 23/11/2022, com recebimento das propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para
futuro e eventual fornecimento de gás de cozinha e botijão de
gás para atender as demandas do Município Teófilo Otoni/MG.
A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de
Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230,
Centro, nos dias úteis, no horário de 8h as 16h, ou através dos
sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou
pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/
MG, 07/11/2022. Wanderleia Gonçalves Batista – Pregoeira do
Município.
3 cm -07 1710633 - 1
Timóteo
Prefeitura Municipal
UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2022
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 086/2022, Registro de Preços nº 049/2022, Processo
Administrativo nº 183/2022, que tem por objeto o Registro de
Preços para a aquisição de emulsão asfáltica – PMF e agregado.
Abertura: 22/11/2022 às 13hs, no site www.comprasnet.gov.br.
O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no www.comprasgovernamentais.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São
José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 38474718 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 07 de
novembro de 2022. Claudilea P. Oliveira Thomaz - Pregoeira.
3 cm -07 1710587 - 1
Três Corações
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL SRP:N.º00110/2022.
Processo: 01566/2022. Objeto: aquisição de peças para roçadeira
hidráulica it-1700. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão presencial. Data de abertura dos envelopes: dia 25
de novembro de 2022 as 09:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225
– jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de obras, conforme lei federal n.º
8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais
condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.
trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00
às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 07 de novembro 2022. Alzira araújo de oliveira. Pregoeira.
4 cm -07 1710263 - 1
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO: Nº 0006/2022
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na avenida brasil, 225, bairro jardim américa,
cep 37.410-900, torna pública o credenciamento 0006/2022, cujo
objeto é credenciamento de pessoas jurídicas para prestação dos
procedimentos médicos de vasectomia, amigdalectomia, amigdalectomia c/ adenoidectomia, adenoidectomia e septoplastia para
correção de desvio em atendimento às necessidades da secretaria
municipal de saúde. Data do credencimento: a partir do dia 10 de
novembro de 2022, no horário de 09:00 às 11hrs e 13:00 às 16hrs.
Endereço: avenida brasil, 225 – jardim américa / departamento de
licitação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos,
decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou
no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00
às 17:00 horas. Três corações, 07 de novembro de 2022. Alzira
araújo de oliveira. Presidente da comissão de licitação.
4 cm -07 1710236 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL SRP:N.º00111/2022.
Processo: 01432/2022. Objeto: aquisição de vasilhame do tipo
glp e vasilhame de água mineral, entrega parcelada conforme a
demanda. O município de três corações/prefeitura municipal de
três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão presencial. Data de abertura dos envelopes: dia 24 de novembro de 2022 as 09:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim
américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da
secretaria municipal de finanças e demais, conforme lei federal n.º
8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais
condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.
trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00
às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 07 de novembro 2022. Alzira araújo de oliveira. Pregoeira.
4 cm -07 1710240 - 1
Tumiritinga
Prefeitura Municipal
NOVO EDITAL DE ABERTURA, PROC.
LICITATÓRIO Nº 107/2022
Pregão Eletronico Nº 028/2022. OBJETO: registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais escolares para atender a
secretaria de educação do município de Tumiritinga/MG. Abertura: Dia 23/11/2022, às 09:00 hrs, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
2 cm -07 1710239 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 0125/2019
Tomada de Preços 020/2019. Objeto: Contratação serviço especializado para elaboração de diagnóstico, estudo de concepção e
viabilidade (Relatório Técnico Preliminar-RTP), projetos básicos
e executivos de engenharia e estudos ambientais para sistema de
esgotamento sanitário para a sede de Tumiritinga e do distrito
de São Geraldo de Tumiritinga. Prefeitura Municipal de Tumiritinga X Vivavoz Eirelli. CNPJ nº. 05.874.4472/0001-03. Valor R$
119.043,81. Vigência: 21/01/2022. Prefeito Nilson Guimarães.
3 cm -07 1710252 - 1
Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Saúde
EDITAL RESUMIDO DO PREGÃO
ELETRÔNICO N° 246/2022.
Processo licitatório itens exclusivos às m.e./e.p.p./equiparados.
Objeto: Fornecimento de materiais e insumos médico hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 08 horas
do dia 18/11/2022 às 07h59 min do dia 08/12//2022. Abertura das
propostas por meio eletrônico: Às 08h do dia 08/12/2022. Início
da Sessão de Disputa de Preços: Às 9 h do dia 08/12/2022. Modo
de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$
61.023,70. Fonte de recursos: vinculado/próprio. Informações: O
edital do Pregão Eletrônico n° 246/2022 estará disponível a partir das 08 horas do dia 18/11/2022 através dos seguintes acessos:
Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG,
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557.
Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 07 de novembro de 2022. Sétimo
Bóscolo Neto. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 153/2021.
Autoridade Competente.
4 cm -07 1710488 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N° 245/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO EXCLUSIVO
ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS
Objeto: Aquisição de cadeiras odontológicas, em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas
por meio eletrônico: A partir das 09 horas do dia 10/11/2022 às
08h59min do dia 25/11/2022. Abertura das propostas por meio
eletrônico: Às 09 horas do dia 25/11/2022. Início da Sessão de
Disputa de Preços: Às 10 horas do dia 25/11/2022. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 51.788,54.
Fonte de recursos: PRÓPRIO/VINCULADO. Informações: O
edital do Pregão Eletrônico n° 245/2022 estará disponível a partir
das 09 horas do dia 10/11/2022, através dos seguintes acessos:
Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG,
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557;
Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Uberaba/MG, 07 de novembro de 2022. Sétimo
Bóscolo Neto. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 153/2021.
Autoridade Competente.
4 cm -07 1710344 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2022
Objeto –Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de
medicamentos para atender a mandados judiciais, em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: ABERTO E
FECHADO. Recebimento das propostas por meio eletrônico
- A partir das 12 horas do dia 07/11/2022 às 08h59min do dia
23/11/2022. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09
horas do dia 23/11/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços:
Às 10 horas do dia 23/11/2022. Valor estimado da licitação - R$
84.407,85. Fonte de recurso – Próprio. Informações: O edital do
Pregão eletrônico n° 238/2022 estará disponível a partir das 12h
do dia 07/11/2022 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico
oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba, pelo link: http://www.
uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 ou junto a plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.
com.br. Demais Informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3331-2750 e/ou e-mail: licitaçã[email protected]. Uberaba/MG, 03 de novembro de 2022. SETIMO BOSCOLO NETO.
Secretário Municipal de Saúde. Decreto 153/2021. Autoridade
Competente.
4 cm -07 1710187 - 1
EDITAL RESUMIDO DO PREGÃO
ELETRÔNICO N° 243/2022.
Processo licitatório itens exclusivos às m.e./e.p.p./equiparados.
Objeto: Fornecimento de materiais e insumos médico hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 08 horas
do dia 18/11/2022 às 07h59 min do dia 07/12//2022. Abertura das
propostas por meio eletrônico: Às 08h do dia 07/12/2022. Início
da Sessão de Disputa de Preços: Às 9 h do dia 07/12/2022. Modo
de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$
21.356,04. Fonte de recursos: vinculado. Informações: O edital
do Pregão Eletrônico n° 243/2022 estará disponível a partir das
08 horas do dia 18/11/2022 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG,
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557.
Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 03 de novembro de 2022. Sétimo
Bóscolo Neto. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 153/2021.
Autoridade Competente.
4 cm -07 1710491 - 1
Secretaria Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO N° 146/2022
Republicado por Alterações no Edital. Objeto: Fornecimento de
produtos de limpeza e higiene, visando atender a SEMED. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min
do dia 09/11/2022 às 12h59min do dia 24/11/2022. Abertura das
propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia 24/11/2022.
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia
24/11/2022. Valor estimado da licitação: R$1.964.387,28. Fontes
de recursos: Vinculado. Informações: O Edital estará disponível a
partir das 12h00min do dia 09/11/2022 através dos acessos: www.
uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 e www.licitacoes-e.
com.br. Informações (34) 3318-0938 e [email protected]. Uberaba/MG, 07 de novembro de 2022. Eclair Gonçalves Gomes. Secretária de Administração.
3 cm -07 1710605 - 1
Uberlândia
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 671/2022
Aviso De Licitação.. Critério De Julgamento “Menor Preço Por
Item” Exclusivo Para Microempresas, Empresas De Pequeno
Porte E Equiparadas – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Realizará a
licitação supramencionada - Objeto: Aquisição de equipamentos
(fogão industrial, forno micro-ondas, freezer horizontal, freezer
vertical e outros) para as Escolas Municipais de Educação Infantil
- EMEIs, conforme Emenda Impositiva nº 00556/2021. A sessão
pública na Internet para recebimento das Propostas, estará aberta
até às 09:00 horas do dia 05/12/2022, no endereço www.gov.br/
compras/pt-br. Uberlândia-MG, 07 de novembro de 2022. Sueli
Aparecida Silva Diretora de Compras
3 cm -07 1710296 - 1
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 640/2022.
Decisão De Suspensão Concorrência Pública nº. 640/2022
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de
serviços de reforma e restauração de pontes e viadutos no município de Uberlândia/MG. A Diretora de Compras, devido ao pedido
de esclarecimento ao edital Concorrência Pública nº 640/2022 e
a necessidade de revisão da planilha de orçamento e Termo de
Referência, nos termos do Ofício 2091/2022/SMO DECIDE
SUSPENDER, sine die, a referida licitação. Deve-se dar amplo
conhecimento essa decisão mediante publicação de que a mesma
foi SUSPENSA, sine die e que, oportunamente será marcada nova
data para Sessão Pública para recebimento de proposta. Uberlândia, 07 de novembro de 2022. Sueli Aparecida Silva. Diretora de
Compras
3 cm -07 1710495 - 1
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº674/2022.
Aviso De Nova Data De Abertura. Concorrência Pública
Nº674/2022. Critério De Julgamento “Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
expansão e modificação de rede urbana de distribuição de energia
elétrica para disponibilização do fornecimento de energia elétrica
para atendimento das regularizações fundiárias municipais dos
loteamentos Maná (Lote 1) e Zaire (Lote 2), contemplando elaboração e aprovação de projeto elétrico, fornecimento de materiais e
mão de obra. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido
à alteração do edital, e que a mesma influencia na elaboração da
proposta a sessão pública para abertura no dia 12/12/2022 às
13:00 horas na Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada na Av.
Anselmo Alves dos Santos, nº 600, bloco II, 3º pavimento, bairro
Santa Mônica, CEP 38.408.150, Uberlândia/MG, nos termos do
§4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/1993. Informa ainda, que
o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura
Municipal de Uberlândia no link Licitações. Uberlândia, 07 de
novembro de 2022. Sueli Aparecida Silva. Diretora de Compras
4 cm -07 1710516 - 1
Unaí
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2022
Pregão Presencial nº 123/2022 Contratação de empresa para
prestação de serviços diversos referente a ornamentação do Natal
2022 na Praça JK – Julgamento dia: 22/11/2022 às 14:00hrs. Edital disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores
informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 07 de
novembro de 2022. Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
Ata de Registro de Preço nº 042/2022 Materiais esportivos para
uso nas diversas secretarias administrativas. Ata de registro de
preço completa disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.
br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016.
Unaí-MG, 07 de novembro de 2022. Ítalo Kaio Fernandes Amaral – Pregoeiro.
Segundo termo aditivo referente ao contrato nº 008/2020 –
Janaina de Lima Moura; Terceiro termo aditivo referente ao contrato nº 055/2021 – Elis Construções Terraplanagem e Transporte
Ltda ME. Termos Aditivos disponíveis no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal
9015. Unaí-MG, 07 de novembro de 2022. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
5 cm -07 1710569 - 1
Câmara Municipal
LICITAÇÃO, NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022
Objeto: Contratação de empresa para confecção de uniformes funcionais sob medida. Data de Julgamento: 21/11/2022 – Horário de
Julgamento: 14:00 horas, na Av. José Luiz Adjuto, 117 centro. O
edital está disponível no site: www.unai.mg.leg.br. – Informações
(38) 3677-0300 das 12:00 às 18:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected] – Unaí –MG, 07 de novembro de 2022
– Deusdete José Ferreira – Pregoeiro
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211072030370214.
2 cm -07 1710123 - 1