TJMG 11/11/2022 - Folha 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Areado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE AVISO DE ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS DO PREGÃO
Nº 084-22, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136-22.
Torna público o extrato de aviso de adjudicação, homologação e contratos do pregão nº 084-22, processo licitatório nº 136-22. Objeto: aquisições de veículos novos, 0 km, tipo ônibus rural e urbano e, também,
uma van, em atendimento do transporte diário dos alunos matriculados nas instituições de ensino público deste município de Areado/MG,
além de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
Esporte e Lazer. Adjudicação: 20-10-22 e homologação: 24-10-22. Partes: Município x Agra Motors Comércio de Veículos Ltda.: contrato
nº 352-22, valor R$ 892.800,00, ass.: 27-10-22 e vigência: 31-12-22
e Rio Doce Comércio de Veículos Ltda.: contrato nº 353-22, valor
R$ 258.500,00, ass.: 27-10-22 e vigência: 31-12-22 - Douglas Ávila
Moreira - Prefeito Municipal.
4 cm -10 1712542 - 1
Augusto de Lima
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2022
Sequência da Modalidade nº 11/2022, sendo uma Concorrência Pública
do tipo Menor Preço Global, que possui como objeto a contratação de
empresa especializada para instalação de sistema de gases medicinais
na UPA, situada na Rua Metalusina, nº 95, Bairro Viúva, município de
Barão de Cocais/MG. Protocolo dos envelopes: até às 17h00min do dia
19/12/2022, na Sala 01 – Secretaria de Projetos da Prefeitura. Abertura
dos envelopes: 20/12/2022 às 9h00min, na sala de reuniões das licitações, situada no 1º andar do prédio da Prefeitura, na Avenida Getúlio
Vargas nº 10, Centro. O Edital estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência – Licitação – CO
11/2022. Douglas Aleixo Pena – Secretário Municipal de Obras e Saneamento e Joseane Batista de Almeida Santos – Secretária Municipal de
Saúde. Barão de Cocais, 10 de novembro de 2022.
3 cm -10 1712671 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2022
Pregão Eletrônico nº 047/2022, do tipo menor preço por item, para
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
limpeza visando atender às necessidades das Secretarias Municipais,
conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência - ANEXO I - deste Edital, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Empresas
vencedoras: 3 PODERES COMÉRCIO LTDA ME com valor total de
R$ 43.310,00 (quarenta e três mil, trezentos e dez reais). COMERCIAL
VENER LTDA – EPP com valor total de R$ 25.590,00 (vinte e cinco
mil, quinhentos e noventa reais). ZOOM COMERCIAL SUDESTE
LTDA com valor total de 95.525,00 (noventa e cinco mil, quinhentos
e vinte e cinco reais). A ata da sessão pública, bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PE 47/2022
- Resultado. Barão de Cocais, 10 de novembro de 2022. Rodinelly Jordane Fonseca Gomes - Secretário Municipal de Educação.
4 cm -10 1712703 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Eletrônico Nº 019/2022, RP para futura e eventual aquisição de
materiais e produtos odontológicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Menor Preço por ITEM. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 30/11/2022, às 12:00h. Informações
e edital poderão ser obtidos diretamente pela plataforma de licitações
– www.licitardigital.com.br. Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito
Municipal.
2 cm -10 1712385 - 1
Bambuí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12-004/2021.
Data da Assinatura: 01/11/2022. Partes: PMBC X PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O prazo
contratual fica prorrogado por 12 (doze) meses, encerrando-se em
09/12/2023. O termo de aditivo encontra-se disponível na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº
do Pregão – Termos Aditivos.
2 cm -10 1712418 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO 145-2022
Pregão Eletrônico 099-2022 - Aquisição e Instalação de Ar Condicionado, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é
o Registro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado,
com a instalação, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Bambuí. Abertura dia 25/11/2022, às 09:00 horas.
Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo
site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 08
de novembro de 2022. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -08 1711061 - 1
AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA
002/2022 – PRC 173/2022
OBJETO: Contratação de consultoria técnica para elaboração do Plano
Diretor do Município. ADIADA A ABERTURA PARA 05/01/2023 14:00 EM VIRTUDE DE RETIFICAÇÕES NO EDITAL. Informações: [email protected] - Marcos Vinicius do Carmo –
Diretor de Licitações.
2 cm -10 1712577 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 098/2022 – PRC 162/2022
OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para
Atenção Primária em Saúde. Abertura: 29/11/2022 – às 14:00h. Informações: [email protected] – Marcos Vinícius do Carmo
– Diretor de Licitações.
1 cm -10 1712315 - 1
PROCESSO 146-2022
Pregão Eletrônico 100-2022 - Serviço Calibração de Balanças e Equipamentos da Sec. Saúde, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa para
prestação de serviços continuados de calibração de instrumentos de
medição, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município
de Bambuí. Abertura dia 25/11/2022, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 08 de novembro de
2022. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -08 1711084 - 1
Barão de Cocais
Berilo
Companhia Urbanizadora
de Habitação de Belo
Horizonte - URBEL
Prefeitura Municipal
AVISO DA LICITAÇÃO URBEL/SMOBI PE 009/2022
PROCESSO N.º 01-060.780/22-16
Objeto: Contratação de Serviços para a implementação do Projeto de
Trabalho Social (PTS) no âmbito do empreendimento Obras de Implantação da Bacia de Detenção do Córrego Ferrugem – Bacia B5 e obras
complementares.Credenciamento: até às 08h do dia 28 de novembro de
2022.Recebimento das propostas comerciais: até às 08h30min do dia
28 de novembro de 2022.Sessão pública de lances: aberta às 10h30min
do dia 28 de novembro de 2022.O pregão será realizado em sessão
pública por meio da INTERNET. Para participar do pregão eletrônico,
os interessados deverão cadastrar-se junto às agências do Banco do
Brasil, para obtenção da chave de acesso. O texto integral do edital e
seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes,no campo obras
e infraestrutura, e na SUAD – Protocolo Geral da URBEL, localizada
em Belo Horizonte/ MG, na Av. do Contorno, 6.664, 1º Andar, Savassi,
segunda a sexta-feira, de 09h às 15h,ondeserão obtidos em meio digital, mediante agendamento prévio com o pregoeiro, por meio do fornecimento pelo interessado de um CD-R ou DVD-R não utilizado ou
por cópia reprográfica, com a comprovação de recolhimento do valor
conforme previsão editalícia.
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2022.
Leandro César Pereira
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
5 cm -10 1712083 - 1
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2022
Processo Administrativo nº 006/2022 – Pregão Eletrônico nº 004/2022 –
Registro de Preços nº 004/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de impressoras, com
fornecimento de toner e insumos, manutenção preventiva e corretiva,
controle de impressões e franquia de 3.500 cópias por máquina. Partes: Consórcio X Copycentro Ltda-Epp, CNPJ: 00.487.928/0001-42.
Vigência: 12 meses da data de publicação. BH/MG, 10.11.2022. Diran
Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
2 cm -10 1712628 - 1
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021
Processo Administrativo n° 026/2021 – Pregão Eletrônico nº 012/2021.
Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste do contrato de serviço de
limpeza, da sede do Consórcio, na frequência de 03 (três) vezes por
semana, sem o fornecimento de material de limpeza. Partes: Consórcio x Gouvêa Serviços de Apoio Administrativo Eireli-ME. Vigência:
11/11/2023. BH/MG, 10.11.2022. Diran Rodrigues de Souza Filho –
Secretário Executivo.
2 cm -10 1712708 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO ERRATA
OBJETO: Contratação de empresa para manutenção preventiva e calibração com certificado rastreável RBC/NIST. Na publicação do dia
25/10/2022.Onde se Lê“14:00”leia-se“09:00”. Mantidos os demais termos. Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS N°0115/2022
Proc. n°0179/2022, pregão presencial no sistema registro de preços
N°0116/2022, Proc. n°180/2022, pregão presencial no sistema registro
de preços N°117/2022, Proc. n°181/2022, pregão presencial no sistema
registro de preços N°118/2022, Proc. n°183/2022. Suspensão da data
de abertura mediante solicitação do gestor do Município. Belo Vale aos
dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois. Waltenir Liberato Soares. Prefeito Municipal
1 cm -10 1712534 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 038/2022 – PRC Nº 053/2021.
OBJETO: Contratação de serviços para implantação, de Sistema Integrado de Gestão Comercial.Abertura:28/11/2022Horário: 09:00h.
Informações: [email protected] – Marcos Vinicius do
Carmo – Diretor de Licitações.
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
Centro SUL - CISRU
2 cm -10 1712076 - 1
PREGÃO PRESENCIAL N°0119/2022
PRC N°0184/2022, alteração da data de abertura da licitação, nova data
de abertura: 28/11/2022 às 7h15min. Objeto: contratação de empresa
de engenharia, através da prestação de serviços, com cessão de mãode-obra, locação de material elétrico, decorativo e de equipamentos
para montagem e desmontagem de decoração e iluminação natalina no
município de Belo Vale MG. Cópia do edital e seus anexos na Avenida
Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] ou pelo site www.
belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2022
Pregão Eletrônico nº 054/2022. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada visando futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, conforme especificações
e quantidades detalhadas no Termo de Referência. Data da assinatura: 08/11/2022.Vigência: 12 (doze) meses. Ata de RP nº 082/2022.
Partes:PMBC X 3 Poderes Comércio Ltda MEcom valor total estimado
de R$ 310.450,65 (trezentos e dez mil quatrocentos e cinquenta reais e
sessenta e cinco centavos). Ata de RP nº 083/2022. Partes:PMBC X Big
Minas Comércio e Representações Ltdacom valor total estimado de R$
2.580,00 (dois mil e quinhentos e oitenta reais). Ata de RP nº 084/2022.
Partes:PMBC X Comercial Marelly Eirelicom valor total estimado
de R$ 10.605,00 (dez mil e seiscentos e cinco reais). Ata de RP nº
085/2022. Partes:PMBC X Comercial Vener Ltda - EPPcom valor total
estimado de R$ 16.570,00 (dezesseis mil e quinhentos e setenta reais).
Ata de RP nº 086/2022. Partes:PMBC X DG Indústria e Distribuição
Limitadacom valor total estimado de R$ 648.860,50 (seiscentos e quarenta e oito mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Ata de
RP nº 087/2022. Partes:PMBC X Exata Indústria e Comércio Ltdacom
valor total estimado de R$ 263.450,00 (duzentos e sessenta e três mil e
quatrocentos e cinquenta reais). Ata de RP nº 088/2022. Partes:PMBC
X Ideal Química Indústria de Detergentes LtdaEPP com valor total estimado de R$ 17.770,00 (dezessete mil e setecentos e setenta reais). Ata
de RP nº 089/2022. Partes:PMBC X RBS Comércio e Serviços Ltda
com valor total estimado de R$ 1.999,80 (um mil novecentos e noventa
e nove reais e oitenta centavos). Ata de RP nº 090/2022. Partes:PMBC
X Wtrade Intermediação de Negócios Ltdacom valor total estimado de
R$ 54.800,50 (cinquenta e quatro mil oitocentos reais e cinquenta centavos). Ata de RP nº 091/2022. Partes:PMBC X Zoom Comercial São
Paulo Ltda com valor total estimado de R$ 11.190,00 (onze mil e cento
e noventa reais). As atas de RP encontram-se disponíveis na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Pregão 54/2022 - Contratos.
RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/22
PROCESSO 035/22 À EMPRESA MM Assistência Técnica Hospitalar
Ltda, CNPJ nº 71.510.796/0001-70, valor: R$ 13.355,00 para a manutenção de 04 ventiladores pulmonares, modelo Oxymag, marca Magnamed. Fundamento legal: Artigo 25, caput e inciso I da Lei 8666/93.
Hélio Márcio Campos - Presidente.
PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA REGISTRO
DE PREÇOS N° 120/2022, PROCESSO N° 185/2022
Objeto: Contratação para decoração dos eventos de “comemoração aos
84 anos de emancipação política de belo vale”, “casa do papai noel”,
“encontro e comemoração das entidades parceiras do produtor rural
de belo vale” e “réveillon”, conforme anexo I.” Retificação na data de
abertura, onde se lia 05/12/2022, passa -se a ler 28/11/2022 às 13:00h.
Cópia do edital e seus anexos na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo
Vale MG ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale, aos dez dias do mês de novembro
do ano de dois mil e vinte e dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
8 cm -10 1712459 - 1
2 cm -10 1712154 - 1
3 cm -10 1712043 - 1
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
004/2022 – PROCESSO 034/2022
Em vistas das razões alinhadas no pedido da Srª. Raiany Thaimeny
Nery, Farmacêutica RATIFICOU-SE a presente visando a contratação
da empresa Cristália Produtos Q.F. Ltda, CNPJ nº 05.888.603/0001-95,
valor de R$ 3.826,00, para fornecimento dos medicamentos: brometo
de vecurônio 4mg e cloridrato de lidocaína 1% sem vasoconstritor, com
fulcro no Art. 24, inciso V da Lei Nº 8.666/93. Hélio Márcio Campos
- Presidente.
2 cm -10 1712152 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO
036/22 - PREGÃO ELETRÔNICO 013/22
Objetivando a contratação de empresas para futuro e eventual fornecimento de material de limpeza em geral e de assepsia. A abertura da
sessão será dia 28/11/2022 às 9h no Portal de Compras do Governo
Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital encontra-se à
disposição no site www.cisru.saude.mg.gov.br ou na sede do Consórcio - Rodovia BR-265, 1.501, Bairro Grogotó, 36.202-630, Barbacena/
MG. Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.
2 cm -10 1712415 - 1
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2022.
Aviso de Licitação. Objeto: Contratação de Empresa especializada para
execução de obra de ampliação da farmácia de minas, em atendimento
à resolução SES Nº 8.062/2022, na Sede do Município de Berilo/MG,
conforme Projeto Básico e seus anexos. Entrega das propostas: a partir
de 14/11/2022, às 08h00min no site: www.licitardigital.com.br. Abertura das propostas: 18/11/2022 às 08h00min no site: www.licitardigital.
com.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@
berilo.mg.gov.br, no site: www.berilo.mg.gov.br, no site: www.licitardigital.com.br, pelos telefones: (33) 99707-6277 e (33) 3737-1172, ou
diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/
MG, na Praça Doutor Antônio Carlos, nº 85, Centro, CEP: 39640-000.
Flavia Ferreira das Neves Amaral - Presidente da CPL.
3 cm -10 1712442 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO DE
FINANCIAMENTO BF Nº 352708/2022
Partes: Município de Boa Esperança e Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S.A. Objeto: Investimento em obras de infraestrutura urbana, firmado em 18/10/2022 (dezoito de outubro de 2022),
de acordo com o PROGRAMA BDMG URBANIZA 2022. Valor:
R$3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). Vigência: 78
meses, com carência de 12 meses e amortização de 66 meses. Fundamento Legal: Lei Autorizadora nº 5635, de 09 de Jun. de 2022. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -10 1712296 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2022
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para aquisições
futuras e parcelados de materiais de construção (materiais pesados), de
acordo com as necessidades desta municipalidade. Entrega dos envelopes: até às 09h:00min de 29/11/2022. Edital e anexos no site: www.
boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -10 1712326 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Serviço de Água e Saneamento
1 cm -10 1712280 - 1
Prefeitura Municipal
Belo Horizonte
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
3 cm -10 1712037 - 1
TOMADA DE PREÇOS N°007/2022
PRC N°186/2022, data de abertura: 29/11/2022 às 7h15min. Objeto:
contratação de empresa para realização do 84° aniversário de emancipação política de Belo Vale e Réveillon nos dias 16/17 e 31/12/2022.
Cópia do edital e seus anexos na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo
Vale MG ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] ou pelo site www.belovale.mg.gov.br. Belo Vale
aos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois. Waltenir
Liberato Soares. Prefeito Municipal
2 cm -10 1712101 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221110203134022.