TJMG 17/11/2022 - Folha 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2099/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4782, de 04 de novembro
de 2022,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM7901 - EE Juscelino Kubitschek de Oliveira MASP 1047802-2,
Daniele Cristina Alves Sousa, a contar da publicação até 30/12/2022,
em substituição ao MASP 1155018-3,Ludmila Isabel Costa Mota,
afastada em Licença Maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2100/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
218766 - EE Professor Joaquim Nunes MASP 1246326-1, Samir Ziad
Pereira Aouar, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2101/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992
e considerando a Resolução SEE nº 4782, de 04 de novembro de
2022,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Uberaba
ARAXÁ
158194 - EE Professor Luiz Antônio CorrêaOliveira MASP 830548-4,
Ilda Pimenta de Faria Barcelos, DII, a contar da publicação até o
retorno da titular, em substituição ao MASP 330822-8, Irlane Aparecida
de Carvalho, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2102/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4782, de 04 de novembro
de 2022,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Uberaba
ARAXÁ
158194 -EE Professor Luiz Antônio Corrêa Oliveira MASP 821977-6,
Jerry Tadeu de Resende,a contar da publicação até o retorno da
titular, em substituição ao MASP 830548-4, Ilda Pimenta de Faria
Barcelos,afastada para assumir a direção da escola.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2103/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 4782, de 04 de novembro
de 2022,dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Monte Carmelo
MONTE CARMELO
200654 - EE Professor Vicente Lopes Perez MASP 696728-5, Sebastião
Carbelim, PEBIB - admissão 4, a contar de 14/10/2022.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃOVICE-DIRETOR - ATO Nº
2104/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais retifica o Ato nº
1660/2022 de designação Vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 31/08/2022, referente a:
SRE Janaúba
VERDELÂNDIA
63592 -EE Maria Matos Silva MASP 1181605-5, Dayane Caroline
Ferreira Lima
Onde se lê: em prorrogação até 14/11/2022;
Leia-se: em prorrogação até o retorno da titular.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2105/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE São João del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
134619 -EE Doutor Garcia de Lima MASP 943140-4, Solange Toledo
Almeida Guimarães, em prorrogação até 03/12/2022, em substituição
ao MASP 892762-6, Humberto Kennedy Bianchini, afastado em
Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2106/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 4782, de 04 de novembro
de 2022,dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Barbacena
BARROSO
15318 - EE Francisco Antônio Pires MASP 866072-2, Sandra Aparecida
Dantas Neves, PEBIIIP-admissão 1, a contar de 05/09/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2107/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022,dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167835 - CESEC de Uberlândia MASP 269993-2, Maria Cristina
Pessoa, EEBIIL-admissão 2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2108/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 4782, de 04 de novembro
de 2022,dispensa do exercício da função de vice-diretor de escola
estadual:
SRE Passos
PASSOS115533 - EE Lourenço Andrade MASP 1320017-5, Luzia de
Fátima Ribeiro Ramos,EEBIIE-admissão 1, a contar de 21/10/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2111/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4782, de 04 de novembro
de 2022,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM7838 - EE Nascimento Nunes Leal MASP 1235960-0, Roseane
Viana dos Reis, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2112/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022,dispensa do exercício da função de vice-diretor de escola
estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
132 - EE Guimarães Rosa MASP 1147179-4, Leverton Moreira de
Menezes, PEBDIA-admissão 3, a contar da publicação.
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
16 1714100 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º1441/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 760, de 5 de novembro de 2022, fica renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Ione Ambrosina de Siqueira, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
Coronel Guilherme, 39, Centro, em Inhapim, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Caratinga
PORTARIA N.º 1442/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 102 da Resolução CEE n° 486, de 21 de janeiro de 2022, fica
autorizada, a mudança de prédio da Escola Municipal Cristiano Otoni, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Manoel Messias de Souza Lima,
210, Centro, em Cristiano Otoni, para a Praça José Gomes Pereira, 132, Centro, no mesmo município.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA N.º 1443/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 89 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022, fica
autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Cristiano Otoni, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Praça José Gomes
Pereira, 132, Centro, em Cristiano Otoni, para Escola Municipal Ignez Gomes Pereira, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA N.º 1444/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE n° 767, de 5 de novembro de 2022, fica reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino
Fundamental (anos finais) e renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrados pela Escola Especial Vida e Esperança, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Dois, 281, B. Margarida Cruz, em Piranga,
ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir de 1º de agosto de 2022.
SRE – Conselheiro Lafaiete
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEE N.º 144, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de 2002,
do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 1.651, de 28 de outubro de 2021, fica autorizado, a partir do
início do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento daescolamunicipalabaixo relacionada, com o Ensino Fundamental (anos
iniciais), situadano município de Maria da Fé, e encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2021, as atividades do Ensino Fundamental (anos finais),
ministrado naseguinteescolaestadual:
Escola Municipal
Endereço da Escola Municipal
Escola Estadual
Endereço da Escola Estadual
Escola Estadual São José, de Ensino
Escola Municipal de Ensino Praça Sagrada Família, Centro
Fundamental
(anos
finais)
e
Ensino
Praça
Sagrada Família, Centro
Fundamental (anos iniciais)
Médio
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais) da escola estadual relacionada.
*Republicada por motivo de incorreção.
SRE – Itajubá
PORTARIA N.º 1445/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 67 e 93 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 761, de 5 de novembro de 2022, fica recredenciada a entidade mantenedora Sociedade Educacional Base Ltda – ME
e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Base, de Ensino Fundamental, situado naR. Mário dos Reis Silveira,84,
Centro, em Mato Verde, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir de 1º de agosto de 2022.
SRE – Janaúba
PORTARIA N.º 1446/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 89 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022, fica
autorizada a mudança de denominação do Instituto Educacional Acalanto, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Tabelião Ferreira de
Carvalho, 500, B. Cidade Nova, em Belo Horizonte, para Vila Enfance, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 1447/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 89 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022, fica
autorizada a mudança de denominação do Colégio Vila Mundo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Lume, 45, B. Serrano, em
Belo Horizonte, para Col Chromos Serrano, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 1448/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 108 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 14 de dezembro de 2017, as atividades do Instituto
Educacional ABC Brincando de Aprender, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 481, de 24 de abril de 2009,
situado na R. Bernardes Carvalho, 41, B. Santa Terezinha, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 1449/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 79 e do § 3º do artigo 57 da Resolução CEE nº 486, de 21
de janeiro de 2022, do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 3154, de 19 de outubro de 2021, fica
autorizado, a partir do início do ano letivo de 2023, o funcionamento da Escola Municipal Santo Antônio, com o Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Wenceslau Braz, nº 2, Centro, em Carmo do Rio Claro, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Passos
PORTARIA N.º 1450/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 79 e do § 3º do artigo 57 da Resolução CEE nº 486, de 21 de
janeiro de 2022, do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 2710, de 26 de julho de 2021, fica autorizado,
a partir do início do ano letivo de 2023, o funcionamento da Escola Municipal Benedito Dorta de Souza, com o Ensino Fundamental, situada na R.
Nossa Senhora Aparecida, 66, Loteamento São Marcos, B. Mocóca, em Monte Sião, pelo prazo de 9 (nove) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 1451/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 776, de 8 de novembro de 2022, fica renovado, a partir de 1° de agosto de 2022, o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Laerte Fraga, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Alípio Francisco
dos Anjos, 286, B. Maracanã, em Prudente de Morais, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA N.º 1452/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 764, de 5 de novembro de 2022, fica renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal José Rodrigues da Silva, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Vila dos
Posseiros, em Padre Paraíso, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA N.º 1453/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 77 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade mantenedora Isabela Brunetti Lopes Ensino – ME para entidade Denise Brunetti Lopes e
CIA LTDA – ME, mantenedora do Colégio Supremo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Rua Dr. Luiz Soares da Rocha, 334, B.
Centenário, em Visconde do Rio Branco.
SRE – Ubá
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
16 1713797 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
020/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
937864-7, Wilma Discaciati de Miranda, a partir de 16/11/2022,
referente ao PEB III L, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I
do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104,
de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 111 h/a (sendo 108h/a de RB e 3h/a de média quinquenal);
Barbacena, EE. “Senhora das Dores”, MaSP: 534638-2, Marilia dos
Reis Gomes, a partir de 09/11/2022, referente ao PEB I M, Nº de
Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 146,
§§ 4º e 6º, inciso II e § 7º, inciso II do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual nº 104, de 2020, com direito à média integral
das remunerações de contribuição; Ibertioga, EE. “Santo Antônio”,
MaSP: EE. “Santo Antônio”, MaSP: 532034-6, Sílvia Lilita Rodrigues
Pereira Monteiro, a partir de 16/11/2022, referente ao PEB III M, Nº
de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
144 do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional
Estadual nº 104, de 2020, combinado com o artigo 6º da Emenda à
Constituição Federal n.º 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 120 h/a (sendo 108h/a de RB e 12 h/a de média quinquenal) e
com direito à incorporação da gratificação de vice-diretor proporcional
à 1234 dias.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 027/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Bárbara do Tugúrio, EE.
“Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 369580-6, Márcio Ribeiro
Alves, PEB I C, Nº de Admissão 6, a partir de 29/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 031/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias
Fortes”, MaSP: 959485-4, Marcos Antônio da Conceição, ASB I A, Nº
de Admissão 1, a partir de 22/09/2022; Madre de Deus de Minas, EE.
“Sousa Leite”, MaSP: 1108118-9, Javete Ribeiro Guimarães Armond
Carvalho, PEBD I A, Nº de Admissão 2, a partir de 01/11/2022; Santa
Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP:
369580-6, Márcio Ribeiro Alves, ATB I A, Nº de Admissão 4, a partir
de 29/09/2022.
LOTAÇÃO - ATO Nº 011/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. de Ensino Fundamental (Anos
Finais) e Médio, MaSP: 1302480-7, Vanderli Donizete da Silva, PEB I
A, Química, 15 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 06/10/2022.
LOTAÇÃO - ATO Nº 012/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP:
1209267-2, Alexandre Márcio Guimarães, PEB I A, Geografia, 07
aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 10/10/2022.
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
a partir de 04/07/2021; MaSP: 1120961-6, Ana Paula Martins da
Silva, EEB II C, Nº de Admissão 3, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
a partir de 03/07/2021; MaSP: 1180454-9, Mônica dos Santos Silva
Ferreira, EEB I C, Nº de Admissão 2, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 03/07/2021.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
048/2022
Torna sem efeito Ato Nº 046/2021, publicado no “MG” de 17/11/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Barbacena, EE.
“Bias Fortes”, MaSP: 1407669-9, Carolina Ferreira Vieira, ATB II
C, Nº de Admissão 2, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 25/07/2021.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
049/2022
Torna sem efeito Ato Nº 061/2021, publicado no “MG” de 23/09/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Santa Rita de
Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 981028-4, Jucimara
Guilarducci Chagas Batista, PEB I B, Nº de Admissão 2, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, a partir de 30/07/2021; MaSP: 1430833-2,
Giovani Barbosa Waidt, PEB I B, Nº de Admissão 1, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado, a partir de 15/08/2021.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
050/2022
Torna sem efeito Ato Nº 067/2021, publicado no “MG” de 21/10/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Santa Rita de
Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 1098016-7, Adriana
Nascimento de Souza, PEB I B, Nº de Admissão 3, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado, a partir de 30/07/2021.
LOTAÇÃO - ATO Nº 013/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Oliveira Fortes, na EE. “Rubem Esteves Ruffo”,
MaSP: 1342355-3, Mahalia Gomes de Carvalho Aquino, PEB I A,
Geografia, 05 aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 17/10/2022.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
16 1713879 - 1
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
051/2022
Torna sem efeito Ato Nº 077/2021, publicado no “MG” de 25/11/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Barbacena, EE.
“Bias Fortes”, MaSP: 1123737-7, Débora Cristina de Alcântara
Santana, PEB I B, Nº de Admissão 5, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 26/06/2021.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
045/2022
Torna sem efeito Ato Nº 030/2021, publicado no “MG” de 03/06/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Barbacena, EE.
“Bias Fortes”, MaSP: 1321407-7, Ana Carolina Espanhol de Souza
Lima, PEB II B, no exercício do cargo em comissão de Vice-Diretora,
Nº de Admissão 2, por incorreção na vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 22/05/2021.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
052/2022
Torna sem efeito Ato Nº, publicado no “MG” de 02/12/2021 de concessão
de férias-prêmio, a parte referente a: Barbacena, EE. “Bias Fortes”,
MaSP: 1321493-7, Arlete Marinei das Chagas Garcia, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, a partir de 05/06/2021.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
16 1714014 - 1
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
046/2022
Torna sem efeito Ato Nº 036/2021, publicado no “MG” de 24/06/2021
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Barbacena, EE. “Bias
Fortes”, MaSP: 898360-3, Maria Carmem Ribeiro Macedo, PEB II
C, Nº de Admissão 3, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 06/06/2021; MaSP: 1321387-1, Cristiane Gava do Nascimento
Germini, PEB I B, Nº de Admissão 3, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 06/06/2021.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
047/2022
Torna sem efeito Ato Nº 044/2021, publicado no “MG” de 22/07/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Barbacena, EE.
“Bias Fortes”, MaSP: 363245-2, Edna Christine Alves Talin, PEB
I C, Nº de Admissão 3, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO
Nº 058/2022
Retifica Ato Nº 008/2021, publicado no “MG” de 11/02/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Barbacena, EE. “Bias
Fortes”, MaSP: 1357952-9, Jardel Augusto de Melo, PEB II C, Nº de
Admissão 3, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, onde se
lê: a partir de 20/06/2020, ref. ao 1º quinquênio, leia-se: a partir de
24/01/2022, ref. ao 1º quinquênio.
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO
Nº 059/2022
Retifica Ato Nº 036/2021, publicado no “MG” de 24/06/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Barbacena, EE. “Bias
Fortes”, MaSP: 980142-4, Patrícia Magdala Dilly de Medeiros, PEB
III I, Nº de Admissão 1, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
onde se lê: a partir de 08/09/2020, ref. ao 4º quinquênio, leia-se: a partir
de 14/04/2022, ref. ao 4º quinquênio.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211162346020118.