TJMG 18/11/2022 - Folha 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Santana de
Pirapama
Santo Antônio
do Jacinto
Santo Hipólito
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 034/2022
Torna público o resultado do Processo Licitatório 034/2022 - PP
016/2022, tipo menor preço global, realizado em 30 de setembro de
2022, objeto: Aquisição e instalação de parque infantil no Município
de Santana de Pirapama/MG - vencedor: Amaru Madeira Eireli, CNPJ:
04.555.734/0001-98, valor homologado R$102.000,00. Torna público
também o extrato do contrato 036/2022, Processo 034/2022, objeto:
Aquisição e instalação de parque infantil no Município, que celebram entre si o Município de Santana de Pirapama e a empresa Amaru
Madeira Eireli, CNPJ: 04.555.734/0001-98, vigência de 03 meses, contados a partir de sua assinatura em 14/10/2022, valor total do contrato
R$102.000,00. Santana de Pirapama/MG, 17 de novembro de 2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE
AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2022
Pregão Presencial nº 015/2022 O prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o
resultado do Processo Licitatório nº. 057/2022 Pregão Presencial nº.
015/2022, cujo objeto é: registrar preços para eventual fornecimento
de eletroeletronicos, eletrodomesticos e moveis, para manutenção das
atividades das secretarias municipais deste município, tendo como
vencedoras as empresas: BIOQUALI EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS E ASSISTÊNCIA TECNICA LTDA, CNPJ 46.137.612/0001-21
com os itens: 01 e 02 no valor total de R$67.980,00(sessenta e sete
mil novecentos e oitenta reais). LEANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA
– ME, CNPJ 07.479.369/0001-78 com os itens 03, 07 e 08 no valor
total de R$16.630,00(dezesseis mil seiscentos e trinta reais). DILCEA
MOREIRA DRUMMOND – ME, CNPJ 16.615.921/0001-07 com o
item 05 no valor total de R$19.700,00(dezenove mil setecentos reais).
VB COMERCIAL LTDA – ME, CNPJ 25.536.137/0001-96 com os
itens: 06, 11 e 12 no valor total de R$16.024,00(dezesseis mil e vinte e
quatro centavos). LC COMÉRCIO LTDA, CNPJ 42.934.943/0001-31
com os itens 04, 09 e 10 no valor total de R$16.897,00(dezesseis mil
oitocentos e noventa e sete). Determino a convocação da adjudicatária para assinatura do instrumento hábil de contratação. Santo Antônio
do Jacinto / MG, 16 de Novembro de 2022. Wesdra Tavares Bandeira
Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 026/2022
Objeto: Torna público o edital de licitação 086/2022, Pregão Presencial 026/2022, compreendendo registro de preços para eventual e futuro
fornecimento parcelado de material de expediente e equipamentos de
informática, em atendimento às diversas Secretarias deste Município,
com reserva de cotas e itens exclusivos para Microempresas, Empresa
de Pequeno porte e/ou Equiparadas, a realizar-se no dia 07/12/2022
às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se
encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal situada à Rua Emir Sales, nº 85, Centro, Santo Hipólito/MG,
ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo site: www.
santohipolito.mg.gov.br. Luiz Filipe Camilo - Pregoeiro Oficial.
3 cm -17 1714295 - 1
Santana do
Garambéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 129/2022 –
INEXIGIBILIDADE 013/2022
A Prefeitura Municipal torna público e, para conhecimento de todos,
que fará a realização de Credenciamento de oficinas especializadas
em manutenção e mecânica, funilaria, tapeçaria, alinhamento/balanceamento, elétrica/eletrônica e borracharia em veículos leves, médios
e pesados, máquinas e tratores, para atender as diversas Secretarias
Municipais. Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura situada à Praça Paiva Duque nº 120, de
08:00 às 16:00 horas de Segunda a Sexta feira ou pelo site: www.santanadogarambeu.mg.gov.br. O Credenciamento iniciará em 21/11/2022,
às 09:00 horas, e vigorará por um período de 12 (doze) meses. Santana
do Garambéu, 16 de novembro de 2022. José Francisco de Moura –
Prefeito Municipal.
3 cm -16 1713664 - 1
Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2022
LICITAÇÃO COMPRASNET Nº. 008/2022 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar
nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o
que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo
o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico
n.º 018/2022, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à
todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso
de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do
procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico,
de numeração 018/2022, que visa a Contratação de empresa especializada em serviço de fabricação e instalação de coberturas de toldos
para unidades de saúde, conforme especificações constantes no anexo
I - Termo de Referência. A empresa Silk Brindes Comunicacao Visual,
Comercio,Servicos e Telecomunicacoes Ltda se sagrou vencedora pelo
valor global de R$ 31.094,00 (trinta e um mil e noventa e quatro reais).
E a empresa Marcaccini Agua & Sol Toldos Ltda se sagrou vencedora
pelo valor global de R$63.821,57 (sessenta e três mil oitocentos e vinte
e um reais e cinquenta e sete centavos) conforme planilha divulgada
no diário oficial do Município Santana do Paraíso, 30 de agosto 2022.
Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste, Secretária Municipal de
Saúde; Bruno Campos Morato, Prefeito Municipal.
6 cm -17 1714439 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 017/2022
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão
parte das obras de Drenagem Pluvial nas ruas Pinheiro e Limoeiro do
bairro São Francisco, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG. As intervenções propostas visam à melhoria na infraestrutura
do Município, visto que o mesmo necessita de vias com trafegabilidade e redes coletoras de drenagem para canalização das águas pluviais que atualmente escoam superficialmente na via pública, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - anexo I. Abertura
dia 22/12/2022 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaíso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Gilberto Albertino Ramos, Secretário Municipal
de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Santana do Paraíso,
17/11/2022.
5 cm -17 1714482 - 1
Santo Antônio
do Monte
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE REPASSE À FUNDAÇÃO
DR. JOSÉ MARIA DOS MARES GUIA
1º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse formalizado para transferência de recursos financeiros à Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia
oriundos de emenda parlamentar - indicação nº 78685, disponibilizados
por meio da Resolução SES/MG nº 7.767 de 07/10/2021. Contratante:
Município de Santo Antônio do Monte. Contratada: Fundação Dr. José
Maria dos Mares Guia. Objeto: Reforço do custeio das ações e serviços
de saúde, na Política de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada. O recurso financeiro deverá ser utilizado nos serviços de manutenção e reparos do imóvel sede onde são prestadas as ações e serviços de saúde na Atenção Especializada aos usuários do SUS - Sistema
Único de Saúde, conforme proposto no Plano de Trabalho apresentado
e aprovado. Fica vedada a utilização do recurso financeiro para realização de despesas com pessoal, aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Valor total: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Termo Aditivo: Fica prorrogada em 24 meses, a contar de 27/12/2022,
a vigência do Contrato de Repasse. Prazo final para prestação de contas:
27 de janeiro de 2025. Data da assinatura: 10/11/2022. Santo Antônio
do Monte - MG, 10 de novembro de 2022. Leonardo Lacerda Camilo
- Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 0028/2020 - Extrato de Termo Aditivo - 5º Termo
Aditivo ao contrato nº 0028/2020 firmado entre o Município de Santo
Antônio do Monte e a Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia. Contratante: Município de Santo Antônio do Monte. Contratada: Fundação
Dr. José Maria dos Mares Guia. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial
no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a
serem prestados pela contrato, visando a garantia da atenção integral
à saúde dos usuários, em conformidade com o disposto neste contrato.
Termo Aditivo: Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais), a serem disponibilizados pela Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG para implantação do Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) no Centro Estadual de Atenção Especializada CEAE de Santo Antônio do Monte, gerenciado pela Fundação Dr. José
Maria dos Mares Guia, conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.820
e Resolução SES/MG nº 8.159 de 18/05/2022, que aprova e dispõe,
respectivamente, sobre a implantação do Programa Nacional de Gestão
de Custos (PNGC) nos Centros Estaduais de Atenção Especializada.
Data da assinatura: 10/11/2022. Santo Antônio do Monte - MG, 10 de
novembro de 2022.
Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal
3 cm -17 1714567 - 1
Santos Dumont
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PP069/2022
Obj. Futura e eventual contratação empresa de prestação serviços
referente à Confecção Adesivos Automotivos Placas de PVC, ACM e
Comunicação Visual, para atender Sec. Administração e demais Secretarias de Santos Dumont. Abertura: 06/12/2022 às 09h. Edital: www.
santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252 -7400. Carlos Alberto
de Azevedo – Prefeito Municipal.
2 cm -17 1714462 - 1
São Geraldo
da Piedade
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:043/2022
- AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da
CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:043/2022, na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°:017/2022, na Plataforma
Licitar Digital, no endereço: www.licitardigital.com.br, tipo Menor
Preço por Item, cujo objeto é o fornecimento parcelado de Materiais
Filtrantes, para a purificação e análise de água, destinado ao Sistema
de Tratamento de Água da sede do Município. A abertura será dia
01/12/2022 às 09h00, na sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in loco junto
à Comissão Permanente de Licitação, Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00
às 17h00. Email: [email protected]. Sâmara Camile
Silva – Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO N°:044/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
– O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da
CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:044/2022, na modalidade
Pregão Eletrônico N°:018/2022, na Plataforma Licitar Digital, no endereço: www.licitardigital.com.br, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto
é a aquisição de 01 (uma) Máquina Agrícola, tipo Trator (de pneus),
0Km, ano de fabricação mínimo 2022, nos termos do Convênio MAPA
No:912991/2021 – Plataforma + Brasil No:56635/2021, celebrado
entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento e o Munícipio, conforme Proposta no 026635/2021
– SICONV. A abertura será dia 02/12/2022 às 09h00, na sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio
eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação, Rua
Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às
11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: cpl@saogeraldodapiedade.
mg.gov.br. Sâmara Camile Silva – Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO N°:045/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
–O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da
CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:045/2022, na modalidade
Pregão Eletrônico N°:019/2022, na Plataforma Licitar Digital, no endereço: www.licitardigital.com.br, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto
é a aquisição restante de Implementos Agrícolas, nos termos de Transferência Especial – Emenda Individual Impositiva no 96889, inciso
S172 - Grupo de Despesa 4 – Secretaria de Estado de Governo, conforme descrições constantes no Termo de Referência. A abertura será
dia 05/12/2022 às 09h00, na sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in loco junto
à Comissão Permanente de Licitação, Rua Ulisses Passos, 25 - centro,
nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às
17h00. Email: [email protected]. Sâmara Camile
Silva – Presidente da CPL.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 12/2022
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG informa que
realizará o Concorrência Pública 12/2022 – O objeto da presente licitação é Contratação de Empresa de Engenharia Civil para execução
de serviços de rede de esgoto e canalização trapezoidal em gabiões do
córrego no bairro Fonte do Mato em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Apêndices deste Projeto Básico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Apêndices deste Projeto Básico. As propostas
deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 22/12/2022. A abertura
dos envelopes será realizada, a partir das 09:01 horas, no mesmo dia e
local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – Rua Henriqueta
Rubim, N.º 27 – Centro – S.G.R.A. O Edital completo poderá ser obtido
no site http://www.saogoncalo.mg.gov.br/licitacoes.
S. G. R. A, 14 de novembro de 2022
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
4 cm -17 1714155 - 1
São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/176/2022.
Pregão Eletrônico de Registro de Preço Nº. 051/2022. Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de materiais para montagem de
kits enxoval de bebê, em atendimento ao projeto mamãe pelicano – uma
vida, uma árvoredo Município de São Gotardo/MG”. Credenciamento
até dia 28/11/2022 até às 09h e abertura do processo: a partir das 09h
no portal de licitações https://www.licitanet.com.br/. O edital poderá
ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br e no portal https://www.
licitanet.com.br/. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@
saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo, 17 de novembro de 2022. Prefeita
Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -17 1714572 - 1
AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/171/2022
Pregão Eletrônico de Registro de Preço Nº. 048/2022. Objeto: “contratação de empresas especializadas para fornecimento e instalação de
lixeiras em espaço público em atendimento a Secretaria De Desenvolvimento Urbano do Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos
envelopes e credenciamento até dia 02/12/2022 até às 09h e abertura
dos envelopes: a partir das 09h na sala do departamento de licitação. O
edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São
Gotardo, 17 de novembro de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia
Pereira Oliveira.
3 cm -17 1714667 - 1
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 286/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2022
Abertura do Processo de Licitação nº 286/2022, Pregão Eletrônico nº
083/2022, radares. Abertura dia 30/11/2022, às 08h Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.
saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade. Prefeito Municipal.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 288/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2022
Abertura do Processo de Licitação nº 288/2022, Pregão Eletrônico nº
085/2022, serviço de instalação de servidor. Abertura dia 05/12/2022,
às 08h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de
Andrade. Prefeito Municipal.
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2022
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada
para prestação de serviços gráficos diversos e confecções de placas,
conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência.
Abertura dia 07/12/2022 às 09h30min. Retirada do edital no endereço
eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Juliana de Amorim Lima, Arnaldo da Motta,
Equipe de Apoio. Santana do Paraíso, 17/11/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2022
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna pública
que fará realizar licitação, Pregão Presencial nº 38/2022, no dia 01 de
dezembro de 2022, às 08horas30minutos, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objeto aquisição de Aparelho Raio X Digital Fixo, com registro único na ANVISA,
montagem e treinamento inclusos o prazo de garantia mínima de 12
mês após a instalação do equipamento. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 ás 11:30 horas ou
pelo e-mail [email protected]. As alterações,
notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação
do Município.
Santo Antônio do Retiro, 17 de novembro de 2022
Ivo Fernandes Silva
Prefeito Municipal
RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2017
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Sergame
Serviços Gerais Ltda. Vigência: 21/11/2022.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 130/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022
Abertura do Processo de Licitação nº 130/2022, Pregão Eletrônico
nº 042/2022, kit maternidade. Abertura dia 06/12/2022, às 08h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível
no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade. Prefeito Municipal.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 279/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2022
Abertura do Processo de Licitação nº 279/2022, Pregão Eletrônico nº
077/2022, material de construção. Abertura dia 07/12/2022, às 08h.
Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade.
Prefeito Municipal.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 278/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2022
Abertura do Processo de Licitação nº 278/2022, Pregão Eletrônico nº
076/2022, serviço de plotagens. Abertura dia 12/12/2022, às 08h Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível
no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade. Prefeito Municipal.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 277/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022
Abertura do Processo de Licitação nº 277/2022, Pregão Eletrônico nº
075/2022, aquisição de troféus e medalhas. Abertura dia 14/12/2022,
às 08h Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de
Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -17 1714230 - 1
4 cm -17 1714591 - 1
1 cm -17 1714156 - 1
9 cm -17 1714411 - 1
3 cm -17 1714260 - 1
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022
LICITAÇÃO COMPRASNET Nº. 015/2022 Objeto: Aquisição de 02
(dois) veículo zero quilômetro, do tipo Ambulância Tipo A Simples
Remoção Furgão, 0KM, fabricado, no máximo, há 6 (seis) meses, com
todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em
vigor, com recurso proveniente das Resoluções SES/MG 7.640/2022
e SES/MG 8.215/2022, conforme especificações constantes no Anexo
I - Termo de Referência. A empresa CKS Comércio de Veículos Ltda
se sagrou vencedora, pelo valor unitário de R$264.000,00 (duzentos e
sessenta e quatro mil reais), perfazendo o valor global de R$528.000,00
(quinhentos e vinte e oito mil reais). Luís Gustavo Andrade Duarte, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 08/11/2022.
3 cm -17 1714433 - 1
9 cm -17 1714527 - 1
Santo Antônio
do Retiro
Prefeitura Municipal
11 cm -17 1714587 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211172028020211.