TJMG 23/11/2022 - Folha 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N°. 048/2022
Tipo: Menor Preço Por Item – Processo Administrativo N.º 100/2022
– DATA: 08/12/2022 – Horário 09h00min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Registro de Preço para Aquisição de Tintas para a Secretaria de Obras
e Secretaria de Cultura Esporte Lazer Turismo e Patrimônio do Município de Divinolândia de Minas/MG. Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 22 de
novembro de 2022, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -22 1716021 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 049/2022
Tipo: Menor Preço Por Item – Processo Administrativo N.º 101/2022 DATA: 05/12/2022 - Horário: 13:00h. Objeto: Registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de diversos produtos de panificadora e
confeitaria para atender todas as secretarias do Município de Divinolândia de Minas/MG. Edital disponível no site www.licitardigital.com.br.
Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 22 de novembro de 2022. Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -22 1716029 - 1

Divinópolis
Prefeitura Municipal
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 310/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 028/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para substituição de cobertura e estrutura de cobertura no centro de saúde Itaí, no
município de Divinópolis/MG. Participaram do certame as seguintes
empresas:CTHT Brasil Ltda, MCM Empreendimentos Eireli – EPP,
Construtora CNT Ltda, Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas Eireli e Ampla Engenharia e Comércio Eireli.A sessão
foi suspensa e encaminhada a documentação para análise da seara técnica. Aataem seu inteiro teor está disponível no site:www.divinopolis.
mg.gov.br. Divinópolis, 22 de novembro de 2022.Jonas de Alcantara
Azevedo-Presidente CPL.
3 cm -22 1716224 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 373/2022 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 214/2022.
COMUNICADO – Comunicamos a quem possa interessar que a empresaLagoa Telhasatravés do e-mail:[email protected], apresentou
pedido de impugnação ao certame mencionado acima. Informamos que
o pedido foi acatado. Fica remarcada a data para realização do certame
da seguinte forma: data e horário do recebimento das propostas: até
as 09h00min do dia 08/12/2022, data e horário do início da disputa:
09h00min do dia 08/12/2022. Divinópolis, 21 de novembro de 2022.
Lorran Alexandre Tavares. Pregoeiro Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESOS
LICITATORIO Nº 71/2022.
Extrato do contrato 044/2022 que tem como Objeto: Adesão á Ata de
Registro de preços nº 078/2022 do Consorcio Intermunicipal Para O
Desenvolvimento Ambiental Sustentável Do Norte De Minas , com
recurso da resolução SES/MG Nº 7.897 de 03 de Dezembro de 2021.
Atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, celebrado com a empresa Carbel Japão Veículos LTDA, inscrito no CNPJ:
23.396.997/0001-46. Assinado em 21/11/2022 vigente até 31/12/2022,
pelo valor global de R$ $242.645,00 (Duzentos e quarenta e dois mil
seiscentos e quarenta e cinco reais).Outras informações pelo (31) 3866
1212. Patrícia Teixeira – Pregoeira Oficial.
3 cm -22 1716053 - 1

Douradoquara
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2022 Prefeitura Municipal de
Douradoquara/MG, Processo Licitatório nº 062/2022 - Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 013/2022 - Torna público que no dia 07/12/2022
fará realizar o Pregão Eletrônico nº 013/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fabricação e instalação de Estação
de tratamento de esgoto compacta em polipropileno com capacidade
para atender uma vazão média diária de 0,32 L/S. Horário de encerramento de recebimento das propostas 08h30min do dia 07/12/2022. Data
da abertura: 07/12/2022, às 08h31minh, no sítio www.licitanet.com.br.
A licitante deverá encaminhar proposta e documentos de habilitação,
exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário
marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital encontra-se disponível na internet (rede mundial de computadores), nos sites www.
licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br
Bárbara Alice Pereira de Oliveira
Pregoeira
4 cm -22 1716440 - 1

Elói Mendes
Prefeitura Municipal

Ewbank da Câmara
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 136/2022
T.P. n. º 003/2022, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços através do regime por Empreitada Global, para construção de galpão e estacionamento, onde será a futura
sede da Secretaria Municipal de Obras”, retifica a abertura para o dia
08/12/2022 às 10h. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados somente pelo Site Oficial da Prefeitura do Município de Ewbank
da Câmara, pelo link http://ewbankdacamara.mg.gov.br/portal/index.
php?link=licitacoes, dúvidas, entre em contato pelo telefone (32) 32551271, com a Divisão de Compras e Licitações. 21 de novembro de 2022
– Pregoeira.
3 cm -21 1715408 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 137/2022
T.P. n. º 004/2022, cujo objeto é “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços através do regime por Empreitada Global, para reforma do PSF Pedro Cunha.”, retifica a abertura para o dia
09/12/2022 às 10h. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados somente pelo Site Oficial da Prefeitura do Município de Ewbank
da Câmara, pelo link http://ewbankdacamara.mg.gov.br/portal/index.
php?link=licitacoes, dúvidas, entre em contato pelo telefone (32) 32551271, com a Divisão de Compras e Licitações. 21 de novembro de 2022
– Pregoeira.
3 cm -21 1715409 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 129/2022
T.P. n. º 002/2022, cujo objeto é “Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços através do regime por Empreitada Global,
para realizar a 1° etapa das obras de reforma, ampliação e revitalização
do Parque Municipal de Ewbank da Câmara.”, retifica a abertura para
o dia 07/12/2022 às 10h. O Edital completo poderá ser obtido pelos
interessados somente pelo Site Oficial da Prefeitura do Município de
Ewbank da Câmara, pelo link http://ewbankdacamara.mg.gov.br/portal/index.php?link=licitacoes, dúvidas, entre em contato pelo telefone
(32) 3255-1271, com a Divisão de Compras e Licitações. 21 de novembro de 2022 – Pregoeira.
3 cm -21 1715407 - 1

Fama

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2022.
Aviso de Edital. Processo nº 176/2022 - Pregão Eletrônico nº 99/2022.
Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social (SMDPS),
pelo Menor Preço por Item, com Registro de Preços, para futura e possível aquisição, com abertura no dia 07/12/2022, às 09h00min. O Edital
está disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494.
Elói Mendes, 22/11/2022. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
3 cm -22 1716509 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 95/22
PREGÃO PRESENCIAL 45/22 – Torna pública abertura do processo, objeto: registro de preços para aquisição de cesta de natal. Data:
07/12/22 – 08h e 30 min. Informações: 35 32961293. Osmair Leal dos
Reis – Prefeito Municipal
1 cm -22 1716400 - 1

Espinosa

Florestal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

3 cm -22 1716219 - 1
EXTRATO DA ATA DE DELIBERAÇÃO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 35/2022
Processo Licitatório nº. 342/2022.Objeto: contratação de empresa para
a execução das obras de pavimentação asfáltica de vias no Bairro Antônio Fonseca - Rua Bom Sucesso no município de Divinópolis/MG.
Após análise pela seara técnica e emissão de parecer, fica adjudicada
vencedora do certame a empresa TERRA SUL LTDA, com proposta no
valor de R$ 1.285.132,18.A ata em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 22 de novembro
de 2022. Lorran Alexandre Tavares – Presidente CPL.
3 cm -22 1716216 - 1
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 310/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 028/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para substituição de cobertura e estrutura de cobertura no centro de saúde Itaí, no
município de Divinópolis/MG. Participaram do certame as seguintes
empresas:CTHT Brasil Ltda, MCM Empreendimentos Eireli – EPP,
Construtora CNT Ltda, Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas Eireli e Ampla Engenharia e Comércio Eireli.A sessão
foi suspensa e encaminhada a documentação para análise da seara técnica. Aataem seu inteiro teor está disponível no site:www.divinopolis.
mg.gov.br. Divinópolis, 22 de novembro de 2022.Jonas de Alcantara
Azevedo-Presidente CPL.
3 cm -22 1716218 - 1

Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO RELATORIO DE AMOSTRA
E CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2022. Objeto: Registro de preço de
material de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e utensílios para
cozinha, para atender as necessidades de diversas Secretarias deste
Município. A comissão de avalição de amostras apresentou o laudo das
amostras apresentadas pelos classificados em primeiro lugar na presente licitação onde foram reprovados os itens das respectivas empresas: Diniz e Diniz item 53 , Wtrade Intermediação item 05, 15 e 37. Os
demais tens foram aprovados. Fica convocada como segunda colocada
as empresas seguintes a apresentarem amostra dos respectivos itens:
Wtrade Intermediação, item 53, Diniz e Diniz itens 05 e 37, dentro
de 05( cinco) dias, nos termo do edital, ou seja até o dia 28/11/2022.
O relatório completo com todo os itens se encontra no quadro de avisos desta prefeitura e pode ser solicitado via e-mail: [email protected] . A licitante que tenha as suas amostras reprovadas
poderá recorrer da decisão, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a
contar da data da comunicação da aceitação ou não. Outras Informações pelo 31 3866 1212. Patrícia Teixeira – Pregoeira Oficial.
5 cm -22 1716179 - 1

LICITAÇÃO Nº 127/2022 PP Nº 39/2022
MENOR PREÇO POR ITEM
O Município de Espinosa-MG comunica realização de Licitação Nº
127/2022 - PP Nº 39/2022 - Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de motores, bombas e peças de reposição para a manutenção dos poços artesianos do município de Espinosa/
MG. Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 07 de dezembro
de 2022 na sala de licitações da Prefeitura, na Praça Coronel Heitor
Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - Sessão: 08:00h do dia 07 de
dezembro de 2022 - Edital no local, das 07:00 às 13:00h - licitacao.
[email protected] - www.espinosa.mg.gov.br
RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
3 cm -22 1716168 - 1
INEXIGIBILIDADE 24/2022
A Prefeitura Municipal de Espinosa comunica a abertura de Processo
de Credenciamento de contratação de equipe cirúrgica oftalmológica
para realização de consultas e procedimentos cirúrgicos para atender
a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espinosa/MG, conforme edital e Termo de Referência. Data para recebimento da documentação de habilitação dia 25/11/2022 às 07h00minh. Processo nº
128/2022 Inexigibilidade 24/2022 - Edital e seus anexos serão disponibilizados no endereço www.espinosa.mg.gov.br. Mais esclarecimentos pelo telefone (38) 3812-3237, ou via e-mail licitacao.espinosamg@
hotmail.com
RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA
Presidente CPL
3 cm -22 1716404 - 1

Espírito Santo
do Dourado
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO –
Nº 00008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00520/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, de parte da via de acesso ao
bairro Passa Quatro, trecho 1, no Município de Espírito Santo do Dourado/MG, conforme o contrato de repasse OGU MAPA 925392/2021 –
Operação 1082221-30/2021. O edital na íntegra encontra-se disponível
no sítio eletrônico www.espdourado.mg.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas através do Setor de Licitações pelo Telefone (35)
3454-1000 ou pelo e-mail [email protected]. As Propostas Serão Recebidas Até as 09h00min do dia 09 de dezembro de 2022.
Espírito Santo do Dourado (MG), 22 de novembro de 2022. Adalto Luís
Leal - Prefeito Municipal.
3 cm -22 1716270 - 1

PL 089/2022
PP 044/2022, torna público aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto: Contratação de empresa para o forn. de oxigênio, ar
comprimido e nitrogênio - cilindros em regime de comodato - para
atender as necessidades da Sec. Mun. Saúde. Tipo: Menor preço item.
Entrega dos Envelopes: 07/12/2022 às 13:00 h. Maiores informações
tel.: 31-35362233. Edital site www.florestal.mg.gov.br. Antônio Ferreira Leite Júnior. Pregoeiro Municipal.
2 cm -22 1715995 - 1

Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2022.
Vinculado à Ata de Registro de Preços nº 63/2022 - Processo Licitatório nº 01/2022 - Concorrência nº 01/2022 - Prefeitura Municipal de
São Joaquim de Bicas/MG. Contratada: Objetiva Projetos e Serviços
Ltda - CNPJ Nº 19.231.266/0001-73. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados, visando
a elaboração dos projetos necessários para a construção do prédio
sede da Câmara Municipal de Florestal. Valor Total do Contrato: R$
196.325,81. Data da assinatura: 21 de novembro de 2022. Vigência do
Contrato: 06 meses.
3 cm -22 1716153 - 1

Frei Gaspar
Prefeitura Municipal
REPETIÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022
Processo Licitatório nº. 050/2022, tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Pavimentação asfáltica a frio em vias no perímetro urbano do distrito
de Cachoeira do Aranã. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto,
S/Nº - Centro, no horário de 07:00 às 13:00Hs e no e-mail: licitacao.
[email protected]. Abertura: 12/12/2022 Horário: 10:00hs (dez horas).
Frei Gaspar-MG, 22/11/2022. Adeliane Cristina Alves Ramalho – Presidente CPL.
Pregão Presencial nº 029/2022- Processo Licitatório nº. 054/2022, tipo:
Menor Preço. Objeto: registro de preços para futura e eventual Aquisição de veículos para atender as demandas do município de frei Gaspar.
O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da
Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário
de 07:00 às 13:00Hs e no e-mail: [email protected]. Abertura:
06/12/2022 Horário: 10:00hs (dez horas). Frei Gaspar-MG, 22/11/2022.
Adeliane Cristina Alves Ramalho – Presidente CPL.

Pregão Presencial nº 030/2022- Processo Licitatório nº. 055/2022, tipo:
Menor Preço. Objeto: Registro de preços Para futura e eventual Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios em atendimento às Secretarias do Município de Frei Gaspar. O Edital e demais informações estão
disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa
Couto, S/Nº - Centro, no horário de 07:00 às 13:00Hs e no e-mail: [email protected]. Abertura: 06/12/2022 Horário: 12:00hs (doze
horas). Frei Gaspar-MG, 22/11/2022. Adeliane Cristina Alves Ramalho – Presidente CPL.
6 cm -22 1716136 - 1

Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2022
Prefeitura Municipal de Fronteira - Aviso de Retificação - Edital de
Licitação - Pregão Presencial nº 131/2022. Ficam retificados os itens
10.2 do Edital, 7.4 e 9.1.1, Alínea “L” do termo de referência, que tratam do prazo de garantia dos veículos, que passa a ser de 12 (doze)
meses, sem limite de quilometragem, contados do seu recebimento.
Fica mantida a data para realização do certame.
Fronteira/MG; 22 de novembro de 2022
ELAINE PINESSO
Pregoeira
3 cm -22 1716164 - 1

Fruta de Leite
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL 026/2022
A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 026/2022,
tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para
eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e
Utensílios de Copa e Cozinha para uso das Secretarias do Município de
Fruta de Leite/MG, cujo credenciamento se dará às 08:00 horas do dia
06 (seis) de dezembro de 2022. Maiores informações, bem como Edital
completo, junto a Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, com sede
na Avenida Montes Claros, 900 - Centro, e-mail licitacao@frutadeleite.
mg.gov.br e site frutadeleite.mg.gov.br
Fruta de Leite/MG, 22 de novembro de 2022
José Cardoso de Oliveira Júnior
Presidente da CPL
4 cm -22 1716324 - 1

Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÕES - TP 001/2022
A Câmara Municipal de Fruta de Leite/MG, torna público a realização
de licitação na modalidade Tomada de Preços 001/2022, tipo menor
preço Global, destinado a Contratação de empresa especializada no
ramo de engenharia e Construção Civil para execução de Reforma e
Ampliação do Prédio da Câmara Municipal (1ª Etapa), cujos envelopes
de habilitação e propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do
dia 09 (nove) de dezembro de 2022. Maiores informações, bem como
Edital completo, junto a Câmara Municipal de Fruta de Leite/MG, com
sede na Avenida Montes Claros, 837 - Centro, e-mail [email protected] e site frutadeleite.mg.gov.br - Fruta de Leite/
MG, 23 de novembro de 2022. Elson Severino Moraes - Presidente
da Câmara
3 cm -22 1716430 - 1

Frutal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO
DE AQUISIÇÃO N. 205/2022
Processo de licitação nº 231/2022 – Pregão Presencial nº 101/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal - Contratado: Vendor –
Informática, Importação, Indústria, Comércio, Recarga e Manutenção Eireli - Me. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de mobiliário e equipamento escolar destinados ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no Plano de Aplicação de Recursos - Emenda Impositiva, conforme Plano De Trabalho nº de registro no SGCON-SAÍDA:
001512/2022. Fundamento legal: Leis Federais nº 10.520/2002 e nº
8.666/1993. Prazo de Vigência: 07/11/2022 até 06/11/2023. Valor Global: R$ 21.075,00 (vinte e um mil, e setenta e cinco reais). Data de
Assinatura: 07/11/2022. Frutal/MG, 22/11/2022. Regina Carmélia de
Oliveira – Presidente da CPL.
4 cm -22 1716161 - 1
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO
DE AQUISIÇÃO N. 201/2022.
Processo de licitação nº 231/2022 – Pregão Presencial nº 101/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal - Contratado: D N P
Comércio e Acessórios Ltda. Objeto: O presente contrato tem por
objeto a aquisição de mobiliário e equipamento escolar destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de
ensino, conforme descrito no Plano de Aplicação de Recursos - Emenda
Impositiva, conforme Plano De Trabalho nº de registro no SGCON-SAÍDA: 001512/2022. Fundamento legal: Leis Federais nº 10.520/2002 e
nº 8.666/1993. Prazo de Vigência: 07/11/2022 até 06/11/2023. Valor
Global: R$ 29.205,00 (vinte e nove mil, e duzentos e cinco reais). Data
de Assinatura: 07/11/2022. Frutal/MG, 22/11/2022. Regina Carmélia
de Oliveira – Presidente da CPL.
3 cm -22 1716145 - 1
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO
DE AQUISIÇÃO N. 204/2022.
Processo de licitação nº 231/2022 – Pregão Presencial nº 101/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal - Contratado: Moderna
Comércio e Serviços Ltda. Objeto: O presente contrato tem por objeto
a aquisição de mobiliário e equipamento escolar destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,
conforme descrito no Plano de Aplicação de Recursos - Emenda Impositiva, conforme Plano De Trabalho nº de registro no SGCON-SAÍDA:
001512/2022. Fundamento legal: Leis Federais nº 10.520/2002 e nº
8.666/1993. Prazo de Vigência: 07/11/2022 até 06/11/2023. Valor Global: R$ 55.272,41 (cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta e dois reais
e quarenta e um centavos). Data de Assinatura: 07/11/2022. Frutal/MG,
22/11/2022. Regina Carmélia de Oliveira – Presidente da CPL.
3 cm -22 1716154 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221122203738024.