TJMG 24/11/2022 - Folha 34 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
EXTRATO DA ATA DA 252ª REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, hora e local: 06/10/2022, às 10h00, na sede da Companhia
Mesa: Presidente - Reynaldo Passanezi Filho / Secretário - Helder
Pereira Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração
deliberou: (i) aprovar a Política de Comercialização de Gás da Gasmig;
e, (ii) aprovar a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Fornecimento de Gás CT-0026/16 entre a Gasmig e a Verallia Brasil
S.A.; e, II - Participação dos Conselheiros: Reynaldo Passanezi Filho,
Cláudia Silvia Zanchi Piunti, Heraldo Gilberto de Oliveira e José
Reinaldo Magalhães e Welerson Cavalieri; e secretário da reunião:
Helder Pereira Sena. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
- Certifico o registro sob o número: 9703251 Data: 22/11/2022 Protocolo: 22/574.349-3 - Marinely de Paula Bomfim - SecretáriaGeral
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PEDIDO DE COMPRAS
PEDIDO DE COMPRAS
Pedido de Compra nº 4500046606. Partes: Gasmig e WIMPEX
COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA.
Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0037/22 – Lotes 1 e 2 unificados.
Objeto: aquisição de detectores de gás. Prazo: 120 dias. Valor: R$
108.000,00. Assinatura: 22/11/2022.
Pedido de Compra nº 4500046537. Partes: Gasmig e
HIGHTECHINFORMATICASAOCARLOSLTDA.
Fundamento:
Pregão Eletrônico GPR-0036/22 – Lotes 1 e 2 unificados. Objeto:
aquisição de notebooks. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 702.509,70.
Assinatura: 23/11/2022.
ADITIVO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4600000861. Partes: Gasmig e RIO
MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Fundamento: Pregão
Eletrônico GPR-0039/20. Objeto: i) acréscimo quantitativo de 8,23%
do valor inicial atualizado do Contrato, no valor de R$13.144,29; i)
supressão quantitativo de 12,59% do valor inicial atualizado do Contrato,
no valor de -R$ 20.118,56; iii) prorrogação do prazo contratual por
mais 24 meses, passando de 12 (vinte e quatro) para 36 (trinta e seis)
meses com consequente recomposição de valor para o novo período em
R$ 1.428.926,40. Valor total do aditivo: R$ 1.421.952,13. Vigência: até
01/02/2025. Assinatura: 22/11/2022.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55013716/2022.
Partes: EMG/SEDESE e BRUNA GOUVEA OLIVEIRA. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a BRUNA GOUVEA OLIVEIRA,
na categoria Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a
contar da data de publicação. Assinatura: 11 de novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55013841/2022.
Partes: EMG/SEDESE e CLARA VASCONCELOS ALVES
SANTOS. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a CLARA
VASCONCELOS ALVES SANTOS, na categoria Estadual. Valor
bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data de
publicação. Assinatura: 11 de novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55029340/2022.
Partes: EMG/SEDESE e MATHEUS RODRIGUES FERNANDES.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a MATHEUS
RODRIGUES FERNANDES, na categoria Estadual. Valor bimestral:
R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação.
Assinatura: 11 de novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55031231/2022.
Partes: EMG/SEDESE e WALLACE SOUSA CELESTINO.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a WALLACE SOUSA
CELESTINO, na categoria Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 11 de
novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 54933811/2022.
Partes: EMG/SEDESE e ADRIAN CRISTIAN MARTINS DE
OLIVEIRA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a ADRIAN
CRISTIAN MARTINS DE OLIVEIRA, na categoria Estadual.
Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data de
publicação. Assinatura: 11 de novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55013555/2022.
Partes: EMG/SEDESE e ARTUR BECKER XAVIER DE SOUSA
E SILVA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a ARTUR
BECKER XAVIER DE SOUSA E SILVA, na categoria Estadual.
Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data de
publicação. Assinatura: 11 de novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55013655/2022.
Partes: EMG/SEDESE e BERNARDO ALMERINDO ALVES
SANTOS. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a
BERNARDO ALMERINDO ALVES SANTOS, na categoria Estadual.
Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data de
publicação. Assinatura: 11 de novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55013992/2022.
Partes: EMG/SEDESE e EDUARDA SANTOS VICENTE. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a EDUARDA SANTOS
VICENTE, na categoria Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 11 de
novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55028965/2022.
Partes: EMG/SEDESE e JULIA BECKER XAVIER DE SOUSA
E SILVA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a JULIA
BECKER XAVIER DE SOUSA E SILVA, na categoria Estadual.
Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data de
publicação. Assinatura: 11 de novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55038454/2022.
Partes: EMG/SEDESE e IZAQUE IGOR QUERINO VIEIRA. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a IZAQUE IGOR QUERINO
VIEIRA, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência:
12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 11 de novembro
de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55029150/2022.
Partes: EMG/SEDESE e JULIO CEZAR SOUZA SANTOS. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a JULIO CEZAR SOUZA
SANTOS, na categoria Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência:
12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 11 de novembro
de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55038611/2022.
Partes: EMG/SEDESE e JULIA EDUARDA DE JESUS ROCHA.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a JULIA EDUARDA DE
JESUS ROCHA, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500,00.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 11 de
novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55029240/2022.
Partes: EMG/SEDESE e LUDMILA BARBARA BATISTA VIANA.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a LUDMILA BARBARA
BATISTA VIANA, na categoria Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 11 de
novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55038728/2022.
Partes: EMG/SEDESE e LAURA MORAIS AMARAL. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a LAURA MORAIS AMARAL,
na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses
a contar da data de publicação. Assinatura: 11 de novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55029602/2022.
Partes: EMG/SEDESE e MÉLANIE CORREIA PESTANA. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a MÉLANIE CORREIA
PESTANA, na categoria Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 11 de
novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55029820/2022.
Partes: EMG/SEDESE e MIGUEL ANTONIO ALVES DA SILVA.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a MIGUEL ANTONIO
ALVES DA SILVA, na categoria Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 11 de
novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55030052/2022.
Partes: EMG/SEDESE e PEDRO HENRIQUE DE MESQUITA
ALVES JÚNIOR. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a
PEDRO HENRIQUE DE MESQUITA ALVES JÚNIOR, na categoria
Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da
data de publicação. Assinatura: 11 de novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55030174/2022.
Partes: EMG/SEDESE e VINÍCIUS VILAS BOAS PEREIRA.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a VINÍCIUS VILAS
BOAS PEREIRA, na categoria Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 11 de
novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55224074/2022.
Partes: EMG/SEDESE e VITOR SILVA BALTAZAR. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a VITOR SILVA BALTAZAR,
na categoria Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a
contar da data de publicação. Assinatura: 11 de novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55031591/2022.
Partes: EMG/SEDESE e BRUNO DIAS CAMBRAIA HENRIQUES
COSTA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a BRUNO
DIAS CAMBRAIA HENRIQUES COSTA, na categoria Internacional.
Valor bimestral: R$ 2500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de
publicação. Assinatura: 11 de novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55031715/2022.
Partes: EMG/SEDESE e ICARO BUENO DE AMORIM. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a ICARO BUENO DE
AMORIM, na categoria Internacional. Valor bimestral: R$ 2500,00.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 11 de
novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55031913/2022.
Partes: EMG/SEDESE e LAURA DIAS SANCHES NASTRINI.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a LAURA DIAS
SANCHES NASTRINI, na categoria Internacional. Valor bimestral: R$
2500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura:
11 de novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55032198/2022.
Partes: EMG/SEDESE e LAVÍNIA ROCHA SILVERIO. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a LAVÍNIA ROCHA SILVERIO,
na categoria Internacional. Valor bimestral: R$ 2500,00. Vigência: 12
meses a contar da data de publicação. Assinatura: 11 de novembro de
2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55607833/2022.
Partes: EMG/SEDESE e VICTOR MELO BAGANHA. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a VICTOR MELO BAGANHA,
na categoria Internacional. Valor bimestral: R$ 2500,00. Vigência: 12
meses a contar da data de publicação. Assinatura: 11 de novembro de
2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55032465/2022.
Partes: EMG/SEDESE e ANDRÉ FONSECA FORTI. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a ANDRÉ FONSECA FORTI,
na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses
a contar da data de publicação. Assinatura: 11 de novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55032963/2022.
Partes: EMG/SEDESE e BEATRIZ COMINI ROMERO. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a BEATRIZ COMINI ROMERO,
na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses
a contar da data de publicação. Assinatura: 11 de novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55039556/2022.
Partes: EMG/SEDESE e THALES HENRIQUE DE MOURA
CAMINHAS. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a
THALES HENRIQUE DE MOURA CAMINHAS, na categoria
Nacional. Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data de publicação. Assinatura: 11 de novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55033206/2022.
Partes: EMG/SEDESE e BEATRIZ MARAFIGA CLEUDO. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a BEATRIZ MARAFIGA
CLEUDO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500,00.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 11 de
novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55037619/2022.
Partes: EMG/SEDESE e DAVI ISAAC DE CARVALHO. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a DAVI ISAAC DE CARVALHO,
na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses
a contar da data de publicação. Assinatura: 11 de novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55014061/2022.
Partes: EMG/SEDESE e EDUARDO PEREIRA PUSSIELDI. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a EDUARDO PEREIRA
PUSSIELDI, na categoria Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 11 de
novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55037795/2022.
Partes: EMG/SEDESE e DIOGO AUGUSTO SOUSA SILVA. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a DIOGO AUGUSTO SOUSA
SILVA, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência:
12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 11 de novembro
de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55014200/2022.
Partes: EMG/SEDESE e FERNANDA REBARTINI REIS. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a FERNANDA REBARTINI
REIS, na categoria Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12
meses a contar da data de publicação. Assinatura: 11 de novembro de
2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55037945/2022.
Partes: EMG/SEDESE e GABRIEL FERREIRA SOARES SOUSA.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a GABRIEL FERREIRA
SOARES SOUSA, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500,00.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 11 de
novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55014335/2022.
Partes: EMG/SEDESE e GABRIEL BARBOSA GUIMARÃES.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a GABRIEL BARBOSA
GUIMARÃES, na categoria Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 11 de
novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55038062/2022.
Partes: EMG/SEDESE e GUYLHERME PARADELLAS QUEIROZ
CARNEIRO. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a
GUYLHERME PARADELLAS QUEIROZ CARNEIRO, na categoria
Nacional. Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a contar da
data de publicação. Assinatura: 11 de novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55014381/2022.
Partes: EMG/SEDESE e GIANLUCKA GUARNIERI ADAMI.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a GIANLUCKA
GUARNIERI ADAMI, na categoria Estadual. Valor bimestral: R$
750,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura:
11 de novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55038238/2022.
Partes: EMG/SEDESE e ISABELA GONTIJO CAMPOS. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a ISABELA GONTIJO
CAMPOS, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500,00.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 11 de
novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55039138/2022.
Partes: EMG/SEDESE e PEDRO MARTINS RODRIGUES.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a PEDRO MARTINS
RODRIGUES, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500,00.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 11 de
novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55039240/2022.
Partes: EMG/SEDESE e RAYAN VICTOR DE CASTRO DUTRA.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a RAYAN VICTOR
DE CASTRO DUTRA, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$
1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura:
11 de novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55039404/2022.
Partes: EMG/SEDESE e SARAH FERREIRA MOURÃO. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a SARAH FERREIRA
MOURÃO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500,00.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 11 de
novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55610635/2022.
Partes: EMG/SEDESE e GABRIELA SOUZA CONCEIÇÃO.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a GABRIELA SOUZA
CONCEIÇÃO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500,00.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 11 de
novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55615324/2022.
Partes: EMG/SEDESE e ANA JULIA NERI DAMASCENO.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a ANA JULIA NERI
DAMASCENO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500,00.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 11 de
novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 54895343/2022.
Partes: EMG/SEDESE e RENATO REZENDE. Objeto: formalizar
a concessão da bolsa-atleta a RENATO REZENDE, na categoria
Olímpico. Valor bimestral: R$ 5000,00. Vigência: 12 meses a contar da
data de publicação. Assinatura: 11 de novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 54895441/2022.
Partes: EMG/SEDESE e ALINE DA SILVA RODRIGUES.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a ALINE DA SILVA
RODRIGUES, na categoria Olímpico. Valor bimestral: R$ 5000,00.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 11 de
novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 54895497/2022.
Partes: EMG/SEDESE e VINICIUS MOREIRA LANZA. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a VINICIUS MOREIRA
LANZA, na categoria Olímpico. Valor bimestral: R$ 5000,00.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 11 de
novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 54881500/2022.
Partes: EMG/SEDESE e RODRIGO THURLER FERREIRA. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-técnico a RODRIGO THURLER
FERREIRA, na categoria Técnico I. Valor bimestral: R$ 1000,00.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 11 de
novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 54859985/2022.
Partes: EMG/SEDESE e RODRIGO ISIDORO BACHUR. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-técnico a RODRIGO ISIDORO
BACHUR, na categoria Técnico II. Valor bimestral: R$ 3000,00.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 11 de
novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 54876405/2022.
Partes: EMG/SEDESE e BRUNO NEVES BELING. Objeto: formalizar
a concessão da bolsa-técnico a BRUNO NEVES BELING, na categoria
Técnico I. Valor bimestral: R$ 1000,00. Vigência: 12 meses a contar da
data de publicação. Assinatura: 11 de novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 54880562/2022.
Partes: EMG/SEDESE e GUILHERME DE AZAMBUJA PUSSIELDI.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-técnico a GUILHERME DE
AZAMBUJA PUSSIELDI, na categoria Técnico II. Valor bimestral: R$
3000,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura:
11 de novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 54881531/2022.
Partes: EMG/SEDESE e SÉRGIO ONHA MARQUES. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-técnico a SÉRGIO ONHA MARQUES,
na categoria Técnico II. Valor bimestral: R$ 3000,00. Vigência: 12
meses a contar da data de publicação. Assinatura: 11 de novembro de
2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 54881616/2022.
Partes: EMG/SEDESE e ANDRÉ HENRIQUE MOREIRA PEREIRA
DA SILVA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-técnico a ANDRÉ
HENRIQUE MOREIRA PEREIRA DA SILVA, na categoria Técnico
I. Valor bimestral: R$ 1000,00. Vigência: 12 meses a contar da data de
publicação. Assinatura: 11 de novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 54881744/2022.
Partes: EMG/SEDESE e MAURO ROBERTO FONSECA FRANÇA.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-técnico a MAURO ROBERTO
FONSECA FRANÇA, na categoria Técnico II. Valor bimestral: R$
3000,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura:
11 de novembro de 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 54891497/2022.
Partes: EMG/SEDESE e ANDRE LUIZ OLIVEIRA COELHO
VIEIRA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-técnico a ANDRE
LUIZ OLIVEIRA COELHO VIEIRA, na categoria Técnico I. Valor
bimestral: R$ 1000,00. Vigência: 12 meses a contar da data de
publicação. Assinatura: 11 de novembro de 2022
76 cm -23 1716782 - 1
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº1481001317/2019.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eInstituto Sociocultural Meraki. Objeto: Prorrogação de Ofício
doTermo de Fomento por mais 22 dias. Assinatura: 23/11/2022.
Processo Sei nº1480.01.0001242/2019-10.
2 cm -23 1717202 - 1
EXTRATO DA CESSÃO GRATUITA DE BENS MÓVEIS
Termo de cessão gratuita de uso de bem móvel N° 34/2022 –
PROCESSO SEI N° 1480.01.0009238/2022-26 Partes: SEDESE e
o MUNICÍPIO DE ITINGA/MG. Cessão Gratuita de Uso de Bens
Móveis de 13 (treze) bens patrimoniais, no valor total de R$ 12.674,00.
Assinam em 23/11/2022. Secretária de Estado, Elizabeth Jucá e
Mello Jacometti pelo Cedente o Prefeito Municipal, JOÃO BOSCO
VERSIANI GUSMÃO CORDEIRO pelo Cessionário.
2 cm -23 1717251 - 1
CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9360158, de compra, que entre si celebram
o estado de minas gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social - SEDESE e a empresa Vibra Energia S.A
. Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel
subtipo S-10) nos pontos de abastecimento que compõem a rede de
abastecimento do Governo do Estado de Minas Gerais, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão
para Registro de Preços nº 24/2022 identificado no preâmbulo e na
proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente
de transcrição. Assinatura: 23/11/2022. Signatários: Elizabeth Jucá e
Mello Jacometti, por CONTRATANTE; Glaucius de Lucca Braga e
Cassio Esashika Leone Porto, por CONTRATADO.
3 cm -23 1717240 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 1900011011
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº 96/2021- LOTE 2
Contrato SIAD nº 009318893 Processo SEI nº: 1190.01.0019829/2021-85
Partes: EMG/SEFe TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES
EM TI LTDA. Objeto: I - aprorrogação da vigência contratual por
mais um período de 12 meses, com início em 31/12/2022e término em
30/12/2023; II- Alteração da Cláusula Primeira– “Do Objeto”; III –
alteração da redação da “Cláusula Quarta do Preço” que passa a vigorar
com o valor de R$ 7.725,49.
Lindenberg Naffah Ferreira - Superintendente
de Tecnologia da Informação-STI/SEF
3 cm -23 1717083 - 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
CONCORRÊNCIA MGI Nº08/2022
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ
19.296.342/0001-29. Homologado em 18/11/2022, pelo Diretor
Presidente da MGI, o resultado: Licitação deserta.
1 cm -23 1716928 - 1
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301000757/2021. Partes:
SEINFRA e o Município de Leme do Prado. Objeto: Ampliar meta do
convênio original para reforma do calçamento da via pública do entorno
da Praça Teodolino Ferreira, com utilização de saldo provenientes de
ganhos de eficiência no processo licitatório no valor de R$25.679,59, e
parte de rendimentos de aplicação financeira no valor de R$11.115,88,
passando o convênio original a ter o valor de R$228.646,53. Assinatura:
22/11/2022.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301001003/2020. Partes:
SEINFRA e o Município de Carmo do Cajuru. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio até a data de 30/05/2023. Assinatura: 23/11/2022.
Processo SEI nº 1300.01.0006562/2020-73.
3 cm -23 1717164 - 1
DECISÃO SEINFRA/DGCON Nº. 12/2022
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, no uso
de suas atribuições legais, com amparo nos elementos de convicção
expressos no processo administrativo SEI 1300.01.0001590/2022-63
e na Nota Jurídica nº 398/2022 (55008773) acolhendo-a em sua
integralidade, decide JULGAR IMPROCEDENTE os argumentos
apresentados no Recurso Administrativo acostado sob o nº 54653333;
APLICAR sanção de “MULTA” no valor de R$ 100.197,08 (cem mil
cento e noventa e sete reais e oito centavos), com amparo na aludida
Nota Jurídica e na Nota Técnica nº 123/SEINFRA/DGCON/2022
(55841791), pelo descumprimento do parâmetro de desempenho
Irregularidade Longitudinal (IRI). Assinatura: 23/11/2022.
FERNANDO SCHARLACK MARCATO
Secretário de Infraestrutura e Mobilidade
3 cm -23 1717126 - 1
DECISÃO SEINFRA/DGCON Nº. 13/2022
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, no uso
de suas atribuições legais, com amparo nos elementos de convicção
expressos no processo administrativo SEI 1300.01.0000492/2022-27
e na Nota Jurídica nº 417/2022 (56137648) acolhendo-a em sua
integralidade, decide JULGAR IMPROCEDENTE os argumentos
apresentados no Recurso Administrativo acostado sob o nº 54966693;
APLICAR sanção de “MULTA” no valor de R$ 200.394,15 (duzentos
mil trezentos e noventa e quatro reais e quinze centavos), com
amparo na aludida Nota Jurídica e na Nota Técnica nº 129/SEINFRA/
DGCON/2022 (56573988), pelo descumprimento do parâmetro
de desempenho Irregularidade Longitudinal (IRI). Assinatura:
23/11/2022.
FERNANDO SCHARLACK MARCATO
Secretário de Infraestrutura e Mobilidade
3 cm -23 1717127 - 1
TERMO DE RENOVAÇÃO CESSÃO DE USO
Cedente: SETOP; Cessionário: Passos; Objeto: renovação da cessão
de um caminhão contra incêndio – CCI –para viatura AC4 agente
combinado, marca TRIEL-HT, Scania/P 360 B 4x4, placa PUE_9079,
Chassi: 9BSP4X400F3877259, RENAVAM nº 01125639307, para
utilização no Aeroporto de Passos. Vigência: 5 anos a partir do dia
22/11/2022
2 cm -23 1717287 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
ABERTURA DE VISTA
Edital nº: 100/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0154306/2022-15. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais –
DER/MG, torna público que fica aberta vista no Núcleo de Licitações
do DER/MG, ao recurso interpostos por CONSÓRCIO APOIO
TÉCNICIO RODOVIÁRIO - MG (composto peIas sociedades
empresárias ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA),
pelo prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, às empresas participantes da
licitação objeto do Edital em epígrafe.
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS E CONVOCAÇÃO
Edital 106/2022. Processo SEI nº 2300.01.0166195/2022-82.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, do
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG, torna público, após a conferência dos
cálculos aritméticos e a análise de aceitabilidade das propostas de
preços apresentadas à licitação em epígrafe, a seguinte classificação
final: 1° lugar: SENGEL Construções Ltda.; 2° lugar: ALTHO
Empreendimentos e Construções Ltda.; 3° lugar: VORDEX Serviços
Ltda.; 4° lugar: EF Construtora Ltda.; 5° lugar: Consórcio Guimarães
HRCL (composto pelas sociedades empresariais Construtora GUIA
Ltda. e RG Empreendimentos e Engenharia EIRELI); 6° lugar
Consórcio RDC-106-LAFAIETE (composto pelas sociedades
Construtora SINARCO Ltda. e P. AVELAR Consultoria e Serviços
EIRELI); 7° lugar: PORTO BELO Engenharia e Comércio Ltda. e 8°
lugar: Consórcio HR Conselheiro Lafaiete (composto pelas empresas
RFJ Construção e Engenharia Ltda.; DACT Engenharia Ltda.;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211232350010134.