TJMG 07/12/2022 - Folha 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 – 5

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Delfim Moreira
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 164/2022 ADESÃO Nº 016/2022
Torna público extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO nº
153/2022, referente Adesão ao Processo nº 17/2022 – Pregão Presencial nº 005/2022 realizado pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – AMESP. Objeto: Contratação de empresa
para execução de serviços de recomposição de vias e manutenção
asfáltica dos municípios que compõem a Associação dos Municípios
da Microrregião do Médio Sapucaí – AMESP, para fornecimento e
serviços técnicos, conforme especificações, normas técnicas e condições descritas no Termo de Referência e demais disposições do Edital.
Empresa contratada: Duro na Queda Construções LTDA – CNPJ Nº
26.614.327/0001-47. Valor Total: R$ 700.000,07 (Setecentos mil reais
e sete centavos). Vigencia: De 01/12/2022 a 01/06/2023. Prefeito Municipal Sr. Edilberto Marques da Cruz.
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Divinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 397/2022-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 039/2022.
Objeto:contratação de empresa para a execução das obras de encabeçamento para a conclusão do acesso do viaduto sobre o Ramal Ferroviário
na estrada DVL-120 - Complexo da Ferradura no município de Divinópolis/MG.Não havendo interessados no presente certame, a licitação
foi declarada deserta.Divinópolis, 06 de dezembro de 2022. Lorran Alexandre Tavares-Presidente CPL.
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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 443/2022
Tomada de Preços nº. 37/2022, tipo menor valor, cujo objeto é contratação de empresa especializada em obras civis para ampliação de
estrutura física para dois novos consultórios médicos e banheiro P.N.E.
no Centro de Saúde Danilo Passos no município de Divinópolis/MG.
A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 27 de dezembro de 2022 às
09h:00min, na sala de licitações desta Prefeitura.O edital em seu inteiro
teor estará à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.
mg.gov.br . Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos
telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 06 de dezembro de
2022.Lorran Alexandre Tavares. Presidente da Comissão de Licitação.
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Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 70/2022, PREGÃO PRESENCIAL 59/2022
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa ou pessoa
física (oficineiros) especializada na prestação de serviços de ministração de aulas e/ou oficinas, conforme as demandas e projetos das
Secretarias Municipais requisitantes. Em razão de alterações feitas no
edital, a abertura para o recebimento das propostas que seria no dia
08/12/2022, será no dia 03/01/2023, às 09:00 horas. A íntegra do edital
e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis no endereço
eletrônico http://lai.memory.com.br/editais-contratos ou através do
endereço de e-mail [email protected], outras informações poderão ser obtidas junto telefone (31) 3866-1212. Patrícia Teixeira - Pregoeira Oficial.
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Dores de Campos
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 101/2022
Tomada de Preços nº 07/2022 – Contratação de empresa especializada
para construção do portal de entrada do município de Dores de Campos.
Os interessados poderão retirar o edital no site: http://www.doresdecampos.mg.gov.br, ou solicitar por e-mail a licitagovdores@doresnet.
com.br e deverão cadastrar até 20/12/2022. O recebimento dos envelopes de habilitação e proposta será até às 09:00 horas do dia 23/12/2022
e serão abertos os envelopes de habilitação às 09:00 horas, na mesma
data. Dores de Campos, 06 de dezembro de 2022. Márcio Antônio
Pinheiro – Prefeito Municipal.
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Elói Mendes

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2022.
Aviso de Edital. Processo nº 181/2022. Objeto: aquisição de materiais
de construção para atender às necessidades da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos, conforme especificações e quantidades estabelecidas, com abertura no dia 21/12/2022 às 09h00min. O Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494.
Elói Mendes, 06/12/2022. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.

Ferros

Fortaleza de Minas

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 094/2022
PREGÃO PRESENCIAL N. º 069/2022.A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°069/2022, tipo
Menor Taxa Administrativa, objetivando o Registro de Preços para
eventual contratação do serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos e máquinas e máquinas da Prefeitura de
Municipal de Ferros por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico e/ou senhas, para manutenção
preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Transporte, por meio da implantação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético para abastecimento em rede credenciada de postos para a frota de veículos e máquinas do Município de Ferros, conforme especificado no Anexo III do
Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 22/12/2022
às 09:30min. Maiores informações e o Edital completo poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º
16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295 – site www.ferros.mg.gov.br e-mail
[email protected] - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
Extrato de Edital. O Município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ Nº
18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que fará realizar,
às 09h00min do dia 21/12/2022, através do endereço eletrônico: www.
bll.org.br, a Abertura do Processo Licitatório nº 461/2022, modalidade
Pregão Eletrônico nº 001/2022, do Tipo Menor Preço, cujo Objeto é
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Móveis, Equipamentos de Informática e Mobiliários, para a Estruturação da Secretaria
Municipal de Educação, através do Resolução nº 4.683 de 15 de dezembro de 2021. Info, e-mail: [email protected], tel.: (35)
3537-1250 ou na Sede da Prefeitura Municipal, com Juliana dos Santos
Vidigal Silva. Fortaleza de Minas/MG, 06 de dezembro de 2022.

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Engenheiro Caldas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 065-2022
Pregão Registro De Preço Nº 065/2022, objeto da presente licitação
e a aquisição de materiais permanente mediante resolução secretaria de estado de saúde SES/MG 7.529-19 e Programa Crescer Saudavel Portaria GM/MS 3.705-22. Município de Engenheiro Caldas x
Seco Ambiental, Serviços, Pesquisas E Construtora LTDA valor R$
2.185.669,85 vigência 12 meses, prefeito.
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Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL – Nº 117/2022
Processo 0327/2022 - Registro de preço para futuras aquisições de
tubos de concreto com e sem ferragem para atender as demandas do
município, uma vez que houve alteração no edital. Data 19/12/2022 às
09:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.

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Fervedouro
Prefeitura Municipal

AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL – Nº 115/2022
Processo 0320/2022 Registro de preço para futura Aquisição de Material Médico Hospitalar, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Espera Feliz/MG. Em razão dos jogos do Brasil a licitação fica
adiada para o dia 12/12/2022 às 09:30h.
Sâmela Nascimento Gomes, pregoeira.

AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2022
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 070/2022 através Registro de Preços – Contratação de empresa para
fornecimento de bico injetor original para ambulância I/M. Benz 416
G CASA AMB 1, ano 2019/2020 com serviço de remoção, montagem
e de testar injetores para atender a Secretaria Municipal de Saúde .
Data de abertura/horário: 22 de dezembro de 2022 (08:30 hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.
br, pelo e-mail [email protected] ou na Sede
da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo –
Prefeito Municipal.

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Faria Lemos

Florestal

Prefeitura Municipal

Câmara Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO N.º 075/2022 –
TOMADA DE PREÇO N.º 005/2022
O MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS - MG, torna público nos termos
da Lei 8.666/93 e suas alterações, por intermédio da C.P.L, o Processo nº 075/2022 - Tomada de Preço nº 005/2022, com abertura para
o dia 23/12/2022 às 14:00 hs, Visa: Reforma da Escola Municipal
Diogo de Vasconcelos para a execução dos serviços estabelecidos no
memorial descritivo, projeto básico e executivo. O edital completo e
melhores informações poderão ser obtidos, na Rua Dr. José Cláudio
Valladão Ferraz, 208 – Centro- FARIA LEMOS – CEP:36.840-000 –
Fone: (32)3749.1180, de 12:00 às 18:00 horas – e-mail licitacao@Faria
Lemos.mg.gov.br - site www.Faria Lemos.mg.gov.br

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 03/2022.
Processo Licitatório nº 02/2022. Tomada de Preços nº 02/2022. Torna
público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
03/2022 que tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais
90 (noventa) dias, com término em 06/03/2023. Contratada: Aliança
Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda - CNPJ Nº 10.773.805/0001-21.
Data do 1º Aditivo: 05/12/2022.

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Felício dos Santos
Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
Aviso de Licitação - A Câmara Mun. de Felício dos Santos /MG torna
público que fará realizar, às 09:00 do dia 22 de dezembro de 2022, em
sua sede, à Praça Sagrado Coração, nº 115, Centro, Felício dos Santos /MG, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2022 Processo Licitatório 006/2022, tendo por objeto a contratação de empresa
do ramo de engenharia para execução de obra de ampliação da Câmara
Municipal. Maiores esclarecimentos em sua sede, ou Tel.: (38) 35231181, e-mail: [email protected], onde o edital e todos os seus
anexos poderão ser adquiridos. Maratanisa Pinho - Presidente da CPL.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº I - Contrato: 04/2022 - Tomada
de Preços: Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de
engenharia para execução de obra de ampliação da Câmara Municipal. Objeto Termo Aditivo - Adequação: Acréscimo, correspondente à,
aproximadamente, 5% (Cinco por cento) do valor do contrato, já incluída a supressão que trata o item anterior. Data da assinatura: 28/11/0222
- Felício dos Santos 28 de novembro de 2022. João Húbio Guimarães
- Presidente da Câmara Municipal.

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Formiga
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 177/2022 – MOD.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2022
Registro de preços - Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Aquisição parcelada de reagentes, com o comodato de equipamentos laboratoriais
automatizados, para atender às necessidades do laboratório Municipal,
setor integrante da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura das
propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08:31h do dia
22/12/2022. Modo de disputa: Aberto. Referência de tempo: Horário de
Brasília – DF. Endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de
informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo
e-mail: [email protected].
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2022 DA
INEXIGIBILIDADE Nº 18/2022.
Processo nº 179/2022. Contratante: Município de Elói Mendes/MG.
Contratado: TV Minas Sul Ltda. Objeto: Contratação de programas de
divulgação, propaganda e fomento da cultura, através de exibições de
programa focado no Município de Elói Mendes do “Viação Cipó” e
apresentação ao vivo do “Alterosa Alerta” no Município por Inexigibilidade de Licitação. Assinatura: 30/11/2022. Vigência: 31/12/2022.
Valor total: Item 6370 (R$ 10.000,00), Item 6371 (R$ 10.000,00). Dotação orçamentária: Reduzido 160. Testemunhas: Ana Maria Cassimiro
de Oliveira e Maicon Rodrigo Souza Novaes. Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº II - Contrato: 04/2022 -Tomada
de Preços: Nº 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de
engenharia para execução de obra de ampliação da Câmara Municipal. Objeto Termo Aditivo - Adequação: Supressão em, aproximadamente, 2,40% (Dois vírgula quarenta por cento). Data da assinatura:
28/11/0222 - Felício dos Santos 28 de novembro de 2022. João Húbio
Guimarães - Presidente da Câmara Municipal.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 175/2022
MOD. CONCORRÊNCIA Nº 006/2022. Tipo: Menor preço. Regime
de execução: Empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de
empresa especializada para executar obra de construção da sede própria das Secretarias Municipais de Obras e Trânsito e de Fiscalização e Regulação Urbana na Praça José Bernadino Rios, S/N, Centro,
no Município de Formiga, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e de cálculo e cronograma físico-financeiro,
por meio de contrato de financiamento nº 40/00071-0 firmado entre o
Banco do Brasil S.A. e o Município de Formiga – MG. O protocolo dos
envelopes será dia 09/01/2023 as 08:00hs. A abertura da sessão será no
dia 09/01/2023 as 08:10hs. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria
de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefone (37) 33291843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.
formiga.mg.gov.br.

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Prefeitura Municipal

3 cm -06 1722434 - 1

Francisco Sá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 115/2022.PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 049/2022
Processo Licitatório nº 115/2022 - Pregão Presencial SRP nº 049/2022.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para confecção de próteses dentárias totais e parciais, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para atender
ao serviço de odontologia do município de Francisco Sá/MG. Abertura
da sessão dia 20 de dezembro de 2022 às 09h00min. Telefone: (38) 9
9944-5666. Retirada de Edital no sítio https://www.franciscosa.mg.gov.
br/editais-e-licitacoes ou e-mail: [email protected]
MÁRIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA
Prefeito Municipal
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Frutal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 099/2022 – PROCESSO Nº 230/2022
Do tipo MENOR VALOR GLOBAL – Objeto: Aquisição de veículo
escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, no âmbito do programa de fortalecimento das escolas municipais, de acordo com o Termo de Convênio de
Saída nº 1261000237/2022/SEE e Plano de Trabalho 002582/2021 de
08/12/2021. Certifico para os devidos fins, que considerando o decreto
municipal nº 12.444, de 02 de dezembro de 2022, não haverá expediente na data publicada para a realização do presente certame, em
razão do avanço da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol.
Sendo assim, a abertura dos envelopes do processo em epígrafe será
redesignada para o dia 16/12/2022 as 14h:30min, na sala de licitações
da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº
100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se
responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 06 de dezembro de
2022. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
5 cm -06 1722165 - 1
EXTRATO DO CONTRATO– PREGÃO
PRESENCIAL Nº 70/2022.
Prefeitura municipal de Frutal Processo de licitação nº 145/2022 Pregão presencial nº 70/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal
Contratado: Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda. Objeto: Refere-se
à aquisição de equipamento médico hospitalar, tomógrafo computadorizado helicoidal 32 canais, não emoluentes, com detector de estado
sólido, com no mínimo 32 fileiras físicas que realize pelo menos 32 cortes por rotação, com prestação de serviços de instalação, treinamento e
instruções de uso para a equipe nas condições constantes no termo de
referência, visando atender as necessidades da secretaria municipal de
saúde. Fundamento legal: lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
e ainda subsidiariamente, as normas da lei n°. 8.666, de junho de 1993.
Data de assinatura: 18/11/2022. Frutal/mg, 07 de dezembro de 2022.
Regina Carmélia de oliveira - presidente da CPL.
4 cm -06 1722430 - 1

Galileia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 36/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022
Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Brinquedos e Artigos Recreativos para atender a Creche Municipal de Galileia/MG. Data
da Sessão: 20/12/2022, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.
bll.org.br.Aquisição do Edital no Portal do Município: http://galileia.
mg.gov.br/licitacao ou www.bll.org.br.Maiores informações pelo email:
licitaçã[email protected] ou telefone (33) 3244-1381.Galiléia-MG,
06/12/2022 – Vagner Rodrigues Valentim - Presidente CPL.
2 cm -06 1722484 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 35/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022
Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Brinquedos Educativos, Pedagógicos e Esportivos a fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Galileia/MG. Data da Sessão:
20/12/2022, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br
Aquisição do Edital no Portal do Município: http://galileia.mg.gov.
br/licitacao ou www.bll.org.br.Maiores informações pelo email: licitaçã[email protected] ou telefone (33) 3244-1381.Galiléia-MG,
06/12/2022 – Vagner Rodrigues Valentim - Presidente CPL.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221206203053025.

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