TJMG 08/12/2022 - Folha 14 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 128/2022
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 037/2022, no dia 21 de dezembro de
2022, às 13:30h, Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada e licenciada em disposição final de resíduos
sólidos da construção civil do município de Santa Cruz do Escalvado
- MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência/
Especificação Técnica do Objeto. Maiores informações pelo telefone
(31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 07 de
dezembro de 2022. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
3 cm -07 1722970 - 1
Santa Juliana
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO N º 146/2022 – PREGÃO
PRESENCIAL N.º 089/2022. AVISO
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 089/2022, do tipo
menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando
o Registro de Preços para aquisição de pneus novos (primeira vida),
devidamente certificados pelo INMETRO, para equiparem os veículos
oficiais da frota do Município de Santa Juliana, sendo que a abertura
dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas,
dar-se-á no dia 21/12/2022 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O
edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição
dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa
Juliana – MG, 07 de dezembro de 2022. Alex Rodrigues de Oliveira.
Pregoeiro.
4 cm -07 1722935 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
8º ADITIVO AO CT Nº 067/2021 – Concorrência 11/2021. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Contratada: Infracon Engenharia e
Comércio Ltda. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
3º ADITIVO AO CT Nº 191/2021 – Concorrência 066/2021. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, convalidação e acréscimo. Contratada: Engecom Construtora Eireli. Valor: 80.676,79 Disponível em
www.santaluzia.mg.gov.br
AVISOS DE SUSPENSÃO
EDITAL Nº 125/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto: Prestação de serviços de radiocomunicação digital e correlatos. Suspensão
divulgada no portal Compras.gov.br em 07/12/2022. Motivo: Necessidade de alterações no Termo de Referência.
EDITAL Nº 114/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Locação
dos materiais e insumos para decoração natalina. Suspensão divulgada no portal Compras.gov.br. Motivo: Reavaliação da conveniência e
oportunidade da Licitação.
Santa Maria
do Salto
Santana do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO: 090/2022
Pregão Presencial: 019/2022 O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO
SALTO torna público que realizará P.A.L 090/2022, P.P 019/2022,
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Gêneros
Alimentícios diversos para atender as secretarias municipais de Santa
Maria do Salto-MG.ABERTURA:dia20/12/2022, às 09 horas. Maiores
informações e-mail [email protected], no site https://www.
santamariadosalto.mg.gov.br, ou na sala de Licitações na Pça Aurelina
Mota Santos nº. 218 – Centro Santa Maria do Salto MG CEP 39.928000;
06 de dezembro de 2022, Reinaldo Ferreira Freire-Pregoeiro.
3 cm -06 1722124 - 1
Santa Maria
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PL N.º 048/2022 – PP N.º 020/2022
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para o fornecimento de licença e manutenção de software educacional, destinado à Rede Municipal de Ensino do Município de Santa
Maria do Suaçuí, conforme especificações e condições constantes do
Edital e seus Anexos. Data, hora e local para abertura dos envelopes
Proposta e Habilitação: 23/12/2022, às 09h, na sala da CPL. Cópias
do edital email: [email protected] ou no endereço Rua
Cônego Lafaiete, 12, Centro, Santa Maria do Suaçuí/MG - CEP 39.780000. (A) Isabella Ferreira Rocha - Pregoeira.
3 cm -07 1723024 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PL N.º 049/2022 – PP N.º 0212022
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para aquisição de implementos da Agricultura para atender as
emendas impositivas da Câmara de vereadores do município de Santa
Maria do Suaçuí-MG, conforme especificações e condições constantes
do Edital e seus Anexos. Data, hora e local para abertura dos envelopes
Proposta e Habilitação: 23/12/2022, às 11h, na sala da CPL. Cópias
do edital email: [email protected] ou no endereço Rua
Cônego Lafaiete, 12, Centro, Santa Maria do Suaçuí/MG - CEP 39.780000. (A) Isabella Ferreira Rocha - Pregoeira.
3 cm -07 1723025 - 1
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO
EDITAL Nº 113/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Caminhão/camioneta, com carroceria para o transporte de pequenos animais. Sessão realizada em 30/11/2022 às 14h restou DESERTA. Ata da
sessão disponível em https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/
licitacao/pregao-eletronico-no-113-2022/
Santa Rita de
Ibitipoca
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 316/2022 – PE 109-2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - carnes. Empresa: Anastacio Variedades Ltda. Valor:
R$107.340,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
Prefeitura Municipal
ARP Nº 317/2022 – PE 109-2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - carnes. Empresa: Top Carnes Distribuidora Ltda. Valor:
R$3.349.650,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 06 DO EDITAL DE ABERTURA
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Legislação vigente, torna público o EDITAL
DE RETIFICAÇÃO Nº 06 do Concurso Público nº 01/2022. Íntegra
do Edital disponível em https://drive.santaluzia.mg.gov.br/owncloud/
index.php/s/3uHFjJImxpMpBwL
9 cm -07 1723353 - 1
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 051/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 20/12/2022 às
14s02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 051/2022, cujo objeto é a aquisição de uniformes escolares. O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail prefeiturasantaritaibitipoca@
hotmail.com. Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221.
Santa Rita de Ibitipoca, 07 de dezembro de 2022. Cristiane Carla de
Almeida – Pregoeira.
3 cm -07 1722728 - 1
Santa Rita do Itueto
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 15/2022
O Município de Santa Margarida-MG. Torna público, nos termos da Lei
nº 8.666/93, a realização da Licitação, Processo Licitatório nº 165/2022,
Tomada de Preços nº 015/2022. Objeto: contratação de pessoa jurídica
especializada para a execução de obra de Ampliação da Escola Municipal José Serafim Moreira na construção de uma quadra poliesportiva
escolar, localizada no Córrego Barroso, zona rural do Município de
Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais,
equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos
serviços, para o fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação de Santa Margarida/MG, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos, Plantas, ART’s (Anotações de Responsabilidade Técnica), Memorial Descritivo, Relatório
Fotográfico e demais documentos anexos ao Projeto Básico (Anexo
I).Tipo: menor preço por empreitada global. A entrega e a abertura dos
envelopes será às 08h00min (oito horas), do dia 02/01/2023 (segunda-feira), na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações,
à Praça Cônego Arnaldo, nº 78, Centro, Santa Margarida, Estado de
Minas Gerais. Informações pelo telefone (31) 3875- 1337- ou (31)
3875- 1776, também pelo e-mail: [email protected].
br.FABRÍCIA DO CARMO MAGESTE SANTOS PRESIDENTE DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇAO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2022.
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
010/2022 (do tipo menor preço por item) cujo objeto é o Registro de
Preços para aquisição de leites (suplemento alimentar) para manutenção das Secretarias do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Data
de início da sessão eletrônica: 08 de dezembro de 2022, às 10h:00m
fica PRORROGADO para o dia 14 de dezembro devido ao feriado
Municipal conforme decreto nº 05 de 18/02/2022 Informação no site
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ou via e-mai licitacao@
santaritadoitueto.mg.gov.br. Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Ana
Paula Martins de Oliveira), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min
às 16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
5 cm -07 1722820 - 1
4 cm -07 1722996 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2022
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório nº 144/2022, na modalidade Pregão nº 049/2022,
na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal
10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa para o fornecimento parcelado de material esportivo para
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura,
Esporte e Lazer de Santana do Manhuaçu/MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da
Sessão Oficial do Pregão: 21/12/2022, às 09h00min. Local: Rua Major
Custódio, nº 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu/
MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1149, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/
MG, 07 de dezembro de 2022. Emanuelle Baia Soares Silva, Pregoeira. Publique-se.’
Santana do Manhuaçu/MG, 07 de dezembro de 2022
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Pregoeiro
5 cm -07 1722953 - 1
Santana do Paraíso
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 003/2022
PROCESSO COMPRAS 071/2022 -Tipo Menor Preço Global, Sessão
Pública dia 22 de dezembro de 2022 às 14 horas, na Rua Alberina Pessoa, 51 - Centro - Santana do Paraíso/MG. Telefone (31) 3251-6338,
(31) 3251-6341. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada
visando à cessão de direito de uso por tempo determinado de softwares integrados de gestão, incluindo: conversão e migração de todos os
dados existentes desde o exercício de 2012, implantação, treinamento,
atendimento e suporte técnico aos usuários, serviços de manutenção,
que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas nos softwares
cedidos, conforme descrição detalhada no Termo de Referência Técnica.Preço máximo admitido: R$ 101.276,42 (Cento e um mil duzentos
e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos).Solicitação de cópia do
Edital e Anexos até o dia anterior à data de entrega dos envelopes pelo
e-mail: [email protected] ou pelo site: www.camaraparaiso.mg.gov.br. Adriano Westphal da Silva, Pregoeiro.
4 cm -07 1722942 - 1
Santo Antônio
do Rio Abaixo
Câmara Municipal
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 02/2021.
Torna-se público a empresa: Libertas Comunicação e Marketing Ltda;
Objeto : Prestar serviços de consultoria, assessoria e suporte no marketing e na comunicação organizacional da Câmara Municipal de Santo
Antônio do Rio Abaixo/MG, no valor total de R$ 22.781,16 Vigência
: até 30/11/2023. Assinatura 29/11/2022 – Júlio Rufino de Sá - Presidente da Câmara.
EXTRATO DO CONTRATO 02/2022
Contratada: Raquel Sousa Almeida, Objeto: Prestar serviços na elaboração de planilha orçamentaria de engenharia, no valor R$ 7.2000,00;
Vigência: até 18/11/2022 Assinatura 03/10/2022 – Júlio Rufino de SáPresidente da Câmara.
3 cm -06 1722310 - 1
Santos Dumont
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO E OUTROS
PP 118/2022. Obj. Contratação de empresa especializada (jornal
Impresso) em serviço de publicações para atender a Sec. Municipal
Administração. Abertura: 20/12/2022 às 10h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br, informações: 32 3252-7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
Ata 137/2022. Contratante: Município de Santos Dumont. Detentor:
TOTAL SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA – ME. Obj. Futura e
eventual aquisição extintores de incêndio, para atender Escolas Municipais e Sec. Municipal Educação. Valor global estimado: R$ 27.200,00.
Vigência: 10/11/2023
Ata 138/2022. Contratante: Município de Santos Dumont. Detentor:
AUTOPEÇAS e ACESSÓRIOS PAPAGAIO LTDA – ME. Obj. Futura
e eventual aquisição eças e serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para atendimento em motocicletas, veículos leves e
veículos médios de toda frota municipal para atender Sec. Municipal
Transporte e Trânsito. Valor global estimado: R$ 95.000,00. Vigência:
20/11/2023
Ata 139/2022. Contratante: Município de Santos Dumont. Detentor:
MUNDO DOS UTILITÁRIOS LTDA – ME. Obj. Futura e eventual
aquisição peças e serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para atendimento em motocicletas, veículos leves e veículos
médios de toda a frota municipal para atender Sec. Municipal Transporte e Trânsito. Valor global estimado: R$ 145.000,00. Vigência:
20/11/2023
Ata 140/2022. Contratante: Município de Santos Dumont. Detentor:
SAINT EMILION AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Obj. Futura e
eventual aquisição de 22 (vinte e dois) veículos, para Ações das Secretarias e Setores do Município. Valor global estimado: R$ 1.350.000,00.
Vigência: 23/11/2023
Ata 141/2022. Contratante: Município de Santos Dumont. Detentor: BRONZE ALUMINIO LTDA. Obj. Futura e eventual aquisição
material de soldagem, tais como: oxigênio e acetileno; para atender
Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos. Valor global estimado: R$
6.790,00. Vigência: 23/11/2023
Ata 142/2022. Contratante: Município de Santos Dumont. Detentor:
DAVID FLAVIANO MOREIRA JUNIOR – ME. Obj. Futura e eventual contratação empresa prestadora serviços de mecânica especializada
em veículos pesados, em atendimento toda frota municipal e futuros
veículos pesados que possam vir a ser adquiridos por este Município.
Valor global estimado: R$ 400.000,00. Vigência: 23/11/2023
Ata 143/2022. Contratante: Município de Santos Dumont. Detentor:
MUNDO DOS UTILITÁRIOS AUTOPEÇAS EIRELI. Obj. Futura e
eventual aquisição peças e prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para atendimento em veículos da marca
VOLARE e VOLVO em atendimentos Sec. Municipal Transporte e
Trânsito. Valor global estimado: R$ 366.000,00. Vigência: 28/11/2023
Ata 144/2022. Contratante: Município de Santos Dumont. Detentor:
LOC PRINT SOLUÇÕES IMPRESSÃO DIGITAL LTDA. Obj. Futura
e eventual Locação de Máquinas Copiadoras, para atender diversas
Sec. Municipais e seus respectivos setores. Valor global estimado: R$
132.000,00. Vigência: 30/11/2023
Ata 145/2022. Contratante: Município de Santos Dumont. Detentor:
RECREIO BH VEICULOS Sa. Obj. Futura e eventual aquisição de 22
(vinte e dois) veículos, para Ações das Secretarias e Setores do Município. Valor global estimado: R$ 1.420.000,00. Vigência: 30/11/2023
Ata 146/2022. Contratante: Município de Santos Dumont. Detentor:
DAVID FLAVIANO MOREIRA JUNIOR – ME. Obj. Futura e eventual contratação empresa prestadora serviços de mecânica especializada
em veículos pesados, em atendimento a toda frota municipal e futuros
veículos pesados que possam vir a ser adquiridos por este Município.
Valor global estimado: R$ 400.000,00. Vigência: 23/11/2023
Contrato 094/2022. Contratante: Município de Santos Dumont. Contratado: Vivilene de Oliveira Assis. Obj. Contratação de Pessoa Jurídica
para Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), com fornecimento e
instalação de 1(um) SIM CARD MODEM + AMPLIFICADOR Com
Wi-Fi com franquia mensal de 300GB de trafego de dados para atender
Escola de Cachoeirinha para atendimento às Requisições Sec. Municipal Educação. Valor estimado R$7.800,00. Vigência: 15/11/2023. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal
Contrato 095/2022. Contratante: Município de Santos Dumont. Contratado: Olhos de Águia Segurança Eletrônica Eireli. Obj. Contratação
de Pessoa Jurídica para prestação serviço referente à instalação física e
configuração de câmeras/alarmes nos seguintes locais: Caic, Col. Santo
Antonio, Escola de Dores e Creche Santo Antonio para atender Sec.
Municipal Educação e Cultura.Valor estimado R$61.400,00. Vigência:
21/11/2023. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal
17 cm -07 1723131 - 1
São Francisco
de Paula
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PP 08/2022 - TIPO:
MENOR PREÇO POR LOTE
A Câmara Municipal de São Francisco de Paula/MG torna público
ERRATA ao Processo Licitatório 62/2022 – Pregão Presencial 08/2022
– Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de
documentos com tratamento OCR, bem como o fornecimento de softwares, mão de obra e equipamentos, para atender as necessidades da
Câmara Municipal. – Nova data de entrega dos Envelopes: Dia 22 de
dezembro de 2022 às 13h10min – Nova data de abertura dos envelopes:
Dia 22 de dezembro de 2022 às 13h30min – Informações/edital: Rua
Cel. Teodorinho, 232 – Centro – São Francisco de Paula/MG – Telefone
(37) 3332-1442, WhatsApp – (37) 98803-9652, E-mail: [email protected]. – EDITAL E ERRATA disponíveis no site oficial da
Câmara Municipal: www.camarasaofranciscodepaula.mg.gov.br
4 cm -07 1723149 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 86/2022
TOMADA PÚBLICA 05/2022
Contratação de empresa de engenharia civil para execução de muro
tipo gabião na zona rural da Comunidade Gralhos em São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG, coordenadas 19º 50’ 54.3” S 43º 20’ 56.5” W, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Apêndices
deste Projeto Básico e seus anexos. Construtora Losango Ltda - Contrato nr. 241/2022 Valor R$488.135,57 (Quatrocentos e oitenta e oito
mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) vigência
05/12/2022 a 03/07/2023 com fundamento no inciso XXIII do art.8 do
Decreto Municipal Nº 086/07.
3 cm -07 1722933 - 1
REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 64/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 78/2022
Contratação de empresa especializada para realização de serviço de
aceiro e limpeza do Agrofloresta, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG. A CPL declara que fica REVOGADO o certame, conforme consta no Despacho Declaratório de Revogação de 01/12/2022.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 07 de dezembro de 2022.
2 cm -07 1722714 - 1
TOMADA DE PREÇOS 08/2022
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG informa que
realizará o Tomada de Preços 08/2022 – O objeto da presente licitação é
a Contratação de Empresa de Engenharia Civil para execução de muro
tipo gabião no Viveiro Municipal localizado no Distrito Industrial II
em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Apêndices deste Projeto Básico. As
propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 29/12/2022.
A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:01 horas, no
mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal –
Rua Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro – S.G.R.A. O Edital completo
poderá ser obtido no site http://www.saogoncalo.mg.gov.br/licitacoes.
S. G. R. Abaixo, 06 de dezembro de 2022
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -07 1722841 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212072038590214.