TJMG 08/12/2022 - Folha 147 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 147
Minas Gerais Diário do Executivo
A Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, divulga os extratos dos termos de compromissos e aditivos firmados com as caixas escolares das unidades estaduais de ensino no período de 01 de novembro de 2022 a 30 de novembro de 2022, DESTINAÇÃO: 445042 - DESPESAS DE
CAPITAL, conforme RELAÇÃO 22/ 2022.
Belo Horizonte, 08 de dezembro de 2022.
Igor de Alvarenga Oliveira I Rojas
Secretário de Estado de Educação
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
RELAÇÃO 22/ 2022 - EXTRATO DOS TERMOS DE COMPROMISSOS E ADITIVOS FIRMADOS COM AS CAIXAS ESCOLARES DAS UNIDADES ESTADUAIS DE ENSINO - PERÍODO 01/11/2022 à 30/11/2022 - DESTINAÇÃO: 445042 - DESPESAS DE CAPITAL.
Termo De
Compromisso
872678 / 3
18/11/2022 Caixa Escolar Agnelo Elpídio Da S. Barbosa
19852052000114
Ee Cristiano Machado
Acucena
936168 / 4
24/11/2022 Caixa Escolar Acursio Rodrigues De Oliveira
19587914000129
Ee Carlos Magno Rebouças
Aguas Formosas
959043 / 1
10/11/2022 Caixa Escolar De Itamarati
19429497000196
Ee De Itamarati
Aguas Vermelhas
922339 / 4
30/11/2022 Caixa Escolar Frei Rafael Hazewinkel
19616614000120
Ee Américo Martins Da Costa
Aimores
962428 / 5
04/11/2022 Caixa Escolar Manoel Pedro Sales
19616606000184
Ee Machado De Assis
Aimores
988444 / 2
18/11/2022 Caixa Escolar Francisco Carvalhaes
19616697000158
Ee Maria De Castro Paiva
Aimores
969084 / 3
04/11/2022 Caixa Escolar Raul Soares
19373505000120
Ee Conselheiro Fidélis
Aiuruoca
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Valor / Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar.
Aditivo De Meta - Para Uso De Saldo Residual Mobiliário E/Ou Equipamento Emenda Parlamentar
Aditivo De Meta - Para Uso De Saldo Residual Aquisição De Mobiliário E/Ou
Equipamento Escolar.
Aditivo De Valor / Meta - Complementação De Recursos Para Ampliação E/Ou
Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento
952036 / 2
23/11/2022 Caixa Escolar Prof Joaquina Almeida Santos Botelho
18965327000163
Ee Doutor Alfredo Castelo Branco
Alem Paraiba
957037 / 2
23/11/2022 Caixa Escolar Rennee Fajardo Cortes
18965392000199
Ee Sebastião Cerqueira
Alem Paraiba
968854 / 4
10/11/2022 Caixa Escolar Prof Levindo Lambert
19685536000116
Ee Professor Levindo Lambert
Alfenas
938289 / 2
18/11/2022 Caixa Escolar Antonino Teixeira De Carvalho
19651736000158
Ee Antonino Teixeira De Carvalho
Alto Rio Doce
938175 / 2
18/11/2022 Caixa Escolar Vera Maria Guimaraes
7979133000109
Ee Governador Bias Fortes
Alvinopolis
988437 / 3
18/11/2022 Caixa Escolar Antonio Da Rosa De Oliveira
19554948000117
Ee José Gonçalves De Araújo
Antonio Carlos
966534 / 3
24/11/2022 Caixa Escolar Otacilio Moreira Da Silva
4677755000186
Ee Geraldo Rocha
Antonio
Minas
936935 / 2
24/11/2022 Caixa Escolar Reinaldo Andrade
5547892000169
Ee Professora Maria Da Conceição Aracai
Silva
952351 / 1
23/11/2022 Caixa Escolar D Eleonora Pieruccetti
20672531000138
Ee Dona Eleonora Pieruccetti
Araguari
959386 / 1
23/11/2022 Caixa Escolar D Eleonora Pieruccetti
20672531000138
Ee Dona Eleonora Pieruccetti
Araguari
968697 / 6
04/11/2022 Caixa Escolar D Eleonora Pieruccetti
20672531000138
Ee Dona Eleonora Pieruccetti
Araguari
17/11/2022 Caixa Escolar Cesec Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos
23781982000100
Cesec Monsenhor
Vasconcelos
877711 / 3
18/11/2022 Caixa Escolar Olyntho Almada
19476365000115
Ee Olinto Almada
Astolfo Dutra
873018 / 4
24/11/2022 Caixa Escolar Antonio Alves Ferreira
41878273000110
Ee Vargem Da Lage
Baependi
938275 / 2
24/11/2022 Caixa Escolar Antonio Alves Ferreira
41878273000110
Ee Vargem Da Lage
Baependi
936203 / 4
24/11/2022 Caixa Escolar Da Escola Estadual Jose Ribeiro Da Silva
19646983000166
Ee José Ribeiro Da Silva
Baldim
937831 / 1
10/11/2022 Caixa Escolar Embaixador Jose Bonifacio
19651710000100
Ee Embaixador José Bonifácio
Barbacena
959284 / 5
04/11/2022 Caixa Escolar Bairro Jardim Europa
19651959000115
990745
Data
Caixa Escolar Beneficiada
Cnpj
Escola
Município
Geraldo
Prado
M Arcos
990769
17/11/2022 Caixa Escolar Col Tiradentes Pmmg Uni Minas Caixa Ens Fm
5763665000170
990737
17/11/2022 Caixa Escolar Dr Milton Soares Campos
19905009000170
Ee General Silvano Albertoni
Barroso
Colégio Tiradentes Pmmg- Unidade Belo Horizonte
Minascaixa
Ee Aarão Reis
Belo Horizonte
988874 / 1
30/11/2022 Caixa Escolar Britaldo Soares Ferreira Diniz
19889765000152
Ee Britaldo Soares Ferreira Diniz
Belo Horizonte
938253 / 2
18/11/2022 Caixa Escolar Britaldo Soares Ferreira Diniz
19889765000152
Ee Britaldo Soares Ferreira Diniz
Belo Horizonte
959404 / 1
18/11/2022 Caixa Escolar Celso Machado
19984061000169
Ee Celso Machado
Belo Horizonte
Objeto
31/05/2025
31/10/2023
0,00
28/12/2023
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Supressão De Valor - Supressão De Valor Ampliacão E/Ou Reforma De
Prédio Escolar Para Ajuste.
De Aditivo De Meta - Para Uso De Saldo Residual Aquisição De Mobiliário E/Ou
Equipamento Escolar.
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Meta - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Meta - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Meta - Aquisição De Material Permanente Para Premio Escola
Transformação
0,00
31/12/2023
-5.891,22
25/05/2027
0,00
30/09/2023
0,00
31/12/2023
0,00
31/05/2023
0,00
31/07/2023
0,00
22/10/2023
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
178.599,26
09/11/2027
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
0,00
28/06/2023
0,00
28/12/2023
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento
0,00
25/12/2025
0,00
31/12/2023
0,00
30/11/2023
0,00
31/07/2023
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
257.547,22
09/11/2027
261.986,42
09/11/2027
0,00
31/05/2024
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
990940
30/11/2022 Caixa Escolar Unica Pand Calogeras E Berenice M Prates
20115242000138
Ee Pandiá Calógeras
Belo Horizonte
18/11/2022 Caixa Escolar Pedro Franca
19906791000141
Ee Pedro Franca
Belo Horizonte
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento - Emenda
Parlamentar
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
30/11/2022 Caixa Escolar Getulio Vargas
38730545000126
Ee Getúlio Vargas
Belo Horizonte
986574 / 2
988562 / 1
990738
17/11/2022 Caixa Escolar Maria Francisca Dos Santos
19984426000155
Ee Pero Vaz De Caminha
Belo Horizonte
967331 / 2
18/11/2022 Caixa Escolar Presidente Antonio Carlos
19884444000165
Ee Presidente Antônio Carlos
Belo Horizonte
877672 / 3
24/11/2022 Caixa Escolar Professor Leon Reanult
19826767000100
Ee Professor Leon Renault
Belo Horizonte
936189 / 4
18/11/2022 Caixa Escolar Da Escola Estadual Professor Pedro Aleixo
17392556000173
Ee Professor Pedro Aleixo
Belo Horizonte
959596 / 1
18/11/2022 Caixa Escolar Da Escola Estadual Professor Pedro Aleixo
17392556000173
Ee Professor Pedro Aleixo
Belo Horizonte
Aditivo De Meta - Do Plano Original: Mobiliario E/Ou Equipamento Escolar.
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento.
922677 / 2
17/11/2022 Caixa Escolar Sao Pedro E Sao Paulo
19907773000184
Ee São Pedro E São Paulo
Belo Horizonte
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
17/11/2022 Caixa Escolar Tres Poderes
19907112000159
Ee Três Poderes
Belo Horizonte
988211 / 1
24/11/2022 Caixa Escolar Maria Antônia Gomes Dos Santos
21358973000177
Ee João Álvaro Bahia
Berizal
902838 / 3
30/11/2022 Caixa Escolar Vila Cristina
22742902000136
Ee Carlos Drumond De Andrade
Betim
923252 / 2
18/11/2022 Caixa Escolar Adelgicio Ferreira De Matos
19134154000102
Ee Professor Carlos Lúcio De Assis
Betim
988250 / 1
30/11/2022 Caixa Escolar Maria De Lourdes
5276883000180
Ee Sorama Geralda Richard Xavier
Biquinhas
988465 / 2
24/11/2022 Caixa Escolar Americo Caldeira Brant
21375191000146
Ee Américo Caldeira Brant
Bocaiuva
988222 / 1
18/11/2022 Caixa Escolar Antonio Carlos De Carvalho
19684554000183
Ee Antônio Carlos De Carvalho
Bom Sucesso
922902 / 3
18/11/2022 Caixa Escolar João Sabino Do Couto
19710003000147
Ee Pio Xii
Borda Da Mata
938223 / 7
29/11/2022 Caixa Escolar Monsenhor Noronha
19690015000157
Ee Inácio João De Faria
Brazopolis
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Meta - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Meta - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Valor / Meta - Complementação De Recursos Para Ampliação E/Ou
Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Meta - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
967408 / 2
10/11/2022 Caixa Escolar Paulo Neto Alkmim
19209881000183
Ee Paulo Neto Alkimim
Brumadinho
Aditivo De Valor / Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar.
938293 / 1
18/11/2022 Caixa Escolar Gonçalo Dos Reis Barbosa
19797927000122
Ee Cachoeira Do Manteiga
Buritizeiro
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
990748
17/11/2022 Caixa Escolar Professora Silvia De Alencar Zschaber
21366703000108
990724
17/11/2022 Caixa Escolar Prof Adelina De Hipolito Siqueira
19684729000152
Ee Professora Marieta Amorim Vieira Buritizeiro
Ee Professor Pedro Saturnino De Cabo Verde
Magalhães
990739
25/05/2027
0,00
Ee Pandiá Calógeras
988569 / 1
23,62
0,00
Ee Marieta Brochado
Belo Horizonte
30/04/2023
31/08/2023
Aditivo De Apostilamento - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Meta - Do Aditivo 3: Suprimindo Os Itens: 3 Mesa Para Computador, 2
Panela De Pressão Acima De 10 Litros, 1 Picador Industrial
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
20115242000138
Ee Doutor Paulo Diniz Chagas
0,00
0,00
30/11/2023
19891605000148
17435488000182
30/06/2023
31/07/2023
08/03/2026
17/11/2022 Caixa Escolar Unica Pand Calogeras E Berenice M Prates
20479432000134
10/11/2022 Caixa Escolar Da Escola Estadual Dr Paulo Diniz Chagas
0,00
1.200,00
0,00
18/11/2022 Caixa Escolar Marieta Brochado
18/11/2022 Caixa Escolar Da Ee Dr Jose Do Patrocinio Da Silva Pontes
937743 / 1
22/12/2023
Aditivo De Apostilamento - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
990720
988175 / 1
Vigência
0,00
0,00
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Valor / Meta - Complementação De Recursos Para Ampliação E/Ou
Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Meta - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Meta - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar.
Ee Doutor José Do Patrocínio Da Belo Horizonte
Silva Pontes
Valor
936927 / 2
24/11/2022 Caixa Escolar Maria Analia Mendes Ferreira
2273855000111
Ee Maria Anália Mendes Ferreira
Cachoeira Da Prata
938208 / 1
24/11/2022 Caixa Escolar Maria Analia Mendes Ferreira
2273855000111
Ee Maria Anália Mendes Ferreira
Cachoeira Da Prata
872558 / 4
24/11/2022 Caixa Escolar Maria Analia Mendes Ferreira
2273855000111
Ee Maria Anália Mendes Ferreira
Cachoeira Da Prata
937769 / 2
30/11/2022 Caixa Escolar Conego Jose Eugenio De Faria
25648627000184
Ee Cônego José Eugênio De Faria
Cachoeira De Minas
872512 / 5
30/11/2022 Caixa Escolar Rosalina E Silva Santos
19700525000168
Ee Professor Furtado De Mendonça
Cachoeira De Minas
906366 / 3
24/11/2022 Caixa Escolar Professor Sergio Antonio
21611504000118
Ee Professora Dora Silva
Caetanopolis
967415 / 1
18/11/2022 Caixa Escolar Carlindo Caetano Pinto
19893080000180
Ee Carlindo Caetano Pinto
Caete
988575 / 1
30/11/2022 Caixa Escolar Sebastiao Ribeiro De Brito
18562447000110
Ee Sebastião Ribeiro De Brito
Caete
935266 / 3
30/11/2022 Caixa Escolar Capitao Arnaldo Dias De Andrade
19573237000190
Ee Capitão Arnaldo Dias Andrade
Cajuri
988207 / 1
18/11/2022 Caixa Escolar Manoel Pereira Da Silva
19122746000104
Ee Cirilo Pereira Da Fonseca
Campo Azul
937742 / 3
18/11/2022 Caixa Escolar Jose De Paula Gouveia
19473370000174
Ee José Ezequiel De Queirós
Canapolis
962844 / 5
10/11/2022 Caixa Escolar Joviana Domingues
10726320000187
Ee Sebastião Peçanha De Oliveira
Capelinha
938248 / 2
18/11/2022 Caixa Escolar Governador Juscelino
19938067000108
Ee Governador Juscelino
Capinopolis
938315 / 1
18/11/2022 Caixa Escolar Olga Prates
19634468000166
Ee Olga Prates
Carlos Chagas
872667 / 4
18/11/2022 Caixa Escolar Epifanio Ferreira Pataxo
3233823000155
Ee Indígena Pataxó Bacumuxá
Carmesia
988251 / 1
23/11/2022 Caixa Escolar Sao Francisco De Assis
23779051000169
Ee São Francisco De Assis
Carmo Do Cajuru
0,00
28/12/2025
101.853,15
26/07/2026
0,00
18/04/2027
0,00
30/11/2023
0,00
31/05/2024
0,00
24/02/2027
87.918,22
30/11/2025
9.184,88
30/11/2024
0,00
31/05/2024
275.318,91
09/11/2027
0,00
31/10/2023
0,00
28/06/2023
0,00
30/06/2023
0,00
31/07/2023
0,00
06/09/2024
277.434,61
09/11/2027
0,00
18/04/2027
0,00
18/12/2023
0,00
25/11/2023
0,00
18/04/2027
23,62
25/05/2027
0,00
18/04/2027
0,00
31/12/2023
0,00
01/07/2023
3.902,00
31/10/2023
0,00
31/12/2024
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
1.106.412,28
09/11/2027
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
113.001,38
30/11/2025
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Meta - Parcial Do Plano Original: Mobiliario E/Ou Equipamento
Escolar.
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Meta - Para Uso De Saldo Residual Mobiliário E/Ou Equipamento Emenda Parlamentar
Aditivo De Meta - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
0,00
31/12/2023
0,00
31/12/2023
0,00
31/12/2023
0,00
30/11/2023
0,00
28/02/2023
0,00
31/12/2023
0,00
31/10/2023
0,00
31/05/2024
0,00
31/05/2023
0,00
18/04/2027
0,00
30/06/2023
Aditivo De Meta - Parcial Do Aditivo 2: Mobiliario E/Ou Equipamento Escolar.
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Valor / Meta - Complementação De Recursos Para Ampliação E/Ou
Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Meta - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar - Emenda
Parlamentar
0,00
31/08/2023
0,00
30/06/2023
20.445,63
28/02/2023
0,00
22/12/2023
0,00
18/04/2027
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32022120801410601147.