TJMG 13/12/2022 - Folha 11 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 11
Minas Gerais Diário do Executivo
Vasconcelos , Lagoa Grande, Deferido com condicionantes, Portaria
n° 1708978/2022.*Processo n° 24634/2022, Usuário: Rosilda de Souza
Vasconcelos, Lagoa Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n°
1708979/2022.*Processo n° 55929/2022, Usuário: Ouro Safra Indústria
e Comércio Ltda, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°
1708980/2022.*Processo n° 56745/2022, Usuário: José Lúcio Trajano
, Elane Mendonça Botelho Trajano , João Pinheiro, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 1708981/2022.*Processo n° 39144/2022,
Usuário: Roberto da Costa Pereira e Outra, Cabeceira Grande,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1708982/2022.*Processo
n° 58846/2022, Usuário: Ednilson Divino Vilarinho, Unaí, Deferido
com condicionantes, Portaria n° 1708984/2022.*Processo n°
08530/2010, Usuário: Arcelormittal Brasil S.A, Itatiaiuçu, Deferido
com condicionantes, Portaria n° 1708993/2022.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Unaí, 12 de Dezembro de 2022.
12 1724077 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam n° 30, de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Arquivamentos:
Arquiva-se o processo n° 29628 de 11/04/2019. Requerente: Companhia
de Saneamento de Minas Gerais - Copasa. CNPJ: 17.281.106/0001-03.
Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Inconsistência técnica. Município:
Santa Fé de Minas-MG.
Arquiva-se o processo n° 38638 de 14/06/2019. Requerente: Companhia
de Saneamento de Minas Gerais - Copasa. CNPJ: 17.281.106/0001-03.
Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Inconsistência técnica. Município:
Capitão Enéas-MG.
Arquiva-se o processo n° 36511 de 31/05/2019. Requerente: Companhia
de Saneamento de Minas Gerais - Copasa. CNPJ: 17.281.106/0001-03.
Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Inconsistência Técnica.
Município: Claro do Poções-MG.
Arquiva-se o processo n° 29629 de 11/04/2019. Requerente: Companhia
de Saneamento de Minas Gerais - Copasa. CNPJ: 17.281.106/0001-03.
Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Inconsistência Técnica.
Município: Montes Claros -MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Norte de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Montes Claros, 12 de Dezembro de 2022.
12 1724229 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 18134/2022, Usuário: João C. N. Cardoso, Cascalho
Rico, Deferido, Portaria n° 1908947/2022.*Processo n° 18434/2022,
Usuário: Maria R. F. Avelar, Indianópolis, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 1908948/2022.*Processo n° 10961/2022, Usuário:
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa MG, Frutal,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1908950/2022.*Processo
n° 57982/2022, Usuário: Posto Copel de Araguari Ltda, Araguari,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1908952/2022.*Processo n°
37321/2022, Usuário: Dinah M. da Silva, Tupaciguara, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 1908953/2022.*Processo n° 20087/2022,
Usuário: Jonas I. O. Neto, Comendador Gomes, Deferido, Portaria
n° 1908954/2022.*Processo n° 33171/2022, Usuário: Agroflorestal
Rio Bicudo S/A, Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria n°
1908956/2022.
Retificações:
*Retifica-se a portaria 1909568/2020 publicada no dia 22/12/2020.
Outorgado: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa,
CNPJ: 17.281.106/0001-03. Onde se lê: Vazão outorgada: 22 L/s;
Tempo de captação: 20:00 horas/dia. Leia-se: Vazão outorgada: 80 L/s;
Tempo de captação: 16:00 horas/dia. Município: Santa Vitória.
*Retifica-se a portaria 1904967/2019 publicada no dia 19/07/2019.
Outorgado: Anderson H. Souza, CPF: 029.***.***-36. Onde se lê:
Dados da captação: Tempo de 15:00 horas/dia, sendo 4 dias/mês, em
janeiro e outubro; 5 dias/mês em fevereiro e novembro; 10 dias/mês
em março, 15 dias/mês em abril e maio; 20 dias/Mês em junho e julho;
Finalidade: Irrigação 35 ha pelo método de Aspersão; Coordenadas
geográficas: Latitude: 19°36’58,8”S e Longitude: 48°38’15,4”O.
Leia-se: Dados da captação: Tempo de 21:00 horas/dia, sendo 28 dias/
mês, todos os meses do ano; Finalidade: Irrigação de 35 ha pelo método
de pivô central; Coordenadas geográficas: Latitude: 18°36’58,8”S e
Longitude: 48°38’15,4” O. Município: Tupaciguara.
*Retifica-se a portaria 1905963/2019 publicada no dia 04/07/2019.
Outorgado: Cooperativa Regional De Cafeicultores Em Guaxupé Ltda
- Cooxupé, CNPJ: 20.770.566/0044-40. Onde se lê: Nível estático: - m;
Nível dinâmico: - m; Profundidade: - m; Vazão outorgada: 7,52 m³/hora;
Tempo de captação: 06:30 horas/dia; Finalidades: consumo humano,
limpeza das instalações e paisagismo. Leia-se: Nível estático: 6,50 m;
Nível dinâmico: 16,10 m; Profundidade: 110 m; Vazão outorgada: 11,62
m³/hora; Tempo de captação: 10:20 horas/dia; Finalidades: consumo
humano, limpeza das instalações, paisagismo e irrigação de 0,23 ha
pelo método de gotejamento. Município: Monte Carmelo.
*Retifica-se a portaria 1901202/2021 publicada no dia 26/02/2021.
Outorgado: Alexandre S. Martins, CPF: 045.***.***-01. Onde se lê:
Tempo de captação: 10:00 horas/dia. Leia-se: Tempo de captação:
20:00 horas/dia. Município: Patos de Minas.
*Retifica-se a portaria 1907001/2022 publicada no dia 20/09/2022.
Outorgado: Yara Brasil Fertilizantes S.A., CNPJ: 92.660.604/0001-82.
Onde se lê: Empreendimento/Usuário: Yara Brasil Fertilizantes S/A;
CNPJ: 92.660.604/0001-82; Finalidades: Consumo Humano, Limpeza
das instalações e Paisagismo; Tempo de Captação: 01:34 horas/dia.
Leia-se: Empreendimento/Usuário: Yara Brasil Fertilizantes S/A;
CNPJ: 92.660.604/0001-57; Finalidades: Consumo Humano, Limpeza
das instalações; Paisagismo e Abastecimento de Reservatório para
combate a incêndio; Tempo de Captação: 18:30 horas/dia. Município:
Uberaba.
*Retifica-se a portaria 1903321/2019 publicada no dia 15/05/2019.
Outorgado: Pedro A. Couto, CPF: 286.***.***-91. Onde se lê:
Empreendimento/Usuário: Pedro A. Couto, CPF: 286.***.***-91;
Tempo de captação: 01:15 horas/dia. Leia-se: Empreendimento/
Usuário: LTA Empreendimentos Imobiliários LTDA-ME, CNPJ:
24.353.360/001-35; Tempo de captação: 15:09 horas/dia. Município:
Uberlândia.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 08 de dezembro de 2022.
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 01816/4202, Usuário: Kamel H. E. Rahim, Araxá,
Deferido, Portaria n° 2108940/2022.*Processo n° 12883/2022, Usuário:
Joel de S. B. Moreira, Patrocínio, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 2108941/2022.*Processo n° 24779/2022, Usuário: Monteiro
& Pedrosa Ltda ME , Coromandel, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 2108942/2022.*Processo n° 20946/2022, Usuário: Elton
G. de Souza, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°
2108943/2022.*Processo n° 22182/2022, Usuário: Companhia de
Saneamento de Minas Gerais - Copasa, Patos de Minas, Deferido,
Portaria n° 2108944/2022.*Processo n° 31872/2022, Usuário: Moto
Minas Ltda, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°
2108945/2022.*Processo n° 32800/2022, Usuário: Carlos A. de Paiva,
Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria n° 2108946/2022.
Retificações:
*Retifica-se a portaria 2104604/2022 publicada no dia 22/07/2022.
Outorgado: Claudete S. da Silva, CPF: 487.***.***-53. Onde se lê:
Dados da captação: Vazão de 3,145 m³/hora durante 04:10 horas/
dia; Finalidades: Paisagismo, dessedentação de animais, limpeza das
instalações e pulverização; Coordenadas: Latitude: 19°35’17,36’’S;
Longitude: 46°53’26,02’’O. Leia-se: Dados da captação: Vazão
de 3,5 m³/hora durante 20:00 horas/dia; Finalidades: Paisagismo,
dessedentação de animais, limpeza das instalações, beneficiamento de
café e fertirrigação; Coordenadas: Latitude: 19°35’21,84’’S; Longitude:
46°53’23,42’’O. Município: Araxá.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Patos de Minas, 08 de dezembro de 2022.
08 1723559 - 1
A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Sul de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio daPortaria
Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022,cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 58574/2022, Usuário: Autopista Fernão Dias S.A, Lavras,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1809000/2022. *Processo
n° 56389/2022, Usuário: Marco Cesar Breda, Arceburgo, Deferido,
Portaria n° 1809002/2022. *Processo n° 54436/2022, Usuário:
Danilo Mesquita Andrade, Três Pontas, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 1809004/2022. *Processo n° 51831/2022, Usuário:
Ageu Evangelista Ferreira, Lavras, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 1809006/2022. *Processo n° 59844/2022, Usuário: José
Donizete de Rezende, São Sebastião da Bela Vista, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 1809011/2022. *Processo n° 51567/2022,
Usuário: J. Kim Empreendimentos e Participações Ltda, São Tomé
das Letras, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1809016/2022.
*Processo n° 49742/2022, Usuário: Henry José Brigagão Pinheiro
de Alcântara, Monte Santo de Minas, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 1809017/2022. *Processo n° 33918/2022, Usuário: Luciano
Lemos, Carmo do Rio Claro, Deferido com condicionantes, Portaria
n° 1809018/2022. *Processo n° 50192/2022, Usuário: Talismann
Soluções em Aço Ltda, Santo Antônio do Amparo, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 1809019/2022. *Processo n° 58616/2022,
Usuário: Autopista Fernão Dias S.A, São Sebastião da Bela Vista,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1809062/2022. *Processo
n° 52279/2022, Usuário: J. Kim Empreendimentos e Participações
Ltda, São Tomé das Letras, Deferido com condicionantes, Portaria n°
1809067/2022. *Processo n° 53686/2022, Usuário: Jaqueline Maria de
Figueiredo Rodrigues, Campos Gerais, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 1809069/2022. *Processo n° 27715/2022, Usuário: Maria
da Piedade Reis Filgueiras, Papagaios, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 1809072/2022. *Processo n° 46859/2022, Usuário:
Condupasqua-Condutores Elétricos Ltda, Guaxupé, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 1809095/2022.*Processo n° 44008/2022,
Usuário: Meire de Oliveira, Três Pontas, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 1809102/2022. *Processo n° 31694/2022, Usuário: Antonio
Felis Lopes, São Sebastião da Bela Vista, Deferido, Portaria n°
1809104/2022.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Varginha,
12 de Dezembro de 2022.
12 1724216 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 32869/2022, Usuário: Ecoagrícola Café Ltda,
Francisco Dumont, Deferidocom condicionantes, Portaria n°
1609021/2022.*Processo n° 21056/2022, Usuário: Valdir Luis
Heck Júnior, Buritizeiro, Deferidocom condicionantes, Portaria n°
1609022/2022.*Processo n° 52895/2019, Usuário: Silvestre Alexandre
Marques, Verdelândia, Deferidocom condicionantes, Portaria n°
1609026/2022.*Processo n° 59499/2020, Usuário: José Geraldo
Neves, Engenheiro Navarro, Deferidocom condicionantes, Portaria n°
1609027/2022. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis
para consulta e cópia na URGA Norte de Minas. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Montes Claros, 08 de Dezembro de 2022.
08 1723688 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas,URGA
Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretor
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio
da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 36845/2022, Usuário: Cedro Agropec Joaquim Felício
LTDA, Joaquim Felício, Deferido com condicionantes, Portaria n°
1209024/2022.*Processo n° 57618/2022, Usuário: Evando Alves
de Oliveira, Lagoa da Prata, Deferido com condicionantes, Portaria
n° 1209032/2022.*Processo n° 59697/2022, Usuário: Francisco
José Martins de Carvalho, Bambuí, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 1209033/2022.*Processo n° 58891/2022, Usuário:
Multigranel Britagem e Beneficiamento de Minérios LTDA, Itaúna,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1209034/2022.*Processo n°
60947/2022, Usuário: Cirino Gomes de Oliveira, Abaeté, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 1209035/2022.*Processo n° 59979/2022,
Usuário: Apolinário Teixeira de Melo, Japaraíba, Deferido, Portaria
n° 1209036/2022.*Processo n° 32067/2022, Usuário: Patrícia Ribeiro
da Silva, Serra da Saudade, Deferido com condicionantes, Portaria
n° 1209037/2022.*Processo n° 59632/2022, Usuário: Organizações
Francap S.A, Pará de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n° 1209038/2022.*Processo n° 59630/2022, Usuário: Organizações
Francap S.A, Pará de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n° 1209040/2022.*Processo n° 59631/2022, Usuário: Organizações
Francap S.A, Pará de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n° 1209047/2022.*Processo n° 57877/2022, Usuário: Milton de
Faria Saldanha, Pequi, Deferido com condicionantes, Portaria n°
1209049/2022. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis
para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Divinópolis, 09 de Dezembro de 2022.
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam n° 30, de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 30254/2019, Usuário: Mauro Eurípedes Rocha Mendes,
Salinas, Deferido, Portaria n° 1608295/2022.*Processo n° 13083/2015,
Usuário: Farpal Agropastoril e Participações Ltda., Jaíba, Deferidocom
condicionantes, Portaria n° 1608840/2022.*Processo n° 30255/2019,
Usuário: Mauro Eurípedes Rocha Mendes , Salinas, Deferido, Portaria
n° 1609025/2022.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Norte de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Montes Claros, 12 de Dezembro de 2022.
12 1723888 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 53114/2022, Usuário: Suinco-Cooperativa De
Suinocultores Ltda., Patos de Minas, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 1908662/2022. *Processo n° 54206/2022, Usuário:
Eurípedes A. Pereira, Campina Verde, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 1908665/2022. *Processo n° 54379/2022, Usuário: Abs
Administração E Participações Ltda, Tupaciguara, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 1908668/2022. *Processo n° 54400/2022,
Usuário: Rosimeiri M. Crippa, Monte Carmelo, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 1908671/2022. *Processo n° 55103/2022,
Usuário: Reil - Resplendor Empreendimentos Imobiliários Ltda,
Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1908675/2022.
*Processo n° 30074/2022, Usuário: Maria Dulce T. Vilela, Tupaciguara,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1907476/2022. *Processo n°
49202/2022, Usuário: Edmar A. Moreira, Sacramento, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 1907486/2022. *Processo n° 39563/2022,
Usuário: Marco T. Paolinelli, Uberaba, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 1907497/2022. *Processo n° 49546/2022, Usuário:
Adriana P. Yunes, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria
n° 1907532/2022. *Processo n° 49683/2022, Usuário: Henrique D.
M. Marcussi, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°
1907559/2022. *Processo n° 49854/2022, Usuário: Luiz F. M. Pereira,
Sacramento, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1907681/2022.
*Processo n° 41534/2022, Usuário: Giselda De Q. Freitas, Iturama,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1907482/2022.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 12 de dezembro de 2022
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 38244/2022, Usuário: Cooperativa Agropecuária do Alto
Paranaíba - Coopadap, São Gotardo, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 2108730/2022. *Processo n° 49724/2022, Usuário:
Stella M. B. De Paiva, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria
n° 2107570/2022. *Processo n° 49852/2022, Usuário: Rodrigo A.
Gontijo, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria n° 2107624/2022.
*Processo n° 37627/2022, Usuário: Wilson C. da S. Borges, Campina
Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n° 2108737/2022.
*Processo n° 52046/2022, Usuário: Condomínio Residencial Parque
dos Pássaros, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria n°
2108740/2022. *Processo n° 58192/2022, Usuário: Elzi S. Faria, Tapira,
Deferidocom condicionantes, Portaria n° 2108761/2022. *Processo n°
59348/2022, Usuário: Carlos R. A. de Almeida, Patrocínio, Deferido
com condicionantes, Portaria n° 2108764/2022. *Processo n°
59351/2022, Usuário: Usina de Energia Fotovoltaica de Araxá S.A,
Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria n° 2108765/2022.
*Processo n° 59610/2022, Usuário: Vi Ramos Empreendimentos
Imobiliários Ltda, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria n°
2108796/2022. *Processo n° 59847/2022, Usuário: Geraldo S. Santos,
Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n° 2108852/2022.
*Processo n° 13400/2021, Usuário: Mosaic Fertilizantes P & K LTDA,
Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria n° 2108985/2022.
*Processo n° 42515/2021, Usuário: Mosaic Fertilizantes P & K LTDA,
Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria n° 2108986/2022.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Patos de Minas, 12 de dezembro de 2022.
12 1724007 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, da
Zona da Mata no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Retifica-se a portaria nº3025/2004 publicada dia 06/11/2004.
Outorgado: Prefeitura Municipal de Dores de Campos. CNPJ:
18.094.821/0001-08. Onde se lê: Vazão liberada: 24 l/s. Leia-se: Vazão
liberada: 30 l/s. Dores de Campos/MG. Os Processos Administrativos
encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Zona da
Mata. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no
site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Ubá, 08 de Dezembro de 2022.
08 1723521 - 1
12 1723906 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais revoga
o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a VITOR
MARQUES DINIZ MARTINS, MASP 752.695-7, a gratificação
temporária estratégica GTEI-4 AR1100116, a contar de 13/10/2022.
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais exonera,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VITOR MARQUES
DINIZ MARTINS, MASP 752.695-7, do cargo de provimento em
comissão DAI-22 AR1100334, a contar de 13/10/2022.
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa MISAEL DIEIMES DE OLIVEIRA,
MASP 1367103-7, da função gratificada FGRF2 AR02.
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MISAEL DIEIMES
DE OLIVEIRA, MASP 1367103-7, para o cargo de provimento em
comissão DAI-36 AR1100008, de recrutamento amplo, para chefiar a
Gerência de Informações Operacionais.
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HENRIQUE TANGARI
SILVA, MASP 752931/6, para o cargo de provimento em comissão
DAI-22 AR1100334, de recrutamento limitado.
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais, nos
termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a HENRIQUE
TANGARI SILVA, MASP 752931/6, do Gabinete, a gratificação
temporária estratégica GTEI-4 AR1100116.
12 1724461 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto
Expediente
09 1723779 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 54052/2020, Usuário: Antônio Augusto Athayde
Junior, Capitão Enéas, Deferido com condicionantes, Portaria n°
1609029/2022.*Processo n° 56973/2020, Usuário: Luiz Cláudio
Coelho Carvalho, Várzea da Palma, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 1609030/2022.*Processo n° 46602/2020, Usuário: Sérgio
Rebello Athayde, Capitão Enéas, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 1609031/2022.*Processo n° 46600/2020, Usuário: Sérgio
Rebello Athayde, Capitão Enéas, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 1609039/2022.*Processo n° 51261/2020, Usuário: Karambi
Alimentos Ltda., Itacarambi, Deferido com condicionantes, Portaria
n° 1609045/2022.*Processo n° 56365/2020, Usuário: Mercolub
Petróleo Ltda., Montes Claros, Deferido com condicionantes, Portaria
n° 1609050/2022.*Processo n° 38258/2020, Usuário: José Esmeraldo
de Freitas, Pirapora, Deferido com condicionantes, Portaria n°
1609051/2022. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis
para consulta e cópia na URGA Norte de Minas. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Montes Claros, 12 de Dezembro de 2022.
12 1723899 - 1
Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas
Urga’s, do Norte de Minas, Jequitinhonha, Alto São Francisco e
Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retificações:
Retifica-se a portaria nº 03788 publicada dia 15/09/2018. Onde
se lê: Outorgado: Dragagem e Terraplanagem Irineu Ltda, CNPJ:
66.262.569/0001-33. Ponto captação: Início: Lat. 20°29´08,69´´S
e Long. 44°32´36,82´´W e Final: Lat. 20°29´14,06´´S e Long.
44°32´36,12´´W. Leia-se: Outorgado: Dragagem e Terraplanagem
Irineu Ltda, CNPJ: 66.262.569/0002-14. Ponto de captação Início: Lat.
20°28’57,79’’S e Long. 44°32’45,45’’W e Final: Lat. 20°29’46,93’’S e
Long. 44°32’19,58’’W. Município: Carmópolis de Minas – MG.
Retifica-se a portaria 03185 publicada dia 21/07/2018. Outorgado: Praia
Clube, CNPJ: 25.762.741/0001-30. Onde se lê: Vazão Autorizada (m³):
90,0. Com o tempo de captação de 02:00 horas/dia. Leia-se: Vazão
Autorizada (m³): 47,27. Com o tempo de captação de 08:00 horas/dia.
Município: Uberlândia - MG.
Cancelamentos:
Cancela-se a portaria nº 00845 publicada dia 15/09/2022, que indeferiu
o processo nº 21038/2022. Requerente: Companhia Brasileira de Lítio
- CBL. CNPJ: 21.624.671/0001-01. Motivo: Autotutela administrativa.
Município: Divisa Alegre - MG.
Cancela-se a portaria nº 00846 publicada dia 15/09/2022, que indeferiu
o processo nº 21055/2022. Requerente: Companhia Brasileira de Lítio
- CBL. CNPJ: 21.624.671/0001-01. Motivo: Autotutela administrativa.
Município: Divisa Alegre - MG.
Cancela-se a portaria n° 00540 publicada dia 09/06/2022. Requerente:
Elster Medição de Água Ltda – CNPJ:21.581.509/0001-45. Motivo:
Princípio de Autotutela, de acordo com o artigo 64 da Lei Estadual
n°14.184/2002. Município: Montes Claros – MG.
Cancela-se a portaria nº 02619 publicada dia 26/09/2019, que indeferiu
o processo 21473 de 29/08/2014. Requerente: Luiz Porcionato. CPF:
141.***.***-59. Motivo: Reconsideração da análise. Município: São
Francisco de Sales – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas URGA’s, NORTE DE MINAS, JEQUITINHONHA, ALTO
SÃO FRANCISCO e TRIÂNGULO MINEIRO. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br.Belo Horizonte, 12 de Dezembro de 2022.
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 096, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre anular a concessão de promoção de servidor do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e PolíticoInstitucionais, de que trata a Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010 e o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da
Constituição do Estado e, considerando o disposto na Lei nº 18.974/2010 e o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º -ANULARa Resolução relacionada no Anexo I desta Resolução, na parte que se refere à concessão de promoção destinado aoservidor Vitor
Marques Diniz Martins, MASP 752695-7, Adm. 01, da carreira de Especialista em Politicas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Grupo
de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
em razão defalecimento do servidor,ocorrido anterior à concessão da promoção.
Art. 2º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos financeiros retroativos à vigência apontada no Anexo I.
Belo Horizonte, 7 de dezembro de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
MASP
14665020
SERVIDOR
ADM.
VITOR
MARQUES
DINIZ MARTINS
01
NÍVEL
GRAU
IV
A
SITUAÇÃO ATUAL
ANULAR ATO DE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO
SEPLAG Nº 81 -PUBL. “Minas Gerais” de
01/11/2022 Resolução
28/10/2022, página 13.
VIGÊNCIA
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212130009370111.
12 1723990 - 1