TJMG 28/12/2022 - Folha 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
MONTES CLAROS
MURIAE
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PASSOS
PASSOS
PATOS DE MINAS
PATROCINIO
POCOS DE CALDAS
PONTE NOVA
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
SAO JOAO DEL REI
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UNAI
VARGINHA
RICARDO MARTINS MARCELINO
SILVANA MARIA DAS DORES SILVA MARTINS
DARCIANNE NASCIMENTO PAIVA
LUZIA ELAINE COSTA MARTINS
MARIA MARLENE MONTEIRO REIS DUARTE
NEIDE APARECIDA COLOMBO SILVA
SABRINA PATRICIA ANAIR DE SOUZA
HELEN CASSIA DOS REIS OLIVEIRA SOUZA
KARINA BRASILEIRO DA FONSECA
MARCILENE BATISTA FRANCO DA COSTA
SUELY GOMES LARA SOUZA
VIVIANE BORGES AVILA BRAGA
MARCIA SOARES DA SILVA
ADRIANA SOARES BARBOSA NUNES
HALYE MOREIRA DA SILVA DIAS
MARCOS CASELA
VERALUCIA DE SOUSA TEIXEIRA AMBROZIO
MARGARETH ROSA DE MACEDO
ALVARO AUGUSTO COELHO VIANA
ALUISIO ALVES DA SILVA
DENISE GARCIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
ELLEN MAGALHAES FRAGA
EUCIONE LUZIA TEIXEIRA
TATIANY CRISTINA DE OLIVEIRA POLICARPO
CLAUDIA RODRIGUES COSTA DOS SANTOS
6625404
8682767
4428686
10111656
4461224
4551172
3801586
9623166
13614979
9518523
4469540
10663003
6655682
10618072
5468301
11309119
3226446
8792293
9787011
3327624
10014439
12593240
10015279
6620785
5572300
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PEB
PEB
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PEB
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PEB
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PEB
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L
13/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
05/01/2020
07/06/2020
01/01/2020
16/01/2020
31/12/2020
01/01/2020
11/06/2020
02/01/2020
01/01/2020
31/12/2021
31/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
31/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
10/06/2020
01/01/2020
04/01/2021
01/01/2020
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU E NA VIGÊNCIA
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO E PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NO GRAU
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
27 1730464 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2256 /2022
O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE EE AUGUSTO JOSE VIEIRA
MARIO HENRIQUE DE MIRANDA BARROS GONCALVES
1471197-2
1
PEBIB
22/07/2022
GOVERNADOR VALADARES RESPLENDOR
EE COMENDADOR NASCIMENTO N LEAL CAROLINE TISSIANEL NICOLI CAMPOS
1285685-2
3
PEBIB
09/11/2021
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE AUGUSTO DE LIMA
MARIA CLARA FERREIRA GUIMARAES MENEZES
1506317-5
1
PEBIA
20/05/2022
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE HERMENEGILDO CHAVES
SHIRLEY TAVARES MOREIRA
1173098-3
2
PEBIA
31/01/2022
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE PROFA BENVINDA DE CARVALHO
ALEXANDRE BELLINI TASCA
1506640-0
1
PEBIA
19/05/2022
METROPOLITANA B
IBIRITE
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DAYANA ALESSANDRA COLEN PARREIRAS PINTO
1404502-5
3
PEBIA
01/02/2022
PARA DE MINAS
BOM DESPACHO
EE CHIQUINHA SOARES
RAUL ELEUTERIO SOARES DA COSTA
344070-8
4
PEBIA
25/07/2022
PARA DE MINAS
PITANGUI
EE MONS ARTUR DE OLIVEIRA
DOUGLAS FAGUNDES SALDANHA
1235206-8
3
PEBIID
31/05/2022
PARACATU
PARACATU
EE NEUSA PIMENTEL BARBOSA
LARA LUISA SILVA GOMES FRANCO
1128841-2
2
EEBIID
06/09/2022
PONTE NOVA
SAO MIGUEL DO ANTA
EE JOSE DE ASSIS PINTO
RAFAEL CARDOSO TEIXEIRA
1459773-6
2
PEBIB
03/08/2022
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE SERGIO DE FREITAS PACHECO
LETICIA DE SOUSA BERNARDES
1324534-5
2
ATBIIC
30/05/2022
Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2022
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
27 1730488 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2254 /2022
O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
JUIZ DE FORA
MATIAS BARBOSA EE CONEGO JOAQUIM MONTEIRO NELIO SOUZA DE OLIVEIRA
1409167-2
1
PEBIA
25/07/2022
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE EE BOLIVAR TINOCO MINEIRO
ROSIELLEN SILVA PASSOS
1459687-8
3
PEBIA
21/06/2022
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE EE ISABEL DA SILVA POLCK
LUIZ ARMANDO CARDOSO DE OLIVEIRA SILVEIRA
1409751-3
3
PEBIA
01/07/2022
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE EE TITO FULGENCIO
OSCAR ALVES DE CARVALHO JUNIOR
1098378-1
2
PEBIA
07/06/2022
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE EE PROF MORAIS
TACIANA BARBOSA DE MACEDO
1471153-5
1
PEBIA
31/05/2022
POUSO ALEGRE
BOM REPOUSO
EE CEL ANANIAS DE ANDRADE
MARILIA BETHANIA ALMEIDA MOREIRA CRISPIM
1325404-0
3
PEBIB
29/08/2022
VARGINHA
ALFENAS
EE PROFESSOR VIANA
YARA MARIA FONSECA RIBEIRO
749845-4
4
PEBIB
17/05/2021
Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2022
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretáriode Estado de Educação
27 1730495 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2255 /2022
O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CARANGOLA
DIVINO
EE DR PEDRO PAULO NETO
DOUGLAS DOMINGOS PEREIRA
1335292-7
2
PEBIIC
26/08/2022
METROPOLITANA B
BETIM
EE AMELIA SANTANA BARBOSA
IONE ANTONIA ALVES COSTA
1180235-2
2
PEBIB
14/05/2022
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE PROF JOAO CAMARA
LIVIA RENHE BUGANCA
1474934-5
2
PEBIA
01/07/2022
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE N SRA DA CONCEICAO
JOUBERT BUSTAMANTE JUNIOR
556679-9
2
PEBIII
01/07/2022
NOVA ERA
JOAO MONLEVADE
EE DR GERALDO PARREIRAS
CLAUDIA APARECIDA SILVA GANDRA
1406497-6
2
EEBIA
02/08/2017
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
EE GOV MILTON CAMPOS
DANIEL SCHWARZ
1471450-5
1
PEBIA
26/05/2022
VARGINHA
LAMBARI
EE JOAO NUNES FERREIRA
ETIENE ROBERTA FAGUNDES FERREIRA
1321638-7
3
PEBIIC
11/05/2021
Belo Horizonte, 26 dezembro de de 2022
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
27 1730513 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
ATO 08, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
Em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do PROCESSO:
1.0000.22.264067-4/001, aSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS da Secretaria de Estado de Educação,
usando da competência delegada pela Resolução SEE nº 4.548, de
27/04/2021, alterada pela Resolução SEE nº 4.628, de 26 de agosto de
2021,autoriza, nos termos do Decreto 48.176, de 15de abrilde 2021,
aservidora abaixo relacionada, em exercício naSecretaria de Estado de
Educação, a afastar-se integralmente de suas atribuições, até 20/4/2026,
para participar do Doutorado em Educação: Conhecimento e Inclusão
Social, ministrado pela Universidade Federal de Minas Gerais,em Belo
Horizonte/MG, com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, sem ônus para o Estado:
LORENA ANDRADE COSTA, MaSP 1259878-5,PEBIIC, Admissão
3,EE Lafaiete Gonçalves,Santa Luzia/MG. SRE Metropolitana C.
Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos
27 1730503 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ATO Nº 200/2022
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: MASP 1.320.088-6, GISELLE DE
OLIVEIRA NEVES, ANEII D, ADM. 01, a partir de 11/12/2022.
ATO Nº 201/2022
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, às servidoras: MASP 812.723-5, MARCIA CRISTINA
MACHADO REIS SOUZA, ANE III J, adm.1, por 01 (um) mês,
referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 30/12/2022;
MASP 752.637-9, JULIA DRUMOND CAMPOS E SILVA, EPPGG
III J, exercendo DAD-8, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 2º
(segundo) quinquênio de exercício, a partir de 02/01/2023.
ATO Nº 202/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que se
refere à servidora: MASP 963.413-0, MARILDA CALIL BARROSO,
TDE III L, Adm. 1, Ato nº 45/2021, publicado em 22/05/2021, por
motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 5º (quinto) quinquênio a partir de 22/04/2021;
Leia-se: 5º (quinto) quinquênio a partir de 26/11/2022.
ATO Nº 203/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que
se refere ao servidor: MASP 1.405.098-3, PHILLIPE GUSTAVO DA
CRUZ VELOSO, TDE II C, Adm. 1, Ato nº 45/2021, publicado em
22/05/2021, por motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 04/01/2021;
Leia-se: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 10/08/2022.
ATO Nº 204/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que
se refere à servidora: MASP 1.421.276-5, JESSICA GIESBRECHT
ANDRADE, TDE II C, Adm. 1, Ato nº 45/2021, publicado em
22/05/2021, por motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 24/04/2021;
Leia-se: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 28/11/2022.
ATO Nº 205/2022
ANULAÇÃO
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no que
se refere à servidora: MASP 953.292-0, ROSILENE GRESSE DIAS
COSTA, ANEI II C, adm. 02, afastamento de férias-prêmio por 01 (um)
mês a partir de 29/12/2022, Ato nº 177/2022, publicado em 11/11/2022,
por motivo de cancelamento do pedido.
27 1730688 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 1633/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 79 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
do artigo 25 da Resolução CEE n° 484, de 26 de outubro de 2021,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE n.º 968, de 24 de dezembro de 2022, fica renovada a
autorização de funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado
na Praça João Lima, 192, Centro, em Águas Vermelhas, com o curso
Técnico em Enfermagem, com possibilidade de saída intermediária
como Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, na
modalidade de Educação a Distância – EAD, sob a responsabilidade
do Instituto de Educação Moriá, situado no município de Espera Feliz,
pelo prazo de 2 (dois) anos.
SRE – Carangola
PORTARIA N.º 1634/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 79 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE n.º 982, de 24 de dezembro de 2022, fica
autorizado o funcionamento do Ensino Médio, no Colégio Recanto do
Espírito Santo, de Ensino Fundamental, situado na Av. Gabriel da Silva
Pereira, 304, B. Nogueirinha, em Itaúna, pelo prazo de 3 (três) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Recanto
do Espírito Santo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 1635/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 104 da Resolução CEE n° 486, de 21 de janeiro de 2022,
fica divulgada a mudança do distrito onde situa a Escola Municipal
Tomaz Leal, de Ensino Fundamental (anos iniciais), de Distrito de
Tabaúna, em Aimorés, para Distrito de São José do Limoeiro, no
mesmo município.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 1636/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 56 e 79 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 1039, de 24 de dezembro de
2022, fica credenciada a entidade mantenedora Associação Pedagógica
Virtus, e autorizado o funcionamento do Colégio Alta Vista, com o
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Paulo Afonso, 501,
B. Santo Antônio, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 5 (cinco)
anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 1637/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 56 e 79 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 1035, de 24 de dezembro de
2022, fica credenciada a entidade mantenedora Associação de Famílias
Educadoras São José, e autorizado o funcionamento do Colégio Sagrada
Família, com o Ensino Fundamental, situado na R. Juca Souto, 90, Vila
Regina, em Montes Claros, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 1638/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 79 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE nº 1021, de 24 de dezembro de 2022, fica autorizado o
funcionamento do curso Técnico em Mineração, no Colégio Comercial
Itabirano, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av.
Carlos Drummond de Andrade, 549, Centro, em Itabira, pelo prazo de
18 (dezoito) meses.
SRE – Nova Era
PORTARIA N.º 1639/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 102 da Resolução CEE n° 486, de 21 de janeiro de
2022, fica autorizada, a partir de 3 de fevereiro de 2022, a mudança de
prédio da Escola Municipal Professor Lázaro Rosa Muniz, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), da Praça Maria Jorge Miziara, 45, Centro,
em Pirajuba, para a R. Oronídio José Borges, 275, B. Dourados III, no
mesmo município.
SRE – Uberaba
PORTARIA N.º 1640/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 79 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE n.º 1041, de 24 de dezembro de 2022,
fica autorizado o funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais),
no Colégio Master Med, de Ensino Médio, situado na Av. Barão do Rio
Branco, 1455, B. São Benedito, em Uberaba, pelo prazo de 4 (quatro)
anos. O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio
Master Med, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.
SRE – Uberaba
PORTARIA N.º 1641/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 56 e 79 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando o Parecer CEE nº 953, de 24 de dezembro de
2022, fica credenciada a entidade mantenedora CMAK Educacional
Ltda – ME, e autorizado o funcionamento do Colégio Épico, com o
Ensino Fundamental, situado na R. Tiradentes, 485, B. Tabajaras, em
Uberlândia, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
27 1730751 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
PORTARIA Nº 19/22
Nos termos do artigo 13º da Resolução SEE Nº 4548/21, de 28 de abril de
2021; dos incisos 1º e 2º da Resolução CEE Nº472/19, de 19 de dezembro
de 2019, fica Credenciada a Entidade Mantenedora Centro Educacional
Cristão Arca de Noé LTDA e Autorizado, a partir de 1º de fevereiro de
2023, o Funcionamento da Educação Infantil no Centro Educacional
Cristão Arca de Noé, localizado na Rua Dr. João Porfírio, 66 – Centro,
município de Salinas/MG, ambas pelo prazo de 03(três) anos.
SRE – Araçuaí
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212272315400122.