TJMG 03/01/2023 - Folha 8 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
Henrique Holanda Sousa Silva - 928624
Joarez Lima Ramos Júnior - 924300
José Carlos Torres Feitosa - 895056
José Ricardo Da Silva Ferreira - 593541
Magno Gomes De Souza Ribeiro - 247193
Marcos Júnior Maciel Da Silva - 742630
Renato Antônio Gregório - 529490
Ueliston Gonçalves Pereira - 466563
Wesley Rodrigues Batista - 934695
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para o Presídio de Monte Carmelo:
Evilasio Costa Da Silva - 819194
Joao Pedro Arantes - 666433
Luciano Lemes Da Silva - 72693
Marcelo Antonio Vieira Lemes - 960579
Murilo Alves Da Silva - 216514
Weverton Oliveira De Souza - 80580
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Farias
Tavares para o Presídio de Sargento Jorge:
Fabio Correa - 224496
Johnathan Henrique De Oliveira - 371175
Walif Ponciano Braga - 198986
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Ratificar a transferência da Penitenciária de Formiga para o Presídio
Arcos:
Erik Teixeira Afonso - 1023703
Arcos
Ratificar a transferência do Presídio de Nova Serrana para a
Penitenciária de Formiga:
Eurico Mateus Gomes Oliveira - 987783
Julio Heleno Azevedo - 335188
Lazaro Conceição Santos - 544710
Luciano Ferreira De Jesus - 936585
Maicon Santos De Melo - 893814
Marcelo Oliveira De Jesus - 929855
Nathanael Fernandes Mansur - 533736
Rafael Elias Coelho R. Lemos - 937832
Uenderson Araújo Dos Santos - 910875
Vagner Aparecido Dias Santos - 73540
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Ratificar a transferência do Presídio de Nova Serrana para o Presídio
Floramar:
Andresson Santos Pires - 974569
Bruno Alves Paulino - 895691
Douglas Ferreira De Olvieira - 668239
Fábio Henrique Alves - 697177
Jhontan Miguel Santos Cordeiro - 1004294
John Muller Hermelino Dos Santos - 907654
Josué Jesus Silva - 811521
Marcos Manoel Rocha Santana - 916242
Mateus Alves Nunes Da Silva - 862886
Natanael Maruam El Far - 993878
Tauan Oliveira Da Silva - 967282
Wallace Henrique Brandão - 774315
Warlley Robert Leite Dos Santos - 987555
William Marques De Aquino - 343523
William Rodrigues Do Nascimento - 59104
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Ratificar a transferência do Presídio de Araxá para o Presídio de
Perdizes:
Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para o Presídio
Sargento Jorge:
Cristiano Da Silva Alonso - 343653
Uender Roberto Da Silva Barboza - 799759
Paulo César Gonçalves Rodrigues - 688902
Perdizes
Perdizes
Ratificar a transferência do Presídio de Arcos para o Presídio de
Floramar:
Ana Maria De Oliveira Pereira - 1021530
Arcos
Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho para o Presídio
de Dores do Indaiá:
Edson Lourenço Da Silva - 84770
Moacir De Carvalho Campos - 625440
Dores do Indaiá
Dores do Indaiá
Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho para o Presídio
de Floramar:
Alessandra Cecilia Lopes - 362506
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho para o Presídio
de Lagoa da Prata:
Emerson Cardoso Celestino - 1024013
Ezequiel Dos Reis Santos Silva - 642405
Felipe Francisco De Oliveira - 443693
Glayco Menezes De Castro - 91841
Gustavo Antonio De Souza - 95578
Gustavo Rocha Franco - 1003290
Leandro Rodrigues De Oliveira - 116548
Lucas Celestino Barbosa- 921109
Pablo De Castro Gomes - 968418
Rubens Vidal De Morais - 454656
Ualisson Aparecido De Souza - 187667
Walison Martins - 592237
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho para o Presídio
de Luz:
Edivaldo Milton De Souza - 790465
Eduardo Pereira Ferreira - 114590
Gabriel Gois Dal’Evedove - 1024048
Jose Vieira Teixeira - 118717
Leandro Henrique Gonçalves - 706697
Mauro Marques De Araujo - 112946
Paulo Cesar Da Silva - 716045
Paulo Henrique De Sousa - 1023787
Luz
Luz
Luz
Luz
Luz
Luz
Luz
Luz
Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho para o Presídio
de Nova Serrana:
Dhiemes Pereira Menezes - 760046
Nova Serrana
Ratificar a transferência do Presídio de Capelinha para o Presídio de
Araçuaí:
Gilmar Soares Da Costa - 333636
Araçuaí
Ratificar a transferência do Presídio de Corinto para o Presídio
Alvorada:
Rodrigo Dos Santos Luxo - 608205
Montes Claros
Patos de Minas
Ratificar a transferência do Presídio de Pedra Azul para o Presídio de
Araçuaí:
Alessandro Oliveira Costa - 1018376
Danilo Barreto Santos - 1023698
Junio Lopes Esteves - 1023702
Lucas Bacelar Dos Santos - 1023699
Lucas Mateus Amaral - 927649
Marinaldo Souza Martins - 1023697
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Ratificar a transferência do Presídio de Pedra Azul para o Presídio de
Itaobim:
Adriann Gabriel Gomes Da Silva - 1021518
Fabio Rodrigues De Oliviera - 716583
Juliano Silva Ribeiro - 1022414
Pedro Vitor Dos Santos - 1023770
Willion Rodrigues Vieira - 1021244
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Ratificar a transferência do Presídio de Januária para o Presídio de São
João da Ponte:
Joanes Da Costa Campos - 1023412
Lazaro Tiago Moreira Niz - 750113
São João da Ponte
São João da Ponte
Ratificar a transferência do Presídio de Monte Carmelo para a
Penitenciária Deputado Expedito de Farias Tavares:
Jhonathan Pereira Da Silva - 606065
Monte Carmelo
Ratificar a transferência do Presídio de Nova Serrana para o Complexo
Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Marcelo Luiz Da Silva Paes - 900341
Nova Serrana
Vinicius Alexssander De Oliveira-824361
Campo Belo
Do Presidio de Manhumirim, em Manhumirim para a APAC de
Manhumirim por ordem judicial datada de 08/11/2022:
Isaias Alves Lopes-930330
Marcone Souza De Carvalho-991085
Manhumirim
Manhumirim
Do Presídio de Manhumirim, em Manhumirim para a APAC
Manhumirim por ordem judicial datada de 16/11/2022:
Itamar Santana Ferreira-856526
Manhumirim
Do Presídio De Manhumirim, em Manhumirim para a APAC
Manhumirim por ordem judicial datada de 12/10/2022:
Nelson Mendes Costa-497264
Manhumirim
Do Presídio de Manhumirim, em Manhumirim para a APAC
Manhumirim por ordem judicial datada de 17/10/2022:
Alexandre Sangi De Lacerda-409595
Manhumirim
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro Lafaiete para a
APAC Conselheiro Lafaiete Masculina por ordem judicial datada de
11/11/2022:
Cristiano Felipe De Sousa-241466
Marcelino Cassiano Cardoso-258773
Ramom Almir Dos Santos-847545
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Ratificar a transferência do Presídio de Sebastião Sátiro para o
Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo:
Adeilton Jose B. Da Silva - 1023796
Bruno Mariano Lopes - 685525
Caio Reulisson Sousa Da Silva - 816499
Carlos Eduardo Fernandes Lima - 1020572
Cleuton Antonio De Sousa Junior - 533336
Jarlan Sousa Dos Reis - 576577
Jose Edilson De Sousa Nunes - 1021109
Junio Cesar Torres Leal - 12508
Lucas Henrique Pereira Silva - 292769
Nalbert Da Silva Santos - 1023675
Rafael Santos - 1020571
Rodrigo Silva Dos Santos - 1021318
Rogerio Moreira Rodrigues - 1022801
Ueverton Ferreira De Oliveira - 693195
Valdinei Junior Silva Rodrigues - 1023528
Varley Jose Barboza - 34148
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Ratificar a transferência do Presídio de Três Marias para o Presídio de
Curvelo:
Ivone Morais Da Cunha - 1024077
Curvelo
Tornar sem efeito a autorização de transferência do Presídio Floramar
em Divinópolis para o Presídio de Lagoa da Prata, em Lagoa da Prata
“Ricardo André dos Santos - 32596”, publicado no Diário Oficial do
dia 13/12/2022:
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
Ana Paula Lima Santos-318124
Geciellen Izamara Nogueira-975203
Jaisa Amorim De Queiroga-905687
Janaina Neri Goncalves-371148
Marcia Martins Da Silva-287301
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Do Presídio de São Joaquim De Bicas II, em São Joaquim de Bicas para
a APAC de Itabirito por ordem judicial datada de 24/08/22:
Carlos Alexandre Da Silva-847804
Daniel Henrique Da Silva Pereira-899963
Tiago Campos Da Silva-285770
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
Vitor Soares Da Silva-871675
Ipaba
Felipe Pereira Da Silva-397456
Gabriel Ramos Da Silva-1004790
Joao Jose Aid De Souza-431076
Joao Lauro Goncalves Da Silva-624504
Marcos Vinicius Silva Ferreira-752954
Paulo Messias Vieira De Freitas-980090
Ricardo Barbosa Horta-802372
Richard Luan Orikasa E Souza-541905
Rodolfo Alan De Sousa Almeida-960220
Willian Da Conceicao Rodrigues-962534
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Do Presídio de Januária, em Januária para a APAC de Januária por
ordem judicial datada de 02/09/2022:
Caio Italo Alves De Oliveira-782369
Januária
Do Presídio de Itacarambi, em Itacarambi para a APAC De Januária por
ordem judicial datada de 08/09/2022:
Paulo Souza Borges-671934
Itacarambi
Do Presídio de Januária, em Januária para a APAC de Januária por
ordem judicial datada de 19/09/2022:
Iam Dos Santos Costa-449254
Januária
Do Presídio De Januária, em Januária para a APAC de Januária por
ordem judicial datada de 14/10/2022:
Marcos Roberto Pereira Dos Santos-256094 Januária
Do Presídio de Januária, em Januária para a APAC de Januária por
ordem judicial datada de 19/09/2022:
Wadson Freitas Carvalho-289334
Januária
Do Presídio de Itacarambi, em Itacarambi para a APAC de Januária por
ordem judicial datada de 14/10/2022:
Itacarambi
Da Penitenciária Dep. Expedito De Faria Tavares, em Patrocínio para a
APAC de Januária por ordem judicial datada de 07/10/2022:
Lamark Ravelly Rodrigues Silva-665608
Do Presídio de Manhumirim, em Manhumirim para a APAC
Manhumirim por ordem judicial datada de 19/10/2022:
Higor Oliveira Braziguini-789861
Manhumirim
Do Presídio de Manhumirim, em Manhumirim para a APAC
Manhumirim por ordem judicial datada de 13/10/2022:
Manhumirim
Cicero Martins Trevizano-807004
Ervália
MATRÍCULAS:
Na Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio MG, por ordem judicial datada de 06/08/2020:
Adriano Machado Pereira-955310
Ponte Nova
Patrocínio - MG
No Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem - MG, por
ordem judicial datada de 26/12/2022:
Leonardo Eustáquio Arcanjo - 156250
Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova, em Ponte Nova para a
APAC De Manhumirim por ordem judicial datada de 17/10/2022:
Patrocínio
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais,
dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de
INFOPEN:
Fabiano de Almeida Araújo - 738818
Belo Horizonte - MG
No Complexo Penitenciário de Ponte Nova, em Ponte Nova - MG, por
ordem judicial datada de 06/09/2022:
Dilson Marques Fernandes de Paula - 265248
Do Presídio de Abre Campo, em Abre Campo para a APAC Manhumirim
por ordem judicial datada de 12/10/2022:
Mateus Jose Lamy Dias-636104
Abre Campo
Do Presídio de Campo Belo, em Campo Belo para a APAC De Campo
Belo por ordem judicial datada de 21/10/2022:
Matheus Henrique Silva Resende-790080
Campo Belo
Ponte Nova - MG
TRANSFERÊNCIAS:
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba
- MG, para a Penitenciária II de Serra Azul - SP, por ordem judicial
datada de 13/12/2021:
Sandro Elione Alves - 972789
Orlândia - SP
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Do Presídio de João Monlevade, em João Monlevade - MG, para o
Conjunto Penal de Eunápolis - BA, por ordem judicial datada de
07/11/2022:
Do Presídio de Itaúna, em Itaúna para a APAC Itaúna Masculina por
ordem judicial datada de 21/11/2022:
Gabriel Maranhão Souza - 1014104
Alonsio Goncalves Rabelo-572367
Cristiano Rafael Jonatas Da Silva-341844
Douglas Ribeiro Silva-750545
Edson Pereira Rezende-144644
Flavio Marcos Da Silva-548293
Geraldo Fausto Domingos-485492
Marco Aurelio De Oliveira-859161
Marcos Antunes De Faria-142314
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Do Presídio de Almenara, em Almenara para a APAC de Almenara
por ordem judicial datada de 17/10/2022:
Junior Rodrigues Lima-996733
Mikhail De Jesus Almeida-174078
Paulo Henrique Alves Silva-875671
Rai Alves Pereira Da Silva-796550
Roniclei Jose Da Silva-674994
Wriel Pereira Caires-473106
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Santa Cruz Cabrália - BA
Do Presídio de Diamantina, em Diamantina - MG, para o Conjunto
Penal de Teixeira de Freitas - BA, por ordem judicial datada de
25/07/2022:
Artur Wiliam Silva Souza - 969049
Nova Viçosa - BA
Da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de
Fora - MG, para a SEAPTD - Cadeia Pública “ISAP Tiago Teles de
Castro Domingues”, em Guaxindiba - RJ, por ordem judicial datada
de 04/11/2022:
Antônio Carlos Dias Barreto - 996565
Japeri - RJ
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba MG, para o PSM - Presídio de Segurança Máxima, em Maceió - AL,
por ordem judicial datada de 13/12/2022:
Jaciel Marculino da Silva - 1019963
União dos Palmares - AL
Do Presídio de Araxá, em Araxá para a APAC de Araxá por ordem
judicial datada de 26/10/2022:
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência
de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Joao Vitor Dos Santos Xavier-939081
Ronaldo Cesar Da Silva Junior-852200
Samuel Messias Borges-309513
MATRÍCULAS:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves I:
Araxá
Araxá
Araxá
Do Presídio de Paracatu, em Paracatu para a APAC Frutal Feminina por
ordem judicial datada de13/10/2022:
NUCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Keila Pereira Da Silva-952201
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro Lafaiete para a
APAC Conselheiro Lafaiete Masculina por ordem judicial datada de
18/10/2022:
Do Presídio de Almenara, em Almenara para a APAC de Almenara por
ordem judicial datada de 18/10/2022:
Adenilson Marcelo Moreira-1019545
Aguinaldo Aparecido Pereira-355498
Marcelo Alves Da Silva-832286
Wille Goncalves Dos Santos-763199
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Do Presídio de Frutal, em Frutal para a APAC de Frutal Masculina por
ordem judicial datada de 10/11/2022:
Pedro Duque De Lima-853860
Da Penitenciária Dênio Moreira De Carvalho, em Ipaba para a APAC
Manhumirim por ordem judicial datada de 29/09/2022:
Do Presídio de Ervália, em Ervália para a APAC Manhumirim por
ordem judicial datada de 21/10/2022:
Patrocínio
Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo
Horizonte para a APAC de Belo Horizonte por ordem judicial datada
de 10/11/2022:
São Francisco
Do Presídio de Campo Belo, em Campo Belo para a APAC Campo Belo
por ordem judicial datada de 04/11/2022:
Kleber Pinheiro De Carvalho - 518300
Marcia Cardoso - 1022611
Vanusia Mariano Silva - 743539
Carlos Evandro Ferreira - 671299
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Ozenir Dos Reis Silva-644385
NUCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Ratificar a transferência do Presídio de Januária para o Presídio de São
Francisco:
Adriana Sabino Marques-618424
Loreny Pereira De Oliveira-940807
Martalo Jesus De Rezende-330371
Wesley Fernando Da Silva-250716
Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para a
Penitenciária Deputado Expedito de Faria:
Ratificar a transferência do Presídio de Januária para o Presídio de
Alvorada:
Montes Claros
Montes Claros
Minas Gerais
Do Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares para
a APAC de Governador Valadares Feminina por ordem judicial datada
de 21/10/22:
Paracatu
Almenara
Almenara
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Albertino Sergio do Nascimento - 866298
Alex Sandro dos Santos Meireles -698644
Cleiton Ribeiro Duarte - NC
Fabiano Elias Silva Silveira - 150944
Joao Raimundo Eduardo - 153626
Jose Roberto Lourenco - 124327
Kayque Fernandes de O. Santos - 336683
Luciano Dutra de Souza - 672602
Ronaldo Gomes Lourenco - NC
Wellington da Silva Josue - 979503
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230102222935018.
Santos Dumont
Almenara
Vazante
Juiz de Fora
Três Pontas
Ubá
Vazante
Palma
São Lourenço
Cachoeira de Minas