TJMG 20/01/2023 - Folha 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 13
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: N.º005/2023
Processo: 01820/2022. Objeto: contratação do serviço de lixamento e
impermeabilização com verniz sinteco do piso tipo taco de madeira,
do imóvel localizado à rua tuiuti, nº 31, centro, que sediará o centro de
referência do professor. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim
américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão presencial. Data de abertura dos envelopes: dia 03 de fevereiro de
2023 as 13:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de
saúde , conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei
n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das
09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 18 de janeiro
2023. Alzira araújo de oliveira. Pregoeira
4 cm -19 1739356 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 00116/2022
Objeto: contratação de empresa para aquisição de adesivo protect com
aplicação.contrato administrativo: nº 000003/2023–partes:prefeitura
municipal de três corações x giro digital eireli. Valor:r$ 4.844,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais). O prazo deste contrato
será de12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura
de três corações em 10/01/2023. Três corações, 10 de janeiro de 2023.
Marco aurelio chauke piovezan. Secretaria municipal de desenvolvimento econômico
3 cm -18 1739287 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000116/2022
Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais para
pintura (tinta latex e tinta esmalte) na cor vermelho cardinal, para
atender o bombeiro militar de três corações. Termo: nº 00002/2023
.partes:prefeitura municipal de três corações x i elisa a silva licitações.
Valor: r$ 4.663,50 (quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos).o prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 02/01/2023.
Três corações, 02 de janeiro de 2023. Antônio cardoso gibram. Secretaria municipal de governo
3 cm -18 1739253 - 1
AVISO DE REPUBLICAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL SRP: N.º00111/2022.
Processo: 01432/2022. Objeto: aquisição de vasilhame do tipo glp e
vasilhame de água mineral, entrega parcelada conforme a demanda. O
município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com
sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna
pública a licitação na modalidade pregão presencial. Data de abertura
dos envelopes: dia 03 de fevereiro de 2023 as 09:30h. Endereço: av.
Brasil, n.º 225. Jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de finanças e demais, conforme
lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas
demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.
mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00 horas. Três corações, 18 de janeiro 2023. Alzira araújo
de oliveira. Pregoeira
Turmalina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE
Nº 002/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
Torna público, que realizará Processo Administrativo nº 005/2023, Procedimento para credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de alimentação em atendimento a manutenção das atividades
da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação,
Secretaria Municipal de Ação Social, Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Assuntos Rurais, Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Esportes e lazer, Secretaria Municipal de Viação e Transportes
e órgãos conveniados, com entrega do envelope contendo habilitação
e proposta a partir das 08:00 horas do dia 30 de janeiro de 2023 até às
16:00 horas do dia 01 de dezembro de 2023, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. Demais informações e Edital à disposição na PREF.
M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP
39.660-000 - Turmalina-MG - Telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 19 de janeiro
de 2023. Bruna Laura da Cruz. Presidente da CPL.
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Ubaí
3 cm -18 1739278 - 1
Três Pontas
Prefeitura Municipal
AVISO – CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2023
– PROCESSO N.º 013/2023
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Secretária Municipal de Educação, Sra. Mariane Pimenta Silva Ávila, torna
pública a Chamada Pública voltada à seleção de proposta específica
para Aquisição de Leite Pasteurizado Homogenizado Integral para
manutenção da alimentação escolar dos Centros de Educação Infantil e
Escolas. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à Secretaria Municipal de Educação, de segunda à sextafeira, no horário compreendido das 08 (oito) às 16 (dezesseis) horas e
no site da Prefeitura, através do endereço: www.trespontas.mg.gov.br.
Os Fornecedores Individuais e os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação para Habilitação e o Projeto de Venda entre
os dias 23/01/2023 e 13/02/2023, na Sede da Secretaria Municipal de
Educação, com endereço na Rua Bento de Brito, n.º 451, Centro. TRÊS
PONTAS (MG), 19 DE JANEIRO DE 2023. MARIANE PIMENTA
SILVA ÁVILA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
4 cm -19 1739565 - 1
Tupaciguara
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º. 002/2023
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 013/2023, modalidade Concorrência Pública nº. 002/2023
objetivando a contratação de empresa especializada para execução
de reforma nos prédios das escolas municipais no ano de 2023, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial
descritivo, projetos e demais anexos ao instrumento convocatório. A
sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia
07/03/2023 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. A visita
técnica é facultativa e poderá ser realizada a partir da última publicação do Edital até o último dia anterior a data designada para a sessão e
deverá ser agendada pelo telefone 34.3281-0041. Demais informações
poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
4 cm -17 1738431 - 1
Unaí
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023
Torna público para conhecimento dos interessados, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 001/2023. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar)
para alunos da educação infantil e ensino fundamental a serem utilizados no ano letivo de 2023, conforme demanda da secretaria municipal
de educação do município de Ubaí-MG. Data de Abertura: 01/02/2023
às 09:00 hs da manhã. Edital disponível através do site: www.ubai.
mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: licitaubai@
gmail.com. Julio Cesar Alves Botelho (Pregoeiro Oficial)
3 cm -19 1739544 - 1
Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Administração
CONCORRÊNCIA 003/2022 - ATA RESUMIDA
DA SEGUNDA SESSÃO. ATA Nº 004/2023.
Comunicamos que as empresas Versão BR Comunicação E Marketing
LTDA., com pontuação máxima de 84,61 pontos e Ligre Propaganda
LTDA., com pontuação máxima de 84,52 pontos se encontram devidamente classificadas. A empresa AV Comunicação e Marketing, foi
desclassificada, pelos motivos citados na Ata da Subcomissão Técnica de 02/01/2023. Por não atingirem a pontuação mínima de 70 pontos, ficam, ainda, desclassificadas as empresas A & M – Arte & Mídia
Publicidade, Assessoria e Marketing LTDA. (Interage Comunicação
Integrada), com a pontuação máxima de 54,72 pontos e Intelligentsia
& Attitude Comunicação LTDA., com a pontuação máxima de 62,5
pontos. O prazo de recurso será de 05 dias úteis, contados a partir de
23/01/2023 à 27/01/2023. Informamos que a Ata encontra-se publicada em sua totalidade no link http://www.uberaba.mg.gov.br/por tal/
conteudo,29557. Uberaba/MG 18 de janeiro de 2023. Ana Cláudia Zanqueta Silva. Presidente da CPL
4 cm -19 1739891 - 1
CONCORRÊNCIA 013/2022. REPUBLICADO PARA
ADEQUAÇÃO NAS PLANILHAS DE CUSTOS
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município
de Uberaba/MG (designada pela Portaria Municipal N° 583, de 05 de
agosto de 2022) torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA N°
013/2022, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, POR ITEM, objetivando a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de recapeamento, reperfilhamento e pavimentação asfáltica, com
revitalização e implantação (serviços complementares) nas ruas e avenidas do Município de Uberaba, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras. Local de entrega dos documentos de habilitação/
proposta de preços: Sala de reuniões da Secretaria de Administração,
no Centro Administrativo do Município de Uberaba/MG, com endereço na Avenida Dom Luiz Maria de Santana, n° 141, Bairro Mercês,
CEP 38061-080. Prazo-limite para entrega dos documentos de habilitação e proposta de preços: Até às 14h00min do dia 27/02/2023.
Abertura dos envelopes e realização do certame: Às 14h10min do dia
27/02/2023, no local acima indicado. Valor estimado da contratação: R$
124.685.914,61. Fontes de recursos: Próprios/Vinculados/Convênio. O
Edital e demais documentos pertinentes à Concorrência N° 013/2022
estarão disponíveis a partir das 12h00min do dia 24/01/2023, junto ao
portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: uberaba.
[email protected]. Uberaba/MG, 19 de janeiro de 2023. Ana Cláudia
Zanqueta Silva. Presidente da CPL/SAD
6 cm -19 1739894 - 1
Uberlândia
Fundação Urbelandense do Turismo,
Esporte e Lazer - FUTEL
AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS
Nº 003 /2023.TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL”
Autorizada pelo Diretor Geral, através do núcleo de compras e licitações – fará realizar licitação supramencionada – objeto: seleção e
contratação de empresa para execução de ampliação (cozinha, depósito e banheiro) no centro poliesportivo de Tapuirama, no município
de Uberlândia, em atendimento a Fundação Uberlandense Do Turismo,
Esporte E Lazer-FUTEL. O Edital encontra-se à disposição no Núcleo
de 2ª a 6ª feira, das 13 às 17 horas, na Rua João Urbano Figueiredo, nº
177, Bairro Boa Vista, Varginha/MG, no site www.cissul.saude.mg.gov.
br/licitacoes/editais/ , no site: www.licitardigital.com.br ou ainda pelo
e-mail: [email protected] . Alan Alvanir Barra de Oliveira, Assessor da Gerência Administrativa do CISSUL. Varginha/MG,
19 de janeiro de 2023
3 cm -19 1739547 - 1
Vespasiano
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
Anulação do Pregão Presencial SRP nº 003/2023 Registro de preço
para aquisição de gases medicinais para consumo no Hospital Municipal e outros setores da Prefeitura Municipal de Unaí, pelo período de
12 (doze) meses – Suspende-se assim seu julgamento. Anulação disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 19/01/2023. Ítalo Kaio
Fernandes Amaral – Pregoeiro
2 cm -19 1739682 - 1
Urucânia
4 cm -18 1739247 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 000110/2022
Objeto: aquisição de agulhas de acupuntura para utilização junto às
práticas integrativas complementares (pics). Fonte de custeio: deliberação cib-sus/mg nº 3661 de 09 de dezembro de 2021 e resolução
ses-mg nº 7915 de 09 de dezembro de 2021. Conta 86136-7.contrato
administrativo: nº 000005/2023–partes:prefeitura municipal de três
corações x fabio roberto barcelos.valor:r$789,30 (setecentos e oitenta
e nove reais e trinta centavos). O prazo deste contrato será de 12(doze)
meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações
em 13/01/2023. Três corações, 13 de janeiro de 2023. Gilcilene buzetti
costa gonçalves secretaria municipal de saúde
de Compras e Licitações da FUTEL, na Av. José Roberto Migliorini, nº
850, Bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, telefone (34) 3235-6289 /
(34) 3235-6165 das 08:30 às 17:00 horas ou por e-mail: licitacaofutel@
uberlandia.mg.gov.br ou pela internet https://www.uberlandia.mg.gov.
br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos/. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia: 10 DE FEVEREIRO DE
2023, ÀS 09:00 HORAS na Sala de Reuniões do Núcleo de Compras
e Licitações da FUTEL – na Sede Administrativa em frente à Arena
“Sabiazinho”.Uberlândia, 19 de Janeiro de 2023.EDSON CEZAR
ZANATTA.Diretor Geral da FUTEL
4 cm -19 1739620 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 005/2023
- PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023
O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n°
005/2023 – Pregão presencial nº 005/2023, objeto: Aquisição de material de construção por lote. O certame acontecerá no dia 01/02/2023 às
09:00 horas na sala de licitações. Município de Urucânia. Sérgio Fernando Mayrink. Pregoeiro.
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 006/2023
- PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023
O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n°
006/2023 – Pregão presencial nº 006/2023, objeto: Aquisição de material de construção por item. O certame acontecerá no dia 02/02/2023 às
09:00 horas na sala de licitações. Município de Urucânia. Sérgio Fernando Mayrink. Pregoeiro.
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 008/2023
- INEXIGIBILIDADE N° 002/2023
O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n°
008/2023 – Inexigibilidade nº 002/2023, objeto: Credenciamento de
Restaurante. O certame acontecerá no dia 03/02/2023 às 14:00 horas na
sala de licitações. Município de Urucânia. Sérgio Fernando Mayrink.
Presidente CPL.
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 009/2023
- PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023
O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n°
009/2023 – Pregão presencial nº 007/2023, objeto: Locação de máquinas pesadas e caminhão. O certame acontecerá no dia 01/02/2023 às
14:00 horas na sala de licitações. Município de Urucânia. Sérgio Fernando Mayrink. Pregoeiro.
7 cm -19 1739419 - 1
Vargem Bonita
Prefeitura Municipal
PL 000007/2023 PRP 000004/2023
Contratação de empresa (s) para fornecimento de gêneros alimentícios para os diversos setores da Prefeitura Municipal. Data e hora:
03/02/2023. 09:00h. Tipo de Licitação: menor preço item. Maiores
informações: Av. São Paulo, 83, centro, Vargem Bonita. MG, pelo telefone (037) 3435-1131, pelo e-mail: [email protected].
br- Maria Aparecida de Lima
2 cm -19 1739601 - 1
PL 000008/2023 – PRP 000005/2023.
Contratação de empresa (s) para fornecimento de material de limpeza,
produtos de higienização, copa e cozinha, mesa, acondicionamento e
embalagem, consumo para os diversos setores da Prefeitura Municipal.
Data e hora: 06/02/2023. 09:00h. Tipo de Licitação: menor preço item.
Maiores informações: Av. São Paulo, 83, centro, Vargem Bonita. MG,
pelo telefone (037) 3435-1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.
mg.gov.br- Maria Aparecida de Lima
2 cm -19 1739610 - 1
PL 000006/2023 PRP 000003/2023
Aquisição de Equipamentos para serem usados em obras do Município
de Vargem Bonita-MG. Data e hora: 02/02/2023. 09:00h. Tipo de Licitação: menor preço item. Maiores informações: Av. São Paulo, 83, centro, Vargem Bonita. MG, pelo telefone (037) 3435-1131, pelo e-mail:
[email protected] Maria Aparecida de Lima
2 cm -19 1739455 - 1
Varginha
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Macrorregião do Sul
de Minas - CISSUL SAMU
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
/ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
Processo Nº 008/2023 / O CISSUL torna público que realizará Licitação
Pública, com a finalidade: registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de itens de enxoval para uso dos profissionais nas bases descentralizadas e nas ambulâncias do CISSULData Abertura: 01 de fevereiro de 2023 /Horário: 09:00h /Tipo: Menor Preço por item - Pregão
/ O inteiro teor do Edital Licitatório está à disposição dos interessados
EXTR. DA ATA R.P. Nº 003/2023 – P.L. 196/2022 – P.E. 051/2022
Das partes: PMV e a 3 Poderes Comércio Ltda. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene
e utensílios, em atendimento as diversas secretarias do Município. VIG:
12 meses. VLR: R$ 411.842,00. FDO: 129, 200, 233, 258, 274, 288,
300, 350, 366, 385.
PL Nº 181/2022 – PE SRP Nº 045/2022. adjudicação. Objeto: Formação de registro de preços, para a futura e eventual aquisição de material
curativo para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Vespasiano/MG. Diante da inexistência de apresentação de recurso, adjudico o lote: 013 e 014 à empresa Rosilene Vieira
Lopes EPP, no valor total de R$ 117.585,00; LOTES: 001, 002, 003,
008, 009 e 010, à empresa LM Farma Indústria E Comércio Ltda, no
valor total de R$ 237.566,00; LOTE: 005, à empresa: Difarmig Ltda,
no valor total de R$ 54.990,00; LOTE: 015, à empresa: Tecvida Comércio E Distribuição Ltda, no valor total de R$ 288.850,00; LOTE: 007,
à empresa: Agmashi Comércio De Material Médico E Serviços De
Cobranças, no valor total de R$ 31.500,00 e LOTE: 011 à empresa:
SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$
19.219,50. Os itens nº 04, 06 e 012 ficaram fracassados. A íntegra da
publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.
vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Camila Lorraine
Pereira Perdigão. Pregoeira Oficial.
5 cm -19 1739443 - 1
JULGAMENTO DO PL 214/2022 - PE SRP 053/2022
OBJETO: registro de preços, para futura e eventual aquisição de lixeiras
em geral, em atendimento às necessidades das secretarias municipais de
Educação e Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I –
Termo de Referência, parte integrante do presente edital. Declaro vencedoras e habilitadas as empresas Distribuidora Irmãos Santana Ltda
para os lotes 0001 e 0003, no valor de R$ 293.145,00 e Reis Comercio
Atacadista E Varejista De Diversos Artigos E Suprimentos Ltda para os
lotes 0002 e 0004, no valor de R$ 472.400,00. O prazo para manifestação de intenção de recurso está aberto até as 11h00 do dia 20/01/2023.
Marco Alexandre Cruz – Pregoeiro Oficial.
3 cm -19 1739625 - 1
Viçosa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 3223/2011–DISPENSA DE LICITAÇÃO.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:
18.132.449/0001-79, Contratado: Cândido de Paula Lana, pessoa
física, inscrita no CPF nº: 022.681.406-87. Objeto: Locação de imóvel,
residencial destinado ao funcionamento do Almoxarifado Central, no
valor de R$1.251,35 (Hum mil duzentos e cinquenta e um reais e trinta
e cinco centavos) a começar no dia 01 de janeiro de 2023 com término
em 31 de dezembro de 2023.Fundamentação Legal Lei 8.666/93 e suas
alterações. Prefeito Municipal Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de ata de registro de preço Nº 03/2023 – Processo Licitatório nº
1458/2022 – Pregão Eletrônico nº 151/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG; CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado:
COMERCIAL B & F LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº:
07.051.239/0001-30. Objeto: Aquisição de material de construção para
atender a demanda do Departamento de Habitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte
mil reais) a começar no dia 10 de janeiro de 2023 com término em 10 de
janeiro de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 04/2023 – Processo Licitatório nº 1458/2022 – Pregão Eletrônico nº 151/2022. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG; CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: RODRIGUES & FILHO LTDA, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ sob nº: 04.809.119/0001-60. Objeto: Aquisição de material de
construção para atender a demanda do Departamento de Habitação da
Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 159.880,00
(cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais) a começar no
dia 10 de janeiro de 2023 com término em 10 de janeiro de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal:
Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 05/2023 – Processo Licitatório nº 1458/2022 – Pregão Eletrônico nº 151/2022. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG; CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS
LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº: 46.423.434/0001-03.
Objeto: Aquisição de material de construção para atender a demanda
do Departamento de Habitação da Secretaria Municipal de Assistência
Social, no valor de R$ 50.325,00 (cinquenta mil e trezentos e vinte e
cinco reais) a começar no dia 10 de janeiro de 2023 com término em 10
de janeiro de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 06/2023 – Processo Licitatório nº 1458/2022 – Pregão Eletrônico nº 151/2022. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG; CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: COELHO PINTO COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa
jurídica, inscrita no CNPJ sob nº: 20.276.514/0001-81. Objeto: Aquisição de material de construção para atender a demanda do Departamento
de Habitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor
de R$ 77.378,00 (setenta e sete mil, trezentos e setenta e oito reais) a
começar no dia 10 de janeiro de 2023 com término em 10 de janeiro de
2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito
Municipal: Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 07/2023 – Processo Licitatório nº 1458/2022 – Pregão Eletrônico nº 151/2022. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG; CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: PAULO ANTÔNIO SOLLERO, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ sob nº: 25.150.475/0001-95. Objeto: Aquisição de material de
construção para atender a demanda do Departamento de Habitação da
Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 234.000,00
(duzentos e trinta e quatro mil reais) a começar no dia 10 de janeiro de
2023 com término em 10 de janeiro de 2024. Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato
Cardoso.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301192039230213.