TJMG 25/01/2023 - Folha 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros
Cuparaque
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:007/2023
AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:007/2023,
na modalidadePregão Presencial N°:002/2023, tipo Menor Preço, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de propaganda volante (carro), para atendes as necessidades das diversas Secretarias desta Municipalidade. A abertura será dia 07/02/2023 às 09h00,
na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter
informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto,
829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131.
Email: [email protected]. Mário Cézar Reis – Presidente
da CPL.
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N:001/2023 AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Cuparaque torna pública
aos interessados que será realizada Processo Licitatório Nº:009/2023,
modalidade Inexigibilidade Nº:001/2023, na forma de Credenciamento
Nº:001/2023 “Menor Preço por Item”, para a contratação de prestação
de serviços médicos para atender UBS de Cuparaque, sendo no Centro de Saúde Emiliano da Cunha Pereira, e serviços de plantonista em
escala e de sobreaviso para atendimento na sede do centro de saúde
Emiliano da Cunha Pereira. Período e local para entrega dos envelopes:
A partir do dia 26 de janeiro de 2023, no setor de Licitações. O edital
encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário
de 07h00min às 13h00min, no endereço acima, informações através do
telefone (0x33) 3262-5130-5131, e através de Email: [email protected]. Mário Cézar Reis – Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº:008/2023 – Município de Cuparaque x a empresa ECOFORZA ENERGIA SOLAR LTDA –
CNPJ:26.559.225/0001-76. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
com habilidade em engenharia, para implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica no Município de Cuparaque, conforme
Memorial Descritivo com potência total estimada em 200,56 kwp,
objeto do contrato de Financiamento BDMG/BF n.º 330.176/21, celebrado entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais e o Município de Cuparaque/MG. Valor: R$ 796.467,82 (setecentos e noventa
e seis mil e quatrocentos e sessenta e sete reais).Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da data da assinatura.
8 cm -24 1741117 - 1
Curvelo
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
Divinolândia
de Minas
Espera Feliz
Florestal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 011/2022
Contratante:Prefeitura de Espera Feliz-MG. Contratada:Vagalume
Iluminação Pública LTDA Objeto: Adesão a ata de registro de preço
para Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva no
Sistema de Iluminação e futuro e eventual fornecimento de material,
referente ao Pregão Presencial nº 005/2022, ata de registro nº 011/2022
(CIS-VERDE). Valor: O valor do presente Termo de Contrato é de R$
125.285,22. Oziel gomes da Silva - Prefeito Municipal - Espera Feliz,
23 de janeiro de 2023.
3 cm -24 1741205 - 1
PL 010/2023
P. Presencial 003/2023, torna público aos interessados a realização do
proc. licitatório. Objeto: Contrat. de empresa especializada para prest.
de serviços de atualização da planta genérica de valores (PGV) relativa aos imóveis do perímetro urbano e das áreas de expansão urbana
da sede e dos distritos do Mun. de Florestal/MG, a ser utilizada como
base de cálculo do IPTU e do ITBI. Tipo: Menor preço global. Entrega
dos Envelopes: 07/02/2023 as 10:00 horas. Maiores informações tel:
31-35362233. Edital site www.florestal.mg.gov.br. Maria Amália de
Assis Alves. Pregoeira Substituta Municipal.
3 cm -24 1741055 - 1
Espírito Santo
do Dourado
PL 014/2023
P. Presencial 005/2023, torna público aos interessados a realização do
proc. licitatório. Objeto: Cont. de empresa credenciada na Anatel especializada na prest. de serv. de fornecimento de internet Banda Larga
24 horas por dia, 07 dias por semana, através de fibra óptica, com instalação e manutenção preventiva e corretiva. Tipo: Menor preço item.
Entrega dos Envelopes: 07/02/2023 as 08:00 horas. Maiores informações tel: 31-35362233. Edital site www.florestal.mg.gov.br. Maria
Amália de Assis Alves. Pregoeira Substituta Municipal.
2 cm -24 1741139 - 1
EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2023
Torna público o extrato de contrato n° 001/2023. O Município de Divinolândia de Minas X SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
(SEGOV) OBJETO: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais” - DOMG-e, de atos
de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações
e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos da Lei n.
19.429, de 11/01/2011 e do inciso II do art. 21 da Lei Federal n. 8.666,
de 21/06/1993. VALOR: R$ 31.006,50 (trinta e um mil, seis reais e
cinquenta centavos). Vigência: 27/01/2023 até 31/12/2023. Divinolândia de Minas/MG, 24 de janeiro de 2023. Rodrigo Magalhães Coelho
– Prefeito Municipal.
3 cm -24 1741046 - 1
Dom Silvério
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2023.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE
02/2023, tendo por objeto: Registro de Preços para eventual e futura
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, com condutor, com fornecimento
de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veicular e rastreador; para atender as
necessidades do município de Dom Silvério, pelo período de 12 meses.
Abertura das propostas: Dia 07/02/2023 às 08h30min. Solicitação do
Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143,
Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/
licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://www.gov.br/compras/pt-br Dom Silvério, 24/01/2023.
3 cm -24 1741189 - 1
Durandé
EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO
N° 001/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2023 - O CISMEV
avisa que torna público, para conhecimento dos interessados a realização de processo de credenciamento de pessoas jurídicas para prestação
de serviço de Sessões de Fisioterapia, para atendimento aos pacientes
dos Municípios consorciados. O credenciamento ficará aberto do dia
01/02/2023 a 15/02/2023 até 23:59 horas na Plataforma de Licitações
Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.
br . O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no
Setor de Licitações do CISMEV, na sede administrativa do CISMEV
situada à Rua Wilza Patrícia Martins, n° 188 – Jockey Clube - Curvelo/
MG, pelo e-mail [email protected] ou [email protected], do
site www.cismev.com.br e na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br . Maiores
informações pelo Telefone (38) 3721-1735.
PREGÃO ELETRÔNICO 01/2023.
Aviso De Licitação, Faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, preferencialmente para participação de ME/
EPP, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar, pelo período de 12 meses. Vencimento: 06 de Fevereiro
de 2023 às 09h00 (nove) horas. Edital completo: Setor de Licitações
da Prefeitura: Avenida Álvaro Moreira da Silva, 615, Durandé-MG, ou
através do site [email protected] / www.bll.org.br .
Durandé/MG, 23 de Janeiro de 2023. José Elias Rodrigues Pereira, Prefeito Municipal.
4 cm -24 1741230 - 1
3 cm -24 1741170 - 1
Datas
Prefeitura Municipal
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
PAL Nº 003/2023; Aviso de Credenciamento nº 003/2023; Inexigibilidade nº 002/2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Física e/ou
Jurídica, para prestação de serviços médicos para atuar nos PSFs Vida,
Viver e Renascer e Unidade Mista, Médicos Plantonistas, Serviços
médicos - Consultas Médicas especializadas, Enfermeiro Plantonista e
Técnico em Enfermagem em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Datas/MG. Entrega dos Envelopes: a partir do dia 27 de janeiro de 2023 - Horário para recebimento
e abertura dos envelopes: entre 13h00min e 16h00min - Dias Úteis Informações completas com a CPL da Prefeitura Municipal de Datas/
MG - Fone: (38) 3535-1121, e-mail: [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023.
Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 7/2023. Objeto: aquisição de
urnas funerárias para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social, conforme especificações e quantidades estabelecidas, com abertura no dia 13/02/2023 às
09h00min. O edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br
e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone:
(35) 3264-3494. Elói Mendes, 20/01/2023. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -24 1741149 - 1
2 cm -24 1741151 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL –
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00003/2023 Processo Administrativo nº 00008/2023 – Republicação - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de concentrador de oxigênio,
em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Espírito Santo do Dourado/MG, conforme a Resolução
SES/MG 8.095 de 13 de abril de 2022. O edital na íntegra encontra-se
disponível no sítio eletrônico www.espdourado.mg.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas através do Setor de Licitações pelo
Telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail [email protected].
br. As Propostas Serão Recebidas Até as 10h00min do dia 07 de fevereiro de 2023. Espírito Santo do Dourado (MG), 24 de janeiro de 2023.
Adalto Luís Leal - Prefeito Municipal.
3 cm -24 1741423 - 1
Fama
Prefeitura Municipal
PROCESSO 023/2023 – PREGÃO PRESENCIAL
004/2023 – AVISO DE LICITAÇÃO
Torna pública abertura do processo, objeto: registro de preço para
aquisição de papel sulfite A4. Data: 07/02/2023 – 8h Informações: 35
32961293. Osmair Leal dos Reis – Prefeito Municipal
PROCESSO 024/2023 – PREGÃO PRESENCIAL
005/2023 – AVISO DE LICITAÇÃO
Torna pública abertura do processo, objeto: registro de preços para
aquisição de sacos de lixo. Data: 07/02/2023 – 09h. Informações: 35
32961293. Osmair Leal dos Reis – Prefeito Municipal
PROCESSO 025/2023 – INEXIGIBILIDADE
014/2023 – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Torna pública ratificação do processo licitatório 025/2023 – Inexigibilidade 014/2023 – tendo como objeto a contratação da empresa
MARCO PAULO GAMA DE ANDRADE JÚNIOR - ME, para apresentação artística da Banda Sambamigos, no dia 19/02/2023, no evento
Fama Folia 2023. Data ratificação: 24 de janeiro de 2023 – Fornecedor: MARCO PAULO GAMA DE ANDRADE JUNIOR - ME – CNPJ:
04.140.921/0001-00 - Valor: R$ 2.850,00.
PROCESSO 026/2023 – INEXIGIBILIDADE
015/2023 – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Torna pública ratificação do processo licitatório 026/2023 – Inexigibilidade 015/2023 – tendo como objeto a contratação da empresa MARCO
PAULO GAMA DE ANDRADE JÚNIOR - ME, para apresentação
artística de Gian Boeri, nos dia 18, 19 e 20 de fevereiro de 2023, no
evento Fama Folia 2023. Data ratificação: 24 de janeiro de 2023 – Fornecedor: MARCO PAULO GAMA DE ANDRADE JUNIOR - ME –
CNPJ: 04.140.921/0001-00 - Valor: R$ 5.000,00.
6 cm -24 1741023 - 1
Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
PROC. N° 007/2023 PE. N° 003/2023
Registro de preços para futura e eventual fornecimento de alimentação
escolar (merenda). O mesmo ocorrerá no site: www.licitardigital.com.
br, com inicio do recebimento das propostas a partir desta publicação.
Término do recebimento das propostas às 08:00hs do dia 06/02/2023.
Inicio da sessão de disputa de preços às 09:00hs do dia 06/02/2023.
Retirada dos Editais nos sites: www.licitardigital.com.br ou www.feliciodossantos.mg.gov.br, Inf.: Tel:38 3523-1225. Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.
2 cm -24 1741280 - 1
Esmeraldas
Ferros
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATO E ATA Nº 001/2023
002/2023, 002/2023 003/2023, 003/2023 004/2023
Objeto: Kit Escolar, referente ao processo licitatório nº 090/2022.
CONTRATADO: Wr Bolsas e Uniformes eireli, CNPJ:
32.133.930/0001-00, valor R$113.230,00, empresa Visa Eletro eireli,
CNPJ:29.013.780/0001-96, valor R$26.431,50, empresa Comercial Machado eireli, CNPJ:25.862.137/0001-86, valor R$280.453,80.
Delta, 24 de janeiro de 2023. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 005/2022. PROCESSO Nº 178/2022.
Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obras de construção
de muros de contenção, escada e passeio da Escola Municipal Flavia
Cristina de Oliveira. Recebimento dos envelopesaté as 09h00m do dia
27/02/2023. Abertura dos envelopes: as 09h05m do dia 27/02/2023. O
Edital poderá ser obtido no site www.esmeraldas.mg.gov.br no link >>
“Editais e Licitações” ou solicitado pelo Telefone (31)3538-8885.
Marcos Junior Ribeiro Rosa
Presidente da Comissão de Licitação.
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3 cm -24 1741185 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 005.2023PREGÃO PRESENCIAL N. º 005/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que
fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°005/2023, tipo Menor Preço Item, objetivando o Registro
de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as
necessidades das Secretarias Municipais e Departamentos da Prefeitura
Municipal, conforme especificado no Anexo I do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 07/02/2023 às 09h30min. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços
Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31)
3863-1295 – Site: www.pmferros.mg.gov.br , e-mail [email protected] - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
3 cm -24 1740920 - 1
Delta
Prefeitura Municipal
Minas Gerais
PL 011/2023
Pregão Presencial 004/2023, torna público aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria independente, com comprovada expertise nas áreas de Contabilidade, Tesouraria, Tributação,
Fundo Previdenciário e Licitações. Tipo: Menor preço global. Entrega
dos Envelopes: 08/02/2023 as 08:00 horas. Maiores informações tel:
31-35362233. Edital site www.florestal.mg.gov.br. Maria Amália de
Assis Alves. Pregoeira Municipal -substituta.
2 cm -24 1740899 - 1
PL 007/2023
PP 002/2023 Torna público aos interessados a realização do processo
licitatório. Objeto: contratação de empresa especializada na pres
de serviços de Telefonia Móvel, SMP (Serviço Móvel Pessoal),
abarcando ligações de longa distância nacional, para uso corporativo
dos servidores da Pref Mun de Florestal (MG), com o fornecimento de
aparelhos novos, de acesso móvel pós pagos, em regime de comodato
pelo período de 12 meses. Tipo: Menor preço global. Entrega dos
Envelopes: 07/02/2023 as 14:00 h. Maiores informações tel.: 31 3536
2233. Edital sítio florestal.mg.gov.br. Maria Amália de Assis Alves.
Pregoeira Municipal (substituta).
3 cm -24 1740890 - 1
Fortaleza de Minas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023. EXTRATO DE EDITAL.
O município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ: 18.241.760/0001-56,
informa a todos os interessados que fará realizar, às 09h00min do dia
28/02/2023, em sua sede administrativa na Rua Santa Cruz, nº 259 a
abertura do Processo Licitatório nº 033/2023, modalidade Tomada de
Preço nº 01/2023 do tipo Menor Preço global, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada para construção de 2 (duas) salas para
a endemias, localizada na Rua José Francisco da Silva, nº 42, bairro
Nossa Senhora Aparecida,em anexo ao PSF (Ponciana Gomes de Oliveira)”. Informações pelo e-mail: [email protected],
tel.: (35) 3537-1250 ou na sede da Prefeitura Municipal, com Juliana
dos Santos Vidigal Silva. Fortaleza de Minas/MG, aos 24 de janeiro
de 2023.
3 cm -24 1741277 - 1
Fronteira
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2022.Extrato do Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato Administrativo nº 165/2022. Pregão Presencial nº
130/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fronteira - CONTRATADA: Deva Veículos Ltda. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação
de prazo pelo período de 03 (três) meses.
Fronteira, 17 de janeiro de 2023
SÉRGIO PAULO CAMPOS
Prefeito
3 cm -24 1740938 - 1
Fruta de Leite
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL 001/2023
A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 001/2023,
tipo menor preço por Lote, destinado a Contratação de Empresa para
Coleta, Transporte, Tratamento por Termo destruição e/ou Destinação
Final de Resíduos de Serviço de Saúde pertencentes aos grupos A, B
e E provenientes de suas produções normais classificadas de Acordo
com as Resoluções CONAMA 358/05 e RDC ANVISA 306/04, cujo
credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 07 (sete) de fevereiro de
2023. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, com sede na Avenida Montes Claros, 900 - Centro, e-mail [email protected] e site
frutadeleite.mg.gov.br
Fruta de Leite/MG, 24 de janeiro de 2023
JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Presidente da CPL
4 cm -24 1741171 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230124200902024.