TJMG 27/01/2023 - Folha 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
Minas Gerais
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo
Nº DE
Nº DA NOTA Nº DO CONTRATO
DATA DA
ORDEM DE EMPENHO
OU AJUSTE
LIQUIDAÇÃO
FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : PRESTACAO DE SERVICOS
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
VALOR
01
31
9290300
18/01/2022
16.673.998/0001-25
SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA- SLU
02
80
9342908
12/01/2022
16.673.998/0001-25
SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA- SLU
JUSTIFICATIVA PARA A QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
- Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio
ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de
R$ 126,99 publico
descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou o cumprimento da missão institucional (serviço de
coleta/transporte de residuos solidos comuns para o 34 BPM)
- Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio
ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de
59,76 publico
descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou o cumprimento da missão institucional (serviço de
coleta/transporte de residuos solidos comuns para o 49 BPM)
Quartel em Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2023
Leonardo dos Santos da Silva, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas
Cristian Valverde Rocha, Cap PM
Responsável Técnico
16 cm -26 1742525 - 1
8ª REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR
EQUIPE TÉCNICA EXECUTORA - 8ª RPM/TDCO Nº 08/2022 SEJUSP/PMMG.
8ª RISP(GOVERNADOR VALADARES)
1.2.1 Responsável pela Gestão Administrativa 8ª RISP
Nome do Responsável Técnico:Paulo César Ferreira Santos
CPF:034.332.306-09 RG:M7240280
Cargo: MajorPM
Matrícula:124.200-7 Telefone Fixo:(33)3202-7204/14
Endereço Eletrônico (e-mail):[email protected]
1.2.2 Equipe Executora da 8ª RISP
Função: Ordenador de Despesas
Nome
CPF
Matrícula
E-mail
Alvimar Claúdio de Souza, Ten Cel PM
000.789.256-06
118.725-1
[email protected]
Função: Ordenador de Despesas
Substituto
CPF
Matrícula
E-mail
Rafael Coura Cavalcante, Maj PM
034.463.596-13
124.271-8
[email protected]
Função: Empenho/orçamentário
Nome
CPF
Matrícula
E-mail
Flávia Simões Carneiro Carvalho
084.608.466-01
165.303-9
[email protected]
Função: Liquidação
Nome
CPF
Matrícula
E-mail
Luciana Werneck Ramos
050.265.346-94
167.157-7
[email protected]
Função: Pagamento
Nome
CPF
Matrícula
E-mail
Edion Lourenco Vieira
083.776.966-30
165.320-3
[email protected]
Função: Pregoeiro
Nome
CPF
Matrícula
E-mail
Ozéias Cleyton de Paula
003.377.556-71
122.364-3
[email protected]
Função: Pregoeiro (Suplente)
Nome
CPF
Matrícula
E-mail
Luciano Pereira da Silva
032.540.406-27
127.274-9
[email protected]
Seção de Compras / Digitalização Processo licitatório
Nome
CPF
Matrícula
E-mail
Leonardo Ribeiro Batista
028.751.546-05
127.274-9
[email protected]
Seção de Compras Auxiliar / Digitalização Processo licitatório
Nome
CPF
Matrícula
E-mail
Lucimário França Souza
073.222.736-48
164.776-7
[email protected]
Quartel PM, 26 de Janeiro de 2.023.
Paulo César Ferreira Santos, Maj PM
Respondendo pela Chefia do Estado-Maior da 8ª RPM
20 cm -26 1742509 - 1
ERRATA
O BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE
– BPM MAmb torna pública a correção dos valores que constam na
MINUTA DE COMUNICADO Nº05/2023 (publicação nº 1736994) e
na MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM OFERECER VEÍCULO
EM COMODATO (publicação nº 1738815), publicadas no Diário
Oficial do Executivo de Minas Gerais, em referêcia ao Processo
SEI nº 1250.01.0000465/2023-93, para tramitação do TERMO DE
COMODATO Nº 05/2023, devido à atualização do valor venal do
objeto do contrato, que envolve o empréstimo gratuito de 01 (hum)
veículo Mitsubshi L200 Triton 3.2, Diesel, 4x4, ano de fabricação
2012, modelo 2013, avaliado em R$96.957,00 (noventa e seis mil,
novecentos e cinquenta e sete reais), valores da Tabela FIPE em
2.023. O veículo é de propriedade da ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL 2 - ARPA 2, CNPJ nº 03.817.553/0001-20
(COMODANTE), que manifestou interesse em cedê-lo pelo período de
60 (sessenta) meses ao BPM MAmb (COMODATÁRIA).
4 cm -26 1742226 - 1
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Bom Despacho/MG. Segundo Termo
Aditivo ao Convênio 12/2022. Objeto: Majoração de valores no plano
de trabalho alterando o item 5 do plano de aplicação. Adequação
necessária para pagamento do 13º dos servidores cedidos pelo
município.
1 cm -26 1742228 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 28º BPM x Prefeitura de Buritis/MG. Convênio 01/2023;
Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre
os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e
preservação da ordem pública do município de Buritis, conforme
Plano de Trabalho, no valor total de R$ 77.679,00; Data da assinatura
02/01/2023; Vigência: 02/01/2023 até 31/12/2023.
2 cm -26 1742432 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
PMMG/CPRv X DMX TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
Processo n° 1251655-000007/2020. PE n° 02/2020. Repactuação
de preços devido a dissídio coletivo. Contrato N° 01/2020. Objeto:
Prestação de serviços continuados de conservação, higienização e
limpeza e manutenção predial e jardinagem a serem executados no
CPRv/BPMRv e 2ª Cia PM Rv. Valor repactuado: R$ 242.445,09.
2 cm -26 1742113 - 1
TERMO ADITIVO – CONTRATO 02.4/2018
PMMG/CPE/RCAT – Mangiare Buffet e Produções Artísticas Ltda –
Décimo Termo Aditivo ao Contrato 02.4/2018. Objeto: Concessão de
redução em 50% do valor mensal do aluguel nos meses de dezembro
de 2022 e janeiro de 2023 referente a concessão onerosa do uso
das instalações físicas para exploração de atividade econômica,
comercialização no ramo de lanchonete, nas dependências do RCAT/
CPE/PMMG. Manutenção do equilíbrio econômico e financeiro.
Valor da parcela mensal R$ 1.610,00, perfazendo um valor Global R$
3.220,00 por duas parcelas. Prazo: Início 15/12/2022 até 14/02/2023.
Demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.
3 cm -26 1742307 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 12º BPM x Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG.
Convênio nº 11/2023 - Objeto: Logística para o policiamento ostensivo.
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023.
1 cm -26 1742339 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 28º BPM x Prefeitura de Buritis/MG. Convênio 02/2023;
Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre
os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e
preservação da ordem pública do município de Buritis, conforme
Plano de Trabalho, no valor total de R$ 105.000,00; Data da assinatura
02/01/2023; Vigência: 02/01/2023 até 31/12/2023.
2 cm -26 1742430 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
Nº 06/2023 – CPMAMB / BPM MAMB
PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x Município de Tapira/MG. Objeto:
O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições
de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o
Policiamento de Meio Ambiente, bem como a preservação da fauna,
flora e demais recursos naturais e, ainda, a preservação da ordem pública
na Zona Rural e Urbana no Município de Tapira/MG (CONCEDENTE)
que abrange a subárea do 1º GrupamentoPM MAmb / 2º Pel PM
MAmb / 5ª Cia PM MAmb / BPM MAmb. Não haverárepasse de
recursos financeiros da CONCEDENTE, CNPJ nº 75.801.738/0001-57,
à Polícia Militar de Minas Gerais e suas unidades subordinadas. A
CONCEDENTE deverá arcar com o custeio de itens referentes à
manutenção de recursos necessários para a execução do Policiamento de
Meio Ambiente e preservação da ordem pública na referida localidade
através do custeio de manutenção das instalações prediaise jardins da
sede do 1º GrupamentoPM MAmb / 2º Pel PM MAmb / 5ª Cia PM
MAmb / BPM MAmb;aquisição e manutenção dos suprimentos e
equipamentos de escritório, de informática etelecomunicações do
referido Grupamento de Meio Ambiente;custeio de lubrificantes, peças
e mão-de-obra de mecânica para viaturas policiais;custeio deserviços
de utilidade pública. O prazo de vigência deste Convênio será contado
a partir de 01º de fevereiro de 2023, quando então iniciarão todos os
seus efeitos,até 31/12/2024.
5 cm -26 1742188 - 1
EM6RPM - LICITAÇÃO
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA
PMMG – EM/6ª RPM. 126 1556. Concorrência 01/2022. Torna público
que realizou na data de 24/01/2023, a partir das 09h00min, licitação
na modalidade Concorrência, conforme registrado em Ata. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a construção, reforma
e adaptação nas dependências do Colégio Tiradentes da PMMG Unidade Lavras. Participaram do certame as seguintes empresas:
Construtora Gomes Pimentel Ltda, CNPJ 41.699.364/0001-01, que
apenas protocolou os documentos; Inove Construções VZP Ltda,
CNPJ nº 10.669.037/0001-60, devidamente credenciada; Castro
Simão Engenharia Ltda, CNPJ nº 66.292.301/0001-44, devidamente
credenciada; Martins & Rabelo Construções e Equipamentos Ltda,
CNPJ nº 12.911.931/0001-20, devidamente credenciada e Tf Engenharia
e Representações Ltda, CNPJ nº 23.972.729/0001-25, que apenas
protocolou os documentos. Na 1ª FASE/HABILITAÇÃO, as Empresas
Construtora Gomes Pimentel Ltda, Inove Construções VZP Ltda e
Castro Simão Engenharia Ltda apresentaram todos os documentos
exigidos conforme previsto no Edital, sendo habilitadas para a
segunda fase do certame. A Empresa Martins & Rabelo Construções
e Equipamentos Ltda descumpriu o previsto no item 7.3.2 e item 7.4,
subitem 7.4.1, inc. III, ambos do Edital e a empresa Tf Engenharia e
Representações Ltda apresentou Atestado de Capacidade Técnica em
desconformidade com as exigências editalícias e descumpriu também
o previsto no item 6, subitem 6.1.6 do edital, motivo pelo qual foram
declaradas inabilitadas pela Comissão Permanente de licitações da 6ª
RPM. Como não houve manifestação dos representantes presentes,
mas sim a renúncia expressa ao direito de interpor recurso, conforme
previsto na alínea “a” do inciso I, c/c § 6º, do art. 109 e inciso III,
do art. 43, todos da Lei Federal nº 8.666/93, a sessão foi suspensa e
marcado o retorno para a 2ª FASE/ANÁLISE DE PROPOSTAS, para a
data de 25/01/2023, quarta-feira, às 08h30min, na sala 4, do Centro de
Ensino e Treinamento da 6ª RPM. Devido à inabilitação da Empresa Tf
Engenharia e Representações Ltda, CNPJ nº 23.972.729/0001-25, na 1ª
fase do certame, seu envelope de Nº 2, contendo a Proposta Comercial,
encontra-se lacrado, à disposição da Empresa, para retirada na Seção de
Compras da 6ª RPM. Outras informações poderão ser obtidas através
da Seção de Compras/Almox da 6ª RPM, através do telefone (35) 38293273.
EM6RPM – LICITAÇÃO
ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTA
PMMG – EM/6ª RPM. 126 1556. Concorrência 01/2022. Torna público
que realizou na data de 25/01/2023, a partir das 08h30min, a 2ª FASE/
ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS, licitação na modalidade
Concorrência, conforme registrado em Ata. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a construção, reforma e adaptação nas
dependências do Colégio Tiradentes da PMMG - Unidade Lavras.
Se fez presente à abertura dos envelopes contendo as Propostas
de Preços o representante da empresa Castro Simão Engenharia
Ltda, CNPJ nº 66.292.301/0001-44, que retirou-se em seguida, não
acompanhando a análise dos documentos. Abertos os envelopes das
empresas mencionadas, consideradas habilitadas, na seguinte ordem
crescente de valores: empresa INOVE CONSTRUÇÕES VZP LTDA,
CNPJ nº 10.669.037/0001-60 que apresentou Proposta Comercial
com o valor total de R$ 3.563.831,91 (três milhões, quinhentos
e sessenta e três mil e oitocentos e trinta e um reais e noventa e um
centavos); a Empresa CASTRO SIMÃO ENGENHARIA LTDA,
CNPJ nº 66.292.301/0001-44 que apresentou Proposta Comercial
com o valor total de R$ 3.998.901,47 (três milhões, novecentos e
noventa e oito mil, novecentos e um reais e quarenta e sete centavos)
e a Empresa CONSTRUTORA GOMES PIMENTEL LTDA, CNPJ nº
41.699.364/0001-01 que apresentou Proposta Comercial com o valor
total de R$ 4.147.516,64 (quatro milhões, cento e quarenta e sete mil,
quinhentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos). Analisadas
as Propostas de Preços apresentadas, constatou-se que estas atendem
ao previsto no Edital de Concorrência 01/2022 e seus anexos, e aptas a
submeter-se ao julgamento. Utilizando dos critérios previstos no Edital,
o tipo Menor Preço Global, a Comissão Permanente de Licitação do
EM/6RPM DECLAROU vencedora do certame a empresa INOVE
CONSTRUÇÕES VZP LTDA, CNPJ nº 10.669.037/0001-60 por
apresentar proposta no valor global de R$ 3.563.831,91 (três milhões,
quinhentos e sessenta e três mil e oitocentos e trinta e um reais e
noventa e um centavos), com prazo de validade de 60 dias. Como
os representantes das empresas, classificadas para a segunda fase do
certame, não acompanharam esta etapa, não se tornou possível, neste
ato, a concessão de lavratura de qualquer observação ou manifestação
dos licitantes, contudo fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, conforme previsto no art. 109 da Lei Federal nº
8.666/93. Outras informações poderão ser obtidas através da Seção de
Compras/Almox da 6ª RPM, através do telefone (35) 3829-3273.
17 cm -26 1742131 - 1
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Ordenador de Despesas do EM 10ª RPM, TEN CEL PM
ADHYNAN ALVES RODRIGUES DOS SANTOS,torna público que
adjudica e homologa o Edital de Licitação nº 01/2022-10ª RPM, na
modalidade Concorrência, processo de compras 1261556-153/2022.
Licitante Vencedora: Empresa AC CONSTRUÇÕES EPP, CNPJ nº
17.713.310/0001-56. Valor da Proposta Vencedora R$ 7. 070.205,73
(sete milhões, setenta mil, duzentos e cinco reais e setenta e três
centavos).Patos de Minas, 24 de janeiro de 2023.
2 cm -26 1742181 - 1
EXTRATO DE CONVENIO
PMMG - 13 RPM/ 38 BPM X Prefeitura Municipal de Barroso/
MG. Convenio 01/2023. Objeto: estabelecimento de condicoes
de cooperacao mutua entre os convenentes, visando aperfeicoar o
policiamento ostensivo e a preservacao da ordem publica no municipio
de Barroso. Valor R$201.009,60. Vigencia: 36 meses.
2 cm -26 1742170 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os interessados HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/Mg.Data: 26/01/2023
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Clínica
Odontológica
Hugo Araújo Ltda ME
Eliane Simião Odontologia Clínica Odontológica
Integral Ltda
Belo Horizonte
Clínica Odonto Sos Eireli
Medplena - Núcleo de Clínica Médica
Fisiatria Ltda
Laboratório Interlab de Laboratório Clínico
Patologia Ltda
6ª RPM – Lavras
Município
Eloi Mendes
Interessado
Categoria
Hospital Nossa Senhora Hospital
da Piedade
7ª RPM – Divinópolis
Município
Interessado
Categoria
Clínica
Amorsaúde
Divinópolis Ltda EPP
Divinópolis
Clínica Médica
W & M - Médicos
Associados S/S
14ª RPM – Curvelo
Município
Berilo
Diamantina
Interessado
Categoria
Clínica de Odontologia Clínica Odontológica
C&S Ltda ME (Filial)
Imaginologia
Oral X Ltda
Odontológica
18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Categoria
Marcela
S.
Granato
Poços de Caldas Odontologia e Estética Clínica Odontológica
Ltda
19ª RPM – Sete Lagoas
Município
Interessado
Categoria
Centro Visão Sete Lagoas Clínica Médica
Sete Lagoas
Ltda
RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital nº 01/2022, divulga
os interessados NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 26/01/2023
5ª RPM – Uberaba
Município
Interessado
Itens Pendentes Anexo II
Queiroz Castro Serviços I, II, V, VI, VII, IX, X,
Frutal
Ltda
XII, XIV, XV, XVI, XVII
7ª RPM – Divinópolis
Município
Pompéu
Paineiras
Moema
Interessado
Costa & Santos Odontológica
Ltda
Laboratório de Análises
Clínicas São Judas Tadeu
Ltda
Ortoclin - Odontologia de
Alta Performace Ltda
Itens Pendentes
Anexo II
I, II,VI, VII, IX.
V, VII
I, II, XI, IX,
18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Guaxupé
Paraguaçu
Interessado
Amls Imagem Ltda
Corpus Assistência Médica
Ltda
Itens Pendentes
Anexo II
VII, XI, XVII,XIX
VI, X, XI
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
21 cm -26 1742499 - 1
RESUMO DE HABILITADO
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento
nº 02/2022, divulga o interessado HABILITADO em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG.Data: 26/01/2023
6ª RPM –Lavras
Município
Interessado
Categoria
Três Pontas
Alessandra Moreira Felisbino
Psicologia
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo os dispostos nos subitens 11.4 do Edital nº 02/2022, divulga
o interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 26/01/2023
17ª RPM – Pouso Alegre
Município
Interessado
Itens Pendentes Anexo II
Pouso Alegre Ana Paula Vono de Vilhena VI, VII, XIV, XIX, XX
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 02/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
7 cm -26 1742495 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO – EDITAL 01/21
PORTARIA Nº 021/DRS/ACADEPOL/PCMG/2023
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do Edital 01/21 do Concurso Público para o cargo de Delegado
de Polícia Substituto, torna público decisão judicial exarada nos autos
do processo nº 1.0000.22.130282-1/001, que determinou a reserva
de vaga ao candidato THIAGO PINHEIRO VIEIRA DE SOUZA,
inscrição nº 116662.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 25 de janeiro de 2023.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301262320090120.