TJMS 20/05/2016 - Folha 321 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 20 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3580
321
Processo 0803651-11.2011.8.12.0002 - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Reqte: Sergio de Souza Moroto
ADV: CAMILA TAVARES DA SILVA ZAMPIERI (OAB 18123/MS)
Por essas singelas razões, hei por bem deferir o requerimento formulado pela parte autora, razão pela qual efetuei pesquisa
pelos sistemas INFOJUD, que acessa o banco de dados da Receita Federal, e BACENJUD, que acessa o banco de dados do
Banco Central do Brasil, exclusivamente com relação aos dados cadastrais da parte requerida, tendo obtido as informações
conforme espelho anexo, e ficam fazendo parte integrante desta decisão.Assim, diga a parte autora acerca das informações
obtidas, requerendo o que reputar pertinente, em cinco dias.Intime(m)-se.
Processo 0803801-16.2016.8.12.0002 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos
Reqte: Abv Comercio de Alimentos Ltda - Reqdo: Joan Alimentos Ltda Me
ADV: ELAINE DE ARAÚJO SANTOS (OAB 8217/MS)
ADV: ANA CLAUDIA ARAUJO SANTOS (OAB 12562/MS)
Designo para o dia 20 de julho de 2016, às 09 horas, a realização de audiência de conciliação prevista no art. 334 do mesmo
códex.Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado (NCPC, art. 334, §3º).Cite(m)-se e intime(m) a(s) parte(s)
requerida(s) (NCPC, art. 334, parte final).Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados
regularmente constituídos (ou defensores públicos, caso não detenham condições de constituírem advogados particulares), é
obrigatório, e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC,
art. 334, §8º). Salienta-se que as partes, no entanto, poderão constituir representantes por meio de procuração específica,
com poderes para negociar ou transigir (CPC, art. 334, §10). Em não havendo autocomposição, o prazo para contes-tação, de
quinze dias (CPC, art. 335, caput), terá inicio a partir da audiência, ou, se for o caso, da última sessão de conciliação (CPC,
art. 335, I).Se a(s) parte(s) requerida(s) não ofertar(em) contes-tação(ões), será(ão) considerada(s) revel(éis), presumindo-se
verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344).Intimem-se.
Processo 0804292-57.2015.8.12.0002 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário
Reqte: Bruna Melissa Araújo Cáceres
ADV: ADALTO VERONESI (OAB 13045/MS)
Manifeste o autor, em quinze dias, sobre o laudo pericial de fls. 109-118.
Processo 0804778-42.2015.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: João Gilberto Ferreira
ADV: CHARLLES POVEDA (OAB 9422/MS)
É de deferir-se o pedido da parte exeqüente, de penhora on line do valor exeqüendo pelo Sistema Bacen Jud 2.0, atenta à
ordem legal de preferência estabelecida no art. 835 do CPC.Na data de 10/11/2016, formalizou-se protocolamento de pedido
de Bloqueio de Valores. Recebida a resposta, esta foi negativa, verificando-se a inexistência de saldo positivo para bloqueio.
As informações sobre a existência de contas bancárias e respectivos saldos não serão juntadas aos autos em resguardo ao
sigilo bancário do(s) executado(s).Intime-se a parte credora para, em 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora. Não
o fazendo, desde já determino a suspensão do andamento do processo pelo prazo de 1 (um) ano (§1º do art. 921 do CPC).
Decorrido esse prazo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos, na forma do §2º do
art. 921 do CPC. Na forma do §3º do art. 921 do CPC, os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a
qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis, observando-se, contudo, o prazo de prescrição intercorrente previsto no
§4º do mesmo artigo.Intime(m)-se.
Processo 0806189-28.2012.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: Aparecida Dias Sobrinho - Exectdo: Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A - ENERSUL
ADV: PAULO TADEU HAENDCHEN (OAB 2926B/MS)
ADV: IGOR VILELA PEREIRA (OAB 9421/MS)
Ao autor, para no prazo de quinze dias, juntar procuração nos autos, com poderes específicos para “receber e dar quitação”,
nos termos do art. 105, NCPC, para fins de expedição de guia de levantamento.
Processo 0809733-53.2014.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária
Reqte: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos
ADV: GILBERTO BORGES DA SILVA (OAB 58647/PR)
ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 11654A/MS)
Por essas singelas razões, hei por bem deferir o requerimento formulado pela parte autora, razão pela qual efetuei pesquisa
pelos sistemas INFOJUD, que acessa o banco de dados da Receita Federal, BACENJUD, que acessa o banco de dados do
Banco Central do Brasil, e RENAJUD, que acessa dados do DETRAN, exclusivamente com relação aos dados cadastrais da
parte requerida, tendo obtido as informações conforme espelho anexo, e ficam fazendo parte integrante desta decisão.Assim,
diga a parte autora acerca das informações obtidas, requerendo o que reputar pertinente, em cinco dias.Intime(m)-se.
Processo 0812149-91.2014.8.12.0002 - Monitória - Cheque
Reqte: Bigolin Materiais de Construção Ltda
ADV: DOMINGA ALHENIR SIQUEIRA ROCHA (OAB 6232/MS)
Por essas singelas razões, hei por bem deferir o requerimento formulado pela parte autora, razão pela qual efetuei pesquisa
pelos sistemas INFOJUD, que acessa o banco de dados da Receita Federal, BACENJUD, que acessa o banco de dados do
Banco Central do Brasil, e RENAJUD, que acessa dados do DETRAN, exclusivamente com relação aos dados cadastrais da
parte requerida, tendo obtido as informações conforme espelho anexo, e ficam fazendo parte integrante desta decisão.Assim,
diga a parte autora acerca das informações obtidas, requerendo o que reputar pertinente, em cinco dias.Intime(m)-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA VIEIRA TARDIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BENIGNA LOUVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0268/2016
Processo 0802479-63.2013.8.12.0002 - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa
Reqte: Iacira Terezinha Rodrigues de Azamor - Reqdo: José Augusto Matos de Carvalho
ADV: ANTONIO PIONTI (OAB 3688B/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.