TJMS 18/07/2016 - Folha 50 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 18 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3617
Nº : 0000099-41.2016.8.12.0020 - Recurso em Sentido Estrito
Origem : 0000099-41.2016.8.12.0020 - Rio Brilhante / Vara Criminal
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Recorrente : Edith de Souza da Silva
DPGE - 1ª Inst. : William Coelho Abdonor
Recorrido : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Jorge Ferreira Neto Júnior
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 14/07/2016
Nº : 0000744-18.2015.8.12.0015 - Apelação Criminal
Origem : 0000744-18.2015.8.12.0015 - Miranda / 1ª Vara
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Carlos Eduardo Contar
Apelante : Alex Junior Pereira
DPGE - 1ª Inst. : Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP)
Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Cínthia Giselle Gonçalves Latorraca
Distribuído por Sorteio em 14/07/2016
Nº : 0001324-14.2013.8.12.0049 - Apelação Criminal
Origem : 0001324-14.2013.8.12.0049 - Agua Clara / Vara Única
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante : Anderson da Silva Francisco
DPGE - 1ª Inst. : Paula Ferraz de Mello
Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Thiago Bonfatti Martins
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 14/07/2016
Nº : 0002097-34.2014.8.12.0046 - Apelação Criminal
Origem : 0002097-34.2014.8.12.0046 - Chapadão do Sul / 2ª Vara
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues (OAB: 261605MP)
Apelado : Haiph Batista de Souza
DPGE - 1ª Inst. : Ernany Andrade Machado
Distribuído por Sorteio em 14/07/2016
Nº : 0009337-15.2014.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : 0009337-15.2014.8.12.0001 - Campo Grande / 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante : G. M. S.
DPGE - 1ª Inst. : Edmeiry Silara Broch Festi
Apelante : M. P. do E. de M. G. do S.
Prom. Justiça : Fernando Jorge Manvailer Esgaib
Apelado : F. A. de A.
DPGE - 1ª Inst. : Francianny Cristine da Silva Santos (OAB: 9357B/MS)
Distribuído por Sorteio em 14/07/2016
Nº : 0014569-37.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : 0014569-37.2016.8.12.0001 - Campo Grande / Vara da Infância e da Juventude
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Carlos Eduardo Contar
Apelante : M. L. do N. S. (Representado(a) por sua Mãe) N. do N. A.
DPGE - 1ª Inst. : Débora Maria de Souza Paulino
Apelado : M. P. do E. de M. G. do S.
Prom. Justiça : Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira
Distribuído por Sorteio em 14/07/2016
Nº : 0026082-02.2016.8.12.0001 - Agravo de Execução Penal
Origem : 0026082-02.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara de Execução Penal
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Agravante : Everson Barros da Silva
DPGE - 1ª Inst. : Paulo José Patuto
Agravado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Paula da Silva Santos Volpe (OAB: 8106/MS)
Distribuído por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/07/2016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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