TJMS 13/12/2017 - Folha 458 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3938
458
Processo 0800199-78.2012.8.12.0027 - Procedimento Comum - Seguro
Reqte: Irene de Lima - M.L.S. - Reqdo: Aliança do Brasil Cia de Seguros
ADV: WILLIANS SIMOES GARBELINI (OAB 8639/MS)
ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 17018A/MS)
Posto isso, diante da vontade das partes, homologo por sentença o acordo celebrado às f. 277-279, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, conforme artigo 200 do Código de Processo Civil. Por conseguinte, declaro extinto o processo,
com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Processo 0800356-51.2012.8.12.0027 - Liquidação por Arbitramento - Energia Elétrica
Reqte: Moura Andrade S/A - Pastoril e Agrícola - Reqda: ENERSUL - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A
ADV: FRANCO JOSE VIEIRA (OAB 4715/MS)
Intimação do autor para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada
pelo executado às fls. 872/902
Processo 0800384-43.2017.8.12.0027 - Procedimento Comum - Deficiente
Autora: Victoria Tavares Gonçalves
ADV: JORGE TALMO DE ARAÚJO MORAES (OAB 8896/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, querendo, manifestar sobre laudo carreado aos autos.
Processo 0800469-68.2013.8.12.0027 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9)
Reqte: Maria de Lourdes Olegário Alves
ADV: FRANCO JOSE VIEIRA (OAB 4715/MS)
Intimação da Parte Autora da sentença de fls. 147-150. Prazo: 15 dias.
Processo 0800515-28.2011.8.12.0027 - Execução Contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário
Reqte: Manoel Vital Filho
ADV: JEZUALDO GALESKI (OAB 12711A/MS)
Desp. fl. 292: “Intime-se o causídico da parte autora para juntar o contrato de honorários mencionado à f. 289-290, para o
fim de ser analisado o requerimento de f. 261-272, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, conclusos para decisão.Às providências
e intimações necessárias.”
Processo 0800608-49.2015.8.12.0027 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: Paula Silva Sena Capuci - Exectdo: Nelson Henrique de Oliveira - Advogada: Paula Silva Sena Capuci
ADV: PAULO EDUARDO FERREIRA (OAB 339758/SP)
Intimação da parte executada, sobre a penhora certificada à fl. 250, para, querendo, opor impugnação, em 15 (quinze) dias
(art. 525, CPC).
Processo 0800635-32.2015.8.12.0027 - Liquidação por Arbitramento - Pagamento Indevido
Reqte: Antonio Nunes - Reqda: ENERSUL - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A
ADV: MARCIA ALVES ORTEGA MARTINS (OAB 5916/MS)
Intimação da parte autora para manifestar-se acerca do pagamento efetuado pelo requerido bem como para apresentar
dados bancários para transferêmncia dos referidos valores, em 15 dias.
Processo 0800641-68.2017.8.12.0027 - Tutela Cautelar Antecedente - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Eronice de Lourdes dos Santos
ADV: ANTONIO ARY FRANCO CESAR (OAB 123514/SP)
ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 18640A/MS)
ADV: JULIANO FRANCISCO DA ROSA (OAB 18601A/MS)
ADV: LILIAN ALVES ZANDONADI (OAB 20963/MS)
Intimação da Parte Requerida do despacho de fls. 95. Prazo: 15 dias.
Processo 0800672-30.2013.8.12.0027 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito
Reqdo: Sandro Félix Melo - TerIntCer: Município de Taquarussú - Câmara Municipal de Taquarussú-MS
ADV: THADEU GEOVANI SOUZA MODESTO DIAS (OAB 12565/MS)
ADV: JAIRO MARQUES DE CRISTO (OAB 10289/MS)
ADV: JOSIANE PELLICCIARI MORÃO (OAB 16849B/MS)
ADV: JÚLIO CÉSAR EVANGELISTA FERNANDES (OAB 13591/MS)
Intimação da decisão de fls. 345. Prazo: 15 dias.
Processo 0800766-46.2011.8.12.0027 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Exeqte: ALCIDES HONÓRIO DE OLIVEIRA e outros - Exectdo: Banco do Brasil S/A
ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 14924A/MS)
Intimação do devedor para, na pessoa de seu advogado, apresentar alguma das alegações do §3º do art. 854, no prazo de 5
(cinco) dias (com a respectiva comprovação documental), sob pena de conversão automática da indisponibilidade em penhora,
que fica, desde já, deferida em caso de inércia, independentemente de nova conclusão, bem como a intimação do executado
para, querendo, opor embargos, em 15 (quinze) dias (art. 915, CPC), ou impugnação no mesmo prazo (art. 525, CPC).
Processo 0800784-57.2017.8.12.0027 - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: Adriana de Souza Enz - Herdeiro: Fernando Cardoso de Souza - Aurélia Cardoso de Souza
ADV: GIOVANNA D. MAZALI ALVES (OAB 19660/MS)
ADV: IURY ALENCAR LIMA (OAB 20032/MS)
Intimação da parte autora do inteiro teor de fls. 63-67. Prazo: 15 dias.
Processo 0800830-46.2017.8.12.0027 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51)
Autora: Maristela Franzon Matos
ADV: EUDÊNIA PEREIRA DA SILVA (OAB 16171/MS)
ADV: VALDIR ALVES DE ALMEIDA (OAB 17538/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestação vinda
Processo 0800869-43.2017.8.12.0027 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito
Autora: Kamila Emily Duarte Colchesque - Ilda Barbosa Duarte - Réu: Lucas Nascimento Lopes Rolin e outro
ADV: MAICON VENICIO DE SOUZA AMBROSIM (OAB 19881/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da contestação vinda
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