TJMS 22/05/2018 - Folha 198 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 22 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4032
198
Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual de Campo Grande
JUÍZO DE DIREITO DA VARA EXECUÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSELIZA ALESSANDRA VANZELA TURINE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LÚCIA POMPEO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0642/2018
Processo 0352091-06.2008.8.12.0001 (001.08.352091-1) - Execução Fiscal - Crédito Tributário
Exectdo: Roberto Soligo
ADV: ROBERTO SOLIGO (OAB 2464B/MS)
Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o
pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Roberto Soligo, R$ 667.42
JUÍZO DE DIREITO DA VARA EXECUÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSELIZA ALESSANDRA VANZELA TURINE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SORAYA ALMEIDA SAMHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0643/2018
Processo 0839777-58.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação
Reqte: Banco Cacique S/A
ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 11060A/MS)
ADV: FLAVIO NEVES COSTA (OAB 12179A/MS)
ADV: FERNANDO CESAR VERNEQUE SOARES (OAB 15963/MS)
Intimação do autor do r. despacho de fls.141 à seguir transcrito: ‘’Transfira-se como requerido a fls. 140.Após, nada
requerido, arquive-se.’’
JUÍZO DE DIREITO DA VARA EXECUÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSELIZA ALESSANDRA VANZELA TURINE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SORAYA ALMEIDA SAMHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0644/2018
Processo 0839978-79.2016.8.12.0001 (apensado ao Processo 0083091-73.2003.8.12.0001) - Embargos de Terceiro Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
Embargte: Antonio Carlos de Oliveira - Isabel Regina da Silva de Oliveira
ADV: LUCIANA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 10282/MS)
Intimação dos embargantes da r. sentença de fls. 157/163 à seguir transcrita na sua parte final: ‘’Posto isso, decreto a
resolução do feito com exame do mérito, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de julgar procedentes
estes embargos de terceiro, afastando a constrição sobre bem/valor do embargante indevidamente constritado na execução
fiscal em apenso, qual seja o imóvel matriculado sob o nº 9.327 no 2º CRI desta Comarca, consistente em um imóvel residencial
situado na Rua Jataí, 455, Bairro Guanandi, nesta capital.Com base no princípio da causalidade, condeno o embargante nas
custas processuais e honorários advocatícios em favor do Procurador do Estado, esses arbitrados em 10% do valor da causa,
nos termos do art. 85, § 3º, I, do Código de Processo Civil. P.R.I.Transitada em julgado, pagas ou inscritas eventuais custas e
trasladada para a execução, arquivem-se com as cautelas de praxe.’’
JUÍZO DE DIREITO DA VARA EXECUÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSELIZA ALESSANDRA VANZELA TURINE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SORAYA ALMEIDA SAMHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0645/2018
Processo 0807763-79.2018.8.12.0001 (apensado ao Processo 0826058-09.2014.8.12.0001) - Embargos à Execução
Fiscal - Anulação de Débito Fiscal
Embargte: Mauro’s Restaurante Ltda-me
ADV: MARCELO BRUN BUCKER (OAB 6167B/MS)
ADV: GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO (OAB 16715/MS)
Intimação do embargante acerca do r. despacho de fls.211/212 à seguis transcrito na sua parte final: ‘’Assim, considerando
o entendimento exposto, recebo a petição de fls. 129/135 como emenda à inicial e, por conseguinte, recebo os embargos
para discussão, sem atribuir efeito suspensivo do curso da execução fiscal em apenso.Certifique-se tal fato no processo de
execução.Intime-se o embargado para, querendo, impugnar os embargos no prazo de 30(trinta) dias, com base no artigo 17 da
Lei nº 6.830/80.Concedo aos embargantes o benefício da Justiça Gratuita.Int. e cumpra-se.’’
JUÍZO DE DIREITO DA VARA EXECUÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSELIZA ALESSANDRA VANZELA TURINE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SORAYA ALMEIDA SAMHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0646/2018
Processo 0844328-47.2015.8.12.0001 - Execução Contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução
Contra a Fazenda Pública
Exeqte: Hélio Antônio dos Santos Filho - Paulo Eduardo A dos Santos - Advogado: Hélio Antônio dos Santos Filho - Hélio
Antônio dos Santos Filho - Paulo Eduardo A dos Santos
ADV: HÉLIO ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO (OAB 6006/MS)
ADV: PAULO EDUARDO A DOS SANTOS (OAB 12461/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.