TJMS 24/07/2018 - Folha 215 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 24 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4073
215
julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
59) Apelação Criminal nº: 0014119-60.2017.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Pablo Renan Arcoverde
dos Santos Chagas, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES.
Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
60) Apelação Criminal nº: 0023582-26.2017.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Julio Cézar Arrelaro Pinheiro, Apelado: Julio Cézar Arrelaro Pinheiro, Apelado: Ministério Público Estadual.
Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso
ministerial e deram parcial provimento ao recurso defensivo. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
61) Apelação Criminal nº: 0015685-44.2017.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Beatriz Soares
Gregório dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES.
Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
62) Apelação Criminal nº: 0006331-72.2016.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelante: Paulo Rodrigues, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Paulo Rodrigues. Relator o Exmo. Sr. Juiz Waldir
Marques . Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso defensivo e deram provimento ao recurso ministerial.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
63) Apelação Criminal nº: 0001993-40.2016.8.12.0024 de Aparecida do Taboado/2ª Vara. Apelante: Lucas Roberto Nogueira
de Oliveira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por
Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da
Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
64) Apelação Criminal nº: 0009793-54.2017.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Alexandre Ferreira Costa
Cavalheiro, Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Alexandre Ferreira Costa
Cavalheiro. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento aos
recursos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
65) Apelação Criminal nº: 0000819-72.2016.8.12.0031 de Caarapó/2ª Vara. Apelante: Willian da Silva Moreira, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por Unanimidade, deram
parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo
Roberto de Quadros.
66) Apelação Criminal nº: 0033048-78.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Alex Rodrigues Correa, Apelado: Alex Rodrigues Correa, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessada:
Ana Laura Torres, Interessado: Augusto Sérgio da Silva Andrade. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES.
Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso defensivo e deram provimento ao recurso ministerial. Participaram
do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
67) Apelação Criminal nº: 0002256-57.2016.8.12.0029 de Naviraí/Vara Criminal. Apelante: Carlos Henrique Arantes Souza,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por Unanimidade,
rejeitaram a preliminar de nulidade e, no mérito, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
68) Apelação Criminal nº: 0001502-53.2013.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: E. V., Apelado: M. P. E..
Relator o Exmo. Sr. Juiz Waldir Marques . Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
69) Apelação Criminal nº: 0001667-03.2013.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Ricardo Brum, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Waldir Marques . Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento
ao recurso e, de ofício, afastaram o caráter hediondo do delito. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
70) Apelação Criminal nº: 0049970-34.2015.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Claudinei Leandro Silva Sena, Interessado: Wilian dos Santos Cabrera, Interessado: Max Marques da Costa
Santos. Relator o Exmo. Sr. Juiz Waldir Marques . Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
71) Apelação Criminal nº: 0001885-25.2010.8.12.0055 de Sonora/Vara Única. Apelante: D. F. de M., Apelado: M. P. E..
Relator o Exmo. Sr. Juiz Waldir Marques . Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
72) Apelação Criminal nº: 0002373-67.2014.8.12.0013 de Jardim/2ª Vara. Apelante: Fernando Chaves Neiva, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Waldir Marques . Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
73) Apelação Criminal nº: 0012531-49.2016.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Gilson Padilha Medeiros Junior. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por
Unanimidade, deram provimento ao recurso e, de ofício, afastaram a hediondez do delito. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
74) Apelação Criminal nº: 0001445-79.2015.8.12.0014 de Maracaju/2ª Vara. Apelante: Maurício Ferreira Figueiredo, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por Unanimidade, deram
parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo
Roberto de Quadros.
75) Apelação Criminal nº: 0000370-35.2016.8.12.0025 de Bandeirantes/Vara Única. Apelante: André Willian Siqueira Rocha,
Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Leandro Fernandes Alves. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR
MARQUES. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
76) Apelação Criminal nº: 0013276-29.2016.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Ricardo Rodrigues da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Fabio Vieira dos Santos, Interessado: Lucas Matias da Silva. Relator o Exmo.
Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram
do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
77) Apelação Criminal nº: 0001534-53.2016.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Wilson Gonçalves Martins,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por Unanimidade,
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