TJMS 09/08/2018 - Folha 271 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 9 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4085
271
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MAY MELKE AMARAL PENTEADO SIRAVEGNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROMILDA FAGUNDES DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0983/2018
Processo 0002783-30.2015.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato
Réu: Valdir Alves Dantas
ADV: ANTONIO CARLOS CASTILHO DOS SANTOS (OAB 15482/MS)
Fica a defesa da parte intimada do cálculo da multa penal de fl. 215.
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MAY MELKE AMARAL PENTEADO SIRAVEGNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROMILDA FAGUNDES DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0984/2018
Processo 0020471-34.2017.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio
Réu: Allan Coelho Vieira
ADV: ELZA PAIÃO BRUNETA (OAB 19077/MS)
Fica a defesa da parte intimada da audiência designada para o dia 23/08/2018, às 13h30min.
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MAY MELKE AMARAL PENTEADO SIRAVEGNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROMILDA FAGUNDES DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0985/2018
Processo 0000522-87.2018.8.12.0001 (processo principal 0045444-53.2017.8.12.0001) - Alienação de Bens do Acusado
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Interesdo.: Everson Barros da Silva
ADV: FERNANDA FERREIRA VIÊGAS (OAB 20615/MS)
Fica o advogado intimado da r. sentença: “...Nos termos do art. 62, 8º, da Lei n. 11.343/2006, homologo o valor atribuído ao
bem apreendido nos autos, nos termos do laudo de avaliação de fl. 22, bem como determino a alienação do bem motocicleta
marca HONDA, CBR 250 R, cor preta, ano/modelo 2012/2012, placa NRV-4482, chassi MLHMC4193C5102989 - , na modalidade
leilão, devendo ser observado o disposto na decisão de fls. 12/14....”
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MAY MELKE AMARAL PENTEADO SIRAVEGNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROMILDA FAGUNDES DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0986/2018
Processo 0009323-89.2018.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Réu: MARCO APARECIDO DA SILVA FERREIRA
ADV: RAIMUNDO RODRIGUES NUNES FILHO (OAB 4398/MS)
Fica a parte ré devidamente intimada a apresentar as razões recursais, no prazo legal (art. 600 do Código de Processo
Penal )
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MAY MELKE AMARAL PENTEADO SIRAVEGNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROMILDA FAGUNDES DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0987/2018
Processo 0001566-78.2017.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado
Réu: Evandro Modenesi Oliveira
ADV: ALFIO LEÃO (OAB 14454/MS)
Fica o advogado intimado do cálculo da multa penal em 03/08/2018 no valor de R$ 493,15, tendo o prazo de 05 (cinco) dias
para impugnação.
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MAY MELKE AMARAL PENTEADO SIRAVEGNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROMILDA FAGUNDES DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0988/2018
Processo 0042907-55.2015.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita
Réu: Kleber George Sanches Hernandes - Advogado: Kleber George Sanches Hernandes
ADV: KLEBER GEORGE SANCHES HERNANDES (OAB 12111/MS)
Fica a defesa intimada da redesignação da audiência de instrução para a data de 06/09/2018, às 14h30min, conforme
despacho de fl. 114.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.