TJMS 05/09/2019 - Folha 39 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 5 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4336
39
Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Criminal de Competência Especial
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Embargante: M. P. E.
Proc. Just: Alexandre Lima Raslan
Embargado: L. de S. C.
DPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa Neves
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/09/2019.
Apelação Cível nº 0029602-77.2010.8.12.0001 (001.10.029602-6)
Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível
Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Apelante: Bonifácio dos Santos Júnior
Advogado: Domingos Celio Alves Cardoso (OAB: 6584B/MS)
Apelado: Marcus Antonio de Santos Siqueira
Advogado: José Carlos Araujo Lemos (OAB: 9511/MS)
Apelado: Rumilda Pereira da Rosa Siqueira
Advogado: José Carlos Araujo Lemos (OAB: 9511/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/09/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0035032-73.2011.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Apelante: Fundação Enersul
Advogado: Jose Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS)
Advogado: Marcelo Esnarriaga de Arruda (OAB: 13407/MS)
Advogado: Nilton Cezar Marchi (OAB: 142003/SP)
Apelado: Aral Assunção Barros
Advogado: Humberto Ivan Massa (OAB: 4463/MS)
Advogado: Júlio César Brandão da Silva (OAB: 3566/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/09/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Criminal nº 0040854-96.2018.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Embargante: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Lucienne Reis D avila
Embargado: Ceraldo Itamar Schneider
DPGE - 1ª Inst.: Anderson Chadid Warpechowski (OAB: 7197/DP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/09/2019.
Apelação Cível nº 0800124-06.2015.8.12.0004
Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Apelante: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 15899A/MS)
Apelado: Geraldo Pereira Rosa
Advogada: Ana Paula Vieira e Silva Leite (OAB: 16108/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/09/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0800126-38.2019.8.12.0035/50000
Comarca de Iguatemi - Vara Única
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Embargante: Abba Administração de Bens e Investimentos Ltda
Repre. Legal: Sérgio Luiz Baccarin
Advogado: Aparecido Romão Matias Fernandes, (OAB: 13552/PR)
Advogado: Ligia de Oliveira Matias Fernandes (OAB: 76833/PR)
Embargado: Município de Iguatemi
Proc. Município: Caio Afonso Zandona de Lima (OAB: 20473/MS)
Proc. Município: Marcelo Antônio Balduino (OAB: 9574/MS)
Proc. Município: Emily Gracielle de Oliveira (OAB: 17206/MS)
Proc. Município: Letícia Gonçalves de Miranda (OAB: 23387/MS)
Interessado: Secretário Municipal de Finanças de Iguatemi
Interessado: Prefeito Municipal de Iguatemi
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/09/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800185-61.2015.8.12.0004
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.