TJMS 06/11/2019 - Folha 227 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 6 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4378
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9) Apelação Criminal nº: 0043553-60.2018.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial.
Apelante: L. E. R., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José
Eduardo Neder Meneghelli.
10) Apelação Criminal nº: 0000824-62.2018.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelante: Roberto Carlos Aguayo, Apelante: Maria Faustino Olmedo Cantero, Apelado: Roberto Carlos Aguayo, Apelada: Maria
Faustino Olmedo Cantero, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE.
Decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar, apresentada pela ré Maria, e no mérito, negaram provimento aos recursos
interpostos por Maria e Roberto Carlos, e deram parcial provimento ao recurso Ministerial. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
11) Apelação Criminal nº: 0026664-31.2018.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Alexander Machado
Teles, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache
e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
12) Apelação Criminal nº: 0002768-18.2016.8.12.0004 de Amambai/2ª Vara. Apelante: Ministério Público do Estado de Mato
Grosso do Sul, Apelante: João Paulo Batista de Jesus, Apelado: João Paulo Batista de Jesus, Apelado: Ministério Público
Estadual, Apelado: Zanon Custódio Aparecido. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento aos recursos interpostos. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª
Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
13) Apelação Criminal nº: 0015586-40.2018.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: J. L., Apelado: M.
P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
14) Apelação Criminal nº: 0000618-55.2018.8.12.0049 de Agua Clara/Vara Única. Apelante: Rodney Augusto Lara Ferreira,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. De ofício, afastaram a hediondez do delito. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
15) Apelação Criminal nº: 0000081-72.2019.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Jean David Izidio
da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete
Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
16) Apelação Criminal nº: 0000656-20.2019.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Vitor Honorato Lyra
Oliveira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache
e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
17) Apelação Criminal nº: 0002436-77.2018.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante:
R. P. R., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli.
18) Apelação Criminal nº: 0038138-96.2018.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Lucas da Silva Tavares,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade,
deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz
José Eduardo Neder Meneghelli.
19) Apelação Criminal nº: 0000924-05.2017.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Cleiton Maycon Pereira da
Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade,
deram parcial provimento ao recurso, com observação da Revisora. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
20) Apelação Criminal nº: 0002157-98.2017.8.12.0014 de Maracaju/1ª Vara. Apelante: Elizeu da Silva Severmini, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli.
21) Apelação Criminal nº: 0000434-17.2018.8.12.0044 de Sete Quedas/Vara Única. Apelante: M. P. E., Apelada: D. P. P. C..
Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Conclusão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
22) Apelação Criminal nº: 0002553-32.2018.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Weliton do Nascimento Santana. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete
Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
23) Apelação Criminal nº: 0001099-34.2012.8.12.0047 de Terenos/Vara Única. Apelante: M. P. E., Apelado: V. S.. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Conclusão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
24) Apelação Criminal nº: 0001253-12.2016.8.12.0015 de Miranda/2ª Vara. Apelante: Allan Kennedy Penha Valenzuela,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José
Eduardo Neder Meneghelli.
25) Apelação Criminal nº: 0006303-06.2013.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Valdemir Custodio Pinto Junior. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache
e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
26) Apelação Criminal nº: 0000232-40.2016.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Cleyson Borges Viana,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José
Eduardo Neder Meneghelli.
27) Apelação Criminal nº: 0038728-10.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Cacilda Arnaldo de Alencar, Apelada: Cacilda Arnaldo de Alencar, Apelado: Ministério Público Estadual.
Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
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